A CART – Concessionária Auto Raposo Tavares realiza obras para melhorar a infraestrutura rodoviária do Corredor Raposo Tavares, o que ajuda a incrementar o comércio, a indústria, o agronegócio, o turismo, o fluxo de serviços e a integração de regiões. Além de gerar empregos diretos e indiretos, a Concessionária deixa na região parte da sua receita operacional através de repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS), feito mensalmente. Em 2012, a Concessionária repassou mais de R$ 5 milhões de ISS à região de Assis (municípios de Assis, Platina, Palmital, Cândido Mota, Maracaí e Paraguaçu Paulista).
Na concessão do Corredor Raposo Tavares, o edital da concorrência determina que todos os municípios com território atravessado pelas rodovias do trecho de concessão recebam o ISS sobre os pedágios, independente de onde ficam as praças. O montante a que cada um tem direito leva em conta a extensão de seu território à margem da rodovia e a alíquota de ISS adotada pelo município.
Além da arrecadação dos pedágios, o ISS repassado aos municípios inclui o imposto recolhido sobre as obras realizadas nas rodovias, como duplicação, construção de base de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), e de melhoria de dispositivos, e sobre os serviços de manutenção, como capina e tapa-buracos, prestados ao usuário.Ao todo, em 2012, a CART repassou R$ 18,9 milhões de ISS aos 27 municípios cortados pelas rodovias sob sua concessão.
A CART, uma empresa Invepar Rodovias, administra o Corredor Raposo Tavares formado pela SP-225Â João Baptista Cabral Rennó, SP-327 Orlando Quagliato e SP-270 Raposo Tavares, num total 444 quilômetros de rodovias no trecho de entre Bauru, Ourinhos, Assis, Presidente Prudente e Presidente Epitácio.
Repasse de ISS em 2012
Municípios | Valores (em milhões) |
Bauru | R$ 1,3 |
Piratininga | R$ 0,6 |
Cabrália Paulista | R$ 0,2 |
Paulistânia | R$ 0,4 |
Espírito Santo do Turvo | R$ 0,4 |
Santa Cruz do Rio Pardo | R$ 1,4 |
Ourinhos | R$ 0,8 |
Salto Grande | R$ 0,6 |
Ibirarema | R$ 0,3 |
Platina | R$ 0,2 |
Palmital | R$ 0,9 |
Cândido Mota | R$ 0,3 |
Assis | R$ 1,0 |
Maracaí | R$ 1,6 |
Paraguaçu Paulista | R$ 1,0 |
Rancharia | R$ 1,2 |
Martinópolis | R$ 0,5 |
Regente Feijó | R$ 1,3 |
Anhumas | R$ 0,1 |
Presidente Prudente | R$ 1,1 |
Álvares Machado | R$ 0,7 |
Presidente Bernardes | R$ 0,6 |
Santo Anastácio | R$ 0,5 |
Piquerobi | R$ 0,4 |
Presidente Venceslau | R$ 0,6 |
Caiuá | R$ 0,6 |
Presidente Epitácio | R$ 0,3 |
TOTAL | R$ 18,9 |