CIVAP completa 28 anos nesta quinta-feira (12)

O Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema reúne atualmente 24 Municípios.

CIVAP completa 28 anos nesta quinta-feira (12)

Fundado em 1985, o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP representa atualmente 24 Municípios, que atuam conjuntamente em projetos e ações, promovendo uma maior eficácia em assuntos regionais sustentáveis, de integração dos municípios, na busca de soluções globalizadas e na participação de forças vivas da sociedade regional, estadual e federal.

Atualmente, integram o CIVAP, os Municípios de Assis, Borá, Cândido Mota, Campos Novos Paulista, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Nantes, Ocauçu, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Quatá, Rancharia, Santa Cruz do Rio Pardo, Taciba e Tarumã.

Presidente e prefeito do município de Tarumã, Jairo da Costa e Silva (Foto: CIVAP)

Segundo o presidente e prefeito do município de Tarumã, Jairo da Costa e Silva, “Muitas vezes questões a cargo do executivo municipal exigem soluções que ultrapassam os limites da ação do Município em termos de investimentos, recursos humanos, financeiros e também de atuação política. Nestes casos, grande parte destas soluções exigem ações conjuntas, pois se referem a problemas que afetam, simultaneamente, mais de um município. A ação conjunta de municípios proposta por este Consórcio na solução de problemas comuns, amplia a capacidade de atendimento aos cidadãos e o poder de diálogo das Prefeituras junto aos Governos Estadual e Federal.”

Neste contexto, o Civap tem oportunizado diversos projetos e ações regionais, relacionados às áreas de meio ambiente, obras e planejamento, agricultura, educação e outros, são eles:

Projeto Eco.Vale Verde
Trata-se de uma experiência inédita no Brasil em funcionamento desde 2009, que tem como objetivo destinar de maneira ambientalmente correta resíduos eletroeletrônicos, pneumáticos inservíveis, pilhas e baterias dos 24 municípios que compõem o Civap. Desde sua criação o eco ponto já recebeu e destinou de maneira adequada 2.401 toneladas de pneumáticos inservíveis. Em 2013 já foram recebidos 29 toneladas de resíduos eletroeletrônicos e 650 quilos de pilhas e baterias.

Patrulha Asfáltica - Através do Governo do Estado de São Paulo com recursos da Secretaria de Economia e Planejamento o CIVAP adquiriu três kit’s completos com equipamentos de asfalto para que os Municípios pudessem executar suas obras de asfaltamento e recapeamentos das vias públicas com uma enorme economia.

Escola de Governo
Na busca de soluções regionais de governança pública, o Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema-CIVAP viabiliza junto às entidades competentes, propostas de aprimoramento administrativo, proporcionando cursos e palestras de capacitação nas mais diversas áreas que compõem a administração pública municipal.

Proben-RCC
O Programa de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil -  PROBEN-RCC conquistado através do Convênio firmado entre CIVAP e Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo proporciona aos municípios consorciados a utilização de um equipamento móvel de trituração de resíduos da construção civil. O Projeto foi lançado em março de 2012 e mobilizou um investimento de 800 mil reais.  Para sua implantação foram adquiridos um caminhão, um triturador e um gerador. Para o beneficiamento dos resíduos os municípios oferecem um espaço específico para as atividades do equipamento e uma pá carregadeira com operador. Desde o início de suas atividades a Usina Móvel já processou mais de 60 mil toneladas de resíduos da construção civil, que são aproveitados no melhoramento das estradas rurais.

PMGIRS
Em atendimento a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que instituiu a política nacional de resíduos sólidos e comprometido com as questões ambientais regionais o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – Civap está, em parceria com a UNESP/Assis e ETEC “Pedro D”Arcádia Neto”, desenvolvendo o Plano de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos para os Municípios Consorciados. A elaboração dos Planos encontra-se na fase de diagnóstico e para seu desenvolvimento serão realizadas nos municípios envolvidos reuniões das Comissões Municipais de Acompanhamento do PMGIRS e Audiências Públicas de participação popular com vistas à elaboração dos Planos. O diagnóstico dos Planos consiste em levantar a atual situação dos resíduos sólidos na área de abrangência do Civap, geração, coleta e destinação final de cada município, além de propor soluções técnicas aos problemas encontrados.

O Consórcio também já apresentou ao Ministério do Meio Ambiente um Projeto para a realização do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com o objetivo de levantar as necessidades regionais com relação a resíduos sólidos e assim propor soluções consorciadas. Este Projeto também vislumbra a elaboração de Planos de Coleta Seletiva que vem complementar os Planos de Gestão Municipal e Intermunicipal em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos no que se refere a implantação de coleta seletiva com participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formada por pessoas físicas de baixa renda.

Plano de Desenvolvimento Regional e Local dos Municípios do Vale do Paranapanema
O Plano de Desenvolvimento Regional e Local dos Municípios do Vale do Paranapanema é uma iniciativa inédita do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – Civap, viabilizado graças ao apoio do Governo do Estado de São Paulo e grande empenho do deputado Estadual Mauro Bragato, que disponibilizou recursos por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT).

A elaboração do Plano está sendo realizada pela empresa GeoBrasilis, vencedora da licitação. Sua construção está ocorrendo de maneira participativa e deverá apresentar as demandas e potencialidades da região. Na elaboração estão envolvidos os municípios Consorciados, lideranças públicas e privadas, locais e regionais, com foco na implementação de ações de estímulo ao desenvolvimento econômico na região e ao crescimento do emprego e renda. O objetivo do Plano é, a partir da análise dos projetos existentes ou em andamento, elaborar projetos estruturantes, oportunidades de negócios e recomendações, que estimulem a dinâmica das cadeias produtivas da região, novos investimentos, geração de emprego e renda.

Criação do Território do Vale do Paranapanema
Trata-se de uma política pública do Governo Federal, que visa o crescimento econômico e o desenvolvimento social no ambiente rural. Com a aprovação da nossa região, ou seja, o reconhecimento do Território do Vale Paranapanema, os Municípios passam a ter acesso a um volume maior de recursos através dos Editais do MDA.  Este trabalho, iniciado em 2010, finalmente vislumbra uma grande possibilidade de alcançar êxito, visto que a Criação do Território já foi aprovada pelo CODAF-Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e agora aguarda aprovação do CONDRAF-Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

CIVAP / Saúde
Com o início do processo de descentralização do SUS, que trouxe inovações no campo da organização dos serviços de saúde, foi criado em 2001, o CIVAP Saúde, com o objetivo de diminuir os custos e potencializar os recursos disponíveis, o qual conta também com a participação do município de Itambaracá/PR. Nesta linha, foram firmadas diversas parcerias, que viabilizaram a criação de projetos específicos na área da saúde, sendo: – Farmácia de Manipulação; – Farmácia Verde; – Terapia celular com células Tronco; Licitações Consorciadas; e Gestão do SAMU e UPA. Além de executar Projetos, o Consórcio também é grande apoiador e incentivador de eventos locais e regionais.

Com um vasto currículo de conquistas para o Vale do Paranapanema e uma história repleta de soluções e ações regionais de sucesso, o Civap comemora seus 28 anos de existência, seguindo seu slogan “Sozinho o problema é seu, juntos ele é nosso!”

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