Fique conectado

Economia

Pedro Parente pede demissão da presidência da Petrobras; relembre trajetória

Em carta, executivo diz que permanência ‘deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas’. Sob comando de Parente, Petrobras voltou a registrar lucro e preços de combustíveis disparara.

Publicado em

161

Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1) que Pedro Parente pediu demissão do cargo de presidente da companhia. O executivo estava à frente da petroleira e maior estatal brasileira há exatos 2 anos.

“A nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras ao longo do dia de hoje. A composição dos demais membros da diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração”, informou a estatal em comunicado.

O pedido de demissão acontece em meio aos desgastes e pressões sofridos por Parente durante a greve dos petroleiros em razão das críticas à política de preços de combustíveis adotadas pela Petrobras na sua gestão. Desde julho do ano passado, o preço da gasolina e do diesel comercializado nas refinarias dispararam mais de 50% e foi um dos pontos mais criticados pela greve dos caminhoneiros e dos petroleiros.

Pela manhã, Parente se reuniu com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, em Brasília. Na véspera, o executivo se encontrou com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

“Minha permanência na presidencia da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas”, disse o executivo na carta de demissão.

Ações da Petrobras desabam

Por volta das 13h, as ações da Petrobras desabavam mais de 19% na Bovespa, enquanto que o Ibovespa recuava perto de 1%. Mais cedo, a negociação de papéis da petroleira chegaram a ser interrompidas devido à forte queda.

Segundo dados da Economatica, por volta das 13h desta sexta, a companhia estava avaliada em R$ 215,7 bilhões, contra os R$ 388,8 bilhões da máxima do ano, registrada no dia 16 de maio. Ou seja, em 15 dias, a Petrobras encolheu R$ 173 bilhões em valor de mercado. No fechamento do último pregão, a petroleira estava avaliada em R$ 271,5 bilhões.

Apesar do tombo nos últimos dias, as ações da Petrobras continuam em situação bem melhor do que 2 anos atrás. No dia 1 de junho de 2016, dia em que Parente tomou posse, a companhia estava avaliada na bolsa em R$ 123,3 bilhões.

Trajetória na Petrobras

Parente estava no comando da Petrobras desde 1º de junho de 2016. Aos 63 anos, o carioca substituiu Aldemir Bendine – que havia renunciado ao cargo e que seria preso um ano depois, no âmbito da operação Lava Jato – e se deparou com uma das maiores crises pelas quais a companhia já enfrentou.

Sob o comando de Parente, a Petrobras voltou a operar no azul, após 4 anos no vermelho. No 1º trimestre, a companhia registrou lucro líquido de R$ 6,961 bilhões, o melhor resultado dos últimos 5 anos. Já a dívida líquida da Petrobras encerrou o 1º trimestre em R$ 270,7 bilhões, após ter chegado a R$ 391 bilhões no final de 20105.

Uma das saídas de Parente para reduzir endividamento e recuperar o caixa foi vender parte dos ativos da empresa e reduzir o número de funcionários.

Em 2017, as agências de classificação de risco Moody’s e Standard&Poor’s elevaram a nota da Petrobras, destacando a gestão da dívida – considerada um dos maiores desafios -, a melhora da governança e a chamada “política de desinvestimentos”, que permitiu a entrada de caixa de US$ 6,4 bilhões para a empresa em 2017. Até 2018, a empresa tem a meta de levantar mais US$ 21 bilhões com as vendas de ativos.

O número de funcionários diretos recuou de 78,4 mil em 2015 para 62,7 mil no fim de 2017, entre cortes e programa de demissão voluntária (PDV). Os terceirizados, por sua vez, passaram de 132 mil a 100 mil.

A estatal empresa voltou a cumprir as metas de produção e, no ano passado, bateu recorde pelo 4º ano consecutivo, com 2,15 milhões de barris por dia.

