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Economia

Preço médio da gasolina nas bombas cai pela 9ª semana seguida, diz ANP

Etanol e gás de cozinha também tiveram recuo semanal; já o valor do diesel subiu, interrompendo uma sequência de 6 quedas.

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Bomba de combustível abastece carro em posto de São Paulo (Foto: Marcelo Brandt/G1)

O preço médio da gasolina nas bombas caiu cerca de R$ 0,02 na semana passada, ou cerca de 0,48%, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (15) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com isso, o valor do combustível registrou a nona queda semanal consecutiva.

Segundo o levantamento semanal, o litro da gasolina terminou a semana custando ao consumidor, em média, R$ 4,378 por litro. O valor é uma média calculada pela ANP com base em dados coletados em diversas cidades. Os preços, portanto, podem variar de acordo com a região.

No ano, o preço da gasolina acumula alta de 0,78% para o consumidor. A variação está bem abaixo do dado mais recente da inflação oficial no país: até junho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta em 2019 de 2,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os preços médios do etanol e do botijão de gás de cozinha também caíram na semana passada. Segundo a ANP, o valor médio do etanol nas bombas teve redução de aproximadamente R$ 0,01, ou 0,64%, para R$ 2,779 por litro. No ano, o combustível tem queda de preços acumulada em 1,56%.

A queda do preço do gás foi de cerca de R$ 0,12, ou 0,17%, para o valor médio de R$ 69,15. No ano, o produto tem queda acumulada de 0,08%.

Enquanto isso, o preço médio do diesel para o consumidor terminou a semana em alta. O aumento foi de 0,11%, o que representa menos de R$ 0,01, para R$ 3,555. No ano, há alta acumulada de 3%.

Assim como ocorre com a gasolina, os preços médios informados para o etanol, diesel e gás de cozinha são médias calculadas pela ANP com dados de diversas cidades, e portanto os valores podem variar regionalmente.

Economia

Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda; saiba as regras

Aposentados e pensionistas vão receber o dinheiro junto com os benefícios de agosto.

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Do G1
Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda; saiba as regras

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).

O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto (veja o cronograma ao final da reportagem).

Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:

  • aposentadoria de qualquer natureza
  • pensão por morte
  • auxílio-doença]
  • auxílio-acidente
  • auxílio-reclusão
  • salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:

  • amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
  • renda mensal vitalícia (RMV)
  • amparo previdenciário rural
  • auxílio suplementar por acidente de trabalho
  • abono de permanência em serviço
  • pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
  • servidor aposentado pela autarquia empregadora
  • salário-família

O abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo.

A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado na segunda parcela. Nesse caso, incidirá o desconto do Imposto de Renda sobre o valor total do benefício.

Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. E todos os aposentados e pensionistas do INSS têm, obrigatoriamente, uma conta aberta em banco para receber o seu benefício.

A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornar essa antecipação obrigatória.

Como é o cálculo do benefício

O 13º dos aposentados e pensionistas é calculado da mesma forma que o dos demais trabalhadores.

Segundo especialistas de Direito Previdenciário, a Constituição prevê que o 13º dos aposentados e pensionistas deve ser pago com base no valor integral dos benefícios ou aposentadoria recebida pelos beneficiários durante o ano, considerando o valor dos proventos do mês de dezembro do ano corrente.

“O valor do 13º salário corresponde ao valor da renda mensal do benefício que o segurado deverá receber em dezembro ou no mês em que o benefício foi cessado. Se o segurado recebeu benefício no ano inteiro, o valor da gratificação salário será correspondente ao valor da renda mensal cheio. Porém, se recebeu o benefício por período inferior a 12 meses, o valor será calculado na forma proporcional à quantidade de meses recebidos”, explica o advogado João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Ou seja, aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício nesta semana. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2019. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente, conforme o mês em que o segurado começou a receber o benefício.

