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Rescisão indireta – veja 11 situações que o empregado pode demitir o patrão

Por Gilberto Bento Jr.

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Gilberto de Jesus Bento Junior (Foto: Divulgação)

Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram em situações que não lhe são satisfatórias de trabalho. Exemplos não faltam, como casos de serem obrigados a realizarem trabalhos que não condizem com sua contratação.  Nesses e em outros casos uma alternativa para o trabalhador é a rescisão indireta.

A rescisão indireta é a falta de cumprimento das obrigações do empregador ou da empresa. É comum ouvir empregados que eventualmente pedem demissão, por conta de constantes descumprimentos de obrigações ou abusos do seu empregador, contudo esses é um erro.

A “rescisão indireta” está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, que pode ser utilizado pelo empregado, quando o empregador não cumpre sua parte no trato da relação trabalhista. Nesse caso deve ser solicitada em reclamação trabalhista, e ao demonstrar que a empresa não cumpre suas obrigações a justiça decreta o término da relação trabalhista como dispensa sem justa causa por culpa da empresa.

Quando o empregado comprova que está sendo vitimado pela empresa que não está cumprindo suas obrigações, não perderá seus direitos trabalhistas, tendo direito ao recebimento do saldo existente no FGTS, ao eventual seguro desemprego e as demais verbas relacionadas a demissão sem justa causa.

Exemplos que caracterizam o descumprimento das obrigações do contrato de trabalho são:

  1. Atrasar salário com frequência;
  2. Não recolher FGTS de maneira correta com a legislação;
  3. Não pagar vale transporte ou vale alimentação, entre outros benefícios garantidos por lei;
  4. Exigência de serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;
  5. Tratamento pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo;
  6. Correr perigo considerável durante a execução de seus serviços;
  7. Não cumprimento do empregador das obrigações do contrato;
  8. Atos de lesão a honra e boa fama, praticados pelo empregador ou superiores, contra ele ou pessoas de sua família;
  9. Casos de ofensas físicas (violência), salvo em caso de legítima defesa;
  10. Redução do trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.
  11. Situações de constrangimentos e injúrias (mentiras) na relação do empregador e empregado, isso é comum nas micro e pequenas empresas, e também nas relações do emprego doméstico, ações vexatórias, de constrangimentos ou assédio moral.

Essas situações podem causar a rescisão indireta e ainda podem servir para pedir outras reparações ou indenizações no judiciário trabalhista, ou até na esfera do direito civil e penal.

Lembrando, entretanto, que nesses casos não bastará a palavra do empregado contra a do empregador, tendo que serem comprovados os fatos, por meio de documentos, fotos, filmagens, e-mails, testemunhas e outras formas que demonstrem os fatos com certeza para quem vai analisar a situação.

Gilberto Bento Jr. é advogado, contabilista e sócio da Bento Jr. Advogados. Especializado em direito tributário, direito empresarial, direito processual, empreendedorismo e direito constitucional.

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Aumento do dólar: veja como minimizar os impactos

Por Reinaldo Domingos.

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Aumento do dólar: veja como minimizar os impactos (Foto: Sergio Moraes / Reuters)

Mesmo com uma leve queda na última sexta-feira, o preço do dólar acumulou uma alta de 8,45% no mês de agosto. Essa é a maior valorização mensal desde setembro de 2015 e todo esse aumento impacta diretamente no bolso do brasileiro.

Para o educador financeiro, Reinaldo Domingos, do canal Dinheiro à Vista, é o momento de ter cautela e principalmente paciência para não ficar no prejuízo. “É claro que os preços assustam, mas é preciso pesquisar em diversos locais para conseguir um bom negócio. Algumas empresas já oferecem o parcelamento da compra de dólar em espécie no cartão de crédito com IOF mais barato. Essa pode ser uma estratégia interessante”, afirma.

Além disso, o educador lembra que ainda existe a possibilidade de negociar a compra de dólares com amigos ou parentes que tenham viajado para o exterior e ainda tenham o dinheiro. “Nesse caso é possível achar um meio termo no valor para que fique vantajoso para ambas as partes, por isso sempre busque pessoas da sua confiança”, alerta.

Veja abaixo os quatro principais impactos da alta do dólar para as finanças:

Competitividade entre as empresas

Os impactos tendem a ser positivos para empresas e indústrias nacionais, já que com a alta do dólar a competitividade das vendas é estimulada.