Os bons resultados financeiros obtidos por Parente à frente da Petrobras levou o executivo a ser eleito também para o cargo de presidente conselho de administração de outra empresa em crise, a BRF, em substituição a Abilio Diniz.

Em maio deste ano, Petrobras chegou a retomar o posto de maior empresa brasileira de capital aberto em valor de mercado, em meio à valorização das ações na esteira da alta dos preços do petróleo e anúncio distribuição de R$ 652 milhões para acionistas.

Começava também em maio, no entanto, o pior momento de Parente na estatal desde que assumira o cargo. O primeiro tombo nas ações ocorreu no dia 24 de maio, com os investidores reagindo mal ao anúncio deredução de 10% no preço do diesel e às medidas anunciadas pelo governo para subsidiar o preço do combustível. A interpretação do mercado foi que a petroleira cedeu a pressões políticas, perdendo a credibilidade.

Em apenas 8 pregões, a empresa chegou a perder R$ 126 bilhões em valor de mercado em meio à greve dos caminhoneiros e voltou a perder o posto de empresa brasileira mais valiosa na Bolsa.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, durante a cerimônia de abertura de capital da BR em 15 de dezembro de 2017 (Foto: Taís Laporta/G1)

Disparada nos preços do diesel e da gasolina

Sob a gestão Parente, a Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços de combustíveis em 3 de julho do ano passado. Com a nova metodologia, os reajustes passaram a acontecer com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar.

Se por um lado, a nova política favoreceu o caixa da Petrobras, a trajetória dos dois preços que determinam o valor do combustível (preço do petróleo e dólar) ficou cada vez mais desfavorável para os consumidores brasileiros. Na semana que antecedeu a paralisação dos caminhoneiros, a gasolina e o diesel sofreram altas por cinco dias consecutivos nas refinarias.

Confira a íntegra da carta de Pedro Parente:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

Quando Vossa Excelência me estendeu o honroso convite para ser presidente da Petrobras, conversamos longamente sobre a minha visão de como poderia trabalhar para recuperar a empresa, que passava por graves dificuldades, sem aportes de capital do Tesouro, que na ocasião se mencionava ser indispensável e da ordem de dezenas de bilhões de reais. Vossa Excelência concordou inteiramente com a minha visão e me concedeu a autonomia necessária para levar a cabo tão difícil missão.

Durante o período em que fui presidente da empresa, contei com o pleno apoio de seu Conselho. A trajetória da Petrobras nesse período foi acompanhada de perto pela imprensa, pela opinião pública, e por seus investidores e acionistas. Os resultados obtidos revelam o acerto do conjunto das medidas que adotamos, que vão muito além da política de preços.

Faço um julgamento sereno de meu desempenho, e me sinto autorizado a dizer que o que prometi, foi entregue, graças ao trabalho abnegado de um time de executivos, gerentes e o apoio de uma grande parte da força de trabalho da empresa, sempre, repito, com o decidido apoio de seu Conselho.

A Petrobras é hoje uma empresa com reputação recuperada, indicadores de segurança em linha com as melhores empresas do setor, resultados financeiros muito positivos, como demonstrado pelo último resultado divulgado, dívida em franca trajetória de redução e um planejamento estratégico que tem se mostrado capaz de fazer a empresa investir de forma responsável e duradoura, gerando empregos e riqueza para o nosso país. E isso tudo sem qualquer aporte de capital do Tesouro Nacional, conforme nossa conversa inicial. Me parece, assim, que as bases de uma trajetória virtuosa para a Petrobras estão lançadas.

A greve dos caminhoneiros e suas graves consequências para a vida do País desencadearam um intenso e por vezes emocional debate sobre as origens dessa crise e colocaram a política de preços da Petrobras sob intenso questionamento. Poucos conseguem enxergar que ela reflete choques que alcançaram a economia global, com seus efeitos no País. Movimentos na cotação do petróleo e do câmbio elevaram os preços dos derivados, magnificaram as distorções de tributação no setor e levaram o governo a buscar alternativas para a solução da greve, definindo-se pela concessão de subvenção ao consumidor de diesel.

