Civap é escolhido para implantação de projeto piloto da Caixa Econômica Federal

Com a parceria, Caixa e Civap, os Municípios Consorciados contarão com um representante designado especificamente para orientações sobre convênios.

Presidente Do Civap, Ricardo Pinheiro Assina Termo De Cooperação Para Implantação De Iniciativa Inédita Da Caixa Econômica Federal, No Brasil (Foto: Assessoria)

Em abril deste ano, o prefeito de Assis e presidente do Civap, Ricardo Pinheiro Santana, esteve em um evento da Caixa Econômica Federal – CEF, durante o qual conquistou um importante projeto para os Municípios do Vale do Paranapanema.

Neste evento, o Civap, foi escolhido para receber o Projeto Piloto da Caixa, denominado  “Representante Caixa “.

A experiência inédita no Brasil partiu do próprio Consórcio à Caixa Econômica Federal, com o objetivo de auxiliar os gestores municipais, no esclarecimento e orientação técnica, nos processos de Convênios formalizados pelos Municípios, junto do Governo Federal, através da CEF.

O “Representante Caixa” é um empregado da GIGOV, designado exclusivamente para prestar assistência técnica aos Municípios com mais de 100 mil habitantes, com foco nos contratos e convênios nas áreas de Habitação, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Territorial e Melhoria da Gestão Pública. A atuação do Representante tem sempre o intuito de fortalecer e consolidar a atuação do GMC e nunca substituir o papel do Município quanto às suas responsabilidades no relacionamento com a CAIXA e na condução dos Contratos e Convênios que lhes são pertinentes.

O CIVAP foi o primeiro Consórcio no Brasil a ser contemplado com o RC, que atuará no atendimento aos Municípios Consorciados. Isso graças às diversas solicitações e negociação constantes junto à matriz, por parte da GIGOV/PP e da Superintendência Regional / Presidente Prudente.

Segundo o presidente do Consórcio e prefeito de Assis, Ricardo Pinheiro, o Civap desde 1985 tem sido decisivo na promoção do desenvolvimento Regional, atuando nas mais diversas frentes relacionadas à administração pública e inovando sempre. O Presidente ainda destacou que, o Consórcio agrega atualmente 25 Municípios, envolvendo quase 400 mil habitantes. Ele frisou também, que cabe ao Consórcio, por meio das Prefeituras integradas, ser o agente propulsor da qualidade de vida da população do Vale do Paranapanema, com projetos e ações que dinamizem e agilizem os serviços municipais oferecidos. O Prefeito ainda afirmou, que é um orgulho para o Civap, ser o primeiro Consórcio Público a efetuar esta parceria.

A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, documento que formalizou o Projeto foi assinado na sede do Civap, na última terça-feira, dia19. Participaram da reunião que marcou esta importante conquista para o Vale Paranapanema: Ricardo Pinheiro Santana – prefeito de Assis e presidente do Civap; Zacharias Jabur, vice-presidente do Civap e prefeito de Cândido Mota, Ida Franzoso de Souza, diretora executiva do Civap, Sandro Aparecido Garbin – superintendente executivo Governo da Área E – São Paulo, Célia Marisa Molinari de Mattos – superintendente Regional – Sup. Reg. Presidente Prudente, Gilson Robson Paludetto – gerente Regional – Sup. Reg. Presidente Prudente, Isabel Cristina Rezende – gerente de Filial – Gerência Executiva de Governo de Presidente Prudente, José Carlos Simões – coordenador de Filial, Ubirajara Gonçalves de Lima Jr – coordenador de Filial e Percy Cidin Amendoa – gerente-geral da CEF de Assis.

A Caixa Econômica Federal, na qualidade de mandatária da União, executa programas e repasses definidos pelo Orçamento Geral da União. Estes programas e repasses são definidos por meio de contratos de prestação de serviços, com atribuições definidas segundo as diretrizes dos Orgãos Gestores. São atividades em que a CAIXA atua como intermediária: habitação, saneamento, infraestrutura urbana e programas relacionados à agricultura, entre outros.

O repasse constitui transferência voluntária de recursos federais para Estados, Municípios, instituições públicas e entidades não governamentais sem fins lucrativos, por meio de Programas e Ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA), aprovadas todos os anos no Congresso Nacional. Uma operação de repasse apresenta as seguintes etapas:Contratação, Análises Técnicas, Autorização de Início de Obra, Desbloqueio de Recursos, Prestação de Contas Final.

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