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Sociedades Anônimas com menos burocracia

Por Aryane Braga Costruba.

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Aryane Braga Costruba, advogada do escritório Braga & Moreno

Está em vigor a Lei 13.818/19, que alterou a Lei das Sociedades Anônimas (nº 6.404/76) para dispensar as sociedades anônima de capital fechado de publicar edital para convocar assembleia geral dos acionistas, bem como balanços contábeis e demonstrações financeiras em determinados casos.

A publicação dos documentos é dispensada para as empresas com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões (chamadas de “S/A’s de pequeno porte”).

Antes da alteração, as únicas empresas que estavam dispensadas das publicações eram aquelas com menos de 20 acionistas e com patrimônio líquido de até R$ 1 milhão.

Com esta mudança, a companhia fechada que estiver enquadrada nesta situação, poderá convocar as assembleias por anúncio entregue a todos os acionistas contra recibo (o recibo deverá ser apresentado quando do registro da Ata na Junta Comercial) e deixar de publicar os documentos pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia da assembleia, desde que sejam juntadas cópias autenticadas dos documentos deliberados em assembleia, quando do registro da referida Ata na Junta Comercial.

A dispensa da publicação para estas companhias de capital fechado vai reduzir bastante os custos e a burocracia. Espera-se que esta medida estimule as Companhias que muitas vezes deixam de aprovar suas contas e formalizar seus atos por conta dos gastos com publicações e arquivamentos.

Mais do que uma mera burocracia, a aprovação das contas da administração e do balanço podem trazer benefícios às companhias na medida em que permite maior transparência a todos os envolvidos, e ainda permite prevenir situações que poderiam ser utilizadas para fomentar disputas.

Aryane Braga Costruba, advogada do escritório Braga & Moreno

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Reforma da Previdência: 5 motivos para poupar de forma independente

Por Reinaldo Domingos.

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Na noite desta quarta-feira (10), foi aprovado em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria.

A votação ainda deve ser concluída e os debates devem continuar nos próximos dias ou até meses, porém, independente da aprovação, é fundamental que o brasileiro poupe para garantir uma aposentadoria tranquila.

Veja abaixo 5 motivos para poupar segundo Reinaldo Domingos, do canal Dinheiro à Vista:

1- O salário do INSS é muito importante para os brasileiros e um direito do trabalhador. Entretanto, o valor não é suficiente para manter o padrão e a qualidade de vida. Em consequência, 21% dos idosos que já se aposentaram continuam trabalhando para complementar a renda, segundo pesquisa do SPC Brasil e da CNDL.

2- Será que para viver dignamente você precisará da ajuda de parentes ou de outras pessoas? Infelizmente, isso acontece com milhões de brasileiros. É importante ter consciência que mesmo tendo trabalhado a vida toda com carteira assinada, contribuindo para o INSS, a quantia recebida dificilmente será suficiente.

3- Ao que tudo indica, os trabalhadores se aposentarão cada vez mais tarde, por conta do crescimento da expectativa de vida do brasileiro. Para deixar de trabalhar no momento que quiser – ou passar a trabalhar apenas por prazer – é preciso poupar parte da renda durante o período produtivo.

4- Quanto antes começar a pensar em seu futuro, poderá poupar quantias menores e se beneficiar dos rendimentos ao longo dos anos. Há diversos investimentos adequados para a aposentadoria, como Previdência Privada e Tesouro Direto. Vale a pena conhecer um pouco mais a respeito.

5- Poucas pessoas têm o hábito de pensar no longo prazo (acima de dez anos), com receio de que o objetivo não seja atingido. Mas é possível conquistar a renda que garanta o padrão de vida desejado. Há uma planilha automatizada que indica o quanto se deve poupar mensalmente para conseguir, baixe gratuitamente aqui: www.dsop.com.br/downloads-arquivos/ (Cálculo de Aplicação para Independência Financeira).

O Autor

Reinaldo Domingos

Reinaldo Domingos é PhD em educação financeira, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira e autor do best-seller Terapia Financeira, do lançamento Empreender Vitorioso e da primeira Coleção Didática de Educação Financeira do Brasil.

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Programa de índio…

Por Carlos R. Ticiano.

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O jovem casal, Sônia e Felipe vivem viajando. Basta surgir uma oportunidade, lá estão eles pegando a estrada rumo a algum lugar, onde possam desfrutar da natureza e se divertirem conhecendo novos lugares. Ávidos por uma aventura resolveram conhecer uma cidadezinha do interior, que outrora, fora terra de indígenas.

Tudo programado saíram num sábado à tarde. Depois de andarem por algumas horas, avistaram uma placa indicando a cidade. Típica do interior, apenas uma rua principal, onde se concentravam um mercadinho, um bazar, uma padaria, uma sorveteria, uma pensãozinha e uma bela praça arborizada com uma igreja dedicada a São José.

Instalados na pensão de Dona Anna, procuraram obter junto a ela, todas as informações sobre a tal trilha que os levaria ao local onde existiu, uma extinta tribo indígena. Depois de uma conversa agradável e de um cafezinho com bolinhos de chuva, foram descansar. Cansados pegaram no sono e acordaram no dia seguinte, com um galo cantando às seis horas da manhã.