Já para as empresas importadoras, que compram seus produtos do exterior em dólar, há um encarecimento em todo o processo, o que, irremediavelmente, acaba sendo repassado para o consumidor final.

Aumento dos preços em geral

O aumento do dólar gera um aumento na inflação de modo geral, já que matérias-primas de produtos consumidos largamente no Brasil – como o trigo para o pãozinho, por exemplo – passam a custar mais caro.

Logo, o encarecimento de produtos e serviços diminui o poder de compra do brasileiro. Não se trata de um momento para pânico, mas é preciso considerar que a inflação e o desemprego também batem à porta.

O melhor a fazer é reunir a família e rever as despesas diárias e mensais, para viver em seu real padrão de vida. Infelizmente, muitas gastam mais do que ganham e não têm estrutura financeira para suportar variações econômicas.

Rentabilidade dos investimentos

Para quem tem investimentos atrelados ao dólar ou compra a moeda americana propriamente dita, a alta possibilita um aumento de ganhos. O mesmo vale para quem tem ações em grandes exportadoras.

Contudo, a instabilidade econômica entre China e Estados Unidos é um importante fator a ser considerado. Antes de tomar qualquer decisão, é válido buscar a assessoria de um especialista, evitando agir por impulso.

Encarecimento de viagens internacionais

Para quem está pensando em viajar para o exterior, o momento é de cautela e de conscientização. Afinal, o aumento nos preços se dá já das despesas básicas, como com passagens, hospedagens e uso de cartões de créditos internacionais.

Com o dólar turismo nas alturas, os valores podem aumentar muito: entram na conta passeios não comprados com antecedência, além é claro do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do cartão de crédito internacional, que atualmente passa de 6%, sendo essa uma das piores opções para quem quer fazer compras no exterior.

Caso a pessoa ou família não tenha feito um planejamento prévio, orçando todos os custos e poupando mês a mês para realizar este sonho com tranquilidade financeira, o ideal é deixar a viagem para um outro momento.

O Autor

Reinaldo Domingos

Reinaldo Domingos é PhD em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor do best-seller Terapia Financeira, do lançamento Empreender Vitorioso e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

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As quentinhas de Teresa…

Por Carlos R. Ticiano.

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As quentinhas de Teresa...

Teresa é uma mulher batalhadora, como professora do ensino primário, conseguiu criar seus dois filhos, após ficar viúva de forma precoce. Miguel, já casado, formado em advocacia, sempre liga para saber notícias da mãe. Fátima, sua filha, cursa a faculdade de nutrição e trabalha em uma indústria alimentícia.

Aposentada, não consegue ficar parada, levando uma vida ociosa. Com o incentivo da filha, resolveu iniciar a produção de “quentinhas”, considerando que ela adora cozinhar. Duas vezes por semana, Teresa vai até o supermercado mais próximo, distante umas seis quadras da sua casa, para fazer suas compras. Como ela mesma diz: uma pernada e tanto…

Para sua surpresa, ficou sabendo que iria abrir um mercadinho próximo de sua casa. Que beleza! Exclamou Teresa. No dia da inauguração, foi conhecer o estabelecimento. Desapontada, como as demais clientes, diante da escassez de produtos, exclamou: isto é um mercadinho ou um final de feira? Manoel passou a mão no bigode, ajeitou o suspensório e disse: Opa! O que procuras que não encontraste? Tudo! Respondeu Teresa. Vejo apenas batata, cenoura, cebola! Onde está o tomate, a alface, o almeirão?

São produtos muito “perecíveis”, argumentou Manoel. Para mim não serve! Respondeu Teresa. Vou ter que continuar a freqüentar o supermercado do bairro, pelo fato de fazer quentinhas diariamente. Diante de tal resposta, Manoel ficou pensando em como melhorar o estoque e servir à futura e distinta cliente. Volte amanhã! Retrucou o português.

Diante do impasse, na manhã seguinte, foi até o Ceasa e abasteceu seu mercadinho com tudo e mais alguma coisa que Teresa queria. Contratou um rapaz, que de posse de um alto-falante, passou a anunciar: Olá donas de casa! Em especial a senhora Teresa! Estamos esperando por suas visitas! Da sua casa, Teresa ouviu seu nome e saiu no portão para ver o que estava acontecendo.

