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Como se pode dividir as férias?

Por Gilberto de Jesus Bento Junior.

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Gilberto de Jesus Bento Junior (Foto: Divulgação)

As férias de fim de ano já estão chegando e esses períodos são muito esperados pelos trabalhadores, proporcionando o descanso físico e mental necessário para renovar as energias e para aproveitar para viajar ou relaxar. Contudo, são várias as dúvidas trabalhistas relacionadas ao tema. Para entender melhor é importante o aprofundamento sobre o tema, assim, veja os principais pontos que separei observando a recente Reforma Trabalhista:

O que são as férias?

Férias são períodos de descansos, para se ter direito a esses períodos é necessário trabalhar por doze meses consecutivos, o que é chamado período aquisitivo. Assim, após esse período desgastante de atividade laboral o empregado conquista o direito a 30 dias de férias com salário integral acrescido de um terço.

Esse acréscimo na remuneração visa proporcionar a possibilidade de desfrutar de atividades de lazer com sua família sem comprometer o sustento familiar, daí a obrigação da empresa em pagar, além do salário normal, o terço constitucional.

Quem define as férias?

Já vi muitas brigas trabalhistas relacionadas às férias, isso se dá pela confusão de conceito do trabalhador de que por ser seu direito essa poderá ser aproveitada quando bem desejar, esse é um erro comum.

Ponto que poucos se atentam é que por mais que seja um direito do trabalhador, o período a ser tirado pode ser determinado pelo empregador. Assim, se o empregado quiser tirar as férias em outubro e a empresa decidir por dezembro, vale o que o empregador quiser. Mas nesse ponto o ideal sempre são os acordos.

Quando se perde esse direito?

Há quatro situações nas quais o empregado perde o direito, conforme descreve o artigo 133 das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).  Essas são:

  • Quando deixa o emprego e não é readmitido dentro de um período de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída;
  • No caso do trabalhador que permanece em licença recebendo salários, por mais de 30 dias no período do ano ou que acumula esse período em faltas justificadas para ir ao médico, ao dentista, por falecimento de parente, em que são apresentados atestados para abono das faltas;
  • Quando não trabalha pelo período de mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, recebendo o salário;
  • Tenha ficado afastado do trabalho pela Previdência Social em função de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, mesmo que descontínuos.

Isso ocorre pelo motivo de que nesses casos o trabalhador já obteve o período de descanso, assim a justiça entende que a finalidade é atingida e não haveria obrigação por parte da empresa em conceder novo período de descanso. Em todos os casos a perda do direito se dá por motivo alheio à vontade da empresa, ou seja, por força maior (paralisação da empresa), por vontade do empregado (licença por motivo de seu interesse, ainda que seja para resolver problemas pessoais, se for de consentimento da empresa) ou ainda, por motivo de doença ou acidente.

As faltas justificadas podem colocar as férias em risco ou reduzir o período de 30 dias drasticamente. Com até 5 faltas justificadas há a garantia dos 30 dias de férias. De seis a 14 faltas, estão garantidos 24 dias; de 15 a 23 faltas, 18 dias; de 24 a 32 ausências, 12 dias. Acima de 32 faltas, o direito às férias remuneradas é perdido de acordo com artigo 130 da CLT.

Venda das férias

Outro ponto que causa grande confusão em relação ao tema é a possibilidade de venda de férias. Essa é sim possível, desde que a solicitação seja do trabalhador, com objetivos de aumentar a renda. O empregador não pode impor a venda desse período.

Caso o trabalhador opte pela venda, ele deverá comunicar a empresa até quinze dias antes da data do aniversário do contrato de trabalho. Resta ao empregador decidir o período do ano em que as férias serão concedidas, pagando o valor proporcional aos dez dias que o funcionário vai trabalhar. Importante é que o período máximo de férias permitido para se vender é de um terço.

