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Economia

Preço da gasolina para o consumidor final cai menos que nas refinarias em novembro

Valor médio nas bombas caiu cerca de 4%, ou R$ 0,21; no mesmo mês, Petrobras reduziu os preços em R$ 0,32, ou cerca de 17%; diesel também caiu mais nas refinarias que nos postos.

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Bomba de gasolina em posto na Avenida Morumbi, zona sul de São Paulo — Foto: Marcelo Brandt/G1

O preço médio da gasolina para o consumidor terminou a semana em queda de 1%, o que representa um recuo de R$ 0,04, para o total de R$ 4,505 por litro. O dado faz parte do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta sexta-feira (30). No mês, a queda do valor nas bombas foi de cerca de 4%, ou o equivalente a R$ 0,21. A queda é menor que o reajuste pela Petrobras nas refinarias, de 1,3% na semana e 17% no mês, aproximadamente.

O valor representa uma média de preços calculada pela ANP a partir dos dados coletados nos postos e, portanto, podem variar de acordo com a região.

A queda do preço médio da gasolina para o consumidor final foi menor do que o corte nas refinarias. Em novembro, a Petrobras baixou o preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,32, ou cerca de 17%. Nesta semana, a queda foi de 1,4%, ou R$ 0,02.

Os cortes fazem parte da política de preços da Petrobras que busca acompanhar as cotações internacionais. Dessa maneira, a petroleira reajusta os valores do combustível quase diariamente, em uma variação que depende de fatores como o câmbio e o preço do barril de petróleo. O repasse ou não dos reajustes para o consumidor final depende dos postos.

Segundo cálculo mais recente da Petrobras, o preço que a empresa cobra nas refinarias representa menos de um terço (26%) do valor pago pelos consumidores.

Os números sugerem que, nos últimos meses, os postos vêm aumentando sua margem de lucro. Atualmente, 18% do preço final corresponde aos custos e lucro dos distribuidores e postos de gasolina. Em maio, essa fatia era de 12%, e no final de outubro era de 14%.

Comparação entre o preço da gasolina nas bombas e nas refinarias — Foto: Betta Jaworski/G1

Na terça-feira (27), a ANP pediu que as principais distribuidoras de combustíveis esclareçam por que a redução do preço da gasolina nas refinarias não tem chegado para o consumidor final. As empresas têm um prazo de 15 dias a partir da solicitação para atender ao pedido.

“Foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final”, disse a ANP em nota na ocasião.

No acumulado do ano, o preço médio da gasolina para o consumidor final já acumula alta de quase 10% – variação bem superior à inflação esperada para 2018, de menos de 4%, segundo o último Boletim Focus divulgado pelo Banco Central com as expectativas do mercado.

Diesel

O preço médio do diesel para o consumidor final também terminou a semana e o mês em queda, e, da mesma maneira que a gasolina, o recuo também foi maior nas refinarias do que nas bombas.

Segundo a média divulgada pela ANP, o valor médio por litro para o consumidor final terminou a semana em R$ 3,640 – o que representa uma queda de cerca de 0,3% na semana e 2% no mês.

Nas refinarias, a Petrobras reduziu o valor do combustível para R$ 1,7984 – o que representa um recuo de cerca de 15% no mês de novembro.

A Petrobras vem ajustando o valor do diesel nas refinarias com frequência inferior à da gasolina, como parte do acordo feito em junho para encerrar a greve dos caminhoneiros. O repasse ou não para o consumidor final também depende dos postos.

Em 2018, o preço médio do diesel para o consumidor final acumula alta de 9,4% – ou seja, assim como no caso da gasolina, o aumento está acima da inflação esperada para o ano todo.

Etanol e gás de cozinha

A ANP também divulga semanalmente os preços médios do litro do etanol e do botijão de gás de cozinha.

Nesta semana, o preço médio por litro do etanol ficou em R$ 2,869 – o que representa um recuo semanal de 1,3%. Em novembro, a queda foi de 3,8%. No ano, o preço médio do litro do etanol acumula queda de 1,4%.

Já o preço do GLP caiu 0,17% na semana, mas encerrou o mês em alta de 1%, para R$ 69,37. No ano, o gás de cozinha acumula alta de quase 3%.

Brasil

Em 1 ano, aumenta em quase 2 milhões número de brasileiros em situação de pobreza, diz IBGE

Número passou de 52,8 milhões em 2016 para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%. Já pobreza extrema aumentou 13%, passando a atingir 15,3 milhões.

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Do G1
Pesquisa do IBGE mostrou que todas as faixas de pobreza tiveram aumento no Brasil na passagem de 2016 para 2017 — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população (em 2016, eram 25,7%).

Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de 207 milhões de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.

O gerente da pesquisa, André Simões, enfatizou que o aumento da pobreza se deu pela maior deterioração do mercado de trabalho. Ele lembrou que em 2017 houve um pequeno crescimento do PIB, ao contrário dos dois anos anteriores, mas que essa alta foi puxada pela agroindústria, “que não emprega tanto quanto outras atividades”.

“A renda do trabalho compõe a maior parte da renda domiciliar. A taxa de desocupação continuou elevada neste ano, por isso a pobreza aumentou”, destacou.

Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

O rendimento médio mensal domiciliar per capita (a soma das rendas de todos os moradores do domicílio, dividida pelo número de pessoas) obtido no país foi de R$ 1.511 em 2017.

Aumenta a pobreza no Brail — Foto: Infografia: Juliane Monteiro/ G1

Distribuição da pobreza

Dos estimados 54,8 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, mais de 25 milhões estão nos estados do Nordeste. Nessa região, 44,8% da população estava em situação de pobreza em 2017.

Já na região Sul viviam 3,8 milhões de pessoas em situção de pobreza – o equivalente a 12,8% dos quase 30 milhões de habitantes dos três estados. No Sudeste, eram 15,2 milhões de pessoas, o equivalente a 17,4% da população total da região.

“O crescimento do percentual de pessoas abaixo dessa linha [de pobreza extrema] aumentou em todas as regiões, com exceção da Região Norte, onde se manteve estável”, destacou o IBGE.
Entre os estados, o Maranhão registrou a maior proporção de pobres, segundo o IBGE. No estado, mais da metade da população está abaixo da linha da pobreza. Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Piauí, Ceará, Alagoas e Bahia tinham quase metade da população pobre também.

Já Santa Catarina aparece com o menor percentual de pobres – 8,5% de sua população estava abaixo da linha de pobreza. Em todas as demais Unidades da Federação este percentual ficou acima de 13%.

O levantamento mostra também que em 2017 havia no país 26,9 milhões de pessoas vivendo com menos de ¼ do salário mínimo, o que equivale a R$ 234,25, já que o salário mínimo era de R$ 937 naquele ano. Este contingente aumentou em mais de 1 milhão de pessoas na comparação com o ano anterior. Em 2016, eram 25,9 milhões de brasileiros nesta condição.

No mesmo período aumentou em 1,5 milhão o número de brasileiros com renda domiciliar per capita inferior a R$ 85 por mês. Em 2016 eram 8,2 milhões de pessoas nesta condição, contingente que saltou para 9,7 milhões em 2017 – um aumento de 18,3%.

“A pobreza teve uma mudança significativa neste período. Todas as faixas de rendimento usadas para classificar a pobreza tiveram aumento”, enfatizou o analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leonardo Athias.

Dentre os motivos que levaram ao aumento da pobreza no Brasil, Athias destaca a crise no mercado de trabalho, com aumento do desemprego e da informalidade, a recessão econômica intensa dos dois anos anteriores, além do corte de investimentos no Bolsa Família, programa de transferência de renda voltado justamente para as classes mais pobres.

“Quem já era pobre ficou mais pobre. Mas teve gente que ficou pobre e não o era antes”, disse o pesquisador.

A desigualdade de renda permanece alta, mas os números do IBGE mostram uma leve redução do abismo entre os rendimentos de brancos e pretos.

Por faixa de renda, os pretos ou pardos representavam, em 2017, 75,2% das pessoas com os 10% menores rendimentos, contra 75,4% em 2016. Na classe dos 10% com os maiores rendimentos a participação de pretos ou pardos, por sua vez, aumentou: de 24,7% em 2016, para 26,3% em 2017.

R$ 10,2 bilhões por mês para eliminar a pobreza no Brasil

O IBGE enfatizou que “a erradicação da pobreza é um dos temas centrais da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável” e que “figura há anos nos esforços analíticos e de políticas públicas no Brasil”. Diante disso, a pesquisa apontou que para o país eliminar a pobreza extrema precisaria investir, por mês, cerca de R$ 1,2 bilhão. Já com R$ 10,2 bilhões mensais seria possível erradicar toda a pobreza do país.

“Estes valores não consideram os custos operacionais para fazer a aplicação destes recursos, ou seja, para se transferir estes valores para cada pessoa de maneira efetiva”, ressalvou o pesquisador Leonardo Athias.

Athias destacou que a pesquisa traz o rendimento médio de cada parcela da população. Assim, quando se diz que R$ 10,2 bilhões mensais eliminariam a pobreza, não significa que este valor teria de ser dividido igualmente entre os 54,8 milhões de pobres do país.

“Uns teriam que receber mais, outros menos, para que todos ultrapassarem a linha de pobreza”, enfatizou o pesquisador.

Todavia, foi construído um indicador que aponta a média de rendimento necessário para que a população pobre ascendesse de nível sócio econômico. Este indicador é chamado de “hiato da pobreza” que “mede a que distância os indivíduos estão abaixo da linha de pobreza”.

Assim, constatou-se que, em média, as pessoas vivendo em situação de extrema pobreza precisariam de apenas R$ 77 para chegar à linha da pobreza. Já as pessoas classificadas como pobres tinham R$ 187 a menos que o necessário para ultrapassar a faixa que os classificam em situação de pobreza.

O pesquisador Leonardo Athias destacou que para erradicar a pobreza “não precisa ser só através de investimento público, de programas de transferência de renda [como o Bolsa Família]”. Segundo ele, outros mecanismos, até mesmo da iniciativa privada, poderiam contribuir para melhorar a distribuição de renda.

“Com a melhoria nas condições do mercado de trabalho, você conseguiria fazer a alocação perfeita e você não teria efeito inflacionário”, disse.

Desigualdade segue em alta

A pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE mostrou ainda o quão desigual permanece a distribuição de renda no Brasil. Na média nacional, os 10% mais ricos chegam a receber 17,6 vezes mais que os mais pobres. Na divisão por capitais, essa diferença chega a 34,3 vezes – patamar alcançado por Salvador.

“No Brasil você tem pobreza e desigualdade. Se você tem desigualdade mas todo mundo é rico, tudo bem. A gravidade é a distância entre quem está na base da pirâmide daqueles que estão no topo”, disse o pesquisador do IBGE Leonardo Athias.

De acordo com o levantamento, o grupo dos 10% com os maiores rendimentos concentrava 43,1% de toda a massa rendimento, que é a soma de toda a renda do país. Já o grupo dos 40% com os menores rendimentos detiveram apenas 12,3% da massa.

IBGE mostra a diferença do rendimento médio dos 10% mais ricos na comparação com o dos 40% mais pobres no Brasil — Foto: Fernanda Garrafiel/G1

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Economia

Entenda como fica a regra para aposentadoria integral em 2019

No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, a fórmula 85/95 para receber 100% do benefício vai passar para 86/96 em 31 de dezembro de 2018.

