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Justiça manda prefeitura de Assis exonerar 158 funcionários comissionados

Ação da PGE de 2015 sustenta que lei municipal que permite contratações deste tipo é inconstitucional. Serviços de atendimento ao público e até agentes de saúde foram afetados.

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[dropcap]A[/dropcap] prefeitura de Assis (SP) exonerou nesta quarta-feira (6) 158 servidores comissionados por determinação judicial. Sem poder fazer concurso público e dependendo da aprovação de um projeto de lei na Câmara para poder voltar a contratar, alguns serviços à população ficaram prejudicados.

A demissão dos 158 comissionados, conhecidos também como “cargos de confiança”, foi publicada no Diário Oficial do Município e atingiu até os agentes de endemias que trabalhavam no combate à dengue.

Em setores como o de atendimento ao público da prefeitura, dos dez funcionários, sete foram exonerados. Muitas salas do prédio sede do Executivo passaram o dia fechadas.

A prefeitura ainda não sabe o que vai fazer para preencher todos os cargos exonerados. Isso porque desde 2010 o município está proibido pela Justiça de realizar concursos públicos enquanto outra ação onde a prefeitura é ré não chegar ao fim.

A ação que exigiu a demissão de todos os cargos comissionados foi proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em 2015. De acordo com o processo, a lei municipal de 2009 que tratava da contratação dos comissionados era irregular e não estava de acordo com o que prevê a Constituição Federal.

No entendimento da Justiça, não estava claro qual era a atribuição de cada função. De acordo com a ação da PGE, apenas os cargos de chefia, assessoria e diretoria poderiam ser ocupados por indicação do prefeito.

O município teve 120 dias para regularizar a situação e, nesse tempo, segundo a secretária de Negócios Jurídicos, Marina Perini Antunes Ribeiro, a prefeitura elaborou um novo projeto de lei para se adequar à Constituição. O projeto, porém, ainda precisa ser apreciado pela Câmara de Vereadores.

Marina Perini Antunes Ribeiro, secretária de Negócios Jurídicos de Assis: novo projeto para contratação de funcionários está à espera de votação na Câmara (Foto: Reprodução/TV TEM)

“Na votação de segunda-feira [4] os vereadores entenderam por bem adiar por mais uma sessão, mas como eu tinha de cumprir o prazo judicial, sob pena de improbidade administrativa ou ter reflexos ao prefeito, tivemos de exonerar todos que estavam nesta situação”, explicou a secretária.

Ainda de acordo com Marina Perini, para compensar a falta de funcionários, a prefeitura está tentando remanejar alguns funcionários de carreira para não prejudicar a população. Além disso, segundo ela, há alguns serviços considerados essenciais que podem receber nomeações.

Este é o caso da Casa de Acolhida, que recebe crianças em situação de risco e cujos funcionários também foram atingidos pelas demissões. Na lista dos exonerados, apareceram até os cinco conselheiros tutelares.

Para não deixar a cidade sem esses profissionais, a prefeitura emitiu um decreto “recontratando” os conselheiros tutelares até que o projeto de lei que regulamenta novas contratações seja votado na Câmara.

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Motorista e motociclista morrem após colisão na vicinal que liga Tupã a Bastos

Veículos seguiam em sentidos contrários quando houve a colisão. Causas são investigadas.

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[dropcap]D[/dropcap]ois homens morreram em um acidente entre um carro e uma moto, em uma vicinal que liga Tupã a Bastos (SP) na tarde de domingo (15).

Segundo a Polícia Rodoviária, o motorista do carro, de 32 anos, seguia sentido Bastos quando foi atingido pelo moto, conduzida por um homem de 30 anos, que seguia no sentido contrário.

Com o impacto, o carro capotou e caiu em uma área de vegetação. A moto também caiu no mesmo local. O motorista do carro foi socorrido, mas morreu na Santa Casa de Tupã. Já o motociclista morreu no local do acidente.

