Civap é escolhido para implantação de projeto piloto da Caixa no Brasil

Com o Projeto os Municípios Consorciados contarão com um representante da caixa designado especificamente para orientações sobre convênios.

Civap é escolhido para implantação de projeto piloto da Caixa Econômica Federal no Brasil

Na última semana o Prefeito de Assis e Presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – Civap, Ricardo Pinheiro Santana participou de um evento da Caixa Econômica Federal – CEF, no qual foi informado que, o Consórcio será responsável por um Projeto Piloto da referida instituição financeira, o qual beneficiará os 24 Municípios do Civap.

O Projeto “Agente Caixa nos Municípios”, uma experiência inédita no Brasil, partiu de uma solicitação do Civap à Caixa Econômica Federal, com o objetivo de auxiliar os gestores municipais, no esclarecimento e orientação técnica, nos processos de Convênios formalizados pelos Municípios, junto do Governo Federal, através da CEF.

Segundo o presidente do Consórcio e prefeito de Assis, Ricardo Pinheiro, o Civap desde 1985 tem sido decisivo na promoção do desenvolvimento Regional, atuando nas mais diversas frentes relacionadas à administração pública e inovando sempre. O Presidente ainda destacou que, o Consórcio agrega atualmente 24 Municípios, totalizando aproximadamente 380.000 habitantes. Ele frisou também, que cabe ao Consórcio, por meio das Prefeituras integradas, ser agente propulsor da qualidade de vida da população do Vale do Paranapanema, com projetos e ações que dinamizem e agilizem os serviços municipais oferecidos.

O anúncio, de que o Civap será responsável pela implantação do projeto piloto “Agente Caixa nos Municípios” foi formalizado durante evento da Caixa Econômica Federal, realizado no município de Presidente Prudente, na última quinta-feira, dia 24.   Na oportunidade  Ricardo Pinheiro Santana, que compôs a mesa de trabalhos do evento, e demais Prefeitos Consorciados presentes no evento, agradeceram a confiança da CEF e o pronto atendimento da solicitação regional.

Com o Projeto a CEF disponibilizará um representante, designado especificamente, para auxiliar e orientar as Prefeituras, técnicos e gestores dos 24 Municípios Consorciados nos processos que envolvem Convênios.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de mandatária da União, executa programas e repasses definidos pelo Orçamento Geral da União. Estes programas e repasses são definidos por meio de contratos de prestação de serviços, com atribuições definidas segundo as diretrizes dos Orgãos Gestores. São atividades em que a CAIXA atua como intermediária: habitação, saneamento, infraestrutura urbana e programas relacionados à agricultura, entre outros.

O repasse constitui transferência voluntária de recursos federais para Estados, Municípios, instituições públicas e entidades não governamentais sem fins lucrativos, por meio de Programas e Ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA), aprovadas todos os anos no Congresso Nacional. Uma operação de repasse apresenta as seguintes etapas:Contratação, Análises Técnicas, Autorização de Início de Obra, Desbloqueio de Recursos, Prestação de Contas Final.

#MAIS LIDAS DA SEMANA