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Como se pode dividir as férias?

Por Gilberto de Jesus Bento Junior.

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Gilberto de Jesus Bento Junior (Foto: Divulgação)

As férias de fim de ano já estão chegando e esses períodos são muito esperados pelos trabalhadores, proporcionando o descanso físico e mental necessário para renovar as energias e para aproveitar para viajar ou relaxar. Contudo, são várias as dúvidas trabalhistas relacionadas ao tema. Para entender melhor é importante o aprofundamento sobre o tema, assim, veja os principais pontos que separei observando a recente Reforma Trabalhista:

O que são as férias?

Férias são períodos de descansos, para se ter direito a esses períodos é necessário trabalhar por doze meses consecutivos, o que é chamado período aquisitivo. Assim, após esse período desgastante de atividade laboral o empregado conquista o direito a 30 dias de férias com salário integral acrescido de um terço.

Esse acréscimo na remuneração visa proporcionar a possibilidade de desfrutar de atividades de lazer com sua família sem comprometer o sustento familiar, daí a obrigação da empresa em pagar, além do salário normal, o terço constitucional.

Quem define as férias?

Já vi muitas brigas trabalhistas relacionadas às férias, isso se dá pela confusão de conceito do trabalhador de que por ser seu direito essa poderá ser aproveitada quando bem desejar, esse é um erro comum.

Ponto que poucos se atentam é que por mais que seja um direito do trabalhador, o período a ser tirado pode ser determinado pelo empregador. Assim, se o empregado quiser tirar as férias em outubro e a empresa decidir por dezembro, vale o que o empregador quiser. Mas nesse ponto o ideal sempre são os acordos.

Quando se perde esse direito?

Há quatro situações nas quais o empregado perde o direito, conforme descreve o artigo 133 das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).  Essas são:

  • Quando deixa o emprego e não é readmitido dentro de um período de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída;
  • No caso do trabalhador que permanece em licença recebendo salários, por mais de 30 dias no período do ano ou que acumula esse período em faltas justificadas para ir ao médico, ao dentista, por falecimento de parente, em que são apresentados atestados para abono das faltas;
  • Quando não trabalha pelo período de mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, recebendo o salário;
  • Tenha ficado afastado do trabalho pela Previdência Social em função de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, mesmo que descontínuos.

Isso ocorre pelo motivo de que nesses casos o trabalhador já obteve o período de descanso, assim a justiça entende que a finalidade é atingida e não haveria obrigação por parte da empresa em conceder novo período de descanso. Em todos os casos a perda do direito se dá por motivo alheio à vontade da empresa, ou seja, por força maior (paralisação da empresa), por vontade do empregado (licença por motivo de seu interesse, ainda que seja para resolver problemas pessoais, se for de consentimento da empresa) ou ainda, por motivo de doença ou acidente.

As faltas justificadas podem colocar as férias em risco ou reduzir o período de 30 dias drasticamente. Com até 5 faltas justificadas há a garantia dos 30 dias de férias. De seis a 14 faltas, estão garantidos 24 dias; de 15 a 23 faltas, 18 dias; de 24 a 32 ausências, 12 dias. Acima de 32 faltas, o direito às férias remuneradas é perdido de acordo com artigo 130 da CLT.

Venda das férias

Outro ponto que causa grande confusão em relação ao tema é a possibilidade de venda de férias. Essa é sim possível, desde que a solicitação seja do trabalhador, com objetivos de aumentar a renda. O empregador não pode impor a venda desse período.

Caso o trabalhador opte pela venda, ele deverá comunicar a empresa até quinze dias antes da data do aniversário do contrato de trabalho. Resta ao empregador decidir o período do ano em que as férias serão concedidas, pagando o valor proporcional aos dez dias que o funcionário vai trabalhar. Importante é que o período máximo de férias permitido para se vender é de um terço.

Mas fique atento, muitas empresas sequer consultam os empregados para saber se este quer ou pode sair 20 ou 30 dias, simplesmente emitem o aviso e recibos de férias já com 10 dias convertidos em abono, os quais sentindo-se constrangidos em negar o pedido, acabam cedendo à vontade da empresa por conta da manutenção do emprego.

Divisão de férias

Existem também os casos em que os trabalhadores podem dividir suas férias, mas isso também dependerá de um acordo com o patrão, lembrando que isso só ocorrem em casos que as férias forem individuais.

Nesse ponto teve mudanças com a Reforma Trabalhista, sendo que as férias eram concedidas a empregados de uma só vez, sendo previsto na CLT que em casos excepcionais as mesmas poderiam ser concedidas em dois períodos não inferiores a 10 dias. Essa exceção não se aplicava para menores de 18 anos e maiores que 50 anos.

