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O “cala boca” não morreu

Por Ricardo Toledo.

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Ricardo Toledo Santos Filho é advogado criminalista e vice-presidente da OAB/SP.

Elegante, comedido, espécime refinado da astúcia mineira, o governador Milton Campos costumava conversar no Bar do Ponto, em Belo Horizonte, com um popular que criticava sua administração (1947-1951). Um correligionário o interpelou por tamanha condescendência e ouviu de volta uma lição que, mais que uma pérola do folclore político, foi uma aula de tolerância: “Meu filho, falar mal do governo é tão bom que não pode e não deve ser privilégio dos nossos adversários”. Não se sabe se Campos levou essa concepção libertária ao Ministério da Justiça, que assumiu em 15 de abril de 1964, período de numerosas prisões e suspensão de direitos políticos e perseguição de todo aquele que ousava “falar mal da Revolução”, mas é certo que se demitiu em 11 de outubro de 1965 por não concordar com a edição do ato institucional 2.

Na quadra atual, três décadas depois de a Constituição de 1988 restaurar o Estado Democrático de Direito e o país surfar no período das mais amplas e duradouras liberdades democráticas de sua história, criticar o governo começa a ser temerário. No dia 4 de agosto próximo passado, o cidadão Rogério Lemes Coelho denunciou que foi arrancado à força da torcida no jogo Corinthians e Palmeiras, na Arena Corinthians, algemado e levado aos trancos para o posto do Juizado Especial Criminal no estádio. O motivo, segundo os próprios policiais militares que o detiveram: “proferia palavras contra o presidente da República”. No boletim de ocorrência lavrado já ficou evidente a confusão típica desses episódios sui generis: o declarante foi o preso, mas os policiais também explicaram sua atitude (“evitar tumulto”) e foram os signatários do BO.

Instada pela imprensa, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo emitiu nota em que se atribui o papel de direitoneutra higienista política: “Todas as polícias de São Paulo são instrumentos do Estado Democrático de Direito e não pautam suas ações por orientações políticas. Entre as atribuições da Polícia Militar estão: proteger as pessoas, fazer cumprir as leis, combater o crime e preservar a ordem pública. No caso em questão, a conduta foi adotada para preservar a integridade física do torcedor, que proferia palavras contra o presidente da República, o que causou animosidade com outros torcedores, com potencial de gerar tumulto e violência generalizada. A pasta informa que não houve prisão, mas a condução dele por policiais militares ao posto do Juizado Especial Criminal, instalado dentro da Arena Corinthians, onde foi registrado boletim de ocorrência não criminal e depois liberado para voltar a assistir à partida de futebol”.

O episódio parece pequeno, mas a causa é grande. Já são numerosos os incidentes desse tipo país afora, principalmente em São Paulo. Admitir essa doutrina repressiva de obstar a livre manifestação de opinião significa concordância com violação explícita ao artigo 5º, inciso IV, da Constituição: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Aquele que se achar vítima de calúnia, injúria ou difamação pode recorrer à Justiça, pois são condutas tipificadas na legislação penal. No entanto, não cabe à polícia, valendo-se da força, sair mandando cidadãos “calarem a boca” por expressarem palavras – no caso, nem se falou em ofensa criminosa – contra uma autoridade. Muito menos conduzir a distrito policial, contra sua vontade, e com registro de ocorrência. Por sinal, e, paradoxalmente, ninguém exerce essa liberdade de opinião com tanto alarido guerreiro quanto o próprio suposto ofendido.

A lei, por óbvio, não respalda essas abordagens da polícia, mas parece estar em curso a tessitura de um ambiente repressivo – já empesteado de ódio nas redes sociais – que ganha as ruas pelas mãos de agentes do Estado, que se sentem estimulados. O caso remete à lenda de que, quando foi promulgado o AI-5, em 13 de dezembro de 1968, o vice-presidente Pedro Aleixo, outro mineiro afável, manifestou seu temor de que um ato extralegal tão repressor iria desencadear o terror no país, como desencadeou, e disse ao general Costa e Silva: “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país; o problema é o guarda da esquina”. A tragédia é que a história sempre pode se repetir…

*Ricardo Toledo Santos Filho é advogado criminalista e vice-presidente da OAB/SP.

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Quando a idade chega…

Por Carlos R. Ticiano.

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Quando a idade chega...

