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Carros

IPVA 2019 em SP: pagamento com desconto para veículos com placa final 9 vence nesta segunda

Também vence a primeira parcela de quem for pagar em três vezes. Quem perder o prazo pode pagar cota única sem desconto em fevereiro.

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Calendário do pagamento do IPVA em São Paulo — Foto: TV Globo/Reprodução
Calendário do pagamento do IPVA em São Paulo (Foto: TV Globo/Reprodução)

Proprietários de veículos com placa final 9 têm até esta segunda-feira (21) para pagar a cota única com desconto ou a primeira parcela do IPVA 2019 em São Paulo. Depois de pagar o IPVA é possível fazer o licenciamento antecipado junto ao Detran.

A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências. Para isso é preciso fornecer o número do Renavam do veículo. Também é possível verificar diretamente no portal da Secretaria da Fazenda (portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/), mediante o número do Renavam e a placa do veículo.

Os contribuintes podem pagar o IPVA 2019 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.

Veja o calendário de pagamento do IPVA (Foto: Reprodução)

Cálculo

Para saber quanto vai pagar, primeiro, você deve localizar o modelo e ano do seu veículo na tabela para saber o valor venal. Então, para calcular o valor do imposto é preciso aplicar a alíquota sobre o valor venal, como no exemplo abaixo:

  • Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 20.050)
  • Alíquota: 4%
  • Cálculo: 20.050 x 0,04 (R$ 802 é o valor que será cobrado no IPVA)

Os proprietários de veículos movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.

Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Brasil

VW vai recomprar 194 carros vendidos no Brasil “sem registro de liberação”

Recall: falha em controle de peças levará fabricante a procurar donos de Gol, Golf, Polo e outros 11 modelos para recompra. Veja lista completa.

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Do Quatro Rodas
Algumas unidades do Gol, de quatro anos-modelos diferentes, estão envolvidas no chamado (Divulgação/Volkswagen)

A Volkswagen anunciou nesta quarta-feira (30) um recall um tanto inusitado. O fabricante pretende recolher de circulação 194 veículos, de 14 modelos diferentes, que teriam sido comercializados “sem registro de liberação”.

Para isso, fará a recompra dos carros envolvidos, pagando o preço cheio da Tabela Fipe.

Trata-se de unidades chamadas pré-série, produzidas com intuito de refinar o maquinário da linha de montagem, que acabaram indo parar nas mãos de consumidores.

A empresa afirma que “a venda de veículos pré-série não é ilegal”, mas que “não possui o histórico de rastreamento de todas as peças” dos exemplares envolvidos, e por isso tomou a medida.

“Devido à falta de documentação técnica interna de montagem do veículo, não é possível assegurar que as unidades em questão atendam aos padrões e regulamentos exigidos. Há risco de falha de funcionamento de componentes e sistemas”, diz a marca em comunicado.

Os veículos foram produzidos entre 2008 e 2017, e pertencem a modelos tanto nacionais quanto importados. São eles: Gol, Voyage, Saveiro, Parati, Up!, Fox, Polo, Polo Sedan, Golf, Tiguan, Passat, Passat Variant, Touareg e CC.

Ainda de acordo com a Volkswagen, “não há registro de quaisquer acidentes ou lesões que poderiam ser atribuídos à existência de componentes sem registro de liberação nos veículos em questão”.

A companhia promete entrar em contato com os proprietários dos automóveis afetados, “pois nem todos os veículos do intervalo estão afetados”. Confira abaixo a tabela com os modelos, ano-modelo e códigos alfanuméricos (não sequenciais) de chassis:

Modelo Ano-modelo Chassis (não sequenciais)
Gol 2010, 2011, 2014 e 2016 AP012368 até GP185049
Voyage 2010 9BWDB05U0AT034050
9BWDA45U5AT035060
9BWDB45U4AT039887
Saveiro 2009, 2015, 2017 e 2018 9P082682 até JP100759
Parati 2009 e 2011 9BWGB45W69P083389
9BWGB05W3BP000001
9BWGB05W0BP025342
Up! 2014 ET500039 até ET500077
Fox/CrossFox 2015 a 2018 F4001762 até J4000040
Polo 2009 a 2011; 2014 9BWAB49N69P019666
9BWAB49N79P020017
9BWAE49N8AP000001
9BWDB49N0BP000002
9BWAB49N5EP000004
Polo Sedan 2009 e 2014 9BWJB49NX8P038428
9BWJB49N28P038679
9BWDE49N79P000015
9BWDB49N7EP000003
Golf 2015 a 2017 FW094744 até H4000452
Tiguan 2013 e 2015 WVGSV65N4DW014306
WVGSV65N3DW519611
WVGSV65NXFW016449
Passat 2013 WVWMG83C7DP009759
WVWMG83C0DP010154
Passat Variant 2013 WVWRG83C6DE019104
Touareg 2013 e 2015 WVGVF67P7DD011212
WVGVF67P0DD011214
WVGVF67P9FD000280
WVGVE67P3FD004165
WVGVF67P5FD004388
CC 2013 e 2016 WVWBC63C7DE519774
WVWBC63C2DE520427
WVWBC63C8DE521226
WVWBD63C2GE508067

Para mais informações o fabricante disponibiliza o telefone 0800019 8866 e o site oficial.

