Fique conectado

Artigos

Como se pode dividir as férias?

Por Gilberto de Jesus Bento Junior.

Publicado em

228

Gilberto de Jesus Bento Junior (Foto: Divulgação)

As férias de fim de ano já estão chegando e esses períodos são muito esperados pelos trabalhadores, proporcionando o descanso físico e mental necessário para renovar as energias e para aproveitar para viajar ou relaxar. Contudo, são várias as dúvidas trabalhistas relacionadas ao tema. Para entender melhor é importante o aprofundamento sobre o tema, assim, veja os principais pontos que separei observando a recente Reforma Trabalhista:

O que são as férias?

Férias são períodos de descansos, para se ter direito a esses períodos é necessário trabalhar por doze meses consecutivos, o que é chamado período aquisitivo. Assim, após esse período desgastante de atividade laboral o empregado conquista o direito a 30 dias de férias com salário integral acrescido de um terço.

Esse acréscimo na remuneração visa proporcionar a possibilidade de desfrutar de atividades de lazer com sua família sem comprometer o sustento familiar, daí a obrigação da empresa em pagar, além do salário normal, o terço constitucional.

Quem define as férias?

Já vi muitas brigas trabalhistas relacionadas às férias, isso se dá pela confusão de conceito do trabalhador de que por ser seu direito essa poderá ser aproveitada quando bem desejar, esse é um erro comum.

Ponto que poucos se atentam é que por mais que seja um direito do trabalhador, o período a ser tirado pode ser determinado pelo empregador. Assim, se o empregado quiser tirar as férias em outubro e a empresa decidir por dezembro, vale o que o empregador quiser. Mas nesse ponto o ideal sempre são os acordos.

Quando se perde esse direito?

Há quatro situações nas quais o empregado perde o direito, conforme descreve o artigo 133 das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).  Essas são:

  • Quando deixa o emprego e não é readmitido dentro de um período de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída;
  • No caso do trabalhador que permanece em licença recebendo salários, por mais de 30 dias no período do ano ou que acumula esse período em faltas justificadas para ir ao médico, ao dentista, por falecimento de parente, em que são apresentados atestados para abono das faltas;
  • Quando não trabalha pelo período de mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, recebendo o salário;
  • Tenha ficado afastado do trabalho pela Previdência Social em função de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, mesmo que descontínuos.

Isso ocorre pelo motivo de que nesses casos o trabalhador já obteve o período de descanso, assim a justiça entende que a finalidade é atingida e não haveria obrigação por parte da empresa em conceder novo período de descanso. Em todos os casos a perda do direito se dá por motivo alheio à vontade da empresa, ou seja, por força maior (paralisação da empresa), por vontade do empregado (licença por motivo de seu interesse, ainda que seja para resolver problemas pessoais, se for de consentimento da empresa) ou ainda, por motivo de doença ou acidente.

As faltas justificadas podem colocar as férias em risco ou reduzir o período de 30 dias drasticamente. Com até 5 faltas justificadas há a garantia dos 30 dias de férias. De seis a 14 faltas, estão garantidos 24 dias; de 15 a 23 faltas, 18 dias; de 24 a 32 ausências, 12 dias. Acima de 32 faltas, o direito às férias remuneradas é perdido de acordo com artigo 130 da CLT.

Venda das férias

Outro ponto que causa grande confusão em relação ao tema é a possibilidade de venda de férias. Essa é sim possível, desde que a solicitação seja do trabalhador, com objetivos de aumentar a renda. O empregador não pode impor a venda desse período.

Caso o trabalhador opte pela venda, ele deverá comunicar a empresa até quinze dias antes da data do aniversário do contrato de trabalho. Resta ao empregador decidir o período do ano em que as férias serão concedidas, pagando o valor proporcional aos dez dias que o funcionário vai trabalhar. Importante é que o período máximo de férias permitido para se vender é de um terço.

