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Trabalhador pode recusar fazer horas extras?

Por Gilberto Bento Jr.

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Gilberto de Jesus Bento Junior (Foto: Divulgação)

No mercado atual é comum os colaboradores trabalharem além do horário contratado e um tema que se torna muito debatido é a hora extra. Esse assunto é de interesse direto de contratantes e contratados , sendo que reflete diretamente em custos e produtividades, assim, é muito importante se aprofundar no tema.

Para entender melhor, a grande maioria dos empregados é contratada pelo regime da CLT e tem a jornada máxima de trabalho permitida de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais. Entretanto, não são raras as situações na qual o empregador solicita trabalho adicional, essas são as horas extras.

Essa flexibilidade na carga horária se limita a duas horas adicionais por dia, sob a condição de pagamento adicional de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal. Mas, vários outros pontos estão relacionados ao tema, assim, o advogado Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados respondeu algumas questões relacionadas ao tema:

Em que situações as horas extras são pagas?

As horas extras são devidas toda vez que o empregado trabalha além da sua jornada normal de trabalho sem qualquer tipo de compensação em banco de horas. Também são devidas quando se trabalha no horário destinado ao intervalo, ou ainda, quando não é concedido horário de intervalo para descanso durante o dia de trabalho ou entre um dia de trabalho e outro.

Contudo, importante mudança é que com a Reforma Trabalhista só conta como hora trabalhada o tempo que o profissional estava realmente à disposição da empresa. Assim, se ele permanecer no local de trabalho para ações não relacionadas as profissionais, o período não é mais remunerado. Alguns exemplos são ações social, como confraternizações e bate-papo entre colegas. Paradas para tomar café ou ir ao banheiro continuam integradas à jornada de trabalho.

Ponto importante é que se o funcionário opte por chegar mais cedo ou sair mais tarde para ajustar questões relacionadas a problemas pessoais (pagar conta ou estudar), este período não será contabilizado como hora extra. Também não conta mais como hora extra deslocamento para o trabalho e nem período de vestimenta de uniforme, devendo que necessitar chegar um pouco mais cedo para se trocar, ou se vestir previamente, a menos que o empregador exija que a essa troca seja realizada na empresa.

O empregado pode se recusar a trabalhar horas extras?

Não se elas estiverem previstas em acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho. Entretanto, de acordo com a CLT, o empregador não poderá exigir do empregado mais de duas horas extras por dia. Um dos principais deveres do empregado é o de colaboração ao empregador, e, portanto, ele não pode se negar, sem justificativa prevista em lei, a realizar eventuais horas extras necessárias ao serviço.

Como pode ser prorrogada a jornada normal de trabalho?

A prorrogação poderá ocorrer por mais duas horas além do horário normal de trabalho do empregado, desde que exista previsão em acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho. Estas são consideradas horas suplementares e não tem acréscimo de remuneração.

A pré-contratação de horas suplementares, é permitida para, no máximo, duas horas, conforme disposto na CLT. Mesmo que essa previsão conste no contrato, ainda poderá ser exigida a prestação de trabalho extraordinário, por motivo de força maior, e neste caso, a jornada de trabalho não poderá se estender por mais de 12 horas, e as horas extras por força maior continuarão a ser pagas ao trabalhador com o adicional de 50%, no mínimo.

De que forma deverá ser remunerada a hora extra?

A hora extra deverá ser paga com acréscimo de, no mínimo, 50%, de segunda a sexta-feira, e 100% aos domingos e feriados. Portanto, a hora extra vale mais que a hora normal de trabalho. Importante verificar o número de horas mensais trabalhadas multiplicando-se o número de horas semanais que o empregado trabalha normalmente por cinco (número de semanas que o mês pode no máximo ter). Por exemplo, 44 horas semanais multiplicadas por 5 é igual a 220 horas mensais. Em seguida, divide-se o valor do salário mensal pelo número de horas mensais encontradas.

Por exemplo: salário de R$ 2.640,00 divididos por 220 horas é igual a R$ 12,00 por cada hora de trabalho. Ao valor da hora adicione no mínimo de 50%. Logo, se a hora é de R$ 12, mais 50% fica igual a R$ 18 com o adicional. Horas extras realizadas em período noturno, entre 22h e 5h para os trabalhadores urbanos, ainda recebem um adicional de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna.

O que o contrato de trabalho deve estipular?

O contrato de trabalho deverá conter todas as informações relativas ao trabalho executado, constando desde o início o horário de entrada, de saída, de intervalo e a possibilidade de trabalho extraordinário. Deverá constar, também o valor do salário e o percentual do adicional das horas extras, bem como a forma de pagamento. Caso não conste o percentual do adicional das horas extraordinárias, o valor será o mínimo imposto pela Constituição, ou seja, de 50%. Poderão também constar os casos em que o empregado não pode se recusar a fazer as horas extras.

Se a empresa quiser “pagar” as horas extras com dias de folga em vez de dinheiro ela pode? 

É permitido compensar as horas extras trabalhadas com folga ou diminuição correspondente da jornada, isso é considerado banco de horas, e deve ter previsão em convenção coletiva da categoria. Se houver banco de horas instituído, quando então a compensação poderá ser feita em até 12 meses.

Como o funcionário pode controlar as suas horas extras? Ele deve anotar ou a empresa é obrigada a fornecer um documento todo mês com as horas acumuladas?

O empregado deverá anotar as suas horas extras trabalhadas, pois o controle de frequência é um documento da empresa e que só é obrigatório para aquelas que possuem mais de 10 empregados.

 

Fonte – Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados

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La belle Catherine…

Por Carlos R. Ticiano.

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La belle Catherine...

Tarde de sábado, andando pelos corredores do shopping, Thiago resolveu sentar-se em um banco. Do seu lado, sentou-se uma jovem muito bonita, saboreando um sorvete de pistache. Não resistindo à exuberante beleza feminina, que envolviam e hipnotizavam seus olhos, não se conteve, e olhando a novamente, perguntou: Oi! Tudo bem?

Para sua surpresa, com um belo sorriso no rosto e um atraente sotaque francês respondeu: Ça va, et toi? (Tudo bem, e você?) Diante de tal reação, mesmo não entendendo fluentemente francês, não se conteve e respondeu: Ça va! (Tudo bem!). Continuando o diálogo indagou: Qual o seu nome? Je m’appelle Catherine! (Meu nome é Catherine!) Você fala francês?…

Sorrindo ela respondeu: Je suis française (Eu sou francesa) e estou no Brasil fazendo um estágio pela Aliança Francesa (Fondation Alliance Française), na Embaixada Francesa no Brasil. Thiago, admirado não só com sua beleza, mas também pela oportunidade de redescobrir-se no amor, sentiu algo diferente por aquela francesinha.

Conversa vai, conversa vem, surgiu de forma inesperada o assunto sobre jogo de boliche. Catherine confidenciou que não sabia jogar, mas tinha vontade de aprender. Thiago respondeu que também não sabia, mas tinha curiosidade de saber como eram suas regras. No segundo andar do shopping tem um Clube de Boliche! Catherine não pensou duas vezes: Jouons au bowling? (Vamos jogar boliche?)

Como se fossem um casal de jovens enamorados, lá foram eles. Na recepção, receberam toda informação necessária a respeito do jogo. Só que para quem nunca jogou boliche, apenas a teoria não foi suficiente. Pegar na bola com os dedos polegar, médio e anelar em seus três furos foi uma dificuldade. Atirar a bola em direção dos pinos uma aventura. Fazer um strike então uma missão impossível.

De certo mesmo, apenas a descontração, as risadas e as brincadeiras durante todo tempo em que jogaram. Saindo do boliche, Thiago a convidou para tomar um café, em uma Bombonière que tinha na praça de alimentação. Trocando olhares apaixonados e com medo de nunca mais se encontrarem e não ficarem juntos ao final do estágio, Catherine perguntou: Tu ne veux pas voyager avec moi? (Você não quer viajar comigo?) Num francês abrasileirado, Thiago respondeu: Conhecer Paris, o Arco do Triunfo, o Rio Sena e a Torre Eiffel com você?… Paris! C’est parti! (Paris! Aí vamos nós!)

Assim, uma paquera “à la française”, que teve início de forma despretensiosa, tendo apenas como testemunha um delicioso sorvete, um inesquecível jogo de boliche e um adorável café, provavelmente se transformará em um poético romance. Com a possibilidade de um pedido de casamento no alto da Torre Eiffel, saboreando desta vez a dois, um gostoso sorvete de pistache…

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Dia dos Namorados: ainda dá tempo de fugir das compras por impulso

Por Reinaldo Domingos.

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Dia dos Namorados: ainda dá tempo de fugir das compras por impulso

Muitos ainda não compraram o presente de Dia dos Namorados faltando apenas dois dias para a data. Sabemos que quando temos menos tempo, a chance de compras por impulso aumentam. Este é um perigo para as finanças, pois o desejo de agradar somado ao apelo comercial do período podem levar ao endividamento. Porém, é possível fazer uma boa compra, que agrade tanto o par, quanto o bolso.

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A expectativa para 2019 é que os consumidores gastem, em média, R$ 292,00 nos presentes, um aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo pesquisa da Boa Vista.

Para Reinaldo Domingos, presidente da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros), é importante ficar atento nas próprias finanças. “A troca de presentes é algo significativo no Dia dos Namorados, portanto, vale a pena se organizar financeiramente para essa data com antecedência. Quem não fez um planejamento, melhor optar por algo que caiba em seu atual orçamento, sem deixar de ser especial. É hora de colocar a criatividade para funcionar, afinal, é muito melhor viver bons momentos com tranquilidade financeira”, diz.

O primeiro passo é ter consciência de sua verdadeira condição. Aos namorados que não têm dinheiro para comprar à vista, é importante observar se a compra parcelada não fará com que perca a força de pagamento com o passar dos meses e correr o risco de se tornar inadimplente. Caso já tenha dívidas em aberto, adquirir uma nova não é indicado.

Que tal optar por presentes baratos, mas que surtam um efeito certeiro, como chocolates, cartão ou flores colhidas no dia? “Nessa data é importante buscar surpreender, pois quando há um valor emocional, o presente se torna ainda mais especial. A compra e o custo devem levar em consideração o seu atual padrão de vida, pois o hábito de consumo pelo endividamento pode resultar em dificuldades em pagar as dívidas e inadimplência em longo prazo”, lembra o educador. financeiro.

Para quem fez economias e poupou dinheiro para comprar o presente, a orientação é que procure por um item cujo valor corresponda a quantia reservada – para que não seja necessário se endividar – e que compare preços. Afinal, em datas comemorativas os valores podem sofrer grandes variações de acordo com as praças.

“Tendo em vista o produto que deseja comprar, vale a pena pesquisar em lojas de bairro, onde a negociação tende a ser mais fácil, em lojas de departamento, que costumam praticar bons preços, e também em lojas online. O mais importante é pesquisar e comprar o que deseja pelo melhor preço, lembrando que o valor economizado deve ser poupado para antecipar a realização dos sonhos do casal” orienta Domingos.

Realize os sonhos do seu par em 4 passos

O segredo para surpreender e presentear com grande estilo no Dia dos Namorados é se planejar financeiramente com meses de antecedência. Faça isso em 4 passos:

  • Procure saber quais são os sonhos do seu par. Escolha um e pesquise quanto custa;
  • Veja quanto precisa guardar e durante quanto tempo para conseguir o montante;
  • Faça economias no dia a dia e acrescente o dinheiro economizado na poupança do presente;
  • Mantenha a sua atitude em segredo e, quando dispor do valor total, surpreenda presenteando com a realização do sonho.

O Autor

Reinaldo Domingos

Reinaldo Domingos é PhD em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor do best-seller Terapia Financeira, do lançamento Empreender Vitorioso e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

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Tempos modernos…

Por Carlos R. Ticiano.

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Ao despertar, qual a primeira coisa em que você pensa e faz? Quando adolescente, acordava ouvindo a Rádio Tupi, que meu pai ligava todas as manhãs, para ouvir o programa do radialista Eli Corrêa e sua famosa frase: Oiiii Geeeente!  Meio sonolento, despertava pensando apenas na rotina que teria na escola.

Hoje provavelmente a nova geração, deve ser despertada através do alarme do smartphone, que substituiu o rádio-relógio, na missão de tirá-los da cama. Uma vez acordado, fica tateando sobre o criado mudo, em busca do mesmo para inteirar-se das mensagens recebidas. Você não é um alienado, apenas mais um dos quase 60 milhões de brasileiros, que acessam a internet através dos diversos dispositivos de comunicação.

Em pensar que antigamente, toda informação vinha somente através do jornal, rádio e dos telejornais. Na escola era preciso acompanhar com muita atenção, toda explicação da pelos professores, sobre a matéria exposta na sala de aula. Fazer os deveres de casa e estudar com afinco para as provas, com o auxilio apenas dos livros didáticos.

Como era difícil a vida dos estudantes! Quando surgia alguma dúvida como escrever determinada palavra, era só recorrer ao dicionário, apelidado de pai dos burros, para elucidar. Diante da tarefa de executar um trabalho escolar, que dependesse de uma pesquisa, recorria-se a Biblioteca Pública Municipal.

Hoje basta acessar a internet e dar um clique no Google, para inteirar-se de qualquer assunto a ser pesquisado ou estudado. Diante desta facilidade, é bom ficar atento a tudo que é divulgado, pois nem todas as informações são confiáveis. Vivemos tempos suscetíveis, conturbados, instáveis, duvidosos, com muita informação que surgem de todos os lados de uma hora para outra.

As plataformas digitais, que permitem interagir e corresponder com as outras pessoas, pode ser uma via de duas mãos, ouse seja, é preciso ficar atento com os comentários, críticas, opiniões, fotos, vídeos que são compartilhados. A internet é uma janela aberta para o mundo, portanto através dela, pode entrar uma brisa suave ou um tornado avassalador. Podemos estar semeando ventos, sem saber que poderemos colher tempestade.

Hoje já não basta um simples guarda-chuva para proteger-nos da chuva, sejam elas de água, insultos, difamação, fofocas, injúrias, maledicências ou ameaças. Os tempos são outros, o dicionário virou peça de museu, o rádio artigo de decoração, o jornal um blog online e a biblioteca lugar de encontro de intelectuais.

Vivemos tempos modernos, como refletir sobre o discurso de agradecimento do Marechal Montgomery, quando homenageado por ter derrotado Rommel, na batalha da África, ao declarar: Eu não fumo, não bebo, não prevarico e por isso sou um herói. Winston Churchill que participa da homenagem comentou com um amigo do lado: Eu bebo, fumo, prevarico e sou o chefe dele!…

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