Arrecadação do ICMS em outubro cresce 5,1% frente ao mesmo mês do ano anterior

Arrecadação do IPVA sobe 31,4% na comparação com outubro de 2011

A arrecadação do ICMS no Estado de São Paulo no mês de outubro foi de R$ 9.562,1 milhões, em valores correntes.  Já  descontada a inflação, o valor é 5,1% superior a igual mês de 2011. De janeiro a outubro de 2012, o crescimento real é 1,4% em relação ao resultado do mesmo período do ano passado. Os cálculos são do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – Sinafresp, compilados a partir de informações da Secretaria da Fazenda.

“Os resultados mais expressivos, na comparação com outubro do ano passado, aconteceram nos recolhimentos das operações de importação (aumento de 24,3%), nos setores do comércio atacadista e varejista (12,1% e 12,2%, respectivamente)”, diz Ivan Netto Moreno, presidente do Sinafresp, acrescentando que, além da recuperação no setor de preços administrados, com aumento de 3,8%, depois da queda real de quase 7% em setembro, também na comparação com os respectivos meses de 2011.

A compra de veículos provocada pela redução do IPI, fez a arrecadação do IPVA crescer de 31,4% frente a outubro de 2011, já computada a inflação. Em valores nominais, alcançou R$ 376,1 milhões. No acumulado do ano, o IPVA está 5,6% superior em termos reais ao resultado do mesmo período do ano passado.

Já a Receita Tributária obteve aumento real de 6,7% também na comparação com outubro de 2011. De janeiro a outubro de 2012, o resultado é 2,1% superior, em termos reais, ao mesmo período do ano passado. Em valores nominais, em setembro o resultado foi de R$ 10.498,9 milhões (Tabela 1).

De janeiro a outubro de 2012, já foi arrecadado 84,6% de toda a Receita Tributária prevista para o ano inteiro, segundo a Lei Orçamentária Anual, e 82,4% do ICMS previsto (Tabela 2).

“Os resultados de outubro reforçam a expectativa de crescimento da Receita Tributária em torno de 2% e a arrecadação do ICMS um pouco abaixo disso, enquanto é esperado que o PIB brasileiro fique próximo de 1,5%,” diz o presidente do Sinafresp.

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