Por exemplo, se ele começou a receber em abril deste ano, o valor do 13º será proporcional ao número de meses contados até dezembro, ou seja, o abono será pago levando em conta 9 meses. Quem se aposentar a partir de agora, receberá as duas parcelas juntas em novembro.

“Ao contrário do 13º salário dos demais trabalhadores que é concedido apenas aos que estejam empregados, o abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido qualquer um dos benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo”, diz o advogado previdenciário Celso Joaquim, Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti.

Valores devem ser conferidos

Os especialistas destacam que pode haver diferenças no valor das parcelas. “A diferença pode se dar se há incidência do Imposto de Renda sobre o valor do benefício. Nesse caso, o imposto é todo descontado na segunda parcela, porque a primeira é apenas um adiantamento”, aponta Badari.

Badari recomenda que o segurado “sempre deve conferir os valores depositados, tanto o adiantamento, como a parcela final, em dezembro. E em caso de problemas, procurar o INSS tão logo perceba qualquer problema em relação aos depósitos, seja por valor menor ou pela ausência de pagamento. E, se persistir o equívoco, recorrer ao Poder Judiciário”.

Em caso de dúvidas, o aposentado ou pensionista deve se dirigir a uma agência da Previdência Social ou ligar para o órgão no telefone 135.

Calendário de pagamentos da 1ª parcela do 13º

Número final do benefício Benefícios até 1 salário mínimo Benefícios acima de 1 salário mínimo
1 26/agosto 2/setembro
2 27/agosto 3/setembro
3 28/agosto 4/setembro
4 29/agosto 5/setembro
5 30/agosto 6/setembro
6 2/setembro 2/setembro
7 3/setembro 3/setembro
8 4/setembro 4/setembro
9 5/setembro 5/setembro
0 6/setembro 6/setembro
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Economia

RENOVE, o novo refis, concede até 100% de desconto em multas e juros para tributos municipais atrasados

O benefício é válido para todos os tributos municipais.

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Assessoria

Nove vereadores votaram a favor, nesta segunda-feira, 19, da Redação Final do Projeto de Lei de Recuperação Tributária (RENOVE), apresentado pelo Poder Executivo, que prevê oportunidade aos munícipes de quitarem suas dívidas junto à municipalidade, sem juros e multas, dependendo da opção de pagamento.

A partir desta quinta-feira, 22, os contribuintes com atrasos em tributos já podem ir ao Via Fácil da Prefeitura Municipal de Assis para que sejam emitidas novas guias de acordo com a opção de pagamento escolhida para quitar os tributos em atraso. O benefício é válido para todos os tributos municipais.

Confira abaixo isenção e redução de juros e moras.

Caso o contribuinte opte por quitar a dívida em parcela única, o desconto será de 100% para juros e multas. Outros descontos de 80% e 50% também são aplicados para parcelamentos.

Podem aderir ao RENOVE contribuintes que tenham qualquer tipo de inadimplência municipal desde que estejam em dia com os tributos referentes ao ano de 2019. A guia de recolhimento de débitos será emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Ao prefeito José Fernandes, que deve sancionar o projeto nos próximos dias, esta é mais uma oportunidade dos contribuintes colocarem em dia suas dívidas. “Nós temos conhecimento das dificuldades da população que não paga seus tributos em dia e queremos com o RENOVE que os contribuintes com atrasos se organizem para quitar suas dívidas. Nós fazemos tudo com muita transparência e os recursos arrecadados serão aplicados de forma a oferecer melhores serviços públicos à população. Sou grato aos vereadores que também pensam na população e aprovaram esse projeto”, considera o prefeito.

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Economia

FGTS: Caixa divulga calendário de liberação de contas ativas e inativas

Saque imediato de parcela de até R$ 500 é tido como uma medida emergencial para potencializar o consumo das famílias.