Mas fique atento, muitas empresas sequer consultam os empregados para saber se este quer ou pode sair 20 ou 30 dias, simplesmente emitem o aviso e recibos de férias já com 10 dias convertidos em abono, os quais sentindo-se constrangidos em negar o pedido, acabam cedendo à vontade da empresa por conta da manutenção do emprego.

Divisão de férias

Existem também os casos em que os trabalhadores podem dividir suas férias, mas isso também dependerá de um acordo com o patrão, lembrando que isso só ocorrem em casos que as férias forem individuais.

Nesse ponto teve mudanças com a Reforma Trabalhista, sendo que as férias eram concedidas a empregados de uma só vez, sendo previsto na CLT que em casos excepcionais as mesmas poderiam ser concedidas em dois períodos não inferiores a 10 dias. Essa exceção não se aplicava para menores de 18 anos e maiores que 50 anos.

A partir de então, as férias poderão ser fracionadas em 3 períodos, onde:

  1. Um período não pode ser inferior a 14 dias;
  2. Os outros dois períodos não podem ser inferiores a 5 dias;

Foi excluída a limitação de idade para tal benefício. Porém, as férias não poderão iniciar em dia de repouso semanal ou dois dias que antecede feriados.

Gilberto Bento Jr é advogado e presidente da Bento Jr. Advogados (www.bentojradvogados.com.br).

Artigos

Carnaval: 6 orientações para curtir gastando pouco

Por Reinaldo Domingos.

Publicado em

O Carnaval está logo aí e muitas festas e blocos de rua já acontecem por todo o país. Enquanto uns pretendem viajar e descansar, outros preferem cair na folia e curtir as festas. Seja como for, é importante se programar com antecedência: conhecer sua situação financeira atual, analisar as possibilidades e aproveitar sem ficar no vermelho.

“Faça um diagnóstico financeiro, reveja as contas e se perceber que o orçamento está apertado, evite fazer loucuras para não se comprometer com dívidas nos próximos meses”, orienta Reinaldo Domingos, do canal Dinheiro à Vista.

Confira abaixo 6 orientações do especialista em educação financeira para curtir o Carnaval e economizar ao mesmo tempo.

1- Viagens

Quem deseja viajar, mas não se planejou deve pesquisar locais, preços, pacotes e condições de pagamento que se encaixem em seu orçamento. É claro que gastos extras existirão – por isso é válido levar cerca de 30% do valor total da viagem como reserva – mas com os valores em mente é mais difícil gastar além do planejado. Considere também as despesas pós-carnaval, como o cartão de crédito, caso vá usar na viagem.

2- Festas de rua

Em festas de rua, a tendência é gastar apenas com o que for consumir e com fantasia ou abadá. Para quem é frequentador assíduo – que vai antes, durante e até depois do Carnaval – é importante conhecer seus números e saber o quanto pode gastar para não ter surpresas após as festas.

3- Fantasias

Se for pular o Carnaval fantasiado, considere reformar a fantasia do ano passado ou pegar emprestado com um amigo. Se gostar de explorar a criatividade e colocar a mão na massa, projete e produza a sua nova fantasia. Há muitas ideias criativas em tutoriais na internet. Aluguéis costumam ser mais caros e conforme o Carnaval vai se aproximando, os preços sobem consequentemente.

4- Bebidas e alimentos

No Carnaval, é preciso se atentar aos excessos, inclusive o de alimentos e bebidas alcoólicas. Afinal, exagerar nesses quesitos não fará bem para sua saúde física e financeira. Ao comprar, procure valores promocionais em atacados, pois tende a ser mais barato e saudável levar cooler com bebidas e petiscos do que comprar de vendedores ambulantes.

5- Inadimplente: cuidado dobrado

Caso esteja com contas acumuladas, evite contrair novas dívidas no Carnaval. Procure economizar para que o momento de descontração e alegria não se torne motivo de preocupação. Não desanime, faça algo mais simples este ano e se planeje para sair dessa situação com educação financeira.