Surpresa com o movimento foi até lá e surpreendeu-se ao ver a variedade e os preços dos produtos oferecidos. Pegou um cestinho e tratou de comprar tudo que estava precisando. Ao sair, foi agraciada por Manoel com uma caixa de morangos, em agradecimento pela incitação que lhe dera. E acrescentou: faço gosto de saborear qualquer dia desses, uma quentinha feita por você.

Diante de tal galanteio, Teresa mandou entregar-lhe uma quentinha na hora do almoço. Desse dia em diante, iniciou-se um discreto flerte, a ponto de Manoel enviar-lhe no dia do seu aniversário um buquê de rosas com um cartão: “Os sonhos não são “perecíveis”, mas sim belos e eternos”. Iniciou-se então, um recatado namoro entre eles, a ponto dos filhos começarem a acompanhar de perto aquele chamego, por acharem que Manoel está interessado em ampliar seu mercadinho, visando o legado de Teresa.

Indiferentes a tudo, eles estão felizes e o romance caminha para um final feliz. Com direito até a uma viagem a Portugal, para uma provável lua de mel, na romântica cidade do Porto; com um belo passeio pelo rio Douro. Ora, pois! Será que os filhos vão consentir?…

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O bebê que gostava de sorvete…

Por Carlos R. Ticiano.

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O bebê que gostava de sorvete...

Era para ser mais um dia tranqüilo, como os demais na rotina de um shopping. Mas não seria. Quando Adriana, uma jovem grávida, já no nono mês de gravidez, saiu de casa com o desejo de tomar um sorvete, mal sabia ela, o que a esperava. Chegando ao shopping, foi em busca de uma sorveteria self-service. Diante de tantos sabores, Adriana de posse de uma taça e uma colher de sorvete, foi em busca do sabor de chocolate.

Antes mesmo que pudesse pegar a primeira bola de sorvete, sentiu uma fisgada: Aí meu Deus! A atendente da sorveteria indagou: Tudo bem mamãe? Não! A bolsa estourou! Diante da resposta, Raquel não teve dúvidas de que a criança provavelmente nasceria dentro da sorveteria. Rapidamente chamou por Bruna, sua colega de trabalho e juntas levou Adriana, para o reservado no fundo da sorveteria.

Acomoda em um colchonete, Adriana ficou aos cuidados de Bruna; enquanto Raquel saiu em busca de toalhas e de um segurança do shopping. Batista! Tem uma jovem em trabalho de parto na sorveteria. Sem perda de tempo, pelo walkie-talkie, Batista informou o gerente do shopping, que rapidamente acionou o SAMU. Enquanto isso Bruna acalentava a futura mamãe, dizendo: vai dar tudo certo!

O SAMU chegou rapidinho e Fábio com seu colega de atendimento, acalmou Adriana, uma jovem bonita e atraente que o fizera lembrar-se de alguém. Com a prática de quem já fizera outros partos, procedeu de forma tranqüila, sereno e emocionado com a chegada de uma linda menininha. Com a ajuda de seu colega, acomodou Adriana na maca, agradeceu as funcionárias da sorveteria e saiu em direção da ambulância para levá-la a um hospital.

No dia seguinte, Fábio não resistiu e foi até o hospital para saber noticias de Adriana. Na recepção, informado de que estava tudo bem, exclamou: Posso vê-la? Vem comigo, respondeu a atendente! Diante do quarto, Fábio foi abrindo a porta devagar e entrando. Adriana ao vê-lo sorriu: vem conhecer Fabiana, a garotinha que você ajudou trazer ao mundo.

Fabiana? Sim respondeu Adriana. Uma simples homenagem a você, afinal diante do fato dela não ter um pai, resolvi eternizar o momento do seu nascimento com este nome. Fábio, emocionado sentiu os olhos marejados e sentindo algo diferente por aquela garota, agora uma mamãe, perguntou se poderia revê-la novamente. Adriana respondeu: Claro! Passa na recepção e pede meu endereço! Fábio saiu eufórico e acalentando sonhos de ser um futuro papai.

Fábio passou a visitar Adriana com freqüência na casa de seus pais. Os encontros até então, uma simples amizade, acabou se transformando em uma paquera e posteriormente em um namoro; até o dia em que Fábio a pediu em casamento. Dia desses, de volta ao shopping, Fábio, Adriana e Bia (como era chamada) retornaram a sorveteria. Enquanto Bia dormia no carrinho de bebê, o casalzinho aproveitava para namorar e saborear o tão e esperado sorvete de chocolate.

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