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Economia

Tarumã é alvo de operação ‘Desvio de Rota’ que apura suspeita de sonegação

Operação do Fisco paulista ocorre em 59 municípios e apura indícios de fraude que teria causado prejuízo de cerca de R$ 100 milhões ao Estado.

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Tarumã é alvo de operação 'Desvio de Rota' que apura suspeita de sonegação

A Secretaria da Fazenda deflagrou na manhã desta sexta-feira (14/9) a operação Desvio de Rota, que investiga suspeita de sonegação em operações de exportação e de remessas com fins específicos de exportação. A ação ocorre simultaneamente em 113 empresas distribuídas em 59 municípios paulistas. Na região de Assis (SP), duas empresas estão envolvidas, sendo uma em Tarumã (SP) e uma em Marília (SP).

Essas empresas teriam movimentado, de 2014 a 2017, R$ 470 milhões em operações de exportação, sobre as quais não incide ICMS. No entanto, em consultas preliminares o Fisco Paulista não identificou o registro e a comprovação efetiva do embarque dessas mercadorias ao exterior. A suspeita é de que estas mercadorias, entre elas alimentos, calçados, máquinas e derivados de metal, teriam sido entregues fisicamente dentro do próprio Estado de São Paulo ou até mesmo destinadas a outros estados da Federação.

O prejuízo aos cofres públicos pelo não pagamento do imposto pode chegar a R$ 100 milhões, já que nesse caso deveria ser recolhido o imposto devido pela aplicação da alíquota interna (alíquota geral de 18%) ao total das operações destinadas ao mercado paulista ou o imposto devido pela aplicação da alíquota interestadual (4%, 7% ou 12%) nos casos em que empresa provar que a mercadoria saiu para destinatário em outro Estado.

Operações de exportação devem ser registradas

De acordo com a legislação paulista, as operações de exportação direta e de remessas com fins específicos de exportação (indireta) devem ser registradas e averbadas, comprovadas perante a Receita Federal do Brasil.

Nas remessas de mercadorias com o fim específico de exportação, a empresa emite a nota a uma empresa comercial exportadora, armazém alfandegado, entreposto aduaneiro ou outro estabelecimento da mesma empresa. Estes destinatários devem efetivar as exportações em até 180 dias após a saída da mercadoria do remetente. A Fazenda orienta que a empresas consultem previamente se a destinatária está habilitada a operar no Comércio Exterior junto à Receita Federal do Brasil.

Já as exportações diretas devem ser comprovadas ao Fisco ou então ser informado a situação atual da mercadoria, tendo em vista que não há prazo estabelecido pela legislação para sua efetivação.

Participam da operação Desvio de Rota 226 agentes fiscais de rendas de 16 Delegacias Regionais Tributárias. Neste momento a ação se concentra em visitas in loco nos estabelecimentos selecionados para constatação da respectiva existência e, em caso positivo, entrega da notificação para comprovação das operações.

Economia

Caixa libera FGTS a não correntistas nascidos em setembro e outubro

Trabalhador pode consultar valor disponível para saque no site do banco, informando o número do NIS/PIS/Pasep ou CPF.

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Do r7.com

A Caixa Econômica Federal libera o saque imediato dos R$ 500 de contas ativas e inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores nascidos em setembro e outubro nesta sexta-feira (6).

Os trabalhadores podem consultar se têm valores a sacar no site da Caixa, informando número do NIS/ PIS/ Pasep ou CPF e senha.

O montante pode ser sacado até dia 31 de março de 2020.

Os correntistas da Caixa já receberam os valores automaticamente.

Como sacar o FGTS

• Lotéricas
Até R$ 100: documento de identificação válido + número do CPF.
Até R$ 500: documento de identificação válido + número do CPF + senha do cidadão• Autoatendimento
Até R$ 500: número do CPF + senha do cidadão.

• Agência
Até R$ 500: documento de identificação válido.

• Correspondentes
Até R$ 500: número do CPF + cartão cidadão + senha do cartão.

O calendário de saques termina em 18 de dezembro deste ano. O Congresso Nacional aprovou o aumento do saque de R$ 500 para R$ 998 (um salário mínimo). No entanto, para entrar em vigor, o texto precisa ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Caso aprovado, os trabalhadores que já realizaram o saque do FGTS poderão sacar a diferença em um novo calendário.

Horário de atendimento
As agências da Caixa vão trabalhar em horário estendido devido aos saques desta sexta-feira.

Os locais que normalmente abrem às 8h funcionarão até 1 hora depois do expedimento convencional. Já as agências que abrem às 9h, às 10h ou às 11h vão abrir uma hora antes. O horário é válido para sexta e segunda-feira (9).

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Economia

Trabalhou em 2018? Pode receber até R$ 998 no 5º lote do abono salarial

O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil.

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Do AssisNews
Trabalhou em 2018? Pode receber até R$ 998 no 5º lote do abono salarial

O quinto lote do PIS/Pasep será liberado pelo governo federal nesta quinta-feira (14).

Para ter direito, é preciso preencher alguns requisitos, como ter ganho em média até dois salários mínimos por mês.

O valor pago é de até um salário mínimo (R$ 998 em 2019) e varia de acordo com o tempo trabalhado.

Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo.

Desta vez, serão contemplados trabalhadores do setor privado nascidos em novembro, além de servidores públicos com benefício final 4.

O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil.

Os nascidos entre julho e dezembro vão receber o abono ainda neste ano.

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Brasil

MP aumenta jornada de trabalho e bancos deverão abrir aos sábados

Atualmente, os bancários cumprem seis horas por dia. Com novas regras, terão que trabalhar durante oito horas, com exceção dos caixas.

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Metrópoles
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou uma Medida Provisória (MP) com incentivos para a contratação de jovens. Contudo, o texto também modifica a jornada de trabalho dos bancários. Agora, as agências devem abrir aos sábados.

A medida altera trechos da legislação trabalhista e passa a definir que apenas os caixas de bancos terão direito a jornada de trabalho de seis horas diárias. Qualquer outro cargo terá expediente normal, de oito horas por dia.

Atualmente, todos que trabalham em bancos têm jornada de trabalho de seis horas diárias (30 horas semanais).

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações no Congresso.

Veja trecho da MP:

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