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A virtude está no meio e não nos extremos

Por Caio Augusto Silva dos Santos.

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Caio Augusto Silva dos Santos
Caio Augusto Silva dos Santos

Enuncia o artigo 225 da Constituição Federal que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Do quanto acima enunciado, vê-se para logo que a obrigação de preservação do meio ambiente é ampla, geral e irrestrita, ou seja, é compromisso atribuído pela Constituição Federal não só ao Poder Público, mas igualmente à coletividade em decorrência da assertiva de que esta é a verdadeira destinatária da proteção em estudo.

Ora, não é possível falar-se em vida digna às presentes e futuras gerações se não houver equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente, principalmente porque não se pode negar que a qualidade de vida pressupõe minimamente o cuidado com a busca de um desenvolvimento sustentável.

É que, não obstante o lucro encontre legitimação na lei e mesmo no ordenamento constitucional, jamais se poderá perder de vista que o seu campo de beneficiados sempre é infinitamente menor do que aquele alcançado quando da adoção de expedientes protetivos ao meio ambiente.

Na linha do sábio adágio de que a virtude está no meio e não nos extremos, também é preciso sopesar a necessidade de contemplação de um padrão de proteção à flora, à fauna e à biodiversidade que não emperre o desenvolvimento indispensável ao asseguramento de uma vida digna às pessoas.

Por assim ser, somente mediante o fomento de um círculo virtuoso que permita uma interação adequada entre as pessoas e a Natureza, é que se permitirá àquelas o acesso a bens que supram seus anseios dentre de uma razoabilidade coerente sem retirar desta o equilíbrio mantenedor das regras universais que garantiram até agora a sobrevivência humana.

Quer-se com isso dizer que, embora seja compreensível a lógica que deu ensejo ao surgimento do princípio do acesso equitativo aos recursos naturais a fazer-nos reconhecer que tais bens constituem-se em patrimônios da humanidade com simples regra de prioridade a quem está mais próximo na medida das suas necessidades – e, portanto, suscetível às pressões e defesas externas das nações e povos que já não mais têm o que preservar –, nunca se poderá descurar da premissa de que a soberania é conceito que há de ser defendido e exercido com robustez para o asseguramento do direito que cada nação e povo têm de usufruir com inteligência, razoabilidade e equilíbrio dos recursos naturais que lhes pertencem.

Não se tem dúvida de que jamais se poderá trilhar o equivocado caminho dos erros históricos cometidos por aqueles que relegaram a proteção ao meio ambiente a plano secundário quando do estabelecimento de políticas sem freios para a busca da impiedosa sanha desenvolvimentista de acesso ao lucro a todo custo.

Afinal de contas, o que verdadeiramente deve ser defendido em um Estado Democrático de Direito não é o fomento de abismos entre as pessoas que nele vivem mediante a concentração de renda nas mãos de uns poucos abastados que podem e querem valer-se da exploração desmesurada do “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” sem preocupação com a coletividade, mas sim e unicamente a estruturação de um sistema de desenvolvimento ecologicamente equilibrado que permita a todos, bem aventurados ou não do ponto de vista econômico, o acesso a uma vida digna.

O momento, portanto, é de colocarmo-nos todos como responsáveis pela equalização desse quebra-cabeça cuja peça principal nessa quadra nacional talvez seja vivenciar e cobrar cumprimento aos regramentos estabelecidos no vigente Código Florestal (Lei nº 12.651/12) cuja constitucionalidade restou atestada em quase sua inteireza pelo Supremo Tribunal Federal, não sem antes compreender que a mesma legitimidade que lhe deu surgimento será pedra de toque para a defesa hercúlea do evitamento, daqui por diante, de quaisquer retrocessos ambientais que certamente implicarão na perda de biodiversidade, no comprometimento dos mananciais, no agravamento do efeito estufa e na desertificação dos territórios onde vivemos.

Muitos anos se passaram entre o Código Florestal pretérito (Lei nº 4.771/65) e o atualmente vigente, a demandar a reflexão de que muito cuidado há de se ter com as eventuais tentativas de mudanças açodadas da novel legislação.

Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo

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No carnaval, a segurança é item obrigatório para a folia

Com a chegada do feriado de carnaval a Energisa Sul-Sudeste alerta para os cuidados com a energia elétrica.

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No carnaval, até a mais elaborada fantasia precisa da segurança como item obrigatório para a folia. A Energisa Sul-Sudeste alerta quanto as dicas de segurança para um feriadão de diversão. Aos organizadores dos eventos carnavalescos a empresa ressalta a importância dos cuidados com a montagem, desmontagem e movimentação de andaimes e estruturas próximas à rede elétrica.