O cheirinho do café se encarregou de levá-los até a cozinha. Uma mesa com um café da manhã repleto de delicias. Entre as iguarias; pão caseiro, pãozinho doce, jarra de leite com nata por cima, bule com café torrado em casa, manteiga artesanal em lata, ricota caseira fresquinha e diversas canecas esmaltadas coloridas.

Abastecidos, saíram em busca da tal trilha ecológica e logo avistaram uma placa indicando o inicio da trilha. Estacionado o carro, iniciaram a caminhada e não demorou muito para avistarem uma cachoeira, com um belo e convidativo lago para um mergulho. Como a água estava fria, resolveram apenas ficar andando descalços na areia branca.

Arrebatado por um vento, o boné de Felipe caiu no lago e levado pelas ondas. Aflito exclamou: Querida, perdi meu boné! Sônia não resistiu e soltou uma risada. Neste momento, ao ver do outro lado do lago um garoto gritou: Hei menino, pega este boné para mim! O guri se atirou na água, agarrou o boné e veio em sua direção. Quando chegou perto, constatou que se tratava de uma indiazinha. Obrigada curumim, exclamou! Fico lhe devendo um sorvete!

Satisfeitos pela aventura, resolveram deixar o local, mesmo porque, havia indícios que ainda existiam índios morando naquela região. À tardezinha passeando pela praça, avistaram uma feira de artesanato indígena, com suas artes em cestarias, cerâmicas, adornos e artes plumárias. Sônia se sentiu em um Shopping Center.

Ao passarem por uma banca, Felipe reconheceu a garota que tinha salvado seu boné e se lembrou da promessa. Deixando Sônia escolhendo seus colares, pulseiras e anéis, correu até a sorveteria e voltou com um copo de casquinha, com varias bolas de sorvete. Veja garota! O sorvete que lhe prometi!

No dia seguinte de volta a estrada, Sônia desabafou: Depois de terem cedido o Brasil para nós, “caras-pálidas”, os índios deveriam ser mais respeitados. Refletindo sobre o que acabara de ouvir Felipe exclamou: Que Tupã, Jaci e Guaraci os protejam…

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A jornalista americana…

Por Carlos R. Ticiano.

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A jornalista americana...

Lá vem Mr. Postman!… (senhor carteiro)

Descendo a rua apressado, sob um sol escaldante de verão, com uma mochila cheia de correspondência para entregar. Num toque sutil e ligeiro, vai abrindo o portão e entrando sorrateiramente, sem se preocupar com o Puppy. Um cachorrinho fofinho que gosta de dormir no corredor do quintal.

Afinal de contas, o importante e que havia uma carta para entregar e talvez acabar, com aquele olhar de espera que havia no rosto de Samantha. Uma jovem bonita, alegre e simpática que vivia sempre a espera, de uma carta do seu namorado. Que permanecera nos EUA, onde reside e trabalha em uma Agência de Publicidade.

Contente com a chegada do carteiro, a jornalista americana, recém chegada ao Brasil, para um período de estágio na redação de uma empresa jornalística, nem percebeu que na carreira em que o carteiro entrava e saia, dia desses, sem querer é claro, pisou levemente na patinha da Pitty. Uma gatinha graciosa que adora ficar deitada no alpendre.

Como qualquer jovem enamorada, Samantha utiliza de todos os meios disponíveis nas mídias sociais, para relacionar-se com seu namorado. Através do smartphone, conversa por horas, manda mensagens e envia fotos diariamente. Mas como toda jovem romântica, não abre mão do prazer de escrever e receber uma “Love letter” (carta de amor).

Lá vem Mr. Postman!…

A passos ligeiros e molhados, sem se importar com a chuva de verão, que caía naquela tarde e deixava a cidade toda molhada. De posse de mais uma carta, vai abrindo o portão e adentrando o corredor. Desta vez, ela o esperava com um belo sorriso no rosto, provavelmente em função das noticias da carta anterior.

Sentada na sala de estar em uma cadeira de pés palito, revestida em patchwork, redigindo um artigo no notebook, Samantha percebeu quando o carteiro entrou apressado. Desta vez, atenta foi logo dizendo: Stop Mr. Postman! (senhor carteiro pare!) Não vá pisar novamente na patinha da Lili, que ainda está dodói. E quando passar pelo corredor em direção ao portão, “please” (por favor) não esbarre em minhas roseiras de estimação.

De passagem marcada, Paul enviou uma mensagem dizendo estar com muitas saudades e que chegará no sábado. Admirado com o que ela descreve sobre o Brasil, ele não vê à hora de conhecer o Cristo Redentor no Rio de Janeiro e o Elevador Lacerda na Bahia. Sem falar é claro do beautiful garden (jardim bonito) que ela cultiva no quintal da casa e que já o conhece por fotos.

O cachorrinho Puppy, como de costume, observa diariamente o entra e sai do carteiro, sem se incomodar, nem ao menos latir. Como que entendesse tudo o que se passava com o coração apaixonado da jovem Samantha. Precavidos, porém, o Puppy já não fica mais no corredor e nem tão pouco a Pitty no alpendre.

Lá vem Mr. Postman!…

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