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Denunciar estupro pode acabar se tornando um delito na Coreia do Sul

País tem rígidas leis contra difamação e muitos estupradores usam o sistema para calar as vítimas ou obrigá-las a se retratarem. Se acusado for inocentado ou caso for arquivado, denunciante pode ser julgada por falsa acusação.

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Vítimas podem acabar sendo acusadas de difamação por agressores (Foto: Counselling/Creative Commons)

Uma mulher que se apresentou como “D” acabara de denunciar à polícia que foi estuprada, mas seu agressor a contra-atacou com uma série de acusações. As rígidas leis contra a difamação podem fazer uma queixa de estupro virar um delito na Coreia do Sul.

“Apresentou queixa atrás de queixa contra mim, acusando-me de difamação, de insultos, de perjúrio, de intimidação e inclusive de assédio sexual”, explica esta mulher, que pede para ser identificada apenas com a letra “D” por temer por sua segurança pessoal.

“Durante meses, não consegui comer”, conta à AFP. “Não conseguia dormir, tinha a impressão de estar mergulhada em um pântano do qual não sairia nunca”.

Seu agressor acabou sendo condenado a dois anos de prisão por estupro e todas as queixas contra D. foram arquivadas.

Mas estes calvários judiciais não são incomuns na Coreia do Sul, onde uma pessoa pode ser julgada, inclusive se disser a verdade, por manchar a reputação de outra.

Um número crescente de supostos agressores sexuais usam o sistema para calar as vítimas ou obrigá-las a se retratarem.

Apresentar uma denúncia na delegacia não é em si motivo de queixa por difamação, mas se a vítima falar em público pode ser julgada penalmente.

E se a polícia ou a promotoria arquivarem o caso, ou o acusado for exonerado pela justiça, a denunciante pode ser julgada por falsa acusação.

“Todo o sistema tem um efeito paralisador sobre as mulheres”, diz Seo Hye-Jin, da Associação de Advogadas Coreanas. “Muitos agressores usam abertamente a ameaça de queixa para intimidar”, acrescenta.

Apesar do progresso econômico e tecnológico da Coreia do Sul, sua sociedade continua sendo profundamente patriarcal. O país fica regularmente nas últimas posições da classificação da OCDE sobre desigualdade.

Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, 52% das vítimas de assassinato são mulheres. Muito mais que nos Estados Unidos e China (cerca de 22%) e que na Índia (41%).

“Não resistiram o suficiente”

As séries de televisão sul-coreanas, muito populares na Ásia, mostram personagens homens que dominam fisicamente as mulheres como demonstração de seu amor.

Mas desde 2017, a campanha mundial #MeToo contra a violência machista também se faz presente na Coreia do Sul, onde um número crescente de mulheres acusou poderosas figuras do mundo da política, da arte, da educação e da religião.

No caso de D., um investigador lhe fez um grande número de perguntas sobre “suas intenções” de “destruir a vida de um jovem promissor” e pediu à promotoria que não aceitasse processar o estuprador.

D. deixou seu trabalho, apresentou queixas contra a polícia, a promotoria e o mediador do governo encarregado dos direitos humanos para conseguir que seu caso prosperasse diante das muitas denúncias do agressor e do contínuo assédio deste e de seus familiares.

Cho Jae-Yeon, que trabalha para o Telefone Vermelho das Coreanas, assegura que muitas vítimas não denunciam. “Muitas dizem que não poderiam suportar ser alvo de uma investigação e se arriscar a uma eventual condenação, como se já não tivessem sofrido o suficiente”.

As falhas do sistema judicial não afetam apenas os casos de agressão sexual: o funcionário de um escritório de arquitetura foi condenado a uma multa por denunciar na internet atrasos no pagamento de salários e outras irregularidades.

Em 2016, foram arquivadas 55% das denúncias de agressão sexual, muito mais que nos casos de assassinato (22%) e roubo (26%), segundo o Instituto da Justiça.

E se o caso chega ao tribunal, a vítima deve demonstrar que opôs resistência porque o estupro é definido como o resultado “da violência ou da intimidação” e não da ausência de consentimento.

No passado, vários julgamentos por estupro foram rejeitados porque as vítimas “não resistiram o suficiente”.

Um painel da ONU sobre a igualdade entre sexos chamou recentemente o governo a revisar sua definição de estupro e a proteger as vítimas de falsas denúncias de difamação.

O agressor de D. continuou assediando-a quando saiu da prisão, até que em 2014 foi condenado por intimidação e assédio, pondo fim a quatro anos de pesadelo.

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Mundo

Americano com morte cerebral acorda após aparelhos serem desligados

T. Scott Marr teve morte cerebral decretada após um AVC, mas se recuperou após os aparelhos de suporte de vida serem retirados.

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Da Veja
Scott Marr (Facebook/Reprodução)

O americano T. Scott Marr vem sendo chamado de “homem milagroso” por ter acordado após os médicos terem decretado sua morte cerebral e desligado os aparelhos que supostamente o mantinham vivo. Scott foi encontrado inconsciente em casa no dia 12 de dezembro por um de seus filhos. Ao ser encaminhado ao Hospital Metodista, na cidade de Omaha, no estado de Nebraska, nos Estados Unidos, a equipe médica constatou que ele havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC).

Depois de passar dois dias conectado a tubos de respiração na UTI, com o cérebro inchado e sem mostrar qualquer sinal de melhora, os especialistas temeram que o AVC tivesse causado danos irreversíveis. Por causa disso, os médicos decidiram declarar a morte cerebral do paciente e os filhos do ex-locutor de basquete optaram por desligar os aparelhos. “Ele sempre falou para a gente que não gostaria de ser visto preso a uma cama de hospital”, conta Preston Marr, uma das filhas, à rede de televisão local KMTV.

Entretanto, inesperada e milagrosamente, tudo mudou depois que os tubos foram desconectados: Marr continuou respirando. Apesar de ser uma resposta incomum, os médicos não acreditaram que isso pudesse alterar o prognóstico ou os planos dos filhos de organizar o funeral do pai. No dia seguinte, diante dos preparativos para a cerimônia, a família foi chamada de volta ao hospital, pois Marr não apenas respirava como também se mostrava responsivo pela primeira vez desde o AVC.

“Essa coisa toda foi um milagre de Deus. Eu não morri. Eu não tive que morrer. Estou de volta aqui”, disse Marr à KMTV. O homem que deveria estar morto, agora se recupera em casa após semanas de tratamento.

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Mundo

Piloto ‘de folga’ evitou queda de Boeing 737 MAX um dia antes de acidente na Indonésia, diz agência

Avião caiu no dia seguinte, matando 189 pessoas. Modelo é o mesmo de aeronave que sofreu acidente na Etiópia.

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Do G1
Boeing 737 MAX 8 estacionado em uma fábrica em Renton, nos EUA — Foto: David Ryder/Reuters

Um piloto de folga “evitou” a queda de um Boeing 737 Max 8 da companhia aérea Lion Air. Um dia depois, a mesma aeronave caiu na Indonésia, matando 189 pessoas. O avião também é do mesmo tipo do que sofreu acidente em 10 de março na Etiópia, quando 157 morreram. A informação foi divulgada nesta terça-feira (18) pela agência norte-americana Bloomberg.

Segundo investigadores indonésios, um defeito no sistema fez o avião a se inclinar para o alto, aumentando as chances de uma estolagem (perda de sustentação aerodinâmica) da aeronave –-problema semelhante ao ocorrido no voo da Lion Air que caiu.

Então, um piloto da companhia que estava de folga no assento extra do cockpit – a cabine onde fica o comandante – instruiu os colegas a cortar um dos motores, o que fez o nariz do avião abaixar e, por sua vez, o controle da aeronave ser retomado.

O voo ligava a cidade de Bali à capital da Indonésia, Jacarta, e pousou normalmente. O problema relatado chegou a ser divulgado pelas autoridades indonésias, entretanto, sem entrar nos detalhes sobre o piloