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Trabalhador pode recusar fazer horas extras?

Por Gilberto Bento Jr.

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Gilberto de Jesus Bento Junior (Foto: Divulgação)

No mercado atual é comum os colaboradores trabalharem além do horário contratado e um tema que se torna muito debatido é a hora extra. Esse assunto é de interesse direto de contratantes e contratados , sendo que reflete diretamente em custos e produtividades, assim, é muito importante se aprofundar no tema.

Para entender melhor, a grande maioria dos empregados é contratada pelo regime da CLT e tem a jornada máxima de trabalho permitida de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais. Entretanto, não são raras as situações na qual o empregador solicita trabalho adicional, essas são as horas extras.

Essa flexibilidade na carga horária se limita a duas horas adicionais por dia, sob a condição de pagamento adicional de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal. Mas, vários outros pontos estão relacionados ao tema, assim, o advogado Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados respondeu algumas questões relacionadas ao tema:

Em que situações as horas extras são pagas?

As horas extras são devidas toda vez que o empregado trabalha além da sua jornada normal de trabalho sem qualquer tipo de compensação em banco de horas. Também são devidas quando se trabalha no horário destinado ao intervalo, ou ainda, quando não é concedido horário de intervalo para descanso durante o dia de trabalho ou entre um dia de trabalho e outro.

Contudo, importante mudança é que com a Reforma Trabalhista só conta como hora trabalhada o tempo que o profissional estava realmente à disposição da empresa. Assim, se ele permanecer no local de trabalho para ações não relacionadas as profissionais, o período não é mais remunerado. Alguns exemplos são ações social, como confraternizações e bate-papo entre colegas. Paradas para tomar café ou ir ao banheiro continuam integradas à jornada de trabalho.

Ponto importante é que se o funcionário opte por chegar mais cedo ou sair mais tarde para ajustar questões relacionadas a problemas pessoais (pagar conta ou estudar), este período não será contabilizado como hora extra. Também não conta mais como hora extra deslocamento para o trabalho e nem período de vestimenta de uniforme, devendo que necessitar chegar um pouco mais cedo para se trocar, ou se vestir previamente, a menos que o empregador exija que a essa troca seja realizada na empresa.

O empregado pode se recusar a trabalhar horas extras?

Não se elas estiverem previstas em acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho. Entretanto, de acordo com a CLT, o empregador não poderá exigir do empregado mais de duas horas extras por dia. Um dos principais deveres do empregado é o de colaboração ao empregador, e, portanto, ele não pode se negar, sem justificativa prevista em lei, a realizar eventuais horas extras necessárias ao serviço.

Como pode ser prorrogada a jornada normal de trabalho?

A prorrogação poderá ocorrer por mais duas horas além do horário normal de trabalho do empregado, desde que exista previsão em acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho. Estas são consideradas horas suplementares e não tem acréscimo de remuneração.

A pré-contratação de horas suplementares, é permitida para, no máximo, duas horas, conforme disposto na CLT. Mesmo que essa previsão conste no contrato, ainda poderá ser exigida a prestação de trabalho extraordinário, por motivo de força maior, e neste caso, a jornada de trabalho não poderá se estender por mais de 12 horas, e as horas extras por força maior continuarão a ser pagas ao trabalhador com o adicional de 50%, no mínimo.

De que forma deverá ser remunerada a hora extra?

A hora extra deverá ser paga com acréscimo de, no mínimo, 50%, de segunda a sexta-feira, e 100% aos domingos e feriados. Portanto, a hora extra vale mais que a hora normal de trabalho. Importante verificar o número de horas mensais trabalhadas multiplicando-se o número de horas semanais que o empregado trabalha normalmente por cinco (número de semanas que o mês pode no máximo ter). Por exemplo, 44 horas semanais multiplicadas por 5 é igual a 220 horas mensais. Em seguida, divide-se o valor do salário mensal pelo número de horas mensais encontradas.