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Brasil

Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando

Punição também é válida para motoristas envolvidos em crimes de receptação e descaminho. Condenado fica proibido de obter habilitação por 5 anos.

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Do G1
Bolsonaro sanciona lei que determina cassar CNH de condenados por contrabando — Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, contrabando e descaminho (entrada de mercadoria no país sem passar pelos trâmites legais).

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.

Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Prisão em flagrante

No caso de ser preso em flagrante, o motorista poderá ter a habilitação suspensa ou ser impedido de obter a CNH por decisão do juiz antes da condenação.

Punição para empresa é vetada

O projeto de lei inicial também previa o bloqueio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que se envolvesse com transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos de furto, roubo, contrabando, falsificação ou descaminho.

No entanto, este ponto da lei foi vetado. Outra determinação que saiu da lei sancionada foi a exigência que seria feita para estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas. Eles deveriam afixar advertência escrita com os seguintes dizeres: “É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie”.

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Carros

Detran.SP leiloa 267 veículos em Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo

Apenas online, evento vai leiloar carros e motos com direito a documentação e também para desmanche e reciclagem.

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Do AssisNews
Detran.SP leiloa 267 veículos em Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo (Foto: Divulgação)

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) leiloa, na terça-feira (8), 267 veículos removidos por infrações de trânsito em Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo. Desses, 36 têm direito a documentação e podem voltar a circular. O restante será destinado a reciclagem e desmanches credenciados.

Os lances já estão abertos no site (www.sumareleiloes.com.br) e podem ser feitos até as 10h de terça. Em Ourinhos são 153 unidades, sendo 23 com documentação, enquanto que em Santa Cruz do Rio Pardo são 114 veículos, sendo 13 com direito a documentação.

Pessoas físicas, a partir dos 18 anos, só podem adquirir os veículos com direito a documentação. O pagamento deve ser feito à vista. Após o arremate, os débitos são baixados e é necessário que o comprador efetue a transferência do veículo para o seu nome, emitindo um novo documento para o veículo.

Cabe salientar, contudo, que se o valor da venda não for suficiente para cobrir as dívidas, o antigo proprietário continuará responsável por quitá-las.

As fotos dos veículos estão disponíveis no site do leiloeiro. O número de lotes a serem leiloados está sujeito a alterações, pois os proprietários podem regularizar a situação de seus veículos e retirá-los do pátio antes da realização do evento.

Visita ao pátio

Os veículos estão disponíveis para visitação no pátio nos dias 7, das 8h às 16h30, e 8, das 8h às 10h. Em Ourinhos os pátios ficam na rua Vitório Cristoni, 1.281, Vila São Luís, e na rodovia Raposo Tavares, km 377, 1.868, Vila Califórnia. Há também pátio na avenida Santana, 970, em Sumaré.

Já o pátio em Santa Cruz do Rio Pardo está localizado na rodovia Plácido Lourenzeti, km 3, na Água Azul.

Regras

Os leilões são realizados conforme determina a legislação federal. Os veículos removidos por infração às leis de trânsito, como, por exemplo, falta de licenciamento, podem ir a leilão caso não sejam retirados por seus proprietários em até 60 dias, exceto os que têm pendência judicial, de acordo com a lei federal 13.160, de 2015.

Antes de ir a leilão, porém, o dono do veículo é notificado e tem prazo para reaver o bem. A notificação é feita por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado e no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br). Passado o prazo legal e não havendo manifestação do responsável, o veículo é relacionado para leilão.

O Detran.SP é responsável apenas por veículos removidos pela Polícia Militar, em perímetro urbano, por infrações que competem ao Estado fiscalizar, como racha, manobra perigosa, falta de licenciamento, veículo sem placa ou com a placa ilegível.

Veículos removidos por estacionamento irregular, por exemplo, são de responsabilidade das prefeituras. Aqueles removidos em estradas são de responsabilidade dos órgãos que atuam em rodovias, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Veículos removidos por envolvimento em crimes são de responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e aqueles com pendências judiciais competem ao Poder Judiciário.

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