Mas fique atento, muitas empresas sequer consultam os empregados para saber se este quer ou pode sair 20 ou 30 dias, simplesmente emitem o aviso e recibos de férias já com 10 dias convertidos em abono, os quais sentindo-se constrangidos em negar o pedido, acabam cedendo à vontade da empresa por conta da manutenção do emprego.

Divisão de férias

Existem também os casos em que os trabalhadores podem dividir suas férias, mas isso também dependerá de um acordo com o patrão, lembrando que isso só ocorrem em casos que as férias forem individuais.

Nesse ponto teve mudanças com a Reforma Trabalhista, sendo que as férias eram concedidas a empregados de uma só vez, sendo previsto na CLT que em casos excepcionais as mesmas poderiam ser concedidas em dois períodos não inferiores a 10 dias. Essa exceção não se aplicava para menores de 18 anos e maiores que 50 anos.

A partir de então, as férias poderão ser fracionadas em 3 períodos, onde:

  1. Um período não pode ser inferior a 14 dias;
  2. Os outros dois períodos não podem ser inferiores a 5 dias;

Foi excluída a limitação de idade para tal benefício. Porém, as férias não poderão iniciar em dia de repouso semanal ou dois dias que antecede feriados.

Gilberto Bento Jr é advogado e presidente da Bento Jr. Advogados (www.bentojradvogados.com.br).

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Conheça as tradições de Ano Novo em outros países

Conheça algumas curiosidades de Réveillon pelo mundo.

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Do AssisNews

Talvez o Brasil seja o lugar mais supersticioso do mundo! Todo ano surge uma nova tradição que se deve seguir para que o ano novo traga sorte, dinheiro, amor, realizações, etc. A mais famosa, provavelmente, é a de que deve-se passar a virada do ano vestido de branco.

E a roupa íntima deve ser colorida, com cada cor indicando o que você mais deseja para o ano seguinte. Ninguém sabe se estas coisas funcionam… É bem provável que a única coisa que realmente funcione seja a Mega Virada 18/19 , só ela realmente funciona, para quem acertar os números.

Mas não é apenas por aqui que existem essas tradições. Conheça algumas curiosidades sobre o réveillon em outros países do globo.

Espanha

Tradição na Espanha (Foto: Pixabay)

Deve-se comer 12 uvas na virada, uma para cada mês do no. Traz sorte.

Itália

Tradição na Itália (Foto: Pixabay)

Foi de lá que veio a mania de comer lentilhas. E usar roupa íntima vermelha (apenas desta cor).

Filipinas

Tradição nas Filipinas (Foto: Pixabay)

Deve se comer alimentos redondos e abrir todas as portas e janelas.

Equador

Tradição no Equador

Queima-se um espantalho recheado de papel na hora da virada, para dar sorte.

Colômbia

Tradição na Colômbia

Pegue uma mala vazia e saia para dar um passeio. Vai atrair viagens durante o ano.

Japão.

Japão (Foto: Pixabay)

 

Os sinos tocam 108 vezes durante a noite, é um ritual de purificação budista.

Suíça

Na Suíça (Foto: Bigstock)

Para ter boa sorte, deve-se derrubar um sorvete no chão.

Estônia

Na Estônia realiza-se de 7 a 12 refeições durante o último dia do ano (Foto: Pixabay)

Na Estônia realiza-se de 7 a 12 refeições durante o último dia do ano (Foto: Pixabay)

Realiza-se de 7 a 12 refeições durante o último dia do ano. Para garantir um ano farto.

China

Tradição na China

De lá surgiu a tradição imitada em todo o planeta: os fogos de artifício. Os mais belos e impressionantes que o mundo já viu.

Dinamarca

Tradição na Dinamarca (Foto: Flickr)

Bem na meia noite, você deve pular de cima de uma cadeira, um salto para o futuro!

Irlanda

Tradição na Irlanda (Foto: Pixabay)

O Réveillon é dia de faxinar! Limpa-se a casa inteira para entrar no ano seguinte com prosperidade.

