Conselho Tutelar fiscaliza show e participa de operação com a PM

No local Somente adolescentes acompanhados dos pais adentraram ao recinto, e aqueles que estavam desacompanhados, não entraram.

Na noite de sexta-feira, 4, os membros do Conselho Tutelar participaram do trabalho de fiscalização no Clube da Terceira Idade quando aconteceu o show da dupla sertaneja João Bosco e Vinícius. A fiscalização faz parte do trabalho que o Conselho Tutelar vem realizando na cidade para evitar irregularidades quanto a presença de adolescentes sem a presença de um responsável legal no local e obedece a portaria 02/14 do juiz da Vara da Infância e Adolescência de Assis, Thiago Baldani.

No local, os membros do Conselho Tutelar observaram que somente adolescentes acompanhados dos pais adentraram ao recinto, e aqueles que estavam desacompanhados, não puderam entrar. Assim acontecerá com os demais shows que acontecerem na cidade quando o Conselho Tutelar estará presente fiscalizando tais eventos. A maioria das pessoas que frequentou o show de João Bosco e Vinícius era composta por adultos.

No sábado, por solicitação do comando da Polícia Militar local, os membros do Conselho Tutelar estiveram na área central da cidade participando de uma operação que teve por objetivo fiscalizar os postos de gasolina da cidade. A operação contou com a presença de recrutas da PM que participaram de um treinamento. Na oportunidade, alguns adolescentes foram surpreendidos porque estavam irregulares. Tais adolescentes foram entregues aos pais sob termo de responsabilidade. Aqueles que estavam passeando pela avenida, sem qualquer tipo de irregularidade, não tiveram problemas já que a Constituição Federal dá o direito de ir e vir.

Por solicitação do Conselho Tutelar, todos adolescentes que foram revistados pela PM tiveram seus direitos garantidos, e isso aconteceu na forma de respeitar a dignidade dos mesmos. O Conselho Tutelar solicitou que nenhuma revista fosse feita de forma indigna. E dessa forma aconteceu.

O presidente do Conselho Tutelar, Sergio Vieira, disse que o órgão dessa forma vem cumprindo sua missão de oferecer as condições necessárias para que os adolescentes possam se divertir, mas de forma saudável, sem o uso de bebidas alcoólicas ou mesmo uso de drogas. Ele lembra àqueles que venderem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes correm o risco de serem punidos de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assim como o Conselho Tutelar entrar com pedido de cassação de funcionamento do estabelecimento ao Ministério Público.

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