A Caixa Econômica Federal firmou, nesta quinta-feira (7), termo de compromisso com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementação da Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES). O acordo, assinado pelo vice-presidente de governo e habitação da CAIXA, José Urbano Duarte, e pela representante do BID no Brasil, Daniela Marquis, viabilizará o apoio técnico e financeiro ao desenvolvimento sustentável de cidades brasileiras que se destaquem por seu crescimento econômico e demográfico. 

Os investimentos para implementação e execução da Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis serão realizados pela CAIXA, por meio do Fundo Sociombiental, e pelo BID. Na opinião do vice-presidente de governo e habitação da CAIXA, o acordo será fundamental para proporcionar um crescimento adequado às cidades em desenvolvimento: “Essa parceria une as habilidades da CAIXA e do BID para, junto ao município, identificar os principais pontos em que é preciso investir e desenvolver ações que levem ao crescimento sustentável da cidade”, explica Urbano. 

A participação da CAIXA na iniciativa visa dar apoio ao processo de crescimento com sustentabilidade e contribuir para a efetividade das políticas públicas da região. Por meio do projeto, o banco promoverá a assistência técnica e financeira à formulação e implementação de um plano de ação para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Este plano de ação será elaborado com base em três dimensões principais: ambiental e de mudança climática;  urbana, que compreende o desenvolvimento urbano integral, a mobilidade, o transporte, o desenvolvimento econômico e social, a competitividade e a segurança; e a fiscal e de governabilidade. A metodologia permitirá a priorização de temas críticos e o desenvolvimento de soluções com participação dos cidadãos, do governo e de especialistas em temas de interesse de toda a população. 

A meta é que a ICES seja implementada em quatro cidades-piloto do país até o fim de 2014. A primeira cidade a ser atendida pelo projeto será João Pessoa (PB). Os requisitos para a escolha das cidades que participarão da implantação do projeto-piloto foram baseados nas seguintes premissas: crescimento econômico, população entre 200 mil e 2 milhões de habitantes e capacidade institucional do município. 

A assinatura do compromisso integra o acordo de cooperação para a execução de programas e ações que promovam o desenvolvimento socioeconômico, firmado entre a CAIXA e o BID durante a Rio+20, em junho de 2012. 

ICES
O programa ICES, do BID, aplica uma abordagem multidisciplinar, para lidar com desafios nas cidades emergentes da América Latina e Caribe. O programa visa integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, odesenvolvimento urbano e a governança, e promover, assim, o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego. 

O projeto piloto foi lançado em 2011, e aplicou a metodologia ICES nas cidades de Trujillo (Peru), Porto da Espanha (Trinidad e Tobago), Santa Ana (El Salvador),Montevidéu (Uruguai) e Goiânia (GO). A meta atual é de que26 cidades da América Latina e Caribe sejam contempladas pela iniciativa até 2015.