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Como se comportar na festa de confraternização da empresa?

Por Celso Bazzola.

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Já é um costume com a chegada do final de ano as empresas realizarem seus encontros para confraternização, na festa de fim de ano ou ‘festa da firma’, comoalguns brincam. Contudo existem diversas dúvidas sobre esse tema, dentre os quais destaco: como se comportar, horário de chegada e saída, como se vestir, limites de ingestão de bebidas alcoólicas, dentre outras. Assim, reforço, esses fatos podem sim afetar sua imagem perante aos colegas e gestores.

Ir ou não ir?

A confraternização é o momento em que a empresa agradece seus colaboradores, estreita a parceria, comemora as conquistas e a conclui mais umano de trabalho, além de propiciar um encontro descontraído. Mas, lembro que esses momentos também são grandes canais de relacionamentos “networking”, onde há uma aproximação entre todos, independentemente dos níveis hierárquicos.

Portanto, estar presente nesses eventos torna-se importante e elegante, mesmo para os gestores, pois além de melhorar a amizade, demonstra seu interesse pelas realizações da empresa, evitando assim a taxação de pessoa não sociável ou que não gosta do ambiente de trabalho.

Evite problemas

Apesar de ser importante a ida, há relatos de excessos cometidos pelos participantes, levando a situações não comuns ou vexatórias. Isso pode causar transtornos futuros para a imagem da pessoa perante os colegas de trabalho.

Além disso, hoje os smartphones e as redes sociais, fazer com que muito do que é feito nessas ocasiões se perpetuem exercendo uma grande influência na vida pessoal e profissional, aumentando a vulnerabilidade da imagem perante o meio que se relaciona e causando uma má impressão não apenas para seus colegas de trabalho, mas a outras pessoas que possam ter acesso essas informações.

10 cuidados a serem tomados

Algumas atitudes devem ser evitadas como fazer declarações românticas para colegas de trabalho aos olhos de todos ou dançar de forma sensual causando constrangimentos aos participantes, dentre outras ações. Assim, apresento algumas dicas para que esses momentos sejam apenas de alegria e de descontração:

    1. Aceite o convite da empresa e participe da confraternização, pois isto poderá ajudar a criar um ambiente de relacionamento saudável;
    2. Não sendo possível comparecer, agradeça e informe o motivo pelo qual não poderá estar presente;
    3. Chegue no horário para que possa ter tempo de cumprimentar a todos, lembre-se não se trata de uma balada;
    4. Não exagere em bebidas alcoólicas durante a festa, beba com responsabilidade e não dirija após o término da festa;
    5. Crie um ambiente de igualdade e procure se relacionar com todos os presentes, misture-se e evite grupinhos;
    6. Use roupas discretas e condizentes com o ambiente, procure utilizar roupas alegres respeitando seu visual. As mulheres devem evitar roupas curtas ou com decotes e aos homens camisas abertas ou fora do padrão local;
    7. Seja cordial com todos os presentes independente se não tiver contato próximo e buscar falar de temas neutros que não prejudiquem a imagemda empresa ou das pessoas;
    8. Caso perceba que algum colega esteja exagerando, ajude-o retirando de forma sutil da situação e desviando a atenção para outros temas ou postura;
  1. Sugiro não ser o último a sair da festa, não é uma regra, mas evita exageros;
  2. Evite sair junto com os superiores, para que não passe a impressão que estava na festa apenas por causa do mesmo.

Enfim, é importante participar das festas comemorativas da empresa, mas fique alerta para evitar situações desagradáveis que poderá marcar sua imagem e causar transtornos momentâneos e brincadeiras futuras.

*Celso Bazzola, consultor em recursos humanos e diretor executivo da BAZZ Estratégia e Operação de RH.

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Olá Robô! Tudo Bem?…

Por Carlos R. Ticiano.