A partir de então, as férias poderão ser fracionadas em 3 períodos, onde:

  1. Um período não pode ser inferior a 14 dias;
  2. Os outros dois períodos não podem ser inferiores a 5 dias;

Foi excluída a limitação de idade para tal benefício. Porém, as férias não poderão iniciar em dia de repouso semanal ou dois dias que antecede feriados.

Gilberto Bento Jr é advogado e presidente da Bento Jr. Advogados (www.bentojradvogados.com.br).

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O prazer de ser pai…

Por Carlos R. Ticiano.

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O prazer de ser pai...

Sentado em um banco da praça, olhando a garotada jogar bola, Alberto deparou-se com um garoto assustado, quase chorando vindo em sua direção. Apreensivo indagou: O que aconteceu garoto? Meu periquito! Meu periquito fugiu! Calma! A praça tem muitas árvores, quem sabe ele não voou para cá. Vamos lá, vou lhe ajudar a procurar.

Andando por entre as árvores, um gralhar característico de um periquito, chamou a atenção do garoto. Olha lá! Olha lá o periquito tio! Sobe na árvore e pega ele pra mim! Neste momento, Alberto, um homem de meia idade, até pensou em arrumar uma desculpa qualquer, mas desistiu e resolveu encarar a missão. Agarrando aqui, subindo ali, conseguiu chegar próximo do galho em que estava o periquito e resgatá-lo.

De volta à terra firme, ao tentar entregar o periquito para o garoto, este exclamou: Vem comigo tio, que eu tenho medo que ele escape de minhas mãos. Diante de tal pedido, Alberto não hesitou e lá foram eles como pai e filho. Segurando na mão do garoto, sentiu naquele momento a emoção de ser pai, uma vez que, por não ter se casado, não desfrutará do prazer de ter um filho. Durante o trajeto, Alberto perguntou: Qual o seu nome garoto? Carlinhos, respondeu!

Chegando, o garoto foi abrindo o portão e chamando o para entrar. Espera aqui na sala tio, que eu vou buscar a gaiola. Sentado no sofá, foi surpreendido com a chegada de uma mulher atraente e muito bonita, que se apresentou como Helena. Muito prazer, respondeu Alberto! E antes mesmo que pudesse dizer mais alguma coisa, Carlinhos voltou com a gaiola e disse: Tio, esta é minha mãe! Meio sem graça, passando a mão sobre a cabeça do garoto, explicou em poucas palavras, o que havia acontecido na praça.

Helena agradecida exclamou: Vou buscar um cafezinho. Durante a conversa, pediu desculpas pelo trabalho no resgate do periquito, justificando a carência de Carlinhos, em não ter nessas ocasiões a presença de um pai. Alberto até pensou em fazer algumas perguntas, mas desistiu percebendo não ser o momento propício. Mas interessado na historia, se prontificou em voltar, com o pretexto de ensinar o garoto como cuidar do periquito.

Sensibilizado com tudo que aconteceu, Alberto saiu imaginando como seria ter uma família, uma esposa e um filho com a idade de Carlinhos e poder ensiná-lo a andar de bicicleta, jogar bola, e a empinar uma pipa. Alguns dias depois, no supermercado, Alberto encontrou-se com Helena e não perdeu a oportunidade de perguntar pelo garoto. Está bem, respondeu Helena! Carlinhos pergunta sempre por você. Aparece lá qualquer dia desses!…

Seu convite soou para Alberto, como uma oportunidade de conhecê-los melhor, afinal alguma coisa dizia, que daquele relacionamento poderia nascer uma grande amizade, ou algo mais, como seu coração desejava e tinha esperança que acontecesse.

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Antecipação do 13º para aposentados – veja como usar

Por Reinaldo Domingos.

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Nessa segunda-feira (05), o presidente da República assinou a Medida Provisória (MP) que antecipa a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que corresponderá a 50% do valor do benefício, a ser pago de 26/08 a 06/09, de acordo com o número final da aposentadoria ou pensão.

A estimativa é que essa antecipação libere R$ 21,9 bilhões, beneficiando cerca de 30 milhões de segurados. Para aqueles que têm desconto do Imposto de Renda, o valor será abatido apenas na segunda parcela, que será paga junto com o benefício de novembro.

Mas o que fazer com esse valor? Confira abaixo orientações do presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos.

“Quem está pensando em usar o valor para pagar dívidas deve analisar a sua situação financeira em primeiro lugar. Se não está conseguindo honrar seus compromissos com sua renda mensal, você está em desequilíbrio financeiro. É preciso traçar um planejamento para tratar o problema na fonte e sair dessa situação de forma definitiva”, orienta Domingos.

