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Economia

Entenda como fica a regra para aposentadoria integral em 2019

No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, a fórmula 85/95 para receber 100% do benefício vai passar para 86/96 em 31 de dezembro de 2018.

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Novas regras valem a partir de 2019 e alteram recebimento de benefício integral (Foto: Evandro Leal/Agência Freelancer/Folhapress)

Se você está perto de se aposentar por tempo de contribuição e tem dúvidas sobre o melhor momento para entrar com o pedido, fique atento porque as regras para receber o benefício integral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudarão a partir de 31 de dezembro, quando a fórmula 85/95 passará para 86/96.

Existem duas formas de conseguir a aposentadoria por tempo de contribuição. A primeira exigência é que o trabalhador contribua por 35 anos com o INSS, no caso dos homens, e 30 anos, no caso das mulheres.

No entanto, quem cumpre essa exigência na casa dos 50 anos de idade acaba sofrendo uma redução no valor do benefício por causa do fator previdenciário — um multiplicador criado em 1999 para desincentivar a aposentadoria de profissionais considerados jovens e fazer com que eles contribuam mais com o INSS e peçam a aposentadoria mais tarde.

“Quanto menor for a idade do profissional, maior sua expectativa de vida e menor o número de contribuições, então o valor de sua aposentadoria também será mais baixo”, explica o advogado Gilberto Carlos Maistro Junior, especialista em direito trabalhista e previdenciário e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Para garantir a aposentadoria integral — calculada pela média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 —, foi criada em 2015 a fórmula 85/95, que soma o tempo de contribuição mais a idade do trabalhador em um sistema de pontuação.

O benefício é pago em 100% quando esse cálculo atingir 85 pontos, no caso das mulheres, e 95 pontos, no caso dos homens. Ou seja, uma mulher com 55 anos de idade precisa ter 30 anos de contribuição para receber a aposentadoria sem nenhum desconto.

O objetivo dessa fórmula é ajudar o trabalhador a conseguir a aposentadoria integral de forma mais rápida do que se fosse levado em conta apenas o fator previdenciário.

Esse sistema será gradualmente aumentado até 2026, quando as mulheres terão de atingir 90 pontos e os homens, 100. A primeira mudança acontece em 31 de dezembro deste ano, quando passa a valer a fórmula 86/96. Ou seja, a partir de 2019, uma mulher de 55 anos de idade precisa contribuir por 31 anos para ter direito ao benefício integral.

“A pergunta que escutamos todos os dias é: qual o melhor momento para dar entrada na minha aposentadoria?”, conta a advogada Sara Tavares Quental, especialista em direito previdenciário e sócia do escritório Crivelli Advogados.

“A gente sempre faz de tudo para que a pessoa espere ao máximo cumprir os requisitos e fugir do fator previdenciário, para que tenha uma renda mais satisfatória. Mas muitas vezes também pesam decisões de cunho pessoal, como a situação financeira do segurado ou se ele está em vias de ser demitido”, diz ela.

A advogada reforça que o trabalhador não pode desperdiçar nenhum dia de trabalho e de idade na hora de fazer o cálculo para o fator previdenciário e para a fórmula 85/95.

“Quando você analisa os períodos de trabalho do segurado, pode identificar serviço militar, trabalho rural ou tempo como aluno aprendiz. São períodos que te ajudam a cumprir a fórmula, desde que documentado”, afirma.

Reforma da Previdência

Contudo, o que mais tem causado confusão no trabalhador brasileiro agora é a tão mencionada reforma da previdência, que ainda não saiu do papel, mas deve entrar em discussão no Congresso no início de 2019.

As principais dúvidas ocorrem com quem já contribuiu com o INSS pelo tempo mínimo, mas ainda não completou a fórmula 85/95. Nesse caso, dizem os especialistas, o contribuinte precisa colocar os números no papel e fazer as contas do fator previdenciário para saber de quanto seria a aposentadoria e se vale a pena antecipar o pedido.

“Às vezes, os clientes entram com pedido antes de cumprir a fórmula  porque o redutor vai ser baixo na aposentadoria. Então pode ser melhor dar entrada antes e saber que vai receber um pouco menos do que receberia pela fórmula, do que ele não cumprir a fórmula porque a reforma foi aprovada antes”, conta Sara.

O mais importante é saber que direitos adquiridos serão respeitados no futuro, independentemente de mudanças na legislação previdenciária.

“Se eu cumpri os requisitos da fórmula 85/95 em 2018, quando essa regra está vigente, a reforma vai respeitar o meu direito adquirido”, diz Sara. Ela explica que, neste caso, mesmo que o contribuinte entre com o pedido de aposentadoria no ano que vem, e mesmo após uma eventual aprovação da reforma, o trabalhador poderá usufruir da aposentadoria integral, já que ele conquistou esse direito.

“Se a pessoa preencheu os requisitos para se aposentar hoje, é direito adquirido, mesmo que mude a lei. O respeito ao direito adquirido é direito fundamental, cláusula pétrea da Constituição Federal”, afirma Maistro Junior.

Mas quem ainda não cumpriu todos os requisitos e não pretende antecipar o pedido de aposentadoria, terá de ficar atento às regras de transição que devem ser criadas pela reforma.

Economia

Preço médio da gasolina nas bombas recua pela 6ª semana seguida, diz ANP

Valor do diesel, etanol e gás de cozinha também tiveram redução na última semana.

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Do G1
Preço médio da gasolina nas bombas recua pela 6ª semana seguida, diz ANP (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O preço médio do litro da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha recuou na semana passada, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (24).

Na semana encerrada em 22 de junho, o valor médio do litro da gasolina teve queda de cerca de R$ 0,03, ou 0,85%, para R$ 4,445. Foi a sexta retração consecutiva. O preço do diesel recuou R$ 0,03, ou 1,08%, a R$ 3,588, na quarta queda seguida.

Já preço do etanol caiu R$ 0,03, ou 1,2%, a R$ 2,803. Foi a oitavava queda semanal seguida do valor do combustível.

O preço do combustível representa uma média calculada pela ANP com dados coletados em postos de diversas regiões. O preço, portanto, pode variar de acordo com o local pesquisado.

Fonte: ANP

Fonte: ANP

A pesquisa também monitora o valor médio do botijão de gás de cozinha. Segundo a ANP, esse item encerrou a semana custando, em média, R$ 69,19, o que representa um recuo de 0,04% na comparação com a semana anterior.

No acumulado do ano, o preço médio do diesel é o que teve o maior avanço em 2019 até agora, com alta de 3,97%. Já o da gasolina tem aula acumulada de 2,32%, enquanto o etanol tem queda de 0,71% e o gás de cozinha, de 0,02%.

Preços nas refinarias

O movimento de queda na cotação dos combustíveis nos postos acompanha o anúncio da Petrobras de cortes nos preços tanto do diesel quanto da gasolina em suas refinarias nas últimas semanas.

A Petrobras decide seus preços de combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio, mas uma sistemática em vigor desde setembro prevê um espaçamento maior entre os reajustes. O repasse desses reajustes para o consumidor final depende dos postos.

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Economia

Sasazaki anuncia demissão de um terço de seus funcionários em Marília

Cerca de 200 dos 600 funcionários da Sasazaki serão demitidos até julho deste ano.

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Do Marília Notícia
Cerca de 200 dos 600 funcionários da Sasazaki serão demitidos até julho deste ano (Foto: Arquivo)
Cerca de 200 dos 600 funcionários da Sasazaki serão demitidos até julho deste ano (Foto: Arquivo)

A Sasazaki Portas e Janelas anunciou a demissão de aproximadamente 200 dos cerca de 600 funcionários que trabalham na indústria localizada em Marília.

Uma assembleia entre funcionários é realizada nesta segunda-feira (17) para discutir a forma de pagamento dos acertos trabalhistas. Os trabalhadores demitidos são tanto da fábrica, quanto do setor administrativo.

Em nota distribuída aos veículos de comunicação da cidade, a assessoria de imprensa da Sassazaki confirmou a notícia.

“Por motivos totalmente alheios aos objetivos da Sasazaki, serão realizados cerca de 200 desligamentos até julho de 2019, para que possamos nos adequar ao cenário econômico pelo qual passa o país e superar a redução do volume de vendas que afeta o setor de material de construção como um todo”, diz o texto assinado por Leonardo Kozo Sasazaki, presidente da empresa e pelo Conselho Deliberativo da indústria.

O site Marília Notícia questionou a empresa sobre o motivo dos cortes e como pretende quitar os acertos. Veja o comunicado abaixo na íntegra.

