Procon dá dicas para economizar na compra de material escolar

Uma das dicas que o órgão de defesa do consumidor listou é o reaproveitamento de materiais. Outra dica é a boa e velha pesquisa.

Nesta época do ano, quem tem filhos ainda precisam reservar uma quantia para a matrícula e aquisição de materiais escolares

Logo após o período de comemorações, festas de fim de ano, tem início a “ressaca financeira” do consumidor. Além de estar comprometido com a fatura do cartão de crédito após as compras de Natal, o contribuinte ainda tem de arcar com impostos como o IPTU,  IPVA, seguro e licenciamento do automóvel e outras dívidas.

Mas os “gastos” não para por aí. Nesta época do ano, quem tem filhos ainda precisam reservar uma quantia para a matrícula e aquisição de materiais escolares dos pequenos. Para a compra desses últimos itens, o Procon listou dez dicas úteis aos consumidores de como economizar e fazer com que todas as contas possam caber dentro do orçamento doméstico.

1. Reaproveite o que for possível
Antes de sair às compras, verifique quais os itens que restaram do período letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los.

2. Pesquisar
A boa e velha pesquisa não pode faltar. Guarde todo o material publicitário, pois além de ajudar na análise dos preços, a publicidade faz parte do contrato e deve ser cumprida, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

3. Compras coletivas
Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos.

4. Marcas e personagens
Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados.

5. Fique de olho nas embalagens
Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

6. Materiais de uso coletivo
De acordo com a Lei 12.886/2013 não pode ser incluso, na lista, materiais de uso coletivo: higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, por exemplo.

A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra.

Também é abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação da lista. A escola deve informar quais itens devem ser adquiridos por pais ou responsáveis, e são eles que deverão optar por comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino.

7. Apostilas
Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.

8.  Exija a nota fiscal
A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Ao recebê-la, cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação.

9.  O barato pode sair caro
Evite comprar material escolar no comércio informal (camelôs).  Apesar de ser mais em conta, não há emissão de nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou a solução de algum problema com a compra.

10. Uniforme
Outro item importante o uniforme escolar. Somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em outros estabelecimentos pré-determinados.

A Lei 8.907/94 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos 05 anos de sua adoção.

Em caso de dúvidas, denúncias e reclamações, procure o PROCON de Assis, que está localizado na Rua Benjamin Constant, Nº 33 – Salas 7 e 8 – andar térreo do Edifício Assis Center no centro de Assis.

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