Decisão da Justiça contempla luta dos Sindicatos

A liminar teria o objetivo de preservar a “saúde física, psíquica e mental dos empregados”, medida tomada pela Justiça para coibir o assédio moral.

Helio Paiva Matos

O Sindicato dos Bancários de Assis e Região aprova a notícia veiculada essa semana, no jornal Valor Econômico, sobre uma liminar da Justiça do Trabalho de Sorocaba, para afastar do cargo um diretor de uma instituição de ensino privada, sob acusação de assédio moral generalizado contra seus funcionários.

A liminar teria o objetivo de preservar a “saúde física, psíquica e mental dos empregados”, uma medida rara tomada pela Justiça do Trabalho para coibir o assédio moral. A juíza Deborah Beatriz Ortolan Inocênio Nagy fixou 15 dias para que o diretor deixe o cargo. O descumprimento pode gerar multa de R$ 5 mil por dia. O Ministério Público do Trabalho (MPT) propõe que a instituição pague R$ 10 milhões em indenização por dano moral coletivo e R$ 10 mil por funcionário que vier a sofrer assédio e, ainda, que crie políticas de prevenção e combate ao assédio moral. O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, que realizou as audiências com as testemunhas, afirma que as vítimas passaram a apresentar distúrbios psíquicos.

Para o sindicalista, essa também é a realidade enfrentada pelos bancários que sofrem diariamente pressão psicológica para o cumprimento de metas abusivas. “Muitas vezes, os funcionários por medo de serem demitidos, acabam não denunciando o assédio moral sofrido. Mas se existem provas fortes, é possível que a justiça seja feita como neste caso em Sorocaba. Portanto, bancários, não tenham receio de fazerem suas denúncias ao Sindicato”, ressalta Helio Paiva Matos.

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