Professor de Direito conquista título de Doutor

Professor Jesualdo de Almeida Junior defendeu sua tese de Doutoramento, no último dia 14, em Bauru.

Defesa da tese ocorreu no último dia 14, em Bauru (Foto: FEMA)

Neste mês, a Fundação Educacional do Município de Assis – Fema recebeu com muito orgulho a obtenção do título de Doutor, conquistada pelo professor da área de Direito, Jesualdo Eduardo de Almeida Junior.

A defesa da tese ocorreu no dia 14, deste mês, na ITE – Instituição Toledo de Ensino, Faculdade de Direito de Bauru/SP. Segundo o Doutor Jesualdo foi um projeto de três anos desenvolvido dentro do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos e a proposta foi tratar as infertilidades e esterilidades como um problema sanitário, com a orientação da professora Drª Eliana Franco Neme.

“O tema era “O Direito de Paternidade Genética”, com a proposta de tratar as infertilidades como um problema sanitário e como a privação da autonomia do individuo na sua busca da sua família de origem genética. Basicamente defendeu-se que é um dever que o Estado tem em fornecer técnicas de reprodução assistidas gratuita à aqueles que necessitarem, tudo por decorrência do texto constitucional, que dá autonomia do individuo para o livre planejamento familiar. Outros pontos defendidos trataram da possibilidade do indivíduo se valer de técnicas novas, como: sexagem, eugenia negativa (manipulação genética como forma de evitar que os filhos desenvolvam doenças como síndrome de Down, miopia, astigmatismo, diabetes), bem como questões altamente polêmicas como a eugenética positiva, como típica escolha de genes aos filhos.

Durante seu doutoramento, o Prof. Dr. Jesualdo participou e representou a Fema em importantes eventos, entre eles um Congresso em Portugal. “Estivemos no ano passado em Coimbra, Portugal. No final deste ano, em novembro, sobre a mesma temática, ainda devo participar de um Congresso em Cancun, no México, sempre fazendo a defesa do que propomos como uma tese inovadora”.

A Fema sempre incentiva e valoriza a vida de pesquisador dos seus professores, pois acredita que docentes qualificados e ativos na área da pesquisa tem muito mais a oferecer aos seus alunos, promovendo a qualidade e o diferencial, característicos ao ensino oferecido pela Fema. Todo o enriquecimento da vida de pesquisador do Professor retorna e se estende ao aprendizado oferecido em sala de aula aos alunos, que contam com professores pesquisadores, atualizados e sempre bem amparados academicamente. Assim também acontece com o professor Dr. Jesualdo que atua como docente na Coordenadoria de Direito, na área de Direito de Família.

“Sou professor da Fema, também na área de Direito de Família, e este assunto é iminentemente de Direito de Família, relações de pais e filhos, a busca da paternidade responsável, o limite do exercício das relações entre pai e filhos, tudo isso é abordado no trabalho, que claro, trazemos para sala de aula”.

O professor Dr. Jesualdo já tem em seu currículo sete livros publicados, entre obras próprias e coletivas, entre eles o livro “Controle da Coisa Julgada Inconstitucional” publicado pela renomadíssima, Sérgio Antônio Fabris Editora. Além dos livros, o Professor da área de Direito da Fema já contabiliza mais de 40 artigos publicados em revistas científicas.

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