6- Hora de curtir

Caso tenha poupado dinheiro e planejado seu Carnaval com antecedência, parabéns! Agora resta curtir, evitando ultrapassar o valor. Se separou uma verba para todo o feriado, pode ser interessante dividir pelo número de dias e saber quanto gastar por dia. Boas festas!

Reinaldo Domingos está a frente do canal Dinheiro à Vista. É Doutor em Educação Financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin – www.abefin.org.br) e da DSOP Educação Financeira (www.dsop.com.br). Autor de diversos livros sobre o tema, como o best-seller Terapia Financeira.

Continue lendo

Artigos

Ricardo Boechat…

Por Carlos R. Ticiano.

Publicado em

Ricardo Boechat...

E numa manhã ensolarada, no auge de sua carreira jornalística, Ricardo Eugênio Boechat foi embora de forma trágica e triste. Um jornalista nato, dono de um estilo inconfundível, capaz de arrematar uma legião de seguidores, seja no jornal, na revista, no rádio ou na televisão. Vai ser difícil definir com palavras quem era Ricardo Boechat, que fornecia no ar o número do seu celular, para se interagir com os ouvintes.

Ninguém poderá substituí-lo, pois ele era único, capaz de levar o telespectador a refletir através de seus comentários, o que estava realmente acontecendo no país. Sagaz e de forma sutil, sabia acertar o alvo pretendido com precisão. Carismático e irreverente tinha a liberdade de fazer críticas a quem merecesse ser criticado. Não fazia conchavos em beneficio desta ou daquela pessoa, para poupá-la de uma crítica.

Ao contrário de tantos apresentadores engessados de telejornais, que se limita a ler as notícias e em seguida dizer: Boa Noite! O jornalista Ricardo Boechat tinha o dom da palavra. Sabia falar sério, fazer piadas e fazer brincadeiras, sem ser uma pessoa caricata, incoerente e vulgar. Sabia impor-se com maestria, sendo um modelo de jornalista a ser imitado.

O seu lado humorístico se destacava principalmente nos microfones da BandNews FM, como âncora do noticiário matinal, ao dialogar-se com o jornalista José Simão. Diante de frases prontas, ele mencionava: Buemba! Buemba! E dizia com ênfase: Breaking News!  Deste jargão, podia se esperar que viesse de tudo, a ponto de ninguém conseguir segurar os risos. Era uma parceria impecável, um cruzava a bola e o outro fazia o gol do humor.

Atento a tudo que acontecia nos bastidores dos noticiários, sempre enviava comentários criticando ou elogiando seus colegas de redação. Sempre de forma humorada com frases, desenhos e charges. Ninguém escapava de suas canetinhas e de seu olhar clínico. Também sabia fazer brincadeiras consigo mesmo, espalhando as pérolas pelas redes sociais.

Como no caso em que supostamente falou com sua mãe pelo celular perguntando se ela tinha recebido dinheiro das empreiteiras. Do improviso de um guarda-chuva com um plástico, revestindo sua cabeça. Andando descontraído de terno e gravata com chinelos nos pés, pelos corredores da redação. Da touca de lã que vestiu em um dia de frio para esquentar sua careca. Na praia, recolhendo o lixo deixado pelos banhistas exibindo seu corpinho escultural.

No improviso com um clipe, concertando a haste dos óculos, diante de um incidente. Com um sutiã por debaixo da camisa, em um posto de vacinação, mencionava a importância de se proteger, mesmo diante de uma picada de agulha. Com seu amigo Boris Casoy, fazendo gestos de metaleiro, ao estilo tiozinho. Sem falar naquele dia em que apresentou o telejornal de peruca, com a finalidade de insinuar que calvície tinha cura.

Costumava deixar seus convidados sem ação, diante de suas perguntas pertinentes, diretas e objetivas. Muitas vezes na apresentação do telejornal, deixava seus colegas de bancada, muitas vezes sem ação diante de suas tiradas de humor. Quando fazia um determinado comentário em cima de uma notícia séria, ao final virava-se para o lado e chamava pelo nome quem estivesse com ele na bancada.

Jornalista competente sabia o que estava dizendo e se expunha sem medo.  Não tinha papas na língua, ou seja, falava sem rodeios, dizendo tudo que sabia de forma coerente e honesta. Nestas quatro décadas de jornalismo, passou pelo Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, O Dia e atualmente pela revista Isto É. Foi repórter no Diário de Notícias para o colunista social Ibrahim Sued, foi colunista no Jornal O Globo, assinando a coluna Do Swann, foi âncora no noticiário matinal da BandNews FM e também âncora do Jornal da Band.

Se Ricardo Boechat pudesse dizer uma frase derradeira, com certeza diria a sua esposa Veruska: Querida! Desculpa-me, não vou poder almoçar com você hoje…

Continue lendo

Artigos

Gestão do tempo disponível…

Por Carlos R. Ticiano.

Publicado em

Para não sermos surpreendidos pela bagunça e deixarmos metade das tarefas pelo caminho, precisamos nos organizar para executá-las de forma coerente. De tal forma, que possamos dar conta de todas as tarefas e sairmos inteiros no final do dia e com fôlego renovado, para mais um dia de atividades. Sejam nas atividades de casa ou na rotina do trabalho.

Com o objetivo de dinamizarem qualquer atividade que se propõem a desenvolver, as pessoas empreendedoras tomam atitudes por iniciativa própria, realizando ações ou idealizando novos métodos. O físico e químico Michael Faraday costumava dizer, que para as pessoas serem bem sucedidas em suas iniciativas, deveriam levar em consideração: concentração, discernimento, organização, inovação e comunicação.

A capacidade de concentração revela a melhor e mais certa maneira de se preparar para o futuro, demonstrando imaginação e entusiasmo na execução de um trabalho proposto. Quem consegue se concentrar, mesmo diante dos obstáculos, com o objetivo de vencê-lo, obtém por fim a capacidade de idealizar qualquer tarefa.

Uma pessoa com um bom discernimento compreende melhor a situação no sentido de fazer a melhor escolha. Normalmente elas possuem perspicácia, astúcia, aptidão e capacidade para avaliar com sensatez e perceber a diferença entre o certo e o errado. Correndo desta forma, o mínimo risco de naufragar-se diante de uma missão.

Existe um conjunto de elementos que estão diretamente associados a uma organização. Tais como a empresarial, escolar, pessoal, doméstica e tantas outras. Em todas essas situações, o sentido de organização se baseia na forma como as pessoas se relacionam entre si, sempre com a finalidade de alcançarem o mesmo objetivo.

No meio empresarial, ambiental e econômico, o conceito de inovação e bastante utilizado. A idéia de inovação, no entanto, não deve ficar fixada apenas à invenção de serviços, produtos ou tecnologias. O ato de inovar significa a necessidade de criar caminhos e estratégias alternativas para se atingir os objetivos pré-estabelecidos.

O processo de comunicação consiste na transmissão de uma informação (mensagem) entre um emissor e um receptor. Quando a comunicação se realiza por meio de uma linguagem falada ou escrita, denomina-se verbal. É uma forma exclusiva dos seres humanos e também a mais importante dentro de uma sociedade.

As tarefas com data e hora marcadas, estão relacionadas na agenda ou no próprio calendário sobre a mesa, esperando para que sejam executadas. As pessoas vivem lastimando-se que não tem tempo suficiente para fazerem tantas coisas. Não é bem assim! Afinal todos nós temos as mesmas vinte quatro horas por dia. Sendo assim, porque algumas pessoas conseguem dar conta do recado e outras não?

Quando conseguimos visualizar tudo que temos em nossa volta para realizar, fica bem mais fácil definir as prioridades e focalizar na execução delas.

Continue lendo

Mais lidas