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Como férias podem ser parceladas? Tire essa e outras dúvidas sobre o tema

Por Gilberto Bento Jr.

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As férias de meio de ano já estão chegando e esses períodos são muito esperados pelos trabalhadores, proporcionando o descanso físico e mental necessário para renovar as energias e para aproveitar para viajar ou relaxar. Contudo, são várias as dúvidas trabalhistas relacionadas ao tema. Para entender melhor é importante o aprofundamento sobre o tema, assim, veja os principais pontos que separei observando a recente Reforma Trabalhista:

O que são as férias?

Férias são períodos de descansos, para se ter direito a esses períodos é necessário trabalhar por doze meses consecutivos, o que é chamado período aquisitivo. Assim, após esse período desgastante de atividade laboral o empregado conquista o direito a 30 dias de férias com salário integral acrescido de um terço.

Esse acréscimo na remuneração visa proporcionar a possibilidade de desfrutar de atividades de lazer com sua família sem comprometer o sustento familiar, daí a obrigação da empresa em pagar, além do salário normal, o terço constitucional.

Quem define as férias?

Já vi muitas brigas trabalhistas relacionadas às férias, isso se dá pela confusão de conceito do trabalhador de que por ser seu direito essa poderá ser aproveitada quando bem desejar, esse é um erro comum.

Ponto que poucos se atentam é que por mais que seja um direito do trabalhador, o período a ser tirado pode ser determinado pelo empregador. Assim, se o empregado quiser tirar as férias em outubro e a empresa decidir por dezembro, vale o que o empregador quiser. Mas nesse ponto o ideal sempre são os acordos.

Quando se perde esse direito?

Há quatro situações nas quais o empregado perde o direito, conforme descreve o artigo 133 das Consolidações das Leis do Trabalho (CLT).  Essas são:

  • Quando deixa o emprego e não é readmitido dentro de um período de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída;
  • No caso do trabalhador que permanece em licença recebendo salários, por mais de 30 dias no período do ano ou que acumula esse período em faltas justificadas para ir ao médico, ao dentista, por falecimento de parente, em que são apresentados atestados para abono das faltas;
  • Quando não trabalha pelo período de mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa, recebendo o salário;
  • Tenha ficado afastado do trabalho pela Previdência Social em função de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, mesmo que descontínuos.

Isso ocorre pelo motivo de que nesses casos o trabalhador já obteve o período de descanso, assim a justiça entende que a finalidade é atingida e não haveria obrigação por parte da empresa em conceder novo período de descanso. Em todos os casos a perda do direito se dá por motivo alheio à vontade da empresa, ou seja, por força maior (paralisação da empresa), por vontade do empregado (licença por motivo de seu interesse, ainda que seja para resolver problemas pessoais, se for de consentimento da empresa) ou ainda, por motivo de doença ou acidente.

As faltas justificadas podem colocar as férias em risco ou reduzir o período de 30 dias drasticamente. Com até 5 faltas justificadas há a garantia dos 30 dias de férias. De seis a 14 faltas, estão garantidos 24 dias; de 15 a 23 faltas, 18 dias; de 24 a 32 ausências, 12 dias. Acima de 32 faltas, o direito às férias remuneradas é perdido de acordo com artigo 130 da CLT.

Venda das férias

Outro ponto que causa grande confusão em relação ao tema é a possibilidade de venda de férias. Essa é sim possível, desde que a solicitação seja do trabalhador, com objetivos de aumentar a renda. O empregador não pode impor a venda desse período.

Caso o trabalhador opte pela venda, ele deverá comunicar a empresa até quinze dias antes da data do aniversário do contrato de trabalho. Resta ao empregador decidir o período do ano em que as férias serão concedidas, pagando o valor proporcional aos dez dias que o funcionário vai trabalhar. Importante é que o período máximo de férias permitido para se vender é de um terço.

Mas fique atento, muitas empresas sequer consultam os empregados para saber se este quer ou pode sair 20 ou 30 dias, simplesmente emitem o aviso e recibos de férias já com 10 dias convertidos em abono, os quais sentindo-se constrangidos em negar o pedido, acabam cedendo à vontade da empresa por conta da manutenção do emprego.

Divisão de férias

Existem também os casos em que os trabalhadores podem dividir suas férias, mas isso também dependerá de um acordo com o patrão, lembrando que isso só ocorrem em casos que as férias forem individuais.

Nesse ponto teve mudanças com a Reforma Trabalhista, sendo que as férias eram concedidas a empregados de uma só vez, sendo previsto na CLT que em casos excepcionais as mesmas poderiam ser concedidas em dois períodos não inferiores a 10 dias. Essa exceção não se aplicava para menores de 18 anos e maiores que 50 anos.

A partir de então, as férias poderão ser fracionadas em 3 períodos, onde:

  1. Um período não pode ser inferior a 14 dias;
  2. Os outros dois períodos não podem ser inferiores a 5 dias;

Foi excluída a limitação de idade para tal benefício. Porém, as férias não poderão iniciar em dia de repouso semanal ou dois dias que antecede feriados.