Tenho refletido muito sobre tudo o que aconteceu. Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidencia da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente. Sempre procurei demonstrar, em minha trajetória na vida pública que, acima de tudo, meu compromisso é com o bem público. Não tenho qualquer apego a cargos ou posições e não serei um empecilho para que essas alternativas sejam discutidas.

Sendo assim, por meio desta carta, apresento meu pedido de demissão do cargo de Presidente da Petrobras, em caráter irrevogável e irretratável. Coloco-me à disposição para fazer a transição pelo período necessário para aquele que vier a me substituir.

Vossa Excelência tem sido impecável na visão de gestão profissional da Petrobras. Permita-me, Sr. Presidente, registrar a minha sugestão de que, para continuar com essa histórica contribuição para a empresa — que foi nesse período gerida sem qualquer interferência política — Vossa Excelência se apoie nas regras corporativas, que tanto foram aperfeiçoadas nesses dois anos, e na contribuição do Conselho de Administração para a escolha do novo presidente da Petrobras.

A poucos brasileiros foi dada a honra de presidir a Petrobras. Tenho plena consciência disso e sou muito grato a que, por um período de dois anos, essa honra única me tenha sido conferida por Vossa Excelência.

Quero finalmente registrar o meu agradecimento ao Conselho de Administração, meus colegas da Diretoria Executiva, minha equipe de apoio direto, os demais gestores da empresa e toda força de trabalho que fazem a Petrobras ser a grande empresa que é, orgulho de todos os brasileiros.

Respeitosamente,

Pedro Parente

Publicidade

Economia

Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda; saiba as regras

Aposentados e pensionistas vão receber o dinheiro junto com os benefícios de agosto.

Publicado em

Do G1
Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda; saiba as regras

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).

O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto (veja o cronograma ao final da reportagem).

Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:

  • aposentadoria de qualquer natureza
  • pensão por morte
  • auxílio-doença]
  • auxílio-acidente
  • auxílio-reclusão
  • salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:

  • amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
  • renda mensal vitalícia (RMV)
  • amparo previdenciário rural
  • auxílio suplementar por acidente de trabalho
  • abono de permanência em serviço
  • pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
  • servidor aposentado pela autarquia empregadora
  • salário-família

O abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo.

A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado na segunda parcela. Nesse caso, incidirá o desconto do Imposto de Renda sobre o valor total do benefício.

Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. E todos os aposentados e pensionistas do INSS têm, obrigatoriamente, uma conta aberta em banco para receber o seu benefício.

A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornar essa antecipação obrigatória.

Como é o cálculo do benefício

O 13º dos aposentados e pensionistas é calculado da mesma forma que o dos demais trabalhadores.

Segundo especialistas de Direito Previdenciário, a Constituição prevê que o 13º dos aposentados e pensionistas deve ser pago com base no valor integral dos benefícios ou aposentadoria recebida pelos beneficiários durante o ano, considerando o valor dos proventos do mês de dezembro do ano corrente.

“O valor do 13º salário corresponde ao valor da renda mensal do benefício que o segurado deverá receber em dezembro ou no mês em que o benefício foi cessado. Se o segurado recebeu benefício no ano inteiro, o valor da gratificação salário será correspondente ao valor da renda mensal cheio. Porém, se recebeu o benefício por período inferior a 12 meses, o valor será calculado na forma proporcional à quantidade de meses recebidos”, explica o advogado João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Ou seja, aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício nesta semana. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2019. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente, conforme o mês em que o segurado começou a receber o benefício.

Por exemplo, se ele começou a receber em abril deste ano, o valor do 13º será proporcional ao número de meses contados até dezembro, ou seja, o abono será pago levando em conta 9 meses. Quem se aposentar a partir de agora, receberá as duas parcelas juntas em novembro.