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Do R7
Novas regras valem a partir de 2019 e alteram recebimento de benefício integral (Foto: Evandro Leal/Agência Freelancer/Folhapress)

Se você está perto de se aposentar por tempo de contribuição e tem dúvidas sobre o melhor momento para entrar com o pedido, fique atento porque as regras para receber o benefício integral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudarão a partir de 31 de dezembro, quando a fórmula 85/95 passará para 86/96.

Existem duas formas de conseguir a aposentadoria por tempo de contribuição. A primeira exigência é que o trabalhador contribua por 35 anos com o INSS, no caso dos homens, e 30 anos, no caso das mulheres.

No entanto, quem cumpre essa exigência na casa dos 50 anos de idade acaba sofrendo uma redução no valor do benefício por causa do fator previdenciário — um multiplicador criado em 1999 para desincentivar a aposentadoria de profissionais considerados jovens e fazer com que eles contribuam mais com o INSS e peçam a aposentadoria mais tarde.

“Quanto menor for a idade do profissional, maior sua expectativa de vida e menor o número de contribuições, então o valor de sua aposentadoria também será mais baixo”, explica o advogado Gilberto Carlos Maistro Junior, especialista em direito trabalhista e previdenciário e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Para garantir a aposentadoria integral — calculada pela média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 —, foi criada em 2015 a fórmula 85/95, que soma o tempo de contribuição mais a idade do trabalhador em um sistema de pontuação.

O benefício é pago em 100% quando esse cálculo atingir 85 pontos, no caso das mulheres, e 95 pontos, no caso dos homens. Ou seja, uma mulher com 55 anos de idade precisa ter 30 anos de contribuição para receber a aposentadoria sem nenhum desconto.

O objetivo dessa fórmula é ajudar o trabalhador a conseguir a aposentadoria integral de forma mais rápida do que se fosse levado em conta apenas o fator previdenciário.

Esse sistema será gradualmente aumentado até 2026, quando as mulheres terão de atingir 90 pontos e os homens, 100. A primeira mudança acontece em 31 de dezembro deste ano, quando passa a valer a fórmula 86/96. Ou seja, a partir de 2019, uma mulher de 55 anos de idade precisa contribuir por 31 anos para ter direito ao benefício integral.

“A pergunta que escutamos todos os dias é: qual o melhor momento para dar entrada na minha aposentadoria?”, conta a advogada Sara Tavares Quental, especialista em direito previdenciário e sócia do escritório Crivelli Advogados.

“A gente sempre faz de tudo para que a pessoa espere ao máximo cumprir os requisitos e fugir do fator previdenciário, para que tenha uma renda mais satisfatória. Mas muitas vezes também pesam decisões de cunho pessoal, como a situação financeira do segurado ou se ele está em vias de ser demitido”, diz ela.

A advogada reforça que o trabalhador não pode desperdiçar nenhum dia de trabalho e de idade na hora de fazer o cálculo para o fator previdenciário e para a fórmula 85/95.

“Quando você analisa os períodos de trabalho do segurado, pode identificar serviço militar, trabalho rural ou tempo como aluno aprendiz. São períodos que te ajudam a cumprir a fórmula, desde que documentado”, afirma.

Reforma da Previdência

Contudo, o que mais tem causado confusão no trabalhador brasileiro agora é a tão mencionada reforma da previdência, que ainda não saiu do papel, mas deve entrar em discussão no Congresso no início de 2019.

As principais dúvidas ocorrem com quem já contribuiu com o INSS pelo tempo mínimo, mas ainda não completou a fórmula 85/95. Nesse caso, dizem os especialistas, o contribuinte precisa colocar os números no papel e fazer as contas do fator previdenciário para saber de quanto seria a aposentadoria e se vale a pena antecipar o pedido.

“Às vezes, os clientes entram com pedido antes de cumprir a fórmula  porque o redutor vai ser baixo na aposentadoria. Então pode ser melhor dar entrada antes e saber que vai receber um pouco menos do que receberia pela fórmula, do que ele não cumprir a fórmula porque a reforma foi aprovada antes”, conta Sara.

O mais importante é saber que direitos adquiridos serão respeitados no futuro, independentemente de mudanças na legislação previdenciária.

“Se eu cumpri os requisitos da fórmula 85/95 em 2018, quando essa regra está vigente, a reforma vai respeitar o meu direito adquirido”, diz Sara. Ela explica que, neste caso, mesmo que o contribuinte entre com o pedido de aposentadoria no ano que vem, e mesmo após uma eventual aprovação da reforma, o trabalhador poderá usufruir da aposentadoria integral, já que ele conquistou esse direito.

“Se a pessoa preencheu os requisitos para se aposentar hoje, é direito adquirido, mesmo que mude a lei. O respeito ao direito adquirido é direito fundamental, cláusula pétrea da Constituição Federal”, afirma Maistro Junior.

Mas quem ainda não cumpriu todos os requisitos e não pretende antecipar o pedido de aposentadoria, terá de ficar atento às regras de transição que devem ser criadas pela reforma.

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Economia

Correios anunciam reajuste nas tarifas postais

A correção média autorizada para este ano é de 5,99% para serviços nacionais e internacionais.

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Agência dos Correios da Avenida Francisco Glicério, em Campinas — Foto: Reprodução/EPTV

Os Correios vão reajustar as tarifas dos serviços postais prestados em regime de exclusividade. A correção média autorizada para este ano é de 5,99% para serviços nacionais e internacionais.

O primeiro porte da carta comercial, por exemplo, terá seu valor atualizado de R$ 1,85 para R$ 1,95. Já a carta não comercial e cartão postal passarão de R$ 1,25 para R$ 1,30. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 8,15 por página – antes, a tarifa vigente era de R$ 7,69. O telegrama fonado ficou em R$ 9,84, e na agência, em R$ 11,81.

As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas (PAC e Sedex) e marketing direto, de acordo com a estatal.

A portaria com o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – veja as tabelas completas.

O reajuste considerou o IPCA acumulado entre fevereiro de 2017 e setembro de 2018, segundo o ministério.

O último reajuste para esses serviços foi anunciado em outubro do ano passado e foi dividido em duas parcelas: a primeira de 6,121% por prazo indeterminado e a segunda de 4,094% autorizada a vigorar por 64 meses (5 anos e meio).

Já as tarifas dos serviços de Sedex e PAC para clientes de contrato dos Correios foram reajustadas em março entre 8% e 51%.

Em agosto, os Correios começaram a cobrar R$ 15 de todas as encomendas internacionais que chegarem ao país pela empresa. Esse despacho postal só era cobrado de objetos tributados pela Receita Federal, mas, segundo a estatal, o aumento das importações a obrigou a cobrar de todas as encomendas para manter “o padrão do serviço”.

Crise financeira

Os Correios têm enfrentado a mais grave crise financeira de sua história e têm realizado uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos.

O reajuste de tarifas postais vem como reforço no caixa. Em 2017, a estatal afirmou que havia um represamento das tarifas em anos anteriores, quando não houve repasse integral da inflação.

A empresa acumulou dois rombos de R$ 4 bilhões nos anos de 2015 e 2016. A estatal já abriu Plano de Desligamento Incentivado, fez cortes de funções e cargos comissionados e tem fechado gradualmente agências pelo país.

Em outubro, a estatal anunciou o fechamento de 41 agências em várias partes do país, como “parte de um “processo de remodelagem da rede de atendimento, por meio da otimização e realocação dos recursos existentes”.

Em agosto, reportagem do G1 constatou a falta de embalagens em agências de São Paulo.

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou os Correios a cobrar dos funcionários mensalidades do plano de saúde. O valor da mensalidade depende da renda do trabalhador. A decisão vale até julho de 2019. Pode ainda ser cobrada coparticipação para consultas e exames, limitada a dois salários para funcionários da ativa e de três salários para aposentados.

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