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Tudo o que se tem falado sobre os robôs, com relação ao que já fazem ou virá a fazer no futuro, não é nenhuma utopia. Com o avanço das pesquisas, realizadas e desenvolvidas pela tecnologia robótica, cada vez mais, uma quantidade de atividades, serão incorporadas a esta máquina robotizada.

O que vai mudar na vida das pessoas? Só o tempo poderá dizer. Vamos ter que nos adaptar ao convívio diário com o robô no trabalho, no trânsito, no restaurante, no supermercado, no shopping center e em tantos outros segmentos da sociedade. A sua presença no nosso dia a dia, será inevitável. Queira ou não queira, não temos como fugir desta realidade.

Os robôs são programados para executarem movimentos rápidos, padronizados e eficazes em uma linha de produção industrial. O trabalho executado até então pelo ser humano, sem dúvidas, sofrerá um impacto muito grande. A robotização também irá assumir outras funções. Vejamos algumas tarefas que os robôs desenvolverão no dia a dia…

01 – Fazer pequenos reparos domésticos.

02 – Anotar pedidos de clientes em uma pizzaria.

03 – Preparar as principais refeições.

04 – Servir as pessoas em uma cafeteria, lanchonete e sorveteria.

05 – Varrer o quintal e a calçada em frente da casa.

06 – Colocar o saco de lixo na lixeira, para ser retirado pelo lixeiro.

07 – Levar o cachorro para passear.

08 – Organizar e controlar o estoque das empresas.

09 – Fazer a faxina pesada da casa.

10 – Orientar o trânsito caótico nos horários de pico.

11 – Repor e organizar os produtos nas prateleiras dos supermercados.

12 – Ajudar os estudantes nas tarefas escolares.

Você deve ter achado graça nesta relação de tarefas. E ficado visualizando essas cenas de forma descrente e preocupado. Imaginando que vamos ser substituídos pelos robôs no trabalho que executamos no escritório, no comércio, no banco, na fábrica e nas tarefas domésticas. Calma! Isto não vai acontecer. Não entre em pânico, o robô vai apenas agregar e não substituir as pessoas. A nossa geração, é que talvez não vá presenciar tudo isso. Afinal, para chegar à era dos “Os Jetsons”, vai demorar um pouco ainda.

Não é possível programar um robô para agir exatamente como um humanóide. Apenas o ser humano tem sentimentos e consegue situar-se no lugar do outro, para sentir e compreender as suas necessidades, compartilhando idéias e conseqüentemente uma cooperação mútua. O robô, não tem senso crítico e vai apenas executar com precisão uma série de tarefas. Não tem capacidade de avaliar e por em prática, se for preciso, as mudanças necessárias. Não vai tomar iniciativas em fazer algo inovador, pelo qual não foi programado.

O robô, não sabe como agir diante de um obstáculo. Não tem capacidade de liderança, não são criativos e não conseguem visualizar o futuro. Não são inovadores a ponto de assumirem riscos em novas empreitadas. Não são visionários, com habilidade e competência de criarem caminhos alternativos. Não são emotivos, não tem sensibilidade e não sabem se expressar e dialogar sobre qualquer que seja o assunto. Não vai se arriscar a fazer algo diferente.

A arte de criar, questionar e alterar a rotina na tentativa de mudar alguma coisa, tornando a tarefa mais produtiva e funcional, é uma habilidade exclusiva do ser humano.  Por mais que sejam eficazes, dinâmicos, práticos, perfeitos e produtivos as tarefas delegadas, não passam de uma máquina. Idealizada e controlada pelos seres humanos, no sentido de apenas ajudá-los na rotina diária.

O mundo não vai ser invadido pelos robôs, como aconteceu no filme “Planeta dos Macacos”, (Planet Of The Apes) onde o ser humano se tornou uma raça inferior e submissa aos macacos. Por isso, podem dormir sossegados. Ao amanhecer, não se esqueçam apenas de dizer: Good Morning, Robô!…

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