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Rescisão indireta – veja 11 situações que o empregado pode demitir o patrão

Por Gilberto Bento Jr.

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Gilberto de Jesus Bento Junior (Foto: Divulgação)

Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram em situações que não lhe são satisfatórias de trabalho. Exemplos não faltam, como casos de serem obrigados a realizarem trabalhos que não condizem com sua contratação.  Nesses e em outros casos uma alternativa para o trabalhador é a rescisão indireta.

A rescisão indireta é a falta de cumprimento das obrigações do empregador ou da empresa. É comum ouvir empregados que eventualmente pedem demissão, por conta de constantes descumprimentos de obrigações ou abusos do seu empregador, contudo esses é um erro.

A “rescisão indireta” está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, que pode ser utilizado pelo empregado, quando o empregador não cumpre sua parte no trato da relação trabalhista. Nesse caso deve ser solicitada em reclamação trabalhista, e ao demonstrar que a empresa não cumpre suas obrigações a justiça decreta o término da relação trabalhista como dispensa sem justa causa por culpa da empresa.

Quando o empregado comprova que está sendo vitimado pela empresa que não está cumprindo suas obrigações, não perderá seus direitos trabalhistas, tendo direito ao recebimento do saldo existente no FGTS, ao eventual seguro desemprego e as demais verbas relacionadas a demissão sem justa causa.

Exemplos que caracterizam o descumprimento das obrigações do contrato de trabalho são:

  1. Atrasar salário com frequência;
  2. Não recolher FGTS de maneira correta com a legislação;
  3. Não pagar vale transporte ou vale alimentação, entre outros benefícios garantidos por lei;
  4. Exigência de serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;
  5. Tratamento pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo;
  6. Correr perigo considerável durante a execução de seus serviços;
  7. Não cumprimento do empregador das obrigações do contrato;
  8. Atos de lesão a honra e boa fama, praticados pelo empregador ou superiores, contra ele ou pessoas de sua família;
  9. Casos de ofensas físicas (violência), salvo em caso de legítima defesa;
  10. Redução do trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.
  11. Situações de constrangimentos e injúrias (mentiras) na relação do empregador e empregado, isso é comum nas micro e pequenas empresas, e também nas relações do emprego doméstico, ações vexatórias, de constrangimentos ou assédio moral.

Essas situações podem causar a rescisão indireta e ainda podem servir para pedir outras reparações ou indenizações no judiciário trabalhista, ou até na esfera do direito civil e penal.

Lembrando, entretanto, que nesses casos não bastará a palavra do empregado contra a do empregador, tendo que serem comprovados os fatos, por meio de documentos, fotos, filmagens, e-mails, testemunhas e outras formas que demonstrem os fatos com certeza para quem vai analisar a situação.

Gilberto Bento Jr. é advogado, contabilista e sócio da Bento Jr. Advogados. Especializado em direito tributário, direito empresarial, direito processual, empreendedorismo e direito constitucional.

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Quando a idade chega…

Por Carlos R. Ticiano.

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Quando a idade chega...

Quem poderá negar que a passagem do tempo, não deixará as pessoas mais suscetíveis, debilitadas, frágeis, doloridas e limitadas fisicamente. Uma vez idosos, serão colocados em segundo plano na sociedade e muitas vezes, na própria família. Portanto, não faz sentido ficar fantasiando, sobre as belezas que a velhice pode trazer.

Em primeiro lugar, é preciso agradecer a passagem do tempo e saber colher os frutos do envelhecimento, calculados pelos anos de vida. Quantas pessoas não tiveram este privilégio, simplesmente porque morreram ainda jovens, por diversas razões. O ser humano pode construir, ou não, uma velhice equilibrada, sendo vistas como pessoas agradáveis e alegres ou ranzinzas e tristes.

