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Magistradas defendem trabalho a partir dos 14 anos para livrar jovens do tráfico

Acesso mais cedo a renda lícita reduziria interesse pela participação no tráfico de drogas, ato infracional mais cometido por adolescentes em BH no ano passado, apostam autoridades da Vara da Infância e da Juventude. Lei atual permite contratação aos 16 anos.

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A desembargadora Valeria Rodrigues e a juíza Riza Aparecida Nery apresentaram relatório anual sobre atos infracionais (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press
A desembargadora Valeria Rodrigues e a juíza Riza Aparecida Nery apresentaram relatório anual sobre atos infracionais (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press

Valéria Rodrigues Queiroz e Riza Aparecida Nery defenderam o trabalho de adolescentes a partir de 14 anos como forma de barrar a entrada deles no tráfico de drogas. A participação no tráfico liderou os atos infracionais cometidos por menores entre os 12 e os 18 anos de idade em 2018 e ficou também entre as modalidades que mais cresceram na comparação com 2017, de acordo com relatório anual apresentado ontem no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA).  “Nos causa preocupação. Temos feito vários programas para tentar reduzir esse problema. Vemos que precisamos de escola e ocupação para essas crianças, que entram no tráfico sobretudo pelo dinheiro fácil. Ouço crianças dizendo que recebem R$ 100 por dia para o tráfico. Elas vêm de famílias pobres, precisam do dinheiro”, afirma a juíza Riza.

O documento aponta para redução no conjunto das infrações. O relatório registrou queda de 5,63% nos atos infracionais cometidos por adolescentes na capital, passando de 6.001 em 2017 para 5.663 em 2018. O número de jovens apreendidos em flagrante passou de 10,2 mil, em 2008, para 7 mil, em 2018. “Tivemos uma queda considerável no número de infrações”, afirmou a desembargadora Valéria Rodrigues. Ela atribuiu a queda à celeridade no processo de julgamento.

Em direção contrária à queda no conjunto, foram registrados aumentos nos atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas, homicídios, pichação e estupro de vulnerável. Em 2017, menores com idade entre 12 e 18 anos incompletos foram autores de 12 homicídios, que passaram para 14 em 2018, um aumento 16,67%. O crescimento de casos de estupro de vulnerável foi de 137,50%, passando de oito em 2017 para 19 em 2018. Os casos de pichação subiram de 23 para 28, com uma alta de 21,74%.

Os atos relacionados ao tráfico ficaram no topo do ranking das infrações, passando de 1.710, em 2017, para 1.910 em 2018, um aumento de 11,70%.  “Atribuo o tráfico de drogas à falta de oportunidade, principalmente de trabalho para essa geração atual de adolescentes”, afirma a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da coordenadoria da infância e da juventude. Ela defendeu que a legislação permita que eles trabalhem mais cedo. “Pelas leis trabalhistas, os adolescentes só podem trabalhar a partir dos 16 anos. A meu ver é uma idade que tem que ser revista. O adolescente tem que ajudar em casa”, completou. Para ela, o tráfico de drogas tem sido “a única firma” a oferecer oportunidade para esses jovens.

O relatório traça perfil dos jovens que cometem os atos infracionais na capital mineira. A maior parte dos atos infracionais é cometida por adolescentes do sexo masculino, com idades entre 15 e 17 anos. Em sua maioria, eles vêm das regionais Nordeste, Venda Nova e Leste. Parte dos adolescentes (13,58%) reside em municípios da região metropolitana. “É fruto da ausência do Estado nesses locais. Percebemos ausência de política nesses locais para que não haja o cometimento dos atos infracionais. Não atribuo ao lugar e sim à ausência do Estado”, afirma a desembargadora.

 Foto: Arte EM

Foto: Arte EM

De acordo com a desembargadora, nem mesmo a escola acolhe corretamente esses adolescentes, que terminariam sendo forçados a abandonar os estudos. “Os adolescentes não abandonam as escolas. Eles são excluídos. Têm vários desestímulos para permanecerem em sala de aula”, afirma.

Valéria Rodrigues destacou ainda a maneira como está organizado o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública e Vara da Infância, o que permite que os adolescentes apreendidos cometendo atos infracionais possam ser julgados em menos de 45 dias. “A queda se deve à celeridade. Ocorre apreensão pela PM, aqui já é lavrada a ocorrência. No mesmo dia, é realizada uma audiência preliminar com juiz e defensor público”, afirma a juíza.