Quem poderá negar que a passagem do tempo, não deixará as pessoas mais suscetíveis, debilitadas, frágeis, doloridas e limitadas fisicamente. Uma vez idosos, serão colocados em segundo plano na sociedade e muitas vezes, na própria família. Portanto, não faz sentido ficar fantasiando, sobre as belezas que a velhice pode trazer.

Em primeiro lugar, é preciso agradecer a passagem do tempo e saber colher os frutos do envelhecimento, calculados pelos anos de vida. Quantas pessoas não tiveram este privilégio, simplesmente porque morreram ainda jovens, por diversas razões. O ser humano pode construir, ou não, uma velhice equilibrada, sendo vistas como pessoas agradáveis e alegres ou ranzinzas e tristes.

A receita para que uma velhice não seja um fardo pesado é sair da zona de conforto, do comodismo e do desânimo. A velhice é uma coletânea de acontecimentos, assim cada pessoa é responsável pelos seus próprios dramas ou felicidades. O planejamento é fundamental para evitar, ou pelo menos contornar situações adversas, principalmente aquelas relacionadas à saúde física, mental, afetiva…

Felizmente existem muitas iniciativas sociais, que por diversos motivos, acolhem os idosos para reintroduzi-los a uma rotina de atividades físicas, culturais e religiosas, através de fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e cuidadores. Fazendo com que se sintam novamente, em uma família, onde todos se ajudam e são ajudados.

Quantos idosos estão dentro de casa, se lamentando e sofrendo com diversas doenças, sem coragem de tomar a iniciativa de se levantar do sofá, para visitar uma vizinha, dar uma volta no quintal, na pracinha, se necessário for, com a ajuda e a companhia de alguém. O importante é não se isolar e nem parar no tempo.

Participar de um grupo de socialização é imprescindível; mesmo depois da chegada dos cabelos brancos, das rugas no rosto, da dificuldade de caminhar, do descompasso da memória, do embaraço em reconhecer alguém, dos obstáculos diante de uma escada, do impedimento de ir e vir sozinho, da morosidade dos movimentos…

A expectativa de vida das pessoas aumentou e continuará aumentando, nas próximas décadas. O mundo será cada vez mais dos idosos, por isso os jovens devem tê-los como referência, na formação do seu caráter. Há coisas na vida de um jovem, que por mais experiência que ele possa ter, não consegue distinguir o certo do errado.  Quem tem o privilégio de conviver com seus avôs, aproveite esta escola da vida, que com certeza, o ajudará na sua formação ética, moral e social.

Tomara que todo homem e toda mulher, aprenda a contar a sua vida, não pela idade, mas pela capacidade de continuar desfrutando da vida, da forma como ela se apresenta. Saber envelhecer é uma arte!…

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Uma japonesinha cativante…

Por Carlos R. Ticiano.

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Uma japonesinha cativante...
Uma japonesinha cativante...

Depois de prestar o vestibular e ver seu nome na relação dos aprovados, Paulo efetivou a matrícula. Primeira semana de aula e a surpresa do “trote” no sábado. Entre ovos e farinha de trigo, da turma do segundo ano, que aplicavam o trote nos calouros; uma japonesinha até que tentava aliviar as coisas. Mas, o estrago nos cabelos encaracolados de Paulo, não teve como atenuar, nem tão pouco evitar.

Na semana seguinte, Akemi foi procurar por Paulo na sala de aula, para ver como estava de visual novo. Ao vê-lo, exclamou: você fica bem de careca e o boné lhe dá um charme todo especial. Diante do elogio e da forma como ela o olhava, percebeu uma envolvente e discreta paquera.

Na realidade, até Paulo não conseguia ficar indiferente, diante daquela japonesinha de olhos puxados, cabelos lisos e pretos, com um leve sotaque oriental. Apenas uma simples amizade, pensava Paulo. O que não se poderia afirmar por parte de Akemi. Que vivia sonhando com o dia em que pudesse revelar seu amor.

Akemi, sempre estava por perto. Na porta da sala de aula, nas rodinhas de bate-papo, na cantina tomando café, enfim, havia um mistério a ser desvendado. A única forma que Paulo encontrou, foi convidá-la para sair. De pronto ela aceitou, abriu um sorriso nipônico e disse: vamos a um restaurante de culinária japonesa?

No restaurante, Paulo achou melhor deixá-la fazer o pedido. Assim, sem correr riscos, degustaram yakisoba, sushi e yakitori, acompanhado de saquê. Mesmo com a explicação de Akemi, de como pegar no hashi (palitinhos), Paulo achou melhor não se aventurar.