A receita para que uma velhice não seja um fardo pesado é sair da zona de conforto, do comodismo e do desânimo. A velhice é uma coletânea de acontecimentos, assim cada pessoa é responsável pelos seus próprios dramas ou felicidades. O planejamento é fundamental para evitar, ou pelo menos contornar situações adversas, principalmente aquelas relacionadas à saúde física, mental, afetiva…

Felizmente existem muitas iniciativas sociais, que por diversos motivos, acolhem os idosos para reintroduzi-los a uma rotina de atividades físicas, culturais e religiosas, através de fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e cuidadores. Fazendo com que se sintam novamente, em uma família, onde todos se ajudam e são ajudados.

Quantos idosos estão dentro de casa, se lamentando e sofrendo com diversas doenças, sem coragem de tomar a iniciativa de se levantar do sofá, para visitar uma vizinha, dar uma volta no quintal, na pracinha, se necessário for, com a ajuda e a companhia de alguém. O importante é não se isolar e nem parar no tempo.

Participar de um grupo de socialização é imprescindível; mesmo depois da chegada dos cabelos brancos, das rugas no rosto, da dificuldade de caminhar, do descompasso da memória, do embaraço em reconhecer alguém, dos obstáculos diante de uma escada, do impedimento de ir e vir sozinho, da morosidade dos movimentos…

A expectativa de vida das pessoas aumentou e continuará aumentando, nas próximas décadas. O mundo será cada vez mais dos idosos, por isso os jovens devem tê-los como referência, na formação do seu caráter. Há coisas na vida de um jovem, que por mais experiência que ele possa ter, não consegue distinguir o certo do errado.  Quem tem o privilégio de conviver com seus avôs, aproveite esta escola da vida, que com certeza, o ajudará na sua formação ética, moral e social.

Tomara que todo homem e toda mulher, aprenda a contar a sua vida, não pela idade, mas pela capacidade de continuar desfrutando da vida, da forma como ela se apresenta. Saber envelhecer é uma arte!…

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Uma japonesinha cativante…

Por Carlos R. Ticiano.

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Uma japonesinha cativante...
Uma japonesinha cativante...

Depois de prestar o vestibular e ver seu nome na relação dos aprovados, Paulo efetivou a matrícula. Primeira semana de aula e a surpresa do “trote” no sábado. Entre ovos e farinha de trigo, da turma do segundo ano, que aplicavam o trote nos calouros; uma japonesinha até que tentava aliviar as coisas. Mas, o estrago nos cabelos encaracolados de Paulo, não teve como atenuar, nem tão pouco evitar.

Na semana seguinte, Akemi foi procurar por Paulo na sala de aula, para ver como estava de visual novo. Ao vê-lo, exclamou: você fica bem de careca e o boné lhe dá um charme todo especial. Diante do elogio e da forma como ela o olhava, percebeu uma envolvente e discreta paquera.

Na realidade, até Paulo não conseguia ficar indiferente, diante daquela japonesinha de olhos puxados, cabelos lisos e pretos, com um leve sotaque oriental. Apenas uma simples amizade, pensava Paulo. O que não se poderia afirmar por parte de Akemi. Que vivia sonhando com o dia em que pudesse revelar seu amor.

Akemi, sempre estava por perto. Na porta da sala de aula, nas rodinhas de bate-papo, na cantina tomando café, enfim, havia um mistério a ser desvendado. A única forma que Paulo encontrou, foi convidá-la para sair. De pronto ela aceitou, abriu um sorriso nipônico e disse: vamos a um restaurante de culinária japonesa?

No restaurante, Paulo achou melhor deixá-la fazer o pedido. Assim, sem correr riscos, degustaram yakisoba, sushi e yakitori, acompanhado de saquê. Mesmo com a explicação de Akemi, de como pegar no hashi (palitinhos), Paulo achou melhor não se aventurar.

De volta, no portão de sua casa, falando de músicas, poesias e de filmes românticos, Paulo diante de um olhar mais carinhoso, um afago nos cabelos, um toque nas mãos, se rendeu a um inevitável beijo, transformando finalmente aquela paquera em um namoro.

O ano letivo passou rápido, as férias chegaram e um convite da irmã de Akemi, levou o casalzinho para a terra do sol nascente. Admirado com a hospitalidade dos japoneses, Paulo na companhia de Akemi, que já conhecera o Japão de outras viagens, passou a desfrutar da tradição, da cultura, da culinária e da educação do povo japonês.

Numa tarde, saíram para conhecer alguns pontos turísticos, entre eles, o Palácio Imperial, a Torre Skytree, O Templo Senso-Ji e o Templo Meiji. Alugaram bicicletas e saíram pedalando pelas ruas de Tóquio, até o Parque Ueno. Um parque público, com lago, pedalinhos e repleto de flores de lótus (símbolo do budismo). Diante daquela paisagem romântica, Paulo confidenciou: assim que terminarmos a faculdade, vamos nos casar e viver uma eterna lua de mel no Japão?

Deixando rolar duas lágrimas de felicidade pelo rosto, Akemi exclamou: Watashi wa anata o aishite iru! (Eu te amo!)…

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Decoração de Halloween…

Por Carlos R. Ticiano.

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Como todo final de semana, Fábio e Lívia costumam ir ao shopping para passear. Logo na entrada, ficaram surpresos e espantados com uma decoração de Halloween. Todas as lojas e corredores do shopping estavam ornamentados com faixas decorativas, chapéus de bruxas, cartazes de caveiras, baldes de travessuras, caldeirões no formato de abóbora, teias de aranha, máscaras de bruxas, óculos de morcego, bandeirolas de caveiras, morcegos e abóboras…

Na praça de alimentação não foi diferente. Sobre as mesas, havia uma abobora esculpida, iluminada com luz de led; dependurado no teto, morcegos de asas abertas; fixado nas colunas, cartazes de bruxas e suas inseparáveis vassouras. O que você acha disso Lívia? Acho desnecessário, mas a garotada gosta e os estabelecimentos comerciais aderem! Indignado com o visual Fábio exclamou: que coisa mais pavorosa!

Poderiam decorar com outras temáticas, destas tantas que existem no Brasil. Esta decoração em particular, assusta-me! Fico imaginando se um destes morcegos resolva sair voando e venha pousar sobre a nossa mesa; se uma dessas bruxas resolva sair do cartaz e venha sentar-se conosco para conversar; se esta abobora sobre a mesa, resolva abocanhar o meu filé com fritas e beber da minha coca-cola.

Lívia não resistiu, soltou uma gargalhada diante dos comentários e continuou almoçando, ignorando a decoração do ambiente. Fábio entre uma garfada e outra, ficava olhando para todos os lados, como que assustado com o cenário. Não seria o caso, por exemplo, argumentou Fábio, de valorizarmos o folclore brasileiro, com os personagens do Sítio do Picapau Amarelo, de Monteiro Lobato?

Fazendo uma decoração voltada para os personagens do sítio; com Emília,Visconde de Sabugosa, Cuca, Marquês de Rabicó, Conselheiro (burro falante), Quindim, Iara, Pesadelo, Príncipe Escamado, Doutor Caramujo, Dona Aranha, Saci-Pererê e tantos outros. Deixando de lado um pouco estes personagens folclóricos do exterior que não acrescentam nada a nossa cultura.

Já consolado e adaptado com o clima sombrio de Halloween, Fábio resolveu brincar com Lívia e se saiu com esta: Querida! Não olhe agora, não se mecha, fique calma e não faça nenhum movimento brusco. O que foi Fábio? Vem vindo em sua direção, um garoto pulando em uma perna só, com um gorro vermelho na cabeça e um cachimbo na boca. Oh meu Deus! O que eu faço? Invoque o Padre Quevedo e diga com fé: Isso non ecziste!…

Lívia olhou desconfiada para os lados e não viu nada. Os dois riram com gosto, no que foram acompanhados pelos que estavam mais próximos, como que tivessem aprovado não só a brincadeira, como a sugestão da decoração, com personagens brasileiros.

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