O Autor

Gilberto Bento Jr.

Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr., é sócio da Bento Jr. Advogados sendo expert em advocacia empresarial, pós-graduado em direito empresarial, direito processual, direito tributário, empreendedorismo e tribunal do júri, cursou doutorado em direito constitucional..

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Decoração de Halloween…

Por Carlos R. Ticiano.

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Como todo final de semana, Fábio e Lívia costumam ir ao shopping para passear. Logo na entrada, ficaram surpresos e espantados com uma decoração de Halloween. Todas as lojas e corredores do shopping estavam ornamentados com faixas decorativas, chapéus de bruxas, cartazes de caveiras, baldes de travessuras, caldeirões no formato de abóbora, teias de aranha, máscaras de bruxas, óculos de morcego, bandeirolas de caveiras, morcegos e abóboras…

Na praça de alimentação não foi diferente. Sobre as mesas, havia uma abobora esculpida, iluminada com luz de led; dependurado no teto, morcegos de asas abertas; fixado nas colunas, cartazes de bruxas e suas inseparáveis vassouras. O que você acha disso Lívia? Acho desnecessário, mas a garotada gosta e os estabelecimentos comerciais aderem! Indignado com o visual Fábio exclamou: que coisa mais pavorosa!

Poderiam decorar com outras temáticas, destas tantas que existem no Brasil. Esta decoração em particular, assusta-me! Fico imaginando se um destes morcegos resolva sair voando e venha pousar sobre a nossa mesa; se uma dessas bruxas resolva sair do cartaz e venha sentar-se conosco para conversar; se esta abobora sobre a mesa, resolva abocanhar o meu filé com fritas e beber da minha coca-cola.

Lívia não resistiu, soltou uma gargalhada diante dos comentários e continuou almoçando, ignorando a decoração do ambiente. Fábio entre uma garfada e outra, ficava olhando para todos os lados, como que assustado com o cenário. Não seria o caso, por exemplo, argumentou Fábio, de valorizarmos o folclore brasileiro, com os personagens do Sítio do Picapau Amarelo, de Monteiro Lobato?

Fazendo uma decoração voltada para os personagens do sítio; com Emília,Visconde de Sabugosa, Cuca, Marquês de Rabicó, Conselheiro (burro falante), Quindim, Iara, Pesadelo, Príncipe Escamado, Doutor Caramujo, Dona Aranha, Saci-Pererê e tantos outros. Deixando de lado um pouco estes personagens folclóricos do exterior que não acrescentam nada a nossa cultura.

Já consolado e adaptado com o clima sombrio de Halloween, Fábio resolveu brincar com Lívia e se saiu com esta: Querida! Não olhe agora, não se mecha, fique calma e não faça nenhum movimento brusco. O que foi Fábio? Vem vindo em sua direção, um garoto pulando em uma perna só, com um gorro vermelho na cabeça e um cachimbo na boca. Oh meu Deus! O que eu faço? Invoque o Padre Quevedo e diga com fé: Isso non ecziste!…

Lívia olhou desconfiada para os lados e não viu nada. Os dois riram com gosto, no que foram acompanhados pelos que estavam mais próximos, como que tivessem aprovado não só a brincadeira, como a sugestão da decoração, com personagens brasileiros.

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Aumento do dólar: veja como minimizar os impactos

Por Reinaldo Domingos.

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Aumento do dólar: veja como minimizar os impactos (Foto: Sergio Moraes / Reuters)

Mesmo com uma leve queda na última sexta-feira, o preço do dólar acumulou uma alta de 8,45% no mês de agosto. Essa é a maior valorização mensal desde setembro de 2015 e todo esse aumento impacta diretamente no bolso do brasileiro.

Para o educador financeiro, Reinaldo Domingos, do canal Dinheiro à Vista, é o momento de ter cautela e principalmente paciência para não ficar no prejuízo. “É claro que os preços assustam, mas é preciso pesquisar em diversos locais para conseguir um bom negócio. Algumas empresas já oferecem o parcelamento da compra de dólar em espécie no cartão de crédito com IOF mais barato. Essa pode ser uma estratégia interessante”, afirma.

Além disso, o educador lembra que ainda existe a possibilidade de negociar a compra de dólares com amigos ou parentes que tenham viajado para o exterior e ainda tenham o dinheiro. “Nesse caso é possível achar um meio termo no valor para que fique vantajoso para ambas as partes, por isso sempre busque pessoas da sua confiança”, alerta.

Veja abaixo os quatro principais impactos da alta do dólar para as finanças:

Competitividade entre as empresas

Os impactos tendem a ser positivos para empresas e indústrias nacionais, já que com a alta do dólar a competitividade das vendas é estimulada.

Já para as empresas importadoras, que compram seus produtos do exterior em dólar, há um encarecimento em todo o processo, o que, irremediavelmente, acaba sendo repassado para o consumidor final.

Aumento dos preços em geral

O aumento do dólar gera um aumento na inflação de modo geral, já que matérias-primas de produtos consumidos largamente no Brasil – como o trigo para o pãozinho, por exemplo – passam a custar mais caro.

Logo, o encarecimento de produtos e serviços diminui o poder de compra do brasileiro. Não se trata de um momento para pânico, mas é preciso considerar que a inflação e o desemprego também batem à porta.

O melhor a fazer é reunir a família e rever as despesas diárias e mensais, para viver em seu real padrão de vida. Infelizmente, muitas gastam mais do que ganham e não têm estrutura financeira para suportar variações econômicas.

Rentabilidade dos investimentos

Para quem tem investimentos atrelados ao dólar ou compra a moeda americana propriamente dita, a alta possibilita um aumento de ganhos. O mesmo vale para quem tem ações em grandes exportadoras.

Contudo, a instabilidade econômica entre China e Estados Unidos é um importante fator a ser considerado. Antes de tomar qualquer decisão, é válido buscar a assessoria de um especialista, evitando agir por impulso.

Encarecimento de viagens internacionais

Para quem está pensando em viajar para o exterior, o momento é de cautela e de conscientização. Afinal, o aumento nos preços se dá já das despesas básicas, como com passagens, hospedagens e uso de cartões de créditos internacionais.

Com o dólar turismo nas alturas, os valores podem aumentar muito: entram na conta passeios não comprados com antecedência, além é claro do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) do cartão de crédito internacional, que atualmente passa de 6%, sendo essa uma das piores opções para quem quer fazer compras no exterior.

Caso a pessoa ou família não tenha feito um planejamento prévio, orçando todos os custos e poupando mês a mês para realizar este sonho com tranquilidade financeira, o ideal é deixar a viagem para um outro momento.

O Autor

Reinaldo Domingos

Reinaldo Domingos é PhD em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor do best-seller Terapia Financeira, do lançamento Empreender Vitorioso e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

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As quentinhas de Teresa…

Por Carlos R. Ticiano.

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As quentinhas de Teresa...

Teresa é uma mulher batalhadora, como professora do ensino primário, conseguiu criar seus dois filhos, após ficar viúva de forma precoce. Miguel, já casado, formado em advocacia, sempre liga para saber notícias da mãe. Fátima, sua filha, cursa a faculdade de nutrição e trabalha em uma indústria alimentícia.

Aposentada, não consegue ficar parada, levando uma vida ociosa. Com o incentivo da filha, resolveu iniciar a produção de “quentinhas”, considerando que ela adora cozinhar. Duas vezes por semana, Teresa vai até o supermercado mais próximo, distante umas seis quadras da sua casa, para fazer suas compras. Como ela mesma diz: uma pernada e tanto…

Para sua surpresa, ficou sabendo que iria abrir um mercadinho próximo de sua casa. Que beleza! Exclamou Teresa. No dia da inauguração, foi conhecer o estabelecimento. Desapontada, como as demais clientes, diante da escassez de produtos, exclamou: isto é um mercadinho ou um final de feira? Manoel passou a mão no bigode, ajeitou o suspensório e disse: Opa! O que procuras que não encontraste? Tudo! Respondeu Teresa. Vejo apenas batata, cenoura, cebola! Onde está o tomate, a alface, o almeirão?

São produtos muito “perecíveis”, argumentou Manoel. Para mim não serve! Respondeu Teresa. Vou ter que continuar a freqüentar o supermercado do bairro, pelo fato de fazer quentinhas diariamente. Diante de tal resposta, Manoel ficou pensando em como melhorar o estoque e servir à futura e distinta cliente. Volte amanhã! Retrucou o português.

Diante do impasse, na manhã seguinte, foi até o Ceasa e abasteceu seu mercadinho com tudo e mais alguma coisa que Teresa queria. Contratou um rapaz, que de posse de um alto-falante, passou a anunciar: Olá donas de casa! Em especial a senhora Teresa! Estamos esperando por suas visitas! Da sua casa, Teresa ouviu seu nome e saiu no portão para ver o que estava acontecendo.

Surpresa com o movimento foi até lá e surpreendeu-se ao ver a variedade e os preços dos produtos oferecidos. Pegou um cestinho e tratou de comprar tudo que estava precisando. Ao sair, foi agraciada por Manoel com uma caixa de morangos, em agradecimento pela incitação que lhe dera. E acrescentou: faço gosto de saborear qualquer dia desses, uma quentinha feita por você.

Diante de tal galanteio, Teresa mandou entregar-lhe uma quentinha na hora do almoço. Desse dia em diante, iniciou-se um discreto flerte, a ponto de Manoel enviar-lhe no dia do seu aniversário um buquê de rosas com um cartão: “Os sonhos não são “perecíveis”, mas sim belos e eternos”. Iniciou-se então, um recatado namoro entre eles, a ponto dos filhos começarem a acompanhar de perto aquele chamego, por acharem que Manoel está interessado em ampliar seu mercadinho, visando o legado de Teresa.

Indiferentes a tudo, eles estão felizes e o romance caminha para um final feliz. Com direito até a uma viagem a Portugal, para uma provável lua de mel, na romântica cidade do Porto; com um belo passeio pelo rio Douro. Ora, pois! Será que os filhos vão consentir?…

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