“Ao contrário do 13º salário dos demais trabalhadores que é concedido apenas aos que estejam empregados, o abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido qualquer um dos benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo”, diz o advogado previdenciário Celso Joaquim, Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti.

Valores devem ser conferidos

Os especialistas destacam que pode haver diferenças no valor das parcelas. “A diferença pode se dar se há incidência do Imposto de Renda sobre o valor do benefício. Nesse caso, o imposto é todo descontado na segunda parcela, porque a primeira é apenas um adiantamento”, aponta Badari.

Badari recomenda que o segurado “sempre deve conferir os valores depositados, tanto o adiantamento, como a parcela final, em dezembro. E em caso de problemas, procurar o INSS tão logo perceba qualquer problema em relação aos depósitos, seja por valor menor ou pela ausência de pagamento. E, se persistir o equívoco, recorrer ao Poder Judiciário”.

Em caso de dúvidas, o aposentado ou pensionista deve se dirigir a uma agência da Previdência Social ou ligar para o órgão no telefone 135.

Calendário de pagamentos da 1ª parcela do 13º

Número final do benefício Benefícios até 1 salário mínimo Benefícios acima de 1 salário mínimo
1 26/agosto 2/setembro
2 27/agosto 3/setembro
3 28/agosto 4/setembro
4 29/agosto 5/setembro
5 30/agosto 6/setembro
6 2/setembro 2/setembro
7 3/setembro 3/setembro
8 4/setembro 4/setembro
9 5/setembro 5/setembro
0 6/setembro 6/setembro
Continue lendo

Economia

RENOVE, o novo refis, concede até 100% de desconto em multas e juros para tributos municipais atrasados

O benefício é válido para todos os tributos municipais.

Publicado em

Assessoria

Nove vereadores votaram a favor, nesta segunda-feira, 19, da Redação Final do Projeto de Lei de Recuperação Tributária (RENOVE), apresentado pelo Poder Executivo, que prevê oportunidade aos munícipes de quitarem suas dívidas junto à municipalidade, sem juros e multas, dependendo da opção de pagamento.

A partir desta quinta-feira, 22, os contribuintes com atrasos em tributos já podem ir ao Via Fácil da Prefeitura Municipal de Assis para que sejam emitidas novas guias de acordo com a opção de pagamento escolhida para quitar os tributos em atraso. O benefício é válido para todos os tributos municipais.

Confira abaixo isenção e redução de juros e moras.

Caso o contribuinte opte por quitar a dívida em parcela única, o desconto será de 100% para juros e multas. Outros descontos de 80% e 50% também são aplicados para parcelamentos.

Podem aderir ao RENOVE contribuintes que tenham qualquer tipo de inadimplência municipal desde que estejam em dia com os tributos referentes ao ano de 2019. A guia de recolhimento de débitos será emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Ao prefeito José Fernandes, que deve sancionar o projeto nos próximos dias, esta é mais uma oportunidade dos contribuintes colocarem em dia suas dívidas. “Nós temos conhecimento das dificuldades da população que não paga seus tributos em dia e queremos com o RENOVE que os contribuintes com atrasos se organizem para quitar suas dívidas. Nós fazemos tudo com muita transparência e os recursos arrecadados serão aplicados de forma a oferecer melhores serviços públicos à população. Sou grato aos vereadores que também pensam na população e aprovaram esse projeto”, considera o prefeito.

Continue lendo

Economia

FGTS: Caixa divulga calendário de liberação de contas ativas e inativas

Saque imediato de parcela de até R$ 500 é tido como uma medida emergencial para potencializar o consumo das famílias.

Publicado em

Do Correio Brasiliense
(Foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

A Caixa Econômica Federal divulgou, na manhã desta segunda-feira (05), o calendário para os saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O cronograma para resgate de recursos do Programa de Integração Social (PIS) também foi anunciado. Ao todo, são 106 milhões de trabalhadores que poderão sacar os recursos, sendo 95,6 milhões no caso do FGTS e 10,4 milhões, do PIS.

