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Comitê da Bacia Hidrografica do Rio Paranapanema se reúne em Assis

Na pauta da 1ª reunião Ordinária do Comitê está a criação de uma Câmara Técnica Institucional e de Planejamento

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Nesta quarta-feira, 24, Assis sediará a 1ª reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

Instalado em dezembro de 2012, Integram o Comitê de Bacia 50 membros titulares e 50 membros suplentes oriundos dos  Estados do Paraná e de São Paulo, representantes das entidades civis, dos usuários de recursos hídricos e do poder público (municipal, estadual e federal), com atuação na Bacia Hidrográfica.

O Senhor Everton de Souza, Presidente do Comitê, ressaltou a grande mobilização realizada na Bacia Hidrográfica desde 2009. “Foram várias reuniões realizadas com o objetivo mobilizar e promover a articulação entre os dois Estados, que já possuem Comitês de Bacias.” Explicou que o Rio Paranapanema é um Rio de domínio da União e por este motivo era necessário promover o diálogo entre os Comitês de Bacias instalados na área de abrangência de São Paulo (CBH Alto Paranapanema, Medio Paranapanema e Pontal do Paranapanema) e na área de abrangência paranaense (Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro). O Rio que separa é o mesmo que une os dois Estados”,  finalizou Everton.

1º Vice Presidente, Adriano Melo (CIESP), 2º Vice Presidente, Paulo Fernando (UEM), secretário, Denis Araujo (DAEE/SP), Presidente Everton Souza (AGUASPARANA) e secretária adjunta, Suraya Modaelli(DAEE/SP)

Na pauta da 1ª reunião Ordinária do Comitê está a criação de uma Câmara Técnica Institucional e de Planejamento, que atuará como uma instancia consultiva do Comitê, auxiliando os membros na tomada de decisões.

Outro tema da pauta é a proposta do Plano de Trabalho para a gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia do Paranapenama, para o período de 2013 a 2017, onde está prevista a mobilização e articulação dos dois Estados, por meio de seus 06 comitês de bacias, para que o CBH PARANAPANEMA se torne um Comitê de Integração.

A aprovação deste Plano de Trabalho será fundamental para a articulação da União, dos Estados e dos 06 Comitês de Bacias dos Rios Afluentes, nos Estados do Paraná e São Paulo, integrando as ações e compatibilizando procedimentos para a gestão dos recursos hídricos da Bacia de forma descentralizada e pactuada com a participação de toda sociedade.

PARANAPANEMA: O Rio que separa é o mesmo que une São Paulo e Paraná.
O Rio Paranapanema por banhar dois Estados tem suas águas sob domínio da União e para instituir o Comitê de Bacias foi necessário atender as Resoluções   do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece os documentos e procedimentos necessários para a formalização do Comitê.

O Rio Paranapanema nasce na Serra de Agudos Grandes, no sudeste do Estado de São Paulo a100 kmda costa atlântica,900 metrosde altitude e tem sua foz no Rio Paraná, após percorrer uma extensão de929 km. É formado por vários afluentes importantes como o Itapetininga, o Pardo, o Capivara na vertente paulista e o Tibagi, o Pirapó e o Cinzas na vertente paranaense.

A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema possui uma área de aproximadamente 106 mil km², maior que a de Estados como Santa Catarina e Pernambuco; abrange 251 municípios (217 com sede na bacia), dos quais 126 no Estado do Paraná e 115 em São Paulo e uma população de cerca de 4,5 milhões de habitantes. Trata-se de uma bacia rica em recursos hídricos, grande geradora de energia hidrelétrica, com agricultura irrigada e desenvolvida, detentora de significativo acervo ambiental preservado e com amplo potencial turístico.

 

 CBH Paranapanema
Os Comitês de Bacias Hidrográficas, previstos na Lei nº 9.433/97 são colegiados compostos por representantes da União, dos Estados, dos Municípios, dos usuários de água e das entidades civis de recursos hídricos com atuação na própria bacia hidrográfica. Esses colegiados têm como principal papel a articulação voltada ao debate sobre questões inerentes aos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica.

Uma vez instalado, o Comitê tem poder deliberativo para arbitrar os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, acompanhar sua execução e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas; propor aos respectivos Conselhos de Recursos Hídricos as acumulações, as derivações, as captações e os lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direito de uso; estabelecer os mecanismos de cobrança e sugerir aos Conselhos os valores a serem cobrados pelo uso da água bruta.

Toda a história de mobilização do Paranapanema está disponível no site:  www.paranapanema.org

A 1ª reunião ordinária do CBH Paranapanema, aberta ao público, será realizada a partir das 09h30, na Associação Comercial e Industrial de Assis, com o apoio da Prefeitura Municipal e do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema- CIVAP.

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1.204 terrenos já foram notificados por falta de capinação e descarte irregular em Assis

Ainda segundo a prefeitura o número continua aumentando.

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Assessoria
1.204 terrenos já foram notificados por falta de capinação e descarte irregular em Assis (Foto: Departamento de Comunicação)

Até o início de maio um número alto de terrenos foram notificados infringindo as leis municipais 3.739/98 e 3.727/98 de falta de capinação e descarte irregular de resíduos. O número de notificações já soma 1.204 e continua aumentando.

É importante a conscientização da população na limpeza desses terrenos, pois é um caso de saúde pública e um importante fator para agravar casos como o da Dengue, outro número que continua crescendo na cidade e que só é possível combater com a ajuda dos munícipes.

Existem três maneiras de fazer a denúncia de terrenos: acessando o portal da prefeitura através do endereço www.assis.sp.gov.br/servico/2/limpeza-terrenos. A segunda maneira é pelo WhatsApp pelo número (18) 3324-3355. A terceira é se dirigindo até a Secretaria de Agriculta e Meio Ambiente que fica na rua Orozimbo Leão de Carvalho, S/N  – Parque Buracão.

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Assis terá 1º Fórum de Debates contra Maus-Tratos de Animais Domésticos

Fórum será aberto para a participação de toda a comunidade.

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Do AssisNews
Assis terá 1º Fórum de Debates contra Maus-Tratos de Animais Domésticos

A Câmara Municipal de Assis sediará no dia 24 de maio, sexta-feira, às 19h, o “1º Fórum de Debates contra Maus-Tratos de Animais Domésticos” da cidade de Assis.

Segundo Alexandre Cachorrão, Presidente da Câmara e idealizador do evento juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Fábio Nossak, o Fórum será aberto para a participação de toda a comunidade e os presentes poderão usar a palavra para apresentar sugestões, dar ideias e debater projetos que venham de encontro com a ampliação das politicas públicas de prevenção e proteção dos animais domésticos.

O Fórum será uma oportunidade de debater este assunto com a prefeitura, autoridades, ONGs, protetores, coletivos e com os munícipes, sugerindo campanhas e ações de prevenção aos maus-tratos. A mesa de trabalho será composta por diversas autoridades ligadas ao tema.

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Assisense precisa de doação de sangue com urgência

O sangue doado pode ser de qualquer tipagem, pois servirá para repor o estoque.

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Do AssisNews

A assisense Sebastiana de Oliveira, está precisando com urgência de ao menos quinze doadores de sangue de qualquer tipo.

A família pede encarecidamente que quem puder ajudar, compareça ao Hemonúcleo de Assis, e faça a doação de sangue em nome da paciente Sebastiana de Oliveira que está internada na Santa Casa de Assis.

Quem puder ajudar, o Hemonúcleo da cidade é localizado no Hospital Regional de Assis (HRA), na Praça Dr. Symphoronio, s/n°. Centro. O telefone para contato é (18) 3302-6000.

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