O relatório é publicado pela Vara da Infância há 10 anos com o objetivo de demonstrar que não há impunidade para menores que cometem atos infracionais. “O objetivo maior é quebrar o mito de impunidade, de que não acontece nada com o menor”, afirma a desembargadora. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê diferentes penas para os adolescentes infratores, a partir de 14 anos, que cometam atos infracionais: advertências, prestação de serviço à comunidade, internação assistida e internação.

MAIORIDADE PENAL

A juíza Riza Aparecida Nery se posicionou contrária à redução da maioridade penal. De acordo com ela, o percentual de reincidência vem se reduzindo. “A reincidência ocorre muito quando a criança chega bem nova, com 14 anos. Elas costumam voltar. Mas a partir dos 17 anos, quando é o primeiro ato infracional, o adolescente não retorna. O número é muito pequeno. Isso explica o nosso ponto de vista de ser contrário à redução da maioridade penal”. A Vara da Infância tem apostado na “justiça restaurativa” para ressocializar esse jovem.  “Trazemos a mãe e o pai para o problema do menor.

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Caçador se desequilibra, cai 3 metros de altura, arma dispara na queda e vítima morre em MT

Levantamento preliminar apontou que o caçador foi atingido por um disparo na altura das costas. Ele estava em cima de uma estrutura usada como base de observação onde os caçadores abatem animais na região.

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Do G1
Policiais observam armadilha de onde o caçador teria caído e sido atingido acidentalmente pela própria arma em Nova Ubiratã — Foto: Daniel Silva/Arquivo Pessoal
Policiais observam armadilha de onde o caçador teria caído e sido atingido acidentalmente pela própria arma em Nova Ubiratã — Foto: Daniel Silva/Arquivo Pessoal

Um caçador morreu nesse final de semana depois de supostamente ser atingido por um tiro acidental no município de Nova Ubiratã, a 506 km de Cuiabá. Ele teria se desequilibrado, caído de uma altura de 3 metros e sido atingido na queda por um disparo acidental.

De acordo com a Polícia Militar, Luiz Vizollli, de 60 anos, morreu no sábado (22) enquanto caçava.

A suspeita é de que o tiro tenha sido feito acidentalmente. O caso aconteceu em uma propriedade rural localizada às margens da MT-140 no trecho que dá acesso ao município de Vera, a 486 km da capital.

Luiz foi encontrado caído perto de uma estrutura de madeira conhecida popularmente como ‘poleiro’. A estrutura, de 3 metros de altura, servia como base para observação onde os caçadores abatiam os animais silvestres que passavam.

Horas antes um amigo da vítima havia deixado o caçador no local e, ao retornar para buscá-lo, o encontrou sem vida.

Um levantamento preliminar apontou que Luiz foi atingido por um disparo na altura das costas.

Uma das causas mais prováveis apontada pelos investigadores da Polícia Civil é a de que o homem tenha se desequilibrado e despencado da estrutura de madeira.

Com a queda, a arma usada por ele, uma espingarda calibre 36, teria disparado acidentalmente.

A arma usada pelo homem para caçar foi encontrada ao lado do corpo dele com cinco munições intactas e outras duas deflagradas.

Policiais militares, investigadores da Polícia Civil e agentes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) estiveram no local para investigar o caso.

O corpo do caçador foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, para exame de necrópsia.

O local e horário do velório não foram divulgados.

Apesar de ser proibida, a caça de animais silvestres, alguns inclusive alguns ameaçados de extinção, ainda é muito comum na região. Quando identificados, os autores são autuados por crime ambiental e porte ilegal de arma de fogo.

SORRISO

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Bebê sai ileso de acidente que deixou mãe e tio feridos na BR-369, diz PRF

Criança, de 2 anos, usava cadeirinha, segundo a polícia; acidente foi na manhã deste domingo (23).

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Do G1
Acidente foi na manhã deste domingo (23) na BR-369, em Arapongas — Foto: PRF/Divulgação
Acidente foi na manhã deste domingo (23) na BR-369, em Arapongas — Foto: PRF/Divulgação

Um bebê, de dois anos, saiu ileso de um acidente que deixou a mãe, de 26 anos, e um tio, de 16 anos, feridos na BR-369, em Arapongas, no norte do Paraná, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O acidente foi na manhã deste domingo (23). Segundo a polícia, a criança estava na cadeirinha no banco traseiro. As vítimas foram levadas para um hospital da cidade com várias escoriações.

A PRF informou que a mulher perdeu o controle do carro após bater na barreira central da rodovia. Com o impacto, o veículo girou na pista e foi atingido por outro carro, que estava logo atrás.

O motorista do outro carro não teve ferimentos, segundo a polícia. Ele fez o teste do bafômetro, que não apontou ingestão de bebida alcoólica.