“Os responsáveis pela instalação das arquibancadas, camarotes, estruturas e enfeites de carnaval, devem tomar cuidado ao manobrar barras de metal, canos, arames, trilhos, suportes de luminosos próximos das redes de energia”, explica Fernando Bombarda de Moraes, coordenador de Saúde e Segurada da Energisa Sul-Sudeste.

Como os fios instalados no alto dos postes estão energizados, isto é, conduzem eletricidade permanentemente, qualquer descuido pode ser fatal. “Os fios se encontram em altura segura para os veículos e pedestres. Mas no carnaval, essa regra é quebrada pelo homem que fica cada vez mais próximo da rede de energia elétrica. Todo cuidado é pouco para que a brincadeira não resulte num grave acidente”, orienta.

Quem desfilar nos carros alegóricos, nos carnavais de rua, deve ficar atento com a distância segura da rede elétrica. “A preocupação nestes casos também é com o transporte dos carros por vias onde a rede elétrica atravessa avenidas e ruas até o local do desfile. Para a segurança, os carros alegóricos devem ter no máximo 5 metros de altura. Ao ultrapassar esse limite de segurança o folião corre o risco de tocar a rede de energia elétrica, provocar acidente e até a morte. Muitas vezes, encontramos pessoas em cima do carro, com um pedaço de madeira, tentando afastar os cabos para o veículo passar, isso é muito arriscado”, afirma o coordenador.

O folião deve ter muita atenção na hora de soltar fogos de artifício próximo às redes elétricas, pois podem provocar o rompimento dos fios da rede. “Além dos fogos, não deve ser utilizada serpentina de papel alumínio ou metalizada por cima dos fios. É preciso ainda muita atenção com os balões metalizados. Qualquer objeto na rede pode provocar interrupções no fornecimento de energia e até acidentes graves”, enfatiza Fernando.

Nos Clubes e Balneários

E para quem vai aproveitar o feriado nos clubes e balneários da região, a dica é ter atenção com aparelhos de som, de refrigeração, churrasqueiras elétricas e fios desencapados. Evite ligar qualquer aparelho próximo a duchas ou piscinas, evite improvisar e fazer ligações irregulares que aumentam o risco de acidentes.

Atendimento

E lembre-se, durante o carnaval a Energisa Sul-Sudeste estará pronta para atender caso seja necessário.

Aplicativo para celular Energisa On (disponível para iOS, Android e Windows Phone)

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Viajando em busca do amor…

Por Carlos R. Ticiano.

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Era para ter sido uma viagem tranqüila e sem contratempos. Mas por ironia do destino, um desfecho inesperado, surpreendeu e mudou o destino de dois jovens, que viajavam com objetivos diferentes. O avião que saiu da Bélgica com destino a Bulgária, aguardavam-lhes muitas emoções e surpresas.

Devido a intempéries do tempo, o avião começou a balançar muito a ponto de caírem do teto máscaras de oxigênio, deixando toda a população da aeronave temerosa. Longos minutos depois, devido à despressurização da aeronave, a informação da aeromoça de que o avião faria um pouso de emergência na Áustria. 

Entre os passageiros, Amy viajava com o objetivo de efetivar seu namoro, ficar noiva e com um belo anel no dedo, começar a fazer planos para o futuro. Na poltrona do lado, Adam retornava de uma viagem a trabalho, destas tantas que ele fazia rotineiramente. Como que procurando apoio afetivo, ambos se apresentaram e iniciaram uma conversa amistosa.

Assim que posaram no aeroporto internacional de Viena, Adam convidou Amy para tomarem um cafezinho e continuaram juntos, como se fossem um casal de namorados. Devido ao mau tempo, as informações eram que provavelmente teriam que passar à noite no aeroporto, aguardando por um novo voo, na manhã seguinte.

Diante dos imprevistos, Adam perguntou a Amy se ela já tinha ligado para seu namorado. Já liguei várias vezes, respondeu Amy, mas a ligação é encaminhada para a caixa postal. Engraçado, respondeu Adam, também já liguei várias vezes para a minha namorada e acontece a mesma coisa. De madrugada, cansados e sonolentos, Amy acabou de forma involuntária encostando sua cabeça no ombro de Adam, em busca de repouso.