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Do Correio Brasiliense
(Foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

A Caixa Econômica Federal divulgou, na manhã desta segunda-feira (05), o calendário para os saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O cronograma para resgate de recursos do Programa de Integração Social (PIS) também foi anunciado. Ao todo, são 106 milhões de trabalhadores que poderão sacar os recursos, sendo 95,6 milhões no caso do FGTS e 10,4 milhões, do PIS.

No caso do FGTS, a flexibilização da regras para os saques, que entram em vigor com a publicação da Medida Provisória nº 889/2019, estabelece que as pessoas poderão sacar até R$ 500 por conta a partir de setembro. Ou seja, quem tem mais de uma conta ativa ou inativa vai poder retirar até R$ 500 de cada.

Caso o trabalhador tenha conta poupança na Caixa, o valor será depositado automaticamente. Se a pessoa não quiser resgatar os recursos, é necesário informar ao banco por meio dos canais divulgados em www.fgts.caixa.gov.br até 30 de abril de 2020. A medida só valem para quem já abriu conta no banco. De acordo com a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança.

De acordo com a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta-poupança. Confira o calendário:

  • Quem nasce nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril receberá o pagamento a partir de 13 de setembro.
  • Quem nasce nos meses de maio, junho, julho e agosto receberá a partir do dia 27 de setembro.
  • Quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro receberá a partir de 9 de outubro.

No caso de quem não é correntista, o cronograma ficará dessa forma:

  • Janeiro (a partir de 18 de outubro)
  • Fevereiro (a partir de 25 de outubro)
  • Março (a partir de 8 de novembro)
  • Abril (a partir de 22 de novembro)
  • Maio (a partir de 6 de dezembro)
  • Junho (a partir de 18 de dezembro)
  • Julho (a partir de 10 de janeiro)
  • Agosto (a partir de 17 de janeiro)
  • Setembro (a partir de 24 de janeiro)
  • Outubro (a partir de 7 de fevereiro)
  • Novembro (a partir de 14 de fevereiro)
  • Dezembro (a partir de 6 de março)

O governo acredita que a liberação dos recursos do FGTS vai injetar R$ 28 bilhões na economia em 2019 e mais R$ 12 bilhões no próximo ano.

Saque aniversário

A medida provisória também vai permitir que os trabalhadores resgatem parte dos recursos do FGTS anualmente. A partir de abril de 2020, a pessoa que fizer a opção pelo “Saque-aniversário” poderá restirar um percentual do saldo do FGTS.

A pessoa que quiser receber anualmente terá que abrir mão de receber o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Os interessados terão que informar a Caixa a partir de 1º de outubro. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco, ele continuará na regra de “saque-recisão”, em que o trabalhador só poderá sacar os recursos em caso de demissão sem justa causa ou aqueles já previstos na lei, como aposentadoria e outros.

O trabalhador que realizar a mudança para o “Saque aniversário” poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação.

Não haverá alterações nas regras relacionadas à multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Ou seja, quem for desligado poderá exigir o pagamento da empresa.

Calendário Saque-aniversário

  • Janeiro e fevereiro (de abril a junho de 2020)
  • Março e abril (de maio a julho de 2020)
  • Maio e junho (de junho a agosto de 2020)
  • Julho (de julho a setembro de 2020)
  • Agosto (de agosto a outubro de 2020)
  • Setembro (de setembro a novembro de 2020)
  • Outubro (de outubro a dezembro de 2020)
  • Novembro (de novembro a janeiro de 2021)
  • Dezembro (de dezembro a fevereiro de 2021)

Calendário para saque do PIS

Os trabalhadores também poderão sacar os recursos das cotas do PIS. Não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Recebem o dinheiro quem foi cadastrado no programa até 4 de outubro de 1988.

Para correntistas da Caixa, o crédito em conta será feito a partir de 19 de agosto deste ano. Quem tem mais de 60 anos poderá resgatar a partir de 26 de agosto. Aos demais, o saque é feito a partir de 2 de setembro.

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