Prefeitura de Assis pode ser multada por descarte irregular de lixo

Cerca de 50 toneladas de resíduos domiciliares são despejadas em terreno.
Área não possui autorização da Cetesb para receber o lixo.

Lixo é depositado em uma área a céu aberto em Assis (Foto: Reprodução / TV TEM)

A prefeitura de Assis (SP) poderá ser multada pela Cetesb por jogar o lixo que é produzido na cidade, em um local inadequado. O contrato com a empresa que recolhia o lixo e levava até um aterro sanitário em Quatá venceu e não foi renovado. Por isso há 10 dias, os resíduos domésticos produzidos no município são despejados em uma área que fica nos fundos da usina de reciclagem de lixo de Assis.

Uma montanha de lixo a céu aberto, com moscas e urubus ao redor, se formou no local. A Companhia de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb) não emitiu nenhuma licença para que o local se transformasse em lixão. “É o mau cheiro, nesse local não tem conversa, a prefeitura vai ter que tirar o lixo de lá”, explica o gerente regional do órgão, Luís Eduardo Zuniga Medel.

Assis produz, em média, 50 toneladas de lixo por dia. Toda essa quantidade estava sendo levada para a cidade de Quatá. A prefeitura contratou em caráter emergencial um aterro particular e a empresa cobrava R$ 125 por tonelada de lixo recebida, mas o contrato que tinha duração de 3 meses não foi renovado. “Quando nós fomos renovar houve um reajuste nos valores do mercado e nós não podíamos renovar um contrato emergencial com esses valores”, destaca o secretário de Meio Ambiente, Bruno Mota.

Desde agosto deste ano, Assis não tem um aterro sanitário. O que existia foi fechado por determinação do Ministério Público e da Cetesb, que não renovou a licença de funcionamento do local. Segundo a prefeitura, a licitação para contratar uma nova empresa, que receberá todo o lixo da cidade, vai ser feita no dia 5 de dezembro. Enquanto isso, todo o material que foi depositado irregularmente ficará na área.

A retirada de todo o lixo do local ainda pode demorar mais de um mês. O secretário do meio-ambiente não acredita que esteja havendo prejuízos ambientais na área. “Não é uma área de nascente, é mais uma poluição visual, porque o lençol freático também não é atingido, está muito abaixo, então não há risco de contaminação”.

No entanto, o gerente da Cetesb discorda e diz que a prefeitura poderá ser multada. “Não está descartada a hipótese de autuar a prefeitura, porque é inviável o lixo depositado assim a céu aberto”, completa Luís Eduardo.

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