 Na manhã seguinte, toda tripulação seguiu viagem rumo à Bulgária. Devido a uma nova distribuição dos passageiros, acabaram sentando em poltronas distantes. Talvez em função do fuso horário, Amy acabou se atrapalhando e descendo na Hungria. O avião mal levantou vôo e Adam percebeu que havia algo errado. A aeromoça confirmou suas suspeitas. 

Adam exclamou: O, Bozhe moi! (Oh, meu Deus!) No mesmo instante, pegou o celular e ligou para Amy, que já desesperada, percebendo o que tinha acontecido, atendeu ao telefone. Amy! Minha querida! Você desceu na Hungria. Surpresa exclamou: Oh, mein Gott! (Oh, meu Deus!) O que eu faço Adam? Calma! Pega o próximo voo para a Bulgária. Assim que você embarcar, me informe o horário que ira chegar.

Não se preocupe que eu vou estar lhe esperar no aeroporto. Cuida-se, meu anjo! Foram horas de ansiedade, pois era visível e notório, que já existia algo entre eles, além da amizade que surgira na viagem. No dia seguinte, lá estava Adam esperando por Amy. Quando ela apareceu no portão de desembarque, se abraçaram e se beijaram apaixonados.

Sabendo que Amy sonhava em ganhar um anel de noivado, Adam tirou do bolso um anel e perguntou: você quer se casar comigo?

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Peripécias de um garoto…

Por Carlos R. Ticiano.

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Quem nunca aprontou das suas quando garoto, deixando os pais perplexos, sem saber o que dizer ou fazer, diante das brincadeiras ou das artes propriamente ditas. Não faltava imaginação e criatividade, para a garotada colocar em prática a balbúrdia do dia a dia. Algumas inocentes, outras nem tanto. A turma era terrível!…

Como o dia em que prenderam um gato dentro de uma gaiola. Depois de andarem com o bichano preso na gaiola por algum tempo, resolveram soltá-lo. O gato, como um leão selvagem quando escapa de uma jaula, saiu enfurecido e disposto atacar o primeiro que encontrasse pela frente. Nunca mais se teve notícias do gato…  

Jogar bola no fundo do quintal era uma algazarra. Mas sempre tinha um que exagerava no chute, e mandava a bola no quintal do vizinho. Para recuperá-la, era preciso que alguns subissem no muro para distrair o cachorro, enquanto o mais corajoso pulava o muro em busca da bola. Era preciso ser rápido, pois o cachorro não estava para brincadeiras, e o pior às vezes acontecia… 

Sair na captura de um sorveteiro era um alvoroço e uma diversão, com a certeza de alguma trapalhada. Quando avistavam o sorveteiro, saiam em disparada para cercá-lo e pedirem o sabor preferido do sorvete. O mais engraçadinho da turma, na pressa em pedir o sorvete exclamou: o meu é de “abaixa aqui”! Foi uma gargalhada geral…

Era freqüente, brincar de esconde-esconde dentro da igreja, enquanto a aula de catecismo não começava. Qualquer lugar servia para se esconder: atrás do altar, na sacristia, debaixo do banco, dentro do confessionário. Até o dia em que um desatento, não percebendo uma pessoa se confessando, entrou no confessionário e deu de cara com o padre. Neste dia, sobrou até para a catequista…

Descer a calçada da rua em um carrinho de rolimã, era uma aventura digna de uma corrida de Fórmula 1. Talvez nem Max Verstappen, teria a coragem de encarar os buracos e as pedras soltas da calçada. Quando alguém surgia no portão da casa e avistava o carrinho de rolimã, voltava correndo pra dentro de casa. Era mais seguro aguardar a entrada do safety car ou esperar o fim da corrida…

Uma vez por mês, Dona Maria (italiana) aparecia pedindo para que alguém escrevesse uma carta, para ela enviar para a sua filha que morava em São Paulo. Carta escrita e envelopada, lá ia a turma deliciar-se das frutas, que ela cultiva na chácara em que morava. A goiabeira era a preferida por suas goiabas brancas e vermelhas e seus bichinhos de estimação. Certo dia, um caiu da goiabeira e quebrou o braço. Foi um Deus nos acuda…

Quando o dentista aparecia na sala de aula e com a autorização da professora, convocava alguns alunos para acompanhá-lo até o consultório dentário, era um desespero geral. Certa vez, dos quatro alunos convocados, um conseguiu desvencilhar-se da turma a caminho do consultório, só voltando na escola no dia seguinte. Incrédulo, o dentista se perguntou: Não eram quatro alunos?…

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