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Magistradas defendem trabalho a partir dos 14 anos para livrar jovens do tráfico

Acesso mais cedo a renda lícita reduziria interesse pela participação no tráfico de drogas, ato infracional mais cometido por adolescentes em BH no ano passado, apostam autoridades da Vara da Infância e da Juventude. Lei atual permite contratação aos 16 anos.

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A desembargadora Valeria Rodrigues e a juíza Riza Aparecida Nery apresentaram relatório anual sobre atos infracionais (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press

Valéria Rodrigues Queiroz e Riza Aparecida Nery defenderam o trabalho de adolescentes a partir de 14 anos como forma de barrar a entrada deles no tráfico de drogas. A participação no tráfico liderou os atos infracionais cometidos por menores entre os 12 e os 18 anos de idade em 2018 e ficou também entre as modalidades que mais cresceram na comparação com 2017, de acordo com relatório anual apresentado ontem no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA).  “Nos causa preocupação. Temos feito vários programas para tentar reduzir esse problema. Vemos que precisamos de escola e ocupação para essas crianças, que entram no tráfico sobretudo pelo dinheiro fácil. Ouço crianças dizendo que recebem R$ 100 por dia para o tráfico. Elas vêm de famílias pobres, precisam do dinheiro”, afirma a juíza Riza.

O documento aponta para redução no conjunto das infrações. O relatório registrou queda de 5,63% nos atos infracionais cometidos por adolescentes na capital, passando de 6.001 em 2017 para 5.663 em 2018. O número de jovens apreendidos em flagrante passou de 10,2 mil, em 2008, para 7 mil, em 2018. “Tivemos uma queda considerável no número de infrações”, afirmou a desembargadora Valéria Rodrigues. Ela atribuiu a queda à celeridade no processo de julgamento.

Em direção contrária à queda no conjunto, foram registrados aumentos nos atos infracionais relacionados ao tráfico de drogas, homicídios, pichação e estupro de vulnerável. Em 2017, menores com idade entre 12 e 18 anos incompletos foram autores de 12 homicídios, que passaram para 14 em 2018, um aumento 16,67%. O crescimento de casos de estupro de vulnerável foi de 137,50%, passando de oito em 2017 para 19 em 2018. Os casos de pichação subiram de 23 para 28, com uma alta de 21,74%.

Os atos relacionados ao tráfico ficaram no topo do ranking das infrações, passando de 1.710, em 2017, para 1.910 em 2018, um aumento de 11,70%.  “Atribuo o tráfico de drogas à falta de oportunidade, principalmente de trabalho para essa geração atual de adolescentes”, afirma a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da coordenadoria da infância e da juventude. Ela defendeu que a legislação permita que eles trabalhem mais cedo. “Pelas leis trabalhistas, os adolescentes só podem trabalhar a partir dos 16 anos. A meu ver é uma idade que tem que ser revista. O adolescente tem que ajudar em casa”, completou. Para ela, o tráfico de drogas tem sido “a única firma” a oferecer oportunidade para esses jovens.

O relatório traça perfil dos jovens que cometem os atos infracionais na capital mineira. A maior parte dos atos infracionais é cometida por adolescentes do sexo masculino, com idades entre 15 e 17 anos. Em sua maioria, eles vêm das regionais Nordeste, Venda Nova e Leste. Parte dos adolescentes (13,58%) reside em municípios da região metropolitana. “É fruto da ausência do Estado nesses locais. Percebemos ausência de política nesses locais para que não haja o cometimento dos atos infracionais. Não atribuo ao lugar e sim à ausência do Estado”, afirma a desembargadora.

 Foto: Arte EM

Foto: Arte EM

De acordo com a desembargadora, nem mesmo a escola acolhe corretamente esses adolescentes, que terminariam sendo forçados a abandonar os estudos. “Os adolescentes não abandonam as escolas. Eles são excluídos. Têm vários desestímulos para permanecerem em sala de aula”, afirma.

Valéria Rodrigues destacou ainda a maneira como está organizado o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública e Vara da Infância, o que permite que os adolescentes apreendidos cometendo atos infracionais possam ser julgados em menos de 45 dias. “A queda se deve à celeridade. Ocorre apreensão pela PM, aqui já é lavrada a ocorrência. No mesmo dia, é realizada uma audiência preliminar com juiz e defensor público”, afirma a juíza.

O relatório é publicado pela Vara da Infância há 10 anos com o objetivo de demonstrar que não há impunidade para menores que cometem atos infracionais. “O objetivo maior é quebrar o mito de impunidade, de que não acontece nada com o menor”, afirma a desembargadora. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê diferentes penas para os adolescentes infratores, a partir de 14 anos, que cometam atos infracionais: advertências, prestação de serviço à comunidade, internação assistida e internação.