Para utilizar o valor da forma mais adequada, é preciso conhecer a situação financeira em que o aposentado ou pensionista se encontra. Veja abaixo:

Endividado ou inadimplente

É preciso conhecer seus ganhos e gastos e elencar todas as dívidas. Assim, saberá quais tem prioridade no pagamento: as de necessidade básica (como energia elétrica, água, gás e moradia) e sobre as quais incidem mais juros (como cheque especial e cartão de crédito).

“Se a primeira parcela do 13º for suficiente para quitar a dívida, faça. Do contrário, poupe o valor e também uma quantia mensal para conseguir quitar ou negociar com o credor. Se for parcelar o pagamento da dívida, tenha certeza de que as parcelas caberão em seu orçamento mensal”, orienta Domingos.

Equilibrado financeiramente

“Quem não tem dívidas, mas também não poupa dinheiro, pode achar que está em situação tranquila, mas na verdade é uma situação preocupante”, alerta. Isso porque havendo um imprevisto financeiro – seja ele positivo ou negativo – pode acabar entrando no endividamento por não ter uma reserva financeira.

“É preciso desenvolver o hábito de poupar, tanto a primeira parcela do 13º quanto uma quantia mensal. Indo na direção oposta ao consumismo exacerbado, você pode conquistar seus sonhos de curto, médio e longo prazos”, orienta o especialista.

Investidor

“Aos que já são investidores, a orientação é usar parte do valor em seus investimentos e direcionar a outra parte para a realização de um novo sonho. Todo dinheiro poupado precisa ter objetivos correspondentes, como uma reserva para emergências, uma viagem dos sonhos ou a reforma da casa, por exemplo”, explica Domingos.

O valor poupado deve ser investido de acordo com o prazo do sonho. Para os de curto prazo, a poupança é bastante indicada. Para os de médio prazo, CDB, LCI e LCA são interessantes, segundo Domingos. Já para os sonhos de longo prazo, é válido considerar títulos do Tesouro e até mesmo a previdência privada.

Fonte: DSOP Educação Financeira

O Autor

Reinaldo Domingos

Reinaldo Domingos é PhD em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor do best-seller Terapia Financeira, do lançamento Empreender Vitorioso e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

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O fim do mundo

Por Carlos R. Ticiano.

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O fim do mundo

Tem pessoas, que acreditam piamente no fim do mundo. Será que não perceberam ainda, que o mundo acaba apenas, para aqueles que fazem a passagem? A não ser, que a pessoa seja um político! Neste caso, os políticos, somente os políticos, possuidores de foro privilegiado, não precisarão fazer a passagem, nem tão pouco apagar a tal luz do fim do túnel.

Segundo informações divulgadas, pelo porta-voz do Palácio Celestial, dentre em breve, um anjo oficial, descerá a terra, para divulgar o nome da pessoa e da empreiteira que construirá uma nova e moderna arca. Que terá ar-condicionado, frigobar, ducha com água quente, cama com colchão ortopédico, televisão com sinal de alta definição, pacote completo de canais, internet e sinal Wi-Fi.

A “Minha Arca, Minha Vida”, será construída e comandada por Jafé (filho de Noé), um feirante nômade, que comercializa especiarias, pimenta do reino, canela, gengibre, noz moscada, coentro, mostarda, cravo da índia, açafrão. Segundo conversas de bastidores, seu currículo teve a indicação de Nimrod, mentor na construção da Torre de Babel, agora membro do staff celestial.

Jafé postou nas redes sociais, que levará na arca, um casal de políticos de cada partido, respeitando a opção sexual de cada casal, representando assim, os 33 partidos legalizados e atuantes no cenário político. O dilúvio que irá sucumbir a terra, segundo previsões da meteorologista Margô, ocorrerá no dia 29 de Fevereiro de 2020, um ano bissexto. O Jornal Celestial informou que o dilúvio é necessário, exceto para os políticos, para a reciclagem da raça humana.

Apesar da divulgação de lotação esgotada, ainda é possível conseguir um lugar na luxuosa Arca de Jafé, mediante uma discreta propina, junto a um político influente. O cruzeiro marítimo, como na época de Noé, durará em torno de 40 dias e 40 noites, sob uma chuva intermitente. Passado este período de inundação, as águas começarão a baixar, deixando a arca encalhada novamente sobre o Monte Ararate.

Após este período de hibernação, Jafé enviou um político pombo-correio, em busca de terra firme, que retornou não encontrando nenhum lugar para ancorar. Passado uma semana, enviou um político surfista. Este, não só encontrou terra firme, como voltou à arca, trazendo uma nota de dólar exclamando: O paraíso fiscal se salvou! Brasília está intacta!

Diante destes apocalipses políticos, que acontecem diariamente no mundo, especialmente no Brasil, particularmente só tenho medo de três coisas: Que um avião caia sobre a minha cabeça; que uma barata voadora, resolva atacar-me de surpresa; que um carrinho de supermercado, atropele-me na escada rolante.

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