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Como férias podem ser parceladas? Tire essa e outras dúvidas sobre o tema

Por Gilberto Bento Jr.

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As férias de meio de ano já estão chegando e esses períodos são muito esperados pelos trabalhadores, proporcionando o descanso físico e mental necessário para renovar as energias e para aproveitar para viajar ou relaxar. Contudo, são várias as dúvidas trabalhistas relacionadas ao tema. Para entender melhor é importante o aprofundamento sobre o tema, assim, veja os principais pontos que separei observando a recente Reforma Trabalhista:

O que são as férias?

Férias são períodos de descansos, para se ter direito a esses períodos é necessário trabalhar por doze meses consecutivos, o que é chamado período aquisitivo. Assim, após esse período desgastante de atividade laboral o empregado conquista o direito a 30 dias de férias com salário integral acrescido de um terço.

Esse acréscimo na remuneração visa proporcionar a possibilidade de desfrutar de atividades de lazer com sua família sem comprometer o sustento familiar, daí a obrigação da empresa em pagar, além do salário normal, o terço constitucional.

Quem define as férias?

Já vi muitas brigas trabalhistas relacionadas às férias, isso se dá pela confusão de conceito do trabalhador de que por ser seu direito essa poderá ser aproveitada quando bem desejar, esse é um erro comum.

Ponto que poucos se atentam é que por mais que seja um direito do trabalhador, o período a ser tirado pode ser determinado pelo empregador. Assim, se o empregado quiser tirar as férias em outubro e a empresa decidir por dezembro, vale o que o empregador quiser. Mas nesse ponto o ideal sempre são os acordos.

Quando se perde esse direito?

Há quatro situações nas quais o empregado perde o direito, conforme descreve o artigo 133 das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).  Essas são:

  • Quando deixa o emprego e não é readmitido dentro de um período de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída;
  • No caso do trabalhador que permanece em licença recebendo salários, por mais de 30 dias no período do ano ou que acumula esse período em faltas justificadas para ir ao médico, ao dentista, por falecimento de parente, em que são apresentados atestados para abono das faltas;
  • Quando não trabalha pelo período de mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, recebendo o salário;
  • Tenha ficado afastado do trabalho pela Previdência Social em função de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, mesmo que descontínuos.

Isso ocorre pelo motivo de que nesses casos o trabalhador já obteve o período de descanso, assim a justiça entende que a finalidade é atingida e não haveria obrigação por parte da empresa em conceder novo período de descanso. Em todos os casos a perda do direito se dá por motivo alheio à vontade da empresa, ou seja, por força maior (paralisação da empresa), por vontade do empregado (licença por motivo de seu interesse, ainda que seja para resolver problemas pessoais, se for de consentimento da empresa) ou ainda, por motivo de doença ou acidente.

As faltas justificadas podem colocar as férias em risco ou reduzir o período de 30 dias drasticamente. Com até 5 faltas justificadas há a garantia dos 30 dias de férias. De seis a 14 faltas, estão garantidos 24 dias; de 15 a 23 faltas, 18 dias; de 24 a 32 ausências, 12 dias. Acima de 32 faltas, o direito às férias remuneradas é perdido de acordo com artigo 130 da CLT.

Venda das férias

Outro ponto que causa grande confusão em relação ao tema é a possibilidade de venda de férias. Essa é sim possível, desde que a solicitação seja do trabalhador, com objetivos de aumentar a renda. O empregador não pode impor a venda desse período.

Caso o trabalhador opte pela venda, ele deverá comunicar a empresa até quinze dias antes da data do aniversário do contrato de trabalho. Resta ao empregador decidir o período do ano em que as férias serão concedidas, pagando o valor proporcional aos dez dias que o funcionário vai trabalhar. Importante é que o período máximo de férias permitido para se vender é de um terço.

Mas fique atento, muitas empresas sequer consultam os empregados para saber se este quer ou pode sair 20 ou 30 dias, simplesmente emitem o aviso e recibos de férias já com 10 dias convertidos em abono, os quais sentindo-se constrangidos em negar o pedido, acabam cedendo à vontade da empresa por conta da manutenção do emprego.

Divisão de férias

Existem também os casos em que os trabalhadores podem dividir suas férias, mas isso também dependerá de um acordo com o patrão, lembrando que isso só ocorrem em casos que as férias forem individuais.

Nesse ponto teve mudanças com a Reforma Trabalhista, sendo que as férias eram concedidas a empregados de uma só vez, sendo previsto na CLT que em casos excepcionais as mesmas poderiam ser concedidas em dois períodos não inferiores a 10 dias. Essa exceção não se aplicava para menores de 18 anos e maiores que 50 anos.

