Procurador de Justiça fala sobre os aspectos controvertidos do Direito Penal

Na palestra realizada por meio da parceria entre a Escola Paulista de Magistratura e Fema, Dr. Rogério Greco falou sobre as condições que levam o Estado Social ao Estado Penal.

Dr. Thiago, Dr. Rogério Greco, Profª Aline e Prof. Ms. Gerson.

Na manhã da última quarta-feira, 11, a Escola Paulista da Magistratura, por meio do Núcleo Regional de Presidente Prudente, sob a coordenação do Doutor Fernando Florido Marcondes e sob a coordenação adjunta do Doutor Thiago Baldani Gomes de Filippo na Comarca de Assis, em parceria com a Fundação Educacional do Município de Assis – Fema, Coordenadoria de Direito trouxeram apara Assis o renomado jurista Dr. Rogério Greco.

Dr. Greco é procurador de Justiça, vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 1997-1998), membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais; Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais; Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha); assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, junto ao Tribunal de Justiça; e autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura; Estrutura Jurídica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas: (Belo Horizonte: Mandamentos); Direito Penal – Lições (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de Direito Penal – Parte Geral e Parte Especial (Rio de Janeiro: Impetus); Direito Penal do Equilíbrio – uma visão minimalista do Direito Penal (Rio de Janeiro: Impetus); Código Penal Comentado (Rio de Janeiro: Impetus); Vade Mecum Penal e Processual Penal (Rio de Janeiro: Impetus); Atividade Policial – Aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: Impetus); Resumos Gráficos de Direito Penal – parte geral e parte especial (Rio de Janeiro: Impetus); Direitos Humanos, Sistema Prisional e Alternativas à Privação de Liberdade (São Paulo: Saraiva); Virado do Avesso – Um romance histórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: Nahgash).

Durante sua palestra Dr. Greco enfatizou a especulação que aflora e banaliza o direito penal, como se estivesse no mesmo a solução para a crise atual da sociedade e sobre o papel da mídia neste aspecto. Segundo ele a mídia força um entendimento e tem colaborado muito no julgamento e decisão popular por questões do Direito Penal.

O procurador Dr. Rogério contou sobre uma visita a comunidade pacificada no Rio de Janeiro “Pavão, Pavãozinho” e foi firme ao dizer que o dia em que Estado cumprir seus deveres e ainda assim menores continuarem a praticar crimes, ai sim deveríamos pensar em questões como maioridade penal. Segundo ele não é apenas a legislação que impede um crime, mas um Estado mais justo.

Para o Procurador precisamos ter cuidado ao lidar com o Direito Penal, pois a pena passa pelo condenado. Lembrando que é difícil manter a autoridade jurídica durante as situações perversas que são testemunhadas pelas autoridades do Direito no dia-dia da profissão. Para ele a pena ultrapassa a pessoa do condenado. E questionou sobre a capacidade de uma pessoa ou empresa empregar um ex-detento.

Para ele a mídia tem forçado um entendimento e atualmente a maioria das pessoas não acredita e não quer a ressocialização de um detento. Dr. Greco falou da crise nos planos de ressocialização e que o detento deve arcar com os custos na unidade de detenção com trabalho, mas trabalhando dignamente.

O coordenador do curso de Direito da Fema Gerson José Beneli e o Dr. Thiago Baldani agradeceram a presença do Dr. Rogério, afirmando que o mesmo falou com profundidade sobre o Direito Penal nos dias atuais, com muita irreverência e bom humor. Também compôs a mesa diretiva do evento a Profª Aline Silvério de Paiva, docente da disciplina de Direito Processual Penal na Fema.

Ao final o Dr. Rogério Greco ainda promoveu uma sessão de autógrafos aos alunos da Fema e profissionais da área do Direito que estiveram no Teatro para prestigiar a palestra, divulgando um dos seus livros, “Direito Penal do Equilíbrio.

Para saber mais sobre o trabalho e as publicações do Dr. Rogério Greco acesse www.rogeriogreco.com.br. Para conhecer mais sobre o curso de Direito da Fema acesse www.fema.edu.br.

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