Por exemplo: salário de R$ 2.640,00 divididos por 220 horas é igual a R$ 12,00 por cada hora de trabalho. Ao valor da hora adicione no mínimo de 50%. Logo, se a hora é de R$ 12, mais 50% fica igual a R$ 18 com o adicional. Horas extras realizadas em período noturno, entre 22h e 5h para os trabalhadores urbanos, ainda recebem um adicional de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna.

O que o contrato de trabalho deve estipular?

O contrato de trabalho deverá conter todas as informações relativas ao trabalho executado, constando desde o início o horário de entrada, de saída, de intervalo e a possibilidade de trabalho extraordinário. Deverá constar, também o valor do salário e o percentual do adicional das horas extras, bem como a forma de pagamento. Caso não conste o percentual do adicional das horas extraordinárias, o valor será o mínimo imposto pela Constituição, ou seja, de 50%. Poderão também constar os casos em que o empregado não pode se recusar a fazer as horas extras.

Se a empresa quiser “pagar” as horas extras com dias de folga em vez de dinheiro ela pode? 

É permitido compensar as horas extras trabalhadas com folga ou diminuição correspondente da jornada, isso é considerado banco de horas, e deve ter previsão em convenção coletiva da categoria. Se houver banco de horas instituído, quando então a compensação poderá ser feita em até 12 meses.

Como o funcionário pode controlar as suas horas extras? Ele deve anotar ou a empresa é obrigada a fornecer um documento todo mês com as horas acumuladas?

O empregado deverá anotar as suas horas extras trabalhadas, pois o controle de frequência é um documento da empresa e que só é obrigatório para aquelas que possuem mais de 10 empregados.

 

Fonte – Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados

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Tempo quaresmal…

Por Carlos R. Ticiano.

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Estamos vivendo o tempo quaresmal, que começou na quarta-feira de cinzas e vai até a quinta-feira santa. A cor predominante nestes quarenta dias, segundo a igreja católica é a cor roxa. Este é um tempo propício ao jejum, conversão, oração, caridade, penitência, perdão, partilha, reconciliação e esmola.

Vovó Luzia, diante de sua experiência de vida, fazia questão de seguir a risca todos os preceitos religiosos que a época da quaresma prescrevia. Segundo ela, neste período Jesus, jejuou por quarenta dias e noites no deserto da Judéia. E que durante este tempo, o anjo do mau (diabo) apareceu para tentá-lo várias vezes.

Recordo-me que nesta época, ela ia toda quarta e sexta-feira à noite na igreja para participar da via sacra. Com seu véu preto e seu livrinho de orações, ela perguntava para os netos se queriam acompanhá-la. Eu e minha prima, não pensávamos duas vezes e com segundas intenções, respondíamos: Queremos sim!…

Na igreja, durante a cerimônia religiosa, até que tentávamos nós comportar seguindo a pequena procissão de que ia da primeira até a décima quarta estação. Mas era inevitável, que uma ou outra brincadeira acontecesse. Como apagar a vela da pessoa do lado, dizendo que foi o vento. Atenta, vovó olhava séria e pedia silêncio.

Terminada a cerimônia, íamos para a pracinha ao lado da igreja, para passearmos e saborearmos, das deliciosas pipocas e sorvetes que a vovó comprava. Que saudades deste tempo! As pessoas adultas consideram o tempo quaresmal, como um momento propício para reflexão, ponderação, prudência, recolhimento, meditação, sensatez e circunspeção espiritual. Para mim e minha prima, apenas um momento de recreação.

As quartas e sextas-feiras, era evitado todo tipo de carne na alimentação. Na sexta-feira santa, era servido no café da manhã, apenas um cafezinho com uma fatia de pão sem manteiga, pois o leite também não podia. Era jejum absoluto até á hora do almoço, onde o prato principal seria peixe. Como éramos crianças, sempre dávamos um jeito de burlar as regras dos nossos pais, que acabavam fazendo vista grossa, mas com aquele olhar de reprovação.