A partir de então, as férias poderão ser fracionadas em 3 períodos, onde:

  1. Um período não pode ser inferior a 14 dias;
  2. Os outros dois períodos não podem ser inferiores a 5 dias;

Foi excluída a limitação de idade para tal benefício. Porém, as férias não poderão iniciar em dia de repouso semanal ou dois dias que antecede feriados.

O Autor

Gilberto Bento Jr.

Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr., é sócio da Bento Jr. Advogados sendo expert em advocacia empresarial, pós-graduado em direito empresarial, direito processual, direito tributário, empreendedorismo e tribunal do júri, cursou doutorado em direito constitucional..

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Reforma da Previdência: 5 motivos para poupar de forma independente

Por Reinaldo Domingos.

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Na noite desta quarta-feira (10), foi aprovado em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria.

A votação ainda deve ser concluída e os debates devem continuar nos próximos dias ou até meses, porém, independente da aprovação, é fundamental que o brasileiro poupe para garantir uma aposentadoria tranquila.

Veja abaixo 5 motivos para poupar segundo Reinaldo Domingos, do canal Dinheiro à Vista:

1- O salário do INSS é muito importante para os brasileiros e um direito do trabalhador. Entretanto, o valor não é suficiente para manter o padrão e a qualidade de vida. Em consequência, 21% dos idosos que já se aposentaram continuam trabalhando para complementar a renda, segundo pesquisa do SPC Brasil e da CNDL.

2- Será que para viver dignamente você precisará da ajuda de parentes ou de outras pessoas? Infelizmente, isso acontece com milhões de brasileiros. É importante ter consciência que mesmo tendo trabalhado a vida toda com carteira assinada, contribuindo para o INSS, a quantia recebida dificilmente será suficiente.

3- Ao que tudo indica, os trabalhadores se aposentarão cada vez mais tarde, por conta do crescimento da expectativa de vida do brasileiro. Para deixar de trabalhar no momento que quiser – ou passar a trabalhar apenas por prazer – é preciso poupar parte da renda durante o período produtivo.

4- Quanto antes começar a pensar em seu futuro, poderá poupar quantias menores e se beneficiar dos rendimentos ao longo dos anos. Há diversos investimentos adequados para a aposentadoria, como Previdência Privada e Tesouro Direto. Vale a pena conhecer um pouco mais a respeito.

5- Poucas pessoas têm o hábito de pensar no longo prazo (acima de dez anos), com receio de que o objetivo não seja atingido. Mas é possível conquistar a renda que garanta o padrão de vida desejado. Há uma planilha automatizada que indica o quanto se deve poupar mensalmente para conseguir, baixe gratuitamente aqui: www.dsop.com.br/downloads-arquivos/ (Cálculo de Aplicação para Independência Financeira).

O Autor

Reinaldo Domingos

Reinaldo Domingos é PhD em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor do best-seller Terapia Financeira, do lançamento Empreender Vitorioso e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

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Programa de índio…

Por Carlos R. Ticiano.

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O jovem casal, Sônia e Felipe vivem viajando. Basta surgir uma oportunidade, lá estão eles pegando a estrada rumo a algum lugar, onde possam desfrutar da natureza e se divertirem conhecendo novos lugares. Ávidos por uma aventura resolveram conhecer uma cidadezinha do interior, que outrora, fora terra de indígenas.

Tudo programado saíram num sábado à tarde. Depois de andarem por algumas horas, avistaram uma placa indicando a cidade. Típica do interior, apenas uma rua principal, onde se concentravam um mercadinho, um bazar, uma padaria, uma sorveteria, uma pensãozinha e uma bela praça arborizada com uma igreja dedicada a São José.

Instalados na pensão de Dona Anna, procuraram obter junto a ela, todas as informações sobre a tal trilha que os levaria ao local onde existiu, uma extinta tribo indígena. Depois de uma conversa agradável e de um cafezinho com bolinhos de chuva, foram descansar. Cansados pegaram no sono e acordaram no dia seguinte, com um galo cantando às seis horas da manhã.

O cheirinho do café se encarregou de levá-los até a cozinha. Uma mesa com um café da manhã repleto de delicias. Entre as iguarias; pão caseiro, pãozinho doce, jarra de leite com nata por cima, bule com café torrado em casa, manteiga artesanal em lata, ricota caseira fresquinha e diversas canecas esmaltadas coloridas.

Abastecidos, saíram em busca da tal trilha ecológica e logo avistaram uma placa indicando o inicio da trilha. Estacionado o carro, iniciaram a caminhada e não demorou muito para avistarem uma cachoeira, com um belo e convidativo lago para um mergulho. Como a água estava fria, resolveram apenas ficar andando descalços na areia branca.

