Fique conectado

Brasil

Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

Punição também é válida para motoristas envolvidos em crimes de receptação e descaminho. Condenado fica proibido de obter habilitação por 5 anos.

Publicado em

309

Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando — Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, contrabando e descaminho (entrada de mercadoria no país sem passar pelos trâmites legais).

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.

Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Prisão em flagrante

No caso de ser preso em flagrante, o motorista poderá ter a habilitação suspensa ou ser impedido de obter a CNH por decisão do juiz antes da condenação.

Punição para empresa é vetada

O projeto de lei inicial também previa o bloqueio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que se envolvesse com transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos de furto, roubo, contrabando, falsificação ou descaminho.

No entanto, este ponto da lei foi vetado. Outra determinação que saiu da lei sancionada foi a exigência que seria feita para estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas. Eles deveriam afixar advertência escrita com os seguintes dizeres: “É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie”.

Brasil

Assisense faz publicação “que pede queda de avião” e Presidente Bolsonaro responde

Publicado em

Do AssisNews

Jair Bolsonaro e ministros durante viagem a Davos (Foto: Reprodução/ Twitter)

O presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PSL) usou rede social para dar publicidade a uma afirmação de usuário do Twitter, o jornalista assisense Fernando Império, que desejou que seu avião caísse no oceano.

Ele compartilhou uma mensagem da conta “Ódio do Bem”, que afirmou: “Bolsonaro mal embarcou e a galerinha ´do bem´ já começou a se manifestar”, em referência a uma postagem que dizia: “Esse avião do Bolsonaro podia cair no Atlântico, hein?”.

Em resposta, o presidente disse: “Tudo bem por aqui! Obrigado pela força! Um grande abraço!”.

Após a repercussão nacional, o jornalista tirou do ar suas redes sociais.

Bolsonaro compartilha comentário sobre sua viagem (Foto: Reprodução/ Twitter)

Bolsonaro compartilha comentário sobre sua viagem (Foto: Reprodução/ Twitter)

Continue lendo

Brasil

Homem morre e três pessoas ficam em estado grave depois de acidente na PR-441

Carro em que as vítimas estavam bateu de frente com caminhão na tarde de domingo (20), em Tibagi.

Publicado em

Do G1
Um homem morreu e três pessoas ficaram feridas em um acidente, na PR-441 — Foto: PRF/ Divulgação

Um homem de 32 anos morreu e três pessoas ficaram feridas em um acidente, na PR-441, em Tibagi, nos Campos Gerais do Paraná. O acidente aconteceu no fim da tarde de domingo (20), segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

O carro em que eles estavam bateu de frente com um caminhão, conforme a PRE.

As vítimas, passageiras do veículo, foram socorridas e levadas em estado grave para o Hospital de Reserva. Mais tarde os feridos foram transferidos para o Hospital Dr Feitosa de Telêmaco Borba, todos na mesma região.

Carro bateu de frente com um caminhão na tarde de domingo (20) — Foto: PRE/ Divulgação

O corpo do motorista foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal de Ponta Grossa, também nos Campos Gerais, de acordo com a polícia.

O caminhoneiro, de 38 anos, não se feriu segundo a PRE.

Continue lendo

Brasil

Motorista morre e passageiro é socorrido em estado grave após acidente em MT

A vítima foi identificada como Helio Oenning, de 59 anos, que ficou preso às ferragens. O passageiro do veículo foi encaminhado em estado grave para uma unidade hospitalar.

Publicado em

Do G1
Acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira (21) — Foto: Dayse Karol/Arquivo Pessoal

O motorista de um caminhão morreu nesta segunda-feira (21) após um acidente envolvendo uma carreta na BR-163 entre Lucas do Rio Verde e Sorriso, distantes 360 km e 420 km de Cuiabá, respectivamente.

A vítima foi identificada como Helio Oenning, de 59 anos, que ficou preso às ferragens.

De acordo com a concessionária que administra o trecho da rodovia, o passageiro do veículo foi encaminhado em estado grave para uma unidade hospitalar em Lucas do Rio Verde.

O atual estado de saúde dele não foi informado.

Os dois estavam em caminhão que bateu na traseira de uma carreta. As causas do acidente ainda não foram apuradas.

O tráfego no trecho segue em ‘Pare e Siga’ no local e há lentidão.

Continue lendo
Solutudo 300
Aflumar Cursos
Maiara e Maraisa
WhatsAssp AssisNews
Publicidade

FaceNews

Mais lidas