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Magistradas defendem trabalho a partir dos 14 anos para livrar jovens do tráfico

Acesso mais cedo a renda lícita reduziria interesse pela participação no tráfico de drogas, ato infracional mais cometido por adolescentes em BH no ano passado, apostam autoridades da Vara da Infância e da Juventude. Lei atual permite contratação aos 16 anos.

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A desembargadora Valeria Rodrigues e a juíza Riza Aparecida Nery apresentaram relatório anual sobre atos infracionais (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press

Valéria Rodrigues Queiroz e Riza Aparecida Nery defenderam o trabalho de adolescentes a partir de 14 anos como forma de barrar a entrada deles no tráfico de drogas. A participação no tráfico liderou os atos infracionais cometidos por menores entre os 12 e os 18 anos de idade em 2018 e ficou também entre as modalidades que mais cresceram na comparação com 2017, de acordo com relatório anual apresentado ontem no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA).  “Nos causa preocupação. Temos feito vários programas para tentar reduzir esse problema. Vemos que precisamos de escola e ocupação para essas crianças, que entram no tráfico sobretudo pelo dinheiro fácil. Ouço crianças dizendo que recebem R$ 100 por dia para o tráfico. Elas vêm de famílias pobres, precisam do dinheiro”, afirma a juíza Riza.

O documento aponta para redução no conjunto das infrações. O relatório registrou queda de 5,63% nos atos infracionais cometidos por adolescentes na capital, passando de 6.001 em 2017 para 5.663 em 2018. O número de jovens apreendidos em flagrante passou de 10,2 mil, em 2008, para 7 mil, em 2018. “Tivemos uma queda considerável no número de infrações”, afirmou a desembargadora Valéria Rodrigues. Ela atribuiu a queda à celeridade no processo de julgamento.

Em direção contrária à queda no conjunto, foram registrados aumentos nos atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas, homicídios, pichação e estupro de vulnerável. Em 2017, menores com idade entre 12 e 18 anos incompletos foram autores de 12 homicídios, que passaram para 14 em 2018, um aumento 16,67%. O crescimento de casos de estupro de vulnerável foi de 137,50%, passando de oito em 2017 para 19 em 2018. Os casos de pichação subiram de 23 para 28, com uma alta de 21,74%.

Os atos relacionados ao tráfico ficaram no topo do ranking das infrações, passando de 1.710, em 2017, para 1.910 em 2018, um aumento de 11,70%.  “Atribuo o tráfico de drogas à falta de oportunidade, principalmente de trabalho para essa geração atual de adolescentes”, afirma a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da coordenadoria da infância e da juventude. Ela defendeu que a legislação permita que eles trabalhem mais cedo. “Pelas leis trabalhistas, os adolescentes só podem trabalhar a partir dos 16 anos. A meu ver é uma idade que tem que ser revista. O adolescente tem que ajudar em casa”, completou. Para ela, o tráfico de drogas tem sido “a única firma” a oferecer oportunidade para esses jovens.

O relatório traça perfil dos jovens que cometem os atos infracionais na capital mineira. A maior parte dos atos infracionais é cometida por adolescentes do sexo masculino, com idades entre 15 e 17 anos. Em sua maioria, eles vêm das regionais Nordeste, Venda Nova e Leste. Parte dos adolescentes (13,58%) reside em municípios da região metropolitana. “É fruto da ausência do Estado nesses locais. Percebemos ausência de política nesses locais para que não haja o cometimento dos atos infracionais. Não atribuo ao lugar e sim à ausência do Estado”, afirma a desembargadora.

 Foto: Arte EM

Foto: Arte EM

De acordo com a desembargadora, nem mesmo a escola acolhe corretamente esses adolescentes, que terminariam sendo forçados a abandonar os estudos. “Os adolescentes não abandonam as escolas. Eles são excluídos. Têm vários desestímulos para permanecerem em sala de aula”, afirma.

Valéria Rodrigues destacou ainda a maneira como está organizado o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública e Vara da Infância, o que permite que os adolescentes apreendidos cometendo atos infracionais possam ser julgados em menos de 45 dias. “A queda se deve à celeridade. Ocorre apreensão pela PM, aqui já é lavrada a ocorrência. No mesmo dia, é realizada uma audiência preliminar com juiz e defensor público”, afirma a juíza.

O relatório é publicado pela Vara da Infância há 10 anos com o objetivo de demonstrar que não há impunidade para menores que cometem atos infracionais. “O objetivo maior é quebrar o mito de impunidade, de que não acontece nada com o menor”, afirma a desembargadora. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê diferentes penas para os adolescentes infratores, a partir de 14 anos, que cometam atos infracionais: advertências, prestação de serviço à comunidade, internação assistida e internação.