No caso do FGTS, a flexibilização da regras para os saques, que entram em vigor com a publicação da Medida Provisória nº 889/2019, estabelece que as pessoas poderão sacar até R$ 500 por conta a partir de setembro. Ou seja, quem tem mais de uma conta ativa ou inativa vai poder retirar até R$ 500 de cada.

Caso o trabalhador tenha conta poupança na Caixa, o valor será depositado automaticamente. Se a pessoa não quiser resgatar os recursos, é necesário informar ao banco por meio dos canais divulgados em www.fgts.caixa.gov.br até 30 de abril de 2020. A medida só valem para quem já abriu conta no banco. De acordo com a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança.

De acordo com a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta-poupança. Confira o calendário:

  • Quem nasce nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril receberá o pagamento a partir de 13 de setembro.
  • Quem nasce nos meses de maio, junho, julho e agosto receberá a partir do dia 27 de setembro.
  • Quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro receberá a partir de 9 de outubro.

No caso de quem não é correntista, o cronograma ficará dessa forma:

  • Janeiro (a partir de 18 de outubro)
  • Fevereiro (a partir de 25 de outubro)
  • Março (a partir de 8 de novembro)
  • Abril (a partir de 22 de novembro)
  • Maio (a partir de 6 de dezembro)
  • Junho (a partir de 18 de dezembro)
  • Julho (a partir de 10 de janeiro)
  • Agosto (a partir de 17 de janeiro)
  • Setembro (a partir de 24 de janeiro)
  • Outubro (a partir de 7 de fevereiro)
  • Novembro (a partir de 14 de fevereiro)
  • Dezembro (a partir de 6 de março)

O governo acredita que a liberação dos recursos do FGTS vai injetar R$ 28 bilhões na economia em 2019 e mais R$ 12 bilhões no próximo ano.

Saque aniversário

A medida provisória também vai permitir que os trabalhadores resgatem parte dos recursos do FGTS anualmente. A partir de abril de 2020, a pessoa que fizer a opção pelo “Saque-aniversário” poderá restirar um percentual do saldo do FGTS.

A pessoa que quiser receber anualmente terá que abrir mão de receber o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Os interessados terão que informar a Caixa a partir de 1º de outubro. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco, ele continuará na regra de “saque-recisão”, em que o trabalhador só poderá sacar os recursos em caso de demissão sem justa causa ou aqueles já previstos na lei, como aposentadoria e outros.

O trabalhador que realizar a mudança para o “Saque aniversário” poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação.

Não haverá alterações nas regras relacionadas à multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Ou seja, quem for desligado poderá exigir o pagamento da empresa.

Calendário Saque-aniversário

  • Janeiro e fevereiro (de abril a junho de 2020)
  • Março e abril (de maio a julho de 2020)
  • Maio e junho (de junho a agosto de 2020)
  • Julho (de julho a setembro de 2020)
  • Agosto (de agosto a outubro de 2020)
  • Setembro (de setembro a novembro de 2020)
  • Outubro (de outubro a dezembro de 2020)
  • Novembro (de novembro a janeiro de 2021)
  • Dezembro (de dezembro a fevereiro de 2021)

Calendário para saque do PIS

Os trabalhadores também poderão sacar os recursos das cotas do PIS. Não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Recebem o dinheiro quem foi cadastrado no programa até 4 de outubro de 1988.

Para correntistas da Caixa, o crédito em conta será feito a partir de 19 de agosto deste ano. Quem tem mais de 60 anos poderá resgatar a partir de 26 de agosto. Aos demais, o saque é feito a partir de 2 de setembro.

Continue lendo
WhatsAssp AssisNews
Solutudo 300
Publicidade

FaceNews

Mais lidas