De volta, no portão de sua casa, falando de músicas, poesias e de filmes românticos, Paulo diante de um olhar mais carinhoso, um afago nos cabelos, um toque nas mãos, se rendeu a um inevitável beijo, transformando finalmente aquela paquera em um namoro.

O ano letivo passou rápido, as férias chegaram e um convite da irmã de Akemi, levou o casalzinho para a terra do sol nascente. Admirado com a hospitalidade dos japoneses, Paulo na companhia de Akemi, que já conhecera o Japão de outras viagens, passou a desfrutar da tradição, da cultura, da culinária e da educação do povo japonês.

Numa tarde, saíram para conhecer alguns pontos turísticos, entre eles, o Palácio Imperial, a Torre Skytree, O Templo Senso-Ji e o Templo Meiji. Alugaram bicicletas e saíram pedalando pelas ruas de Tóquio, até o Parque Ueno. Um parque público, com lago, pedalinhos e repleto de flores de lótus (símbolo do budismo). Diante daquela paisagem romântica, Paulo confidenciou: assim que terminarmos a faculdade, vamos nos casar e viver uma eterna lua de mel no Japão?

Deixando rolar duas lágrimas de felicidade pelo rosto, Akemi exclamou: Watashi wa anata o aishite iru! (Eu te amo!)…

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Decoração de Halloween…

Por Carlos R. Ticiano.

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Como todo final de semana, Fábio e Lívia costumam ir ao shopping para passear. Logo na entrada, ficaram surpresos e espantados com uma decoração de Halloween. Todas as lojas e corredores do shopping estavam ornamentados com faixas decorativas, chapéus de bruxas, cartazes de caveiras, baldes de travessuras, caldeirões no formato de abóbora, teias de aranha, máscaras de bruxas, óculos de morcego, bandeirolas de caveiras, morcegos e abóboras…

Na praça de alimentação não foi diferente. Sobre as mesas, havia uma abobora esculpida, iluminada com luz de led; dependurado no teto, morcegos de asas abertas; fixado nas colunas, cartazes de bruxas e suas inseparáveis vassouras. O que você acha disso Lívia? Acho desnecessário, mas a garotada gosta e os estabelecimentos comerciais aderem! Indignado com o visual Fábio exclamou: que coisa mais pavorosa!

Poderiam decorar com outras temáticas, destas tantas que existem no Brasil. Esta decoração em particular, assusta-me! Fico imaginando se um destes morcegos resolva sair voando e venha pousar sobre a nossa mesa; se uma dessas bruxas resolva sair do cartaz e venha sentar-se conosco para conversar; se esta abobora sobre a mesa, resolva abocanhar o meu filé com fritas e beber da minha coca-cola.

Lívia não resistiu, soltou uma gargalhada diante dos comentários e continuou almoçando, ignorando a decoração do ambiente. Fábio entre uma garfada e outra, ficava olhando para todos os lados, como que assustado com o cenário. Não seria o caso, por exemplo, argumentou Fábio, de valorizarmos o folclore brasileiro, com os personagens do Sítio do Picapau Amarelo, de Monteiro Lobato?

Fazendo uma decoração voltada para os personagens do sítio; com Emília,Visconde de Sabugosa, Cuca, Marquês de Rabicó, Conselheiro (burro falante), Quindim, Iara, Pesadelo, Príncipe Escamado, Doutor Caramujo, Dona Aranha, Saci-Pererê e tantos outros. Deixando de lado um pouco estes personagens folclóricos do exterior que não acrescentam nada a nossa cultura.

Já consolado e adaptado com o clima sombrio de Halloween, Fábio resolveu brincar com Lívia e se saiu com esta: Querida! Não olhe agora, não se mecha, fique calma e não faça nenhum movimento brusco. O que foi Fábio? Vem vindo em sua direção, um garoto pulando em uma perna só, com um gorro vermelho na cabeça e um cachimbo na boca. Oh meu Deus! O que eu faço? Invoque o Padre Quevedo e diga com fé: Isso non ecziste!…

Lívia olhou desconfiada para os lados e não viu nada. Os dois riram com gosto, no que foram acompanhados pelos que estavam mais próximos, como que tivessem aprovado não só a brincadeira, como a sugestão da decoração, com personagens brasileiros.

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