MAIORIDADE PENAL

A juíza Riza Aparecida Nery se posicionou contrária à redução da maioridade penal. De acordo com ela, o percentual de reincidência vem se reduzindo. “A reincidência ocorre muito quando a criança chega bem nova, com 14 anos. Elas costumam voltar. Mas a partir dos 17 anos, quando é o primeiro ato infracional, o adolescente não retorna. O número é muito pequeno. Isso explica o nosso ponto de vista de ser contrário à redução da maioridade penal”. A Vara da Infância tem apostado na “justiça restaurativa” para ressocializar esse jovem.  “Trazemos a mãe e o pai para o problema do menor.

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Luiz Bacci revela ao vivo para mãe que filha foi assassinada, ela desmaia

Atitude do apresentador chocou espectadores do programa.

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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O Cidade Alerta, programa policial da Record TV, estava há dias cobrindo o caso de desaparecimento de Marcela, grávida, de 21 anos. Nesta segunda-feira (17), o apresentador Luiz Bacci foi duramente criticado nas redes sociais após veicular ao vivo o momento em que a mãe de Marcela descobre que sua filha havia sido assassinada pelo namorado.

O apresentador estava em um link ao vivo com a mãe da vítima, quando o programa, junto ao advogado do namorado, confirmou que o companheiro havia confessado a autoria do crime. Ao descobrir, a mulher passou mal e teve que ser carregada pela equipe de filmagem. Apesar disso, o programa seguiu transmitindo a confusão.

A repercussão na internet foi negativa e “Cidade Alerta” foi um dos assuntos mais comentado nas redes sociais. Pelo Instagram, nos stories, o apresentador Luiz Bacci falou sobre o tema: “tô lendo muitos comentários da internet de pessoas machucadas com aquela imagem da mãe recebendo a notícia da morte da filha, por mais que seja um caso esperado. Já havia vários indícios que isso poderia ter acontecido, a forma violenta do namorado.”

“Antes quando a gente acompanha o caso eu sempre pergunto para a família se ela quer acompanhar ao vivo ao desdobramento do caso, afinal de contas, a gente mora num país onde oito pessoas desaparecem por hora. E a mãe da Marcela quis saber as informações ao vivo na cobertura”, explica Bacci.

Veja o vídeo:

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Carro bate de frente em caminhão, e mulher morre na PR-323, em Londrina

A jovem, de 22 anos, morreu no local do acidente antes da chegada do helicóptero do Samu.

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Uma mulher morreu em um acidente entre um carro e um caminhão, na PR-323, em Londrina. — Foto: Eduardo Lhamas/RPC Londrina
Uma mulher morreu em um acidente entre um carro e um caminhão, na PR-323, em Londrina. — Foto: Eduardo Lhamas/RPC Londrina

Uma mulher morreu em uma batida entre um carro e um caminhão na PR-323, em Londrina, no norte do Paraná, na manhã desta sexta-feira (7).

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o carro que a jovem de 22 anos dirigia bateu de frente contra o caminhão, na altura do km 56.

Um helicóptero do Samu chegou a ser mobilizado para atender a vítima, mas a mulher morreu no local antes da chegada do socorro.

O motorista do caminhão não se feriu. Ele afirmou à polícia que o carro invadiu a pista contrária. A PRE informou que uma perícia será realizada para investigar as causas do acidente.

O trecho onde aconteceu o acidente ficou parcialmente bloqueado até as 9h para o atendimento da ocorrência.

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Presos cavam túnel, pulam muro e fogem da cadeia de Cambé

Presos cavaram um novo túnel e conseguiram escapar na madrugada desta segunda-feira (3). Cadeia está superlotada.

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Do G1
Presos fogem da cadeia de cambé — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Presos fogem da cadeia de cambé — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma semana depois de presos da cadeia de Cambé, no norte do Paraná, publicarem um vídeo em uma rede social reclamando da superlotação, dois detentos conseguiram escapar da penitenciária na madrugada desta segunda-feira (3).

A cadeia está superlotada. O espaço foi projetado para 54 presos, mas estava com 208. De acordo com o delegado Roberto Fernandes, uma das alas que teria que abrigar 32 detentos, está com 159. Do total de internos, 123 são condenados.

No dia 27, presos publicaram um vídeo no Youtube reclamando da superlotação e, durante o vídeo, mostraram um buraco que estava aberto no chão da cela.

Segundo a Polícia Civil, um dia depois da polícia descobrir que o túnel durante a gravação, o buraco foi fechado com concreto. Mas, neste domingo (2), um novo túnel foi aberto.

Os fugitivos entraram no buraco que dava acesso ao pátio externo da delegacia, escalaram o muro e saíram pela área externa do fórum.

O delegado informou que o número de fugitivos não foi maior porque um policial viu a movimentação e atirou para o alto. Ninguém ficou ferido.

Presos se aglomeram no pátio externo da delegacia para tentar fugir da cadeia — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Presos se aglomeram no pátio externo da delegacia para tentar fugir da cadeia — Foto: Divulgação/Polícia Civil

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