“Os últimos anos têm sido desafiadores para todos os setores da economia e isso vem afetando o consumo em todos os mercados, especialmente o da construção civil, do qual a Sasazaki faz parte. Esses momentos exigem mais trabalho e estratégias bem definidas por parte das indústrias, para que haja a continuidade dos trabalhos e a sustentabilidade do negócio.

Neste período, a Sasazaki adequou sua estrutura e estratégia à realidade de mercado, para que possa continuar a crescer, com produtos e serviços de qualidade e certificados, e procurou sempre preservar e investir na formação de seus Recursos Humanos.

Ocorre que, neste momento, por motivos totalmente alheios aos objetivos da Sasazaki, serão realizados cerca de 200 desligamentos até julho de 2019, para que possamos nos adequar ao cenário econômico pelo qual passa o país e superar a redução do volume de vendas que afeta o setor de material de construção como um todo.

Sabemos o quanto a saída dos nossos colaboradores impacta nas famílias de Marília e região, por isso, a Sasazaki lamenta cada demissão. Esta ação foi compartilhada com os respectivos sindicatos, de modo a não gerar especulações desnecessárias.

Em 2019, a Sasazaki completa 76 anos de mercado e é, portanto, uma indústria que já vivenciou vários momentos de crise. Por ser uma indústria sólida, realiza ações constantes para manter o crescimento saudável da indústria. Em breve, serão anunciados investimentos em flexibilidade e produtividade alinhados com a nova estratégia aprovada.

Vale lembrar que, conforme a última Pesquisa Anamaco, feita pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, a Sasazaki segue como líder do segmento de portas e janelas de aço e alumínio. Esse resultado é fruto de um trabalho feito com seriedade e objetividade com foco no melhor atendimento e transparência na relação com consumidores, lojistas, colaboradores, fornecedores, etc”.

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Brasil

Inflação oficial desacelera e fica em 0,13% em maio, menor taxa para o mês desde 2006

Trata-se também do índice mensal mais baixo do ano. Em 12 meses, IPCA acumulado recuou para 4,66%, mas segue acima do centro da meta para 2019, que é de 4,25%.

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Do G1
(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,13% em maio, o que representa uma desaceleração ante a taxa de 0,57% de abril, segundo divulgou nesta sexta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi o menor resultado para um mês de maio desde 2006 (0,10%). Trata-se também do índice mensal mais baixo do ano até o momento, refletindo principalmente a descompressão dos preços do grupo de alimentação e bebidas, que voltou a apresentar deflação. A baixa inflação está relacionada à desaceleração do crescimento do país: com a demanda em queda, os preços tendem a recuar.

Nos 4 primeiros meses do ano, porém, a inflação acumulada é de 2,22%, a maior taxa para o período desde 2016, quando ficou em 4,05%.

Em 12 meses, o índice acumulado recuou para 4,66%, abaixo dos 4,94% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Apesar da desaceleração, a taxa ainda permanece acima da meta central de inflação do governo para 2019, que é de 4,25%.

O resultado veio abaixo do esperado pelo mercado. Mediana das projeções de consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data era de uma taxa de 0,20% em maio. Para 12 meses, a expectativa era de alta de 4,73%.

Alimentos e bebidas freiam inflação

Dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, 4 registraram deflação em maio. A principal contribuição para a desaceleração índice geral veio de “Alimentação e bebidas” (-0,56%), após uma alta de 0,63% em abril. Só este grupo respondeu por uma impacto de -0,14 ponto percentual (p.p.) na inflação do mês.

Do lado das altas, as maiores pressões vieram dos grupos “Habitação” (0,98%), com impacto de 0,15 p.p. no índice geral, e “Saúde e cuidados pessoais” (0,59%), com impacto de 0,07 ponto percentual.

Veja a inflação de maio por grupos pesquisados e o impacto de cada um no índice geral:

  • Alimentação e Bebidas: -0,56% (-0,14 ponto percentual)
  • Habitação: 0,98% (0,15 p.p.)
  • Artigos de Residência: -0,10% (0 p.p.)
  • Vestuário: 0,34% (0,02)
  • Transportes: 0,07% (0,01 p.p.)
  • Saúde e Cuidados Pessoais: 0,59% (0,07 p.p.)
  • Despesas Pessoais: 0,16% (0,02 p.p.)
  • Educação: -0,04% (0 p.p.)
  • Comunicação: -0,03% (0 p.p.)

No grupo alimentação, os destaques de queda para os preços do tomate (-15,08%), após alta de 28,64% em abril, feijão-carioca (-13,04%) e frutas (-2,87%). Por outro lado, o leite longa vida (2,37%) e a cenoura (15,74%) subiram em maio. Os produtos alimentícios adquiridos para o consumo dentro de casa tiveram queda de 0,89% no mês.

De acordo com o analista do IBGE, Pedro Kislanov da Costa, houve melhora nas condições climáticas em maio, com diminuição da chuva, o que favoreceu diversas colheitas. Além disso, aconteceu a colheita do feijão segunda safra, o que fez o produto chegar ao consumidor com o preço mais baixo.

Gasolina e energia elétrica foram os vilões do mês
Segundo o IBGE, os itens que mais pressionaram a inflação no mês foram gasolina (2,60%), com impacto individual de 0,11 p.p. no IPCA de maio, e energia elétrica (2,18%). No acumulado no ano, a gasolina acumula alta de 4,44% e a energia elétrica avanço de 3,37%, ambos os itens acima do índice geral (2,22%).

Segundo o IBGE, o IPCA de maio teria ficado em 0,05% se a energia elétrica não tivesse ficado mais cara.

“De dezembro de 2018 a abril de 2019, havia vigorado a bandeira tarifária verde, em que não há cobrança adicional na conta de luz. Em maio, passou a vigorar a bandeira amarela, com custo adicional de R$ 0,01 para cada quilowatt-hora consumido. Além disso, vários reajustes de tarifas foram incorporados”, destacou o IBGE na divulgação.

Nos gastos com habitação (0,98%), outro destaque de alta foi o gás de botijão (1,35%).

No grupo dos Transportes, o diesel também subiu (2,16%). Já o preço do etanol caiu (-0,44%).

Destaque também para ônibus intermunicipais (0,45%) e passagens aéreas (-21,82%), após alta de 5,32% em abril, representando o maior impacto individual de baixa no índice geral do mês (-0,10 p.p.). No acumulado em 12 meses, entretanto, as passagens têm alta de 23,85%.

Perspectivas e meta de inflação

A meta central de inflação deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância varia de 2,75% a 5,75%. A meta é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic), que está estacionada há mais de um ano na mínima histórica de 6,5%.

Os analistas das instituições financeiras continuam projetando uma inflação abaixo do centro da meta do governo, com uma taxa de 4,03% em 2019, indo a 4% em 2020, segundo a última pesquisa “Focus” do Banco Central.

Educação Financeira: entenda o que é a inflação e como ela afeta sua vida

O IBGE calcula a inflação oficial com base na cesta de consumo das famílias com rendimento de um a 40 salários mínimos, abrangendo dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Aracaju, Brasília, Campo Grande, Goiânia, Rio Branco e São Luís.

Espaço para queda de juros

A inflação de maio aponta que há espaço para corte de juros no segundo semestre, afirma Julia Passabom, economista do Itaú Unibanco.

“O número confirma nossa percepção de que a inflação está tranquila. O hiato do produto está muito aberto, não há pressão de demanda”, afirma Julia, observando que pressões vistas no início do ano, como o aumento dos preços dos alimentos, estão sendo devolvidas. Núcleos e a inflação de serviços também mostram taxas comportadas.

Inflação por capitais

Na análise por capitais e índices regionais, Rio Branco (0,67%) apresentou a maior inflação em maio. Já os menores índices ficaram com Brasília e com a região metropolitana do Rio de Janeiro, ambas com -0,05%.

Veja a inflação de abril por região:

  • Rio Branco: 0,67%
  • Goiânia: 0,48%
  • Campo Grande: 0,42%
  • Aracaju: 0,34%
  • Recife: 0,33%
  • São Luís: 0,25%
  • Fortaleza: 0,21%
  • Belo Horizonte: 0,21%
  • São Paulo: 0,13%
  • Porto Alegre: 0,12%
  • Salvador:0,11%
  • Vitória: 0,09%
  • Belém: 0,05%
  • Curitiba: -0,03%
  • Brasília: -0,05%
  • Rio de Janeiro: -0,05%

INPC em maio foi de 0,15%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para os reajustes salariais, ficou em 0,15% em maio, abaixo dos 0,60% de abril. O acumulado do ano está em 2,44% e o dos últimos doze meses foi para 4,78, contra 5,07% nos 12 meses imediatamente anteriores.

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