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Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

Punição também é válida para motoristas envolvidos em crimes de receptação e descaminho. Condenado fica proibido de obter habilitação por 5 anos.

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Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando — Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, contrabando e descaminho (entrada de mercadoria no país sem passar pelos trâmites legais).

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.

Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Prisão em flagrante

No caso de ser preso em flagrante, o motorista poderá ter a habilitação suspensa ou ser impedido de obter a CNH por decisão do juiz antes da condenação.

Punição para empresa é vetada

O projeto de lei inicial também previa o bloqueio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que se envolvesse com transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos de furto, roubo, contrabando, falsificação ou descaminho.

No entanto, este ponto da lei foi vetado. Outra determinação que saiu da lei sancionada foi a exigência que seria feita para estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas. Eles deveriam afixar advertência escrita com os seguintes dizeres: “É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie”.

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Partes do corpo de um bebê são encontradas na rua em cidade do RS

Segundo o delegado Maurício Barison, a cabeça do bebê foi encontrada primeiro por cachorros de rua dentro de uma casa em construção.

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Do Metrópoles
Partes do corpo de um bebê são encontradas na rua em cidade do RS (Foto: Reprodução/O Repórter)

A polícia encontrou partes do corpo de um bebê em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), nessa sexta-feira (23). A criança tinha cerca de uma semana de vida e os investigadores trabalham para identificar a mãe dela. As informações são do jornal local O Repórter.

Segundo o delegado Maurício Barison, a cabeça do bebê foi encontrada primeiro por cachorros de rua dentro de uma casa em construção. Os animais a levaram para o meio da rua, o que chamou a atenção dos vizinhos. Em seguida, os policiais encontraram um braço, a placenta e peças de roupas, além de marcas de sangue. Há indícios, de acordo com o responsável pela investigação, que os cortes tenham sido feitos com uma faca.

Com o objetivo de encontrar a mãe da criança, todos os hospitais da região foram alertados para que informem se uma mulher com hemorragia de aborto ou parto tenha dado entrada na unidade. Até o momento, duas situações foram comunicadas à polícia, em Gravataí, mas descartadas em seguida pelos investigadores.

O delegado também pediu a análise do DNA do sangue encontrado à perícia para tentar identificar o autor do crime.

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Criança é agredida e tem o corpo queimado dentro de uma casa em Londrina, diz polícia

Dois homens, parentes da vítima, foram presos suspeitos do crime. Situação ocorreu nesta sexta-feira (23).

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Do G1
Criança foi agredida e teve o corpo queimado dentro de uma casa em Londrina (Foto: Alberto D'Angele/RPC)
Criança foi agredida e teve o corpo queimado dentro de uma casa em Londrina (Foto: Alberto D'Angele/RPC)

Uma criança de 7 anos foi agredida e teve o corpo queimado por um parente em Londrina, no norte do Paraná, nesta sexta-feira (23). Segundo a Polícia Militar (PM), dois homens suspeitos do crime foram presos.

As agressões e o incêndio ocorreram em uma casa localizada na Rua Caviúna, no Jardim Leonor, na zona oeste do município.

A PM diz que vizinhos ouviram os gritos e foram até a casa para socorrer a criança. Utilizaram uma mangueira para apagar o fogo no corpo dela. No imóvel foram encontrados tufos de cabelos espalhados pelo pátio.

A polícia diz que um dos suspeitos, apontado como autor do crime, estava, aparentemente, em surto psicótico. O outro suspeito disse à polícia que não viu qualquer briga e não sabe porque o crime aconteceu.

Os bombeiros informaram que a menina teve cerca de 80% do corpo queimado. Ela está sendo levada ao Hospital Universitário.

Uma testemunha, vizinho do imóvel, contou que ele e a mulher ouviram a menina gritando muito. O irmão do agressor chegou na casa e tentou conter as agressões. Enquanto vizinhos socorriam a menina, que já estava com o corpo queimado, o outro homem segurava o agressor.

A menina morava com a mãe.

Dois homens foram presos suspeitos do crime (Foto: Alberto D'Angele/RPC)

Dois homens foram presos suspeitos do crime (Foto: Alberto D’Angele/RPC)

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Brasil

Pai deixa carta antes de matar filho de 2 anos e tirar a própria vida

Segundo investigações, ele e a mãe da criança estavam cogitando uma separação, mas Evandro não estava satisfeito com a situação.

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Do Metrópoles
Pai deixa carta antes de matar filho de 2 anos e tirar a própria vida (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil de Patos de Minas (MG) divulgou uma carta deixada por Evandro Santos de Araújo, 34 anos, que matou o filho João, 2 anos, e se matou em seguida. Segundo investigações, ele e a mãe da criança estavam cogitando uma separação, mas Evandro não estava satisfeito com a situação.

“Você não se arrependeu, mas vai sentir arrependimento agora como eu senti… Aprenda a ter respeito… Decisão e consequência”, escreveu o homem na carta, encontrada ao lado do celular dele. Tanto o smartphone quanto o bilhete estavam em um armário na residência do casal.

A mãe descobriu as mortes quando voltou para casa após o trabalho na terça-feira (20). O corpo de Evandro e de João estavam na varanda lado a lado. Ao se deparar com a cena, ela começou a chorar e pediu a ajuda de vizinhos. Os corpos foram levados para o IML e ainda não foram sepultados.

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