MAIORIDADE PENAL

A juíza Riza Aparecida Nery se posicionou contrária à redução da maioridade penal. De acordo com ela, o percentual de reincidência vem se reduzindo. “A reincidência ocorre muito quando a criança chega bem nova, com 14 anos. Elas costumam voltar. Mas a partir dos 17 anos, quando é o primeiro ato infracional, o adolescente não retorna. O número é muito pequeno. Isso explica o nosso ponto de vista de ser contrário à redução da maioridade penal”. A Vara da Infância tem apostado na “justiça restaurativa” para ressocializar esse jovem.  “Trazemos a mãe e o pai para o problema do menor.

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Mulher é encontrada degolada ao lado do filho de 2 anos

A polícia prendeu um homem identificado como Thalisson Francisco por ser o principal suspeito. Ele estava com o celular da vítima.

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Do Metrópoles
REPRODUÇÃO/FACEBOOK

Uma mulher foi encontrada degolada em casa, ao lado do filho de 2 anos, em Nazária, no Piauí. O corpo de Laysse da Silva Carvalho, 29, estava sem roupas, de acordo com a Polícia Militar. As informações são do jornal O Dia.

Laysse trabalhava como empregada doméstica e foi encontrada na última sexta-feira (21) após a patroa informar a família que ela não apareceu no serviço.

Um homem identificado como Thalisson Francisco Araújo foi preso no mesmo dia por ser o principal suspeito. Ele estava com o celular da vítima. No entanto, segundo informações de familiares, não tem nenhum envolvimento com Laysse.

O suspeito tem uma passagem por estupro.

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Caminhão carregado com frango pega fogo e bloqueia BR-376 por duas horas

Segundo a PRF, pista precisou ser fechada por causa da fumaça que saia do caminhão em chamas.

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Do G1
Fogo destruiu caminhão na BR-376, em Guaratuba, na tarde deste domingo (22) — Foto: Divulgação/PRF

Um caminhão carregado com frango congelado pegou fogo na BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná, na tarde deste domingo (22), e bloqueou a pista no sentido Santa Catarina por duas horas, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, as faixas foram bloqueadas das 14h15 às 16h30 por causa da fumaça no local, que prejudicava a visibilidade dos motoristas na pista.

A fila no local chegou a 5 km.

Segundo a PRF, ninguém ficou ferido.

Incêndio
De acordo com a polícia, o fogo começou porque os freios do caminhão ficaram superaquecidos.

Assim que notou as chamas, o motorista do caminhão encostou o veículo no acostamento, na altura do km 676.

Equipes do Corpo de Bombeiros e da concessionária que administra o trecho foram acionadas para controlar o fogo.

A carga tinha como destino a cidade de Itajaí, de acordo com a polícia.

As duas faixas no sentido Santa Catarina foram bloqueadas para que o fogo fosse combatido — Foto: Divulgação/PRF

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Padre é assassinado durante assalto a igreja no Distrito Federal

Sacerdote católico foi encontrado amarrado e com um arame farpado enrolado no pescoço. Polícia investiga o crime.

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Do Metrópoles
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SAÚDE/FACEBOOK
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SAÚDE/FACEBOOK

Um assalto em uma igreja, na 702 Norte, no Distrito Federal, terminou na morte de um sacerdote católico, na noite deste sábado (21). Padre Kazimerz Wojn foi estrangulado por bandidos, que reviraram a casa paroquial da igreja Nossa Senhora da Saúde e levaram diversos pertences. As informações preliminares, divulgadas pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), dão conta de que o cofre também foi revirado.

O religioso havia celebrado uma missa no início da noite de sábado, às 18h30. Depois, segundo testemunhas, teria ido fiscalizar uma obra que acontece no terreno da paróquia. O caseiro, que cuidava da reforma, também foi feito refém pelos bandidos. José Gonzaga da Costa, de 39 anos, sofreu escoriações nos braços, mãos e foi transportado para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) estável e orientado. Foi ele quem conseguiu gritar por socorro, afugentando os ladrões, segundo a corporação.

Padre Kazimerz foi encontrado morto, com os pés e as mãos amarrados, e com um arame farpado envolto ao pescoço. O religioso também tinha uma lesão na cabeça, segundo a polícia. Ninguém havia sido preso até a última atualização desta reportagem.

O corpo do líder religioso foi encontrado do lado de fora da casa paroquial, que fica nos fundos da igreja. A polícia acredita que ele tenha sido morto dentro da residência e arrastado para o lado de fora posteriormente. Somente a perícia da Polícia Civil poderá confirmar as suspeitas.

Conhecido na comunidade como padre Casemiro, o pároco já havia alertado as autoridades policiais do DF sobre a nítida sensação de insegurança que rondava a região. Há cinco meses, em 21 de abril deste ano, em pleno Domingo de Páscoa, ladrões invadiram o templo e levaram o sacrário do altar. A peça havia sido doada há 20 anos e tem valor estimado em R$ 20 mil.

A Polícia Civil do Distrito Federal está à frente das investigações sobre o assassinato do religioso. Procurada pela reportagem, a corporação não havia retornado as ligações até a publicação deste texto.

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