As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

Causas do acidente são investigadas pela polícia; os dois condutores morreram (Foto: João Trentini / Arquivo pessoal )

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Caminhão carregado com cerveja tomba e carga fica espalhada em rodovia

Carreta que tinha saído de Maringá (PR) e seguia no sentido de Agudos tombou no trevo para Lutécia. Motorista não se feriu e passageira foi socorrida com ferimentos leves.

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[dropcap]U[/dropcap]ma carreta que transportava cerveja tombou na manhã deste sábado (14) na rodovia José Bassil Dower (SP-421), em Paraguaçu Paulista (SP). As latas ficaram espalhadas pelo acostamento da rodovia.

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma das vias está interditada para a retirada do veículo e da carga.

Ainda de acordo com os bombeiros, a carreta, que tinha saído de Maringá (PR) e seguia no sentido de Agudos, tombou no trevo de acesso para a cidade de Lutécia.

O motorista não se feriu e a passageira foi socorrida com ferimentos leves para o pronto-socorro de Paraguaçu Paulista. Moradores da região estiveram no local e levaram parte da mercadoria espalhada. A empresa responsável pelos produtos não foi localizada.

Fardos de cerveja transportados pela carreta (Foto: Manoel Moreno)

Caminhão ficou tombado e via precisou ser interditada (Foto: Manoel Moreno)

Moradores levaram parte da carga de cervejas (Foto: Manoel Moreno)

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Casal cai em golpe e perde mais de R$ 40 mil ao tentar comprar carro

Vítimas de Cândido Mota trocaram mensagens com um homem que se dizia sócio do dono do veículo. Depois de depositarem o valor combinado, o estelionatário sumiu com o carro e com o dinheiro.

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[dropcap]U[/dropcap]m casal de Cândido Mota (SP) caiu em um golpe e perdeu mais de R$ 40 mil ao tentar comprar um carro pela internet.

A compra do veículo pela professora Priscila Oliveira e o marido foi planejada durante anos. Até que em um aplicativo de compra e venda os dois encontraram o carro com um preço que, segundo eles, seria a “oferta perfeita”.

Pelo celular, o casal trocou mensagens com o homem que se dizia sócio do dono do veículo. Depois de negociarem e combinarem uma data para que pudessem ver o carro, Priscila e o marido saíram de Cândido Mota e foram até Lins para se encontrarem com o rapaz.

Mensagens trocadas pelo casal com o suposto vendedor (Foto: Arquivo Pessoal)

Eles já tinham feito o depósito na quantia pedida pelo vendedor, cerca de R$ 42 mil. No entanto, chegando lá, ele não apareceu.

“Quando percebemos o que tinha acontecido, fomos direto para o banco. Chegando lá, nos orientaram a ir direto para a delegacia, pois o dinheiro já havia sido movimentado”, conta Priscila Oliveira.

No plantão, o casal tentou novamente entrar em contato com o suposto vendedor.

“Dissemos que estávamos na delegacia. Logo ele disse que iria devolver o dinheiro e, um tempo depois, nos mandou a foto de um comprovante de transferência. Mas meu nome estava escrito errado e foi aí que percebemos que aquilo também era falso”, relata a professora.

Depois disso, de acordo com o casal, o homem deletou o número e não foi mais possível entrar em contato com ele.

De acordo com Priscila, o estelionatário teria enganado ela, o marido e também o dono do veículo.

“A gente trabalha tanto. Tiramos dinheiro da nossa poupança, vendemos nosso próprio carro. Aí para chegar alguém e fazer uma coisa dessas? É muito cruel”, lamenta.

De acordo com o delegado da Polícia Civil de Lins, o caso está sendo investigado e procedimentos estão sendo realizados para que o dinheiro depositado pelo casal seja recuperado.

Casal de Cândido Mota viu fotos do carro pelo anúncio feito na internet (Foto: Reprodução/TV TEM)

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