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Carros

IPVA fica em média 3,2% mais barato em 2018 em SP

Tabela com valores venais foi divulgada nesta quinta-feira; redução se deve à desvalorização dos veículos, já que alíquota permanece a mesma.

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O IPVA vai ficar em média 3,2% mais barato em 2018, informou a Secretaria da Fazenda de São Paulo nesta quinta-feira (30). A tabela com os valores venais foi divulgada no Diário Oficial.

Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que fez a pesquisa com 11,5 mil marcas, modelos e versões diferentes de veículos.

VEJA A TABELA COM OS VALORES VENAIS

A redução do valor médio se deve à desvalorização dos veículos, já que muitos consumidores permanecem com veículos antigos em razão da impossibilidade de trocar por um carro novo.

Os contribuintes podem pagar o IPVA 2018 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

O levantamento da Fipe, baseado nos valores de mercado de setembro de 2017, identificou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 7,15%. Os ônibus e micro-ônibus tiveram redução de 4,17%, seguidos dos utilitários com redução de 4,15% e automóveis com redução de 3,39%. O maior valor para automóvel ficou por conta de uma Ferrari de 2016, avaliada em R$ 3,9 milhões.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 24 milhões. Destes, 17,4 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 6,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 295 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, como taxistas, por exemplo.

A Fazenda prevê arrecadar R$ 15 bilhões com o IPVA em 2018.

Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa (veja abaixo). Para efetuar o pagamento do IPVA 2018, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

Veja o calendário para o pagamento do IPVA (Foto: Secretaria da Fazenda de SP/Divulgação)

Veja o calendário para o pagamento do IPVA de caminhões (Foto: Secretaria da Fazenda de SP/Divulgação)

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Brasil

Justiça suspende adoção de placas de veículos do Mercosul

Publicado em

Agência Brasil
Justiça suspende adoção de placas de veículos do Mercosul (Foto: Reprodução)

A desembargadora Daniele Maranhão da Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu, em decisão liminar, a adoção das novas placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. As novas placas seriam implementadas no Brasil até 1º de dezembro.

A decisão atende a pedido da Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas do Estado de Santa Catarina (Aplasc).

Na decisão, a desembargadora argumenta que as resoluções nº 729/18 e 733/18 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) atribuem competência ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fazer o credenciamento de empresas fabricantes e estampadoras de placas. Entretanto, diz a desembargadora, a atribuição é conferida aos Departamentos de Trânsito (Detrans) dos estados.

Para a desembargadora, a União não traz nenhum argumento que legitime a transferência de atribuição quanto ao credenciamento, embora traga como justificativa a necessidade de solucionar problema relacionado ao monopólio no setor. “Entretanto, sem adentrar na pertinência dessas afirmações, o fato é que não pode, a despeito de solucionar um problema, criar outro, abstraindo da previsão expressa em lei que diz ser dos Detrans a competência para a atividade de credenciamento”, diz na decisão.

Além disso, a desembargadora ressalta que a União não criou o sistema de consultas e de intercâmbio de informações de veículos em circulação no Mercosul. Na decisão, a desembargadora diz que a União reconhece que o sistema não foi implementado no Brasil e “sua defesa se restringe a reduzir a importância da providência”.

A desembargadora cita a argumentação da União de que informação da área técnica do Denatran considera não ser um impeditivo para adoção das novas placas a criação do sistema. Isso porque seriam necessárias apenas adaptações ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), sistema já existente e em pleno funcionamento.

“Ora, não é o Denatran ou o Judiciário ou a agravante [quem entrou com a ação na Justiça] que definem a importância da criação do sistema integrador, mas é uma condicionante que vem expressa no próprio tratado [do Mercosul]”, destaca a desembargadora. Ela acrescenta que é “impensável a adoção de um novo modelo de placas automotivas, que com certeza vai gerar gastos ao usuário, sem a contrapartida da implementação do sistema de informação integrado, sob pena de inverter indevidamente a ordem das coisas, pois a mudança do modelo visa a viabilizar a integração das informações com vistas à maior segurança e integração entre os países signatários do tratado”.

Em maio deste ano, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas foi publicada no Diário Oficial da União. Por essa resolução, as novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.

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Carros

Cândido Mota realiza ‘leilão online’ de 440 veículos nesta semana

Dos mais de 400, pelo menos 60 veículos tem direito a documentação.

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Do AssisNews

O Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Cândido Mota (SP), realiza de 4 a 5 de outubro, leilão online de 440 veículos, entre carros e motocicletas, sendo 60 veículos com documentação, 370 sem documentação e 10 para reciclagem ou prensa.

Poderão participar do leilão pessoas físicas, desde que maiores de 18 anos, que estejam cadastrados e tenham enviado toda a documentação necessária digitalizada para liberá-lo a efetuar seus lances.

“Os veículos serão leiloados um a um, ou em lotes, e vendidos a quem oferecer maior lance, reservando-se o direito aos Comitentes Vendedores em liberar ou não o bem arrematado pelo maior preço alcançado, uma vez que os mesmos estão partindo de lances iniciais, e não com o preço mínimo de venda”, ressalta o leiloeiro Adriano Mazanatti.

Visitação

Os pátios 1 e 2 da Auto Socorro CM, na rua Paulo Honorato Soares, nº 170, no distrito industrial e na rua Antonio Pípolo Sobrinho, nº 288, no centro de Cândido Mota, estarão abertos para visitação nos dias 2 e 3, das 9h às 12h, e das 14h às 17.

Mais informações e cadastro para participação pelo site www.amleiloes.lel.br.

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Carros

Setembro é mês de licenciar veículos com placas terminadas em 7 e 8

Motoristas devem se atentar à data limite para não circular de forma irregular; valor do licenciamento é de R$ 87,38 para qualquer tipo de veículo.

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Do AssisNews
Detran.SP alerta: setembro é mês de licenciar veículos com placas terminadas em 7 e 8

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta que proprietários de veículos com placas terminadas em 7 e 8 devem realizar o licenciamento anual obrigatório neste mês de setembro. Quem não regularizar a documentação até o final do mês, pode ter o veículo removido ao pátio e receber multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação, caso continue a rodar com o documento em atraso.

Isso porque dirigir veículo sem estar devidamente licenciado é infração gravíssima, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Todo veículo precisa ser licenciado anualmente para poder circular, independentemente do ano de fabricação.

Como licenciar

O valor do licenciamento em 2018 é de R$ 87,38 para todo tipo de veículo. Não precisa de boleto para pagar, é só informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo.

Retirada do documento

Com o comprovante de pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor deve ir à unidade do Detran.SP onde o veículo está registrado ou em qualquer posto Poupatempo para solicitar a emissão do documento. Se preferir, pode receber o licenciamento em casa. Para isso, tem que pagar o custo de envio pelos Correios, de R$ 11, no momento em que pagar a taxa de licenciamento. O prazo de postagem é de até sete dias úteis após a emissão.

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