A outra motorista não fez o teste por ter sido levada ao hospital, mas a PRF informou que não apresentava sinais de embriaguez.

Segundo a polícia, a criança estava na cadeirinha no banco traseiro — Foto: PRF/Divulgação

Segundo a polícia, a criança estava na cadeirinha no banco traseiro — Foto: PRF/Divulgação

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Delegado mata cachorro com tiro na rua em São Luiz Gonzaga: ‘Iria atacar, não tinha o que fazer’

Dona do animal registrou ocorrência na delegacia da cidade. Ela diz que o cão era da raça labrador, tinha 15 anos de idade e problemas na coluna. Delegado Afonso Stangherlin admite o disparo. Ele também falou à polícia, e caso será investigado.

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Do G1
Cachorro foi morto com tiro em São Luiz Gonzaga — Foto: Katyusse Gabert/Arquivo pessoal
Cachorro foi morto com tiro em São Luiz Gonzaga — Foto: Katyusse Gabert/Arquivo pessoal

Um delegado de Polícia Civil matou um cachorro com um tiro no fim da manhã deste sábado (22) em São Luiz Gonzaga, Noroeste do Rio Grande do Sul. Ele alegou ao G1 que “não tinha o que fazer”, pois achou que o animal “iria atacar”. A dona do cão registrou ocorrência na delegacia da cidade, e o caso será investigado. Ela relatou que seu bicho de estimação era da raça labrador, tinha 15 anos e problema na coluna. O nome dele era Marley.

“Estava no meu quarto, quando saí correndo e vi a cena do meu cachorro morto e minha mãe chorando”, conta Katyusse Gabert ao G1.

A mãe dela, Luciane Gabert, foi quem registrou o boletim na delegacia. Ela relata que havia entrado em casa para pegar um mate, e o labrador ficou no pátio.

Dona do cachorro morto registrou ocorrência na delegacia de São Luiz Gonzaga — Foto: Arquivo Pessoal

Dona do cachorro morto registrou ocorrência na delegacia de São Luiz Gonzaga — Foto: Arquivo Pessoal

“Ele estava no quintal na frente da casa, deitado, como de costume”, acrescenta.

Depois do disparo, Luciane saiu para ver o que tinha acontecido e encontrou Marley morto, do outro lado da rua. Katyusse viu a cena logo depois.

“Seu pulmão partiu no meio e teve hemorragia. A bala entrou pela costela e atravessou o pulmão”, conta a filha.

O delegado que atirou é Afonso Stangherlin. Ele disse que estava com o cachorro de porte pequeno de sua filha, que está sob os cuidados dele por um período, quando viu um outro cão correndo em sua direção.

“O cachorro que estava comigo estava apavorado. Quando eu percebi que ele estava perto, dei um tiro”, afirma. Depois, diz que foi até a casa da dona do labrador. “Atravessei a rua, chamei a proprietária, me identifiquei e disse que o animal iria me atacar e não tinha o que fazer.”

“No momento do disparo, não sabíamos que ele era delegado. Após a minha mãe indagar sobre o fato, ele disse para retirar o cachorro da calçada, que ele era delegado e que era para tomarmos nossas providências e que ele providenciaria as dele”, conta Katyusse.

O caso vai ser investigado pela Delegacia de Polícia Civil de São Luiz Gonzaga, cujo delegado titular é José Renato de Oliveira Moura. O G1 tentou contato na noite de sábado, mas não foi atendido.

O delegado Stangherlin também foi até a delegacia falar sobre o que aconteceu. “Não maltrato animais. Não tenho histórico de ficar dando tiro na rua”, diz, acrescentando que tem 20 anos de profissão.

“Na versão das proprietárias, o cachorro é manso. Se pegasse na minha perna, certamente teria que amputar (…) Se me pegava, me estraçalhava.”

Katyusse salienta que Marley já estava debilitado pela idade, e com a coluna machucada, conforme consta na ocorrência. Ela e a mãe não acreditam que ele poderia atacar alguém.

“Ele era extremamente dócil, um brincalhão, nunca atacou ninguém”, afirma.

Apesar de serem vizinhos, as donas de Marley e o delegado não tinham contato.

O caso chocou amigos de Katyusse e Luciane, que fizeram postagens nas redes sociais pedindo justiça.

Katyusse, dona do Marley, fez uma postagem com desabafo após a morte do cão — Foto: Katyusse Gabert/Arquivo pessoal

Katyusse, dona do Marley, fez uma postagem com desabafo após a morte do cão — Foto: Katyusse Gabert/Arquivo pessoal

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