O tempo passou, já não temos mais a vovó com sua sabedoria e paciência. Não sei se ainda fazem via sacra nas igrejas e nem se os netos acompanham as vovós. Hoje casados, cada um segue sua própria crença, da forma que acha mais conveniente. Quanto aos filhos, nem sempre tem a avó por perto, como antigamente. Sem falar que atualmente, a distração das crianças é o telefone celular, o tablet, o vídeogame e outros aparatos digitais.

Tantos ensinamentos que foram passados de geração em geração e que agora não se repassa mais para os filhos, talvez por achar desnecessário e sem nenhum valor didático. O que está acontecendo com os seres humanos?

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Páscoa, aproveite com educação financeira!

Por Reinaldo Domingos.

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Páscoa, aproveite com educação financeira!

O feriado de Páscoa já está chegando e a expectativa é muito positiva para o varejo, que já projeta alta nas vendas. Para a população em geral é uma data para presentear as crianças, familiares e amigos. Não vejo problema nenhum em comemorar a data e não quero e nem vou ser um estraga festa, pois, acredito ser importante essas comemorações, contudo, é primordial que se tenha educação financeira nesse momento.

Antes de sair gastando em ovos de chocolate e brinquedos, é importante saber se poderá arcar com mais este gasto. Aliás, nos últimos anos o preço do chocolate vem subindo muito acima da inflação o que traz uma grande preocupação. Por isso eu gostaria de perguntar para os leitores, você já comprou os ovos de Páscoa das crianças, amigos e parentes?

Caso sim, espero que tenha feito uma boa compra e que não tenha se endividado, é muito comum famílias investirem mais de mil reais em ovos de páscoa e utilizarem o limite do cheque especial ou parcelar no cartão de credito, é preciso ter muita cautela e respeitar o dinheiro que se tem.

Caso ainda não tenha comprado, segue algumas orientações:

  1. Procure saber quantas pessoas pretende presentear, faça uma lista e defina o tamanho dos ovos e a marca. Busque colocar na lista apenas quem tem real significado para você, evitando compras desnecessárias;
  2. Defina quanto de dinheiro tem destinado para esta compra e se este dinheiro não vai faltar nos meses seguintes;
  3. Caso não tenha dinheiro e queira parcelar, pense antes se vale a pena se endividar por causa de uma data comemorativa, se sim busque que os valores caibam no orçamento mensal e saiba que parcelas devem ser considerados nas contas dos próximos meses;
  4. Não se endivide no cheque especial e cartão de credito, pois, se não conseguir pagar, os juros serão extorsivos, ocasionado um efeito ‘bola de neve’ de endividamento;
  5. Pesquise antes de comprar, comece com internet, panfletos e publicidades, depois procure em pelo menos três lugares, também procure saber sobre vendas de ovos caseiros;
  6. A criança precisa estar consciente que não é o tamanho do ovo que é o importante e sim o que ele representa, lembre-se, o importante é o amor que tem pela criança. Vejo muitas crianças que tratam essa data como ostentação, querendo falar que ganhou mais que o amigo, isso é correto?
  7. Por mais que seja pressionado à comprar ovos com brinquedos, que são mais caros, se não tiver condições financeiras é importante conversar com as crianças que o presente é o próprio ovo de chocolate, sendo esses brinquedos reservados para outras datas;
  8. Converse com os parentes, avós, tios, madrinhas, irmãos; é importante que evitem o excesso de ovos, além de fazer mal, contribuirá para o desperdício, neste caso o melhor é comprar ovos simbólicos, tudo que é de mais faz mal;
  9. Viajar no feriado prolongado de Páscoasomente se tiver o dinheiro, caso contrário, ficar em casa e curtir a família é uma ótima opção, evitará transito e gastos que poderá levar ao desequilíbrio financeiro;
  10. Pensar em uma ceia especial de Páscoa não significa em gastar demais, é possível um almoço especial, saboroso e barato. Um exemplo é se o bacalhau está caro é só trocar por um peixe mais barato.

O Autor

Reinaldo Domingos

Reinaldo Domingos, educador financeiro, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), autor do livro Mesada não é só dinheiro (Editora DSOP), além da coleção didática de educação financeira para o Ensino Básico, adotada em diversas escolas do país.

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O túnel do tempo…

Por Carlos R. Ticiano.

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O túnel do tempo...

Retornando no tempo, vamos recordar e reviver com saudades, aqueles tempos em que vivíamos com tranqüilidade o nosso dia a dia.

Época, em que o leiteiro deixava o litro de leite, que trazia em sua embalagem o desenho da vaquinha, em uma caixinha de madeira na porta da casa. E o padeiro, deixava o pão no mesmo local. Ninguém mexia e nem tão pouco alguém se atrevia a roubar. Hoje, somos roubados na rua, no portão de casa e até dentro da própria casa.

Época, em que brincávamos na calçada, subindo e descendo com o carrinho de rolimã. Empinávamos pipa, nos terrenos vazios do bairro. Jogávamos futebol no campinho improvisado, disputando quem sairia vencedor da pelada. Hoje, brincar na calçada é um perigo em todos os sentidos, considerando os buracos, as saliências, as pedras soltas e as lixeiras de lixo espalhadas ao longo das calçadas.

Época, em que ficávamos responsáveis pela lata de óleo vazia (18 litros) que servia para colocar o lixo caseiro e ser recolhida pelo lixeiro. Com um caminhão de carroceria, um lixeiro ia recolhendo as latas e atirando-as para o outro, que ficava dentro do caminhão. Despejado o lixo, era um corre-corre para resgatar a lata, que era deixada até três casas abaixo da sua. Hoje, com o lixo embalado em sacos plásticos, os cachorros fazem a festa deixando a calçada imunda, enquanto o lixeiro não passa.

Época, em que éramos escalados para cercar o padeiro, que passava no período da tarde, para comprarmos pão doce para o lanche da tarde. E do bucheiro, para comprarmos fígado de boi para ser feito no jantar. Para identificá-los, era preciso ficar atenta a sua buzina, que de longe era possível escutá-la. Hoje, não temos mais leiteiro, padeiro e nem tão pouco bucheiros circulando pelas ruas do bairro. Os supermercados se encarregaram de exterminá-los. Afinal eles vendem de tudo.

Época, em que freqüentávamos a escola de visual impecável, com a tarefa feita e a lição na ponta da língua. Os professores eram respeitados, pois sabíamos que eles representavam nossos pais no tocante à educação e no aprendizado. Hoje, com a calça rasgada no joelho, de boné e com o celular na mão, os alunos freqüentam a escola mais para namorar do que para estudar. O resultado são notas baixas, aluno batendo em professores e genéricos de terroristas, planejando e executando atentado às escolas.

Época, em que as famílias se reuniam na sala para assistirem televisão e juntas acompanharem as novelas, os noticiários, os programas humorísticos e o futebol.  A televisão era um momento de diversão coletiva. Hoje, as novelas são carregadas de erotismo, maus exemplos e perversidades. Os noticiários só sabem falar dos políticos e noticiarem tragédias. Os programas humorísticos, em função do politicamente correto, perderam a graça. O campo de futebol virou um palco de gladiadores.

Época, em que os pais levavam seus filhos todos os domingos na igreja, para participarem da missa das crianças. Era tradição sermos batizados, crismados e preparados para fazermos a primeira comunhão. Hoje, acredito que a apenas o batizado sobreviveu aos preceitos religiosos. Atualmente vai-se à igreja apenas para participar de cerimônias de casamento e missa de sétimo dia.

Época, da paquera e do namoro na praça da matriz, do pipoqueiro nas esquinas e do passeio de mãos dadas com a namorada, em torno da fonte luminosa com seus jatos d’água colorido. Hoje, não temos mais o pipoqueiro, a fonte luminosa foi desativada e a praça acabou abandonada e destruía pelos vândalos.

Vivemos em meio a uma guerra não declarada oficialmente. O mundo mudou, as pessoas mudaram, as tradições mudaram. Éramos felizes e não sabíamos!…

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