Arrebatado por um vento, o boné de Felipe caiu no lago e levado pelas ondas. Aflito exclamou: Querida, perdi meu boné! Sônia não resistiu e soltou uma risada. Neste momento, ao ver do outro lado do lago um garoto gritou: Hei menino, pega este boné para mim! O guri se atirou na água, agarrou o boné e veio em sua direção. Quando chegou perto, constatou que se tratava de uma indiazinha. Obrigada curumim, exclamou! Fico lhe devendo um sorvete!

Satisfeitos pela aventura, resolveram deixar o local, mesmo porque, havia indícios que ainda existiam índios morando naquela região. À tardezinha passeando pela praça, avistaram uma feira de artesanato indígena, com suas artes em cestarias, cerâmicas, adornos e artes plumárias. Sônia se sentiu em um Shopping Center.

Ao passarem por uma banca, Felipe reconheceu a garota que tinha salvado seu boné e se lembrou da promessa. Deixando Sônia escolhendo seus colares, pulseiras e anéis, correu até a sorveteria e voltou com um copo de casquinha, com varias bolas de sorvete. Veja garota! O sorvete que lhe prometi!

No dia seguinte de volta a estrada, Sônia desabafou: Depois de terem cedido o Brasil para nós, “caras-pálidas”, os índios deveriam ser mais respeitados. Refletindo sobre o que acabara de ouvir Felipe exclamou: Que Tupã, Jaci e Guaraci os protejam…

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A jornalista americana…

Por Carlos R. Ticiano.

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A jornalista americana...

Lá vem Mr. Postman!… (senhor carteiro)

Descendo a rua apressado, sob um sol escaldante de verão, com uma mochila cheia de correspondência para entregar. Num toque sutil e ligeiro, vai abrindo o portão e entrando sorrateiramente, sem se preocupar com o Puppy. Um cachorrinho fofinho que gosta de dormir no corredor do quintal.

Afinal de contas, o importante e que havia uma carta para entregar e talvez acabar, com aquele olhar de espera que havia no rosto de Samantha. Uma jovem bonita, alegre e simpática que vivia sempre a espera, de uma carta do seu namorado. Que permanecera nos EUA, onde reside e trabalha em uma Agência de Publicidade.

Contente com a chegada do carteiro, a jornalista americana, recém chegada ao Brasil, para um período de estágio na redação de uma empresa jornalística, nem percebeu que na carreira em que o carteiro entrava e saia, dia desses, sem querer é claro, pisou levemente na patinha da Pitty. Uma gatinha graciosa que adora ficar deitada no alpendre.

Como qualquer jovem enamorada, Samantha utiliza de todos os meios disponíveis nas mídias sociais, para relacionar-se com seu namorado. Através do smartphone, conversa por horas, manda mensagens e envia fotos diariamente. Mas como toda jovem romântica, não abre mão do prazer de escrever e receber uma “Love letter” (carta de amor).

Lá vem Mr. Postman!…

A passos ligeiros e molhados, sem se importar com a chuva de verão, que caía naquela tarde e deixava a cidade toda molhada. De posse de mais uma carta, vai abrindo o portão e adentrando o corredor. Desta vez, ela o esperava com um belo sorriso no rosto, provavelmente em função das noticias da carta anterior.

Sentada na sala de estar em uma cadeira de pés palito, revestida em patchwork, redigindo um artigo no notebook, Samantha percebeu quando o carteiro entrou apressado. Desta vez, atenta foi logo dizendo: Stop Mr. Postman! (senhor carteiro pare!) Não vá pisar novamente na patinha da Lili, que ainda está dodói. E quando passar pelo corredor em direção ao portão, “please” (por favor) não esbarre em minhas roseiras de estimação.

De passagem marcada, Paul enviou uma mensagem dizendo estar com muitas saudades e que chegará no sábado. Admirado com o que ela descreve sobre o Brasil, ele não vê à hora de conhecer o Cristo Redentor no Rio de Janeiro e o Elevador Lacerda na Bahia. Sem falar é claro do beautiful garden (jardim bonito) que ela cultiva no quintal da casa e que já o conhece por fotos.

O cachorrinho Puppy, como de costume, observa diariamente o entra e sai do carteiro, sem se incomodar, nem ao menos latir. Como que entendesse tudo o que se passava com o coração apaixonado da jovem Samantha. Precavidos, porém, o Puppy já não fica mais no corredor e nem tão pouco a Pitty no alpendre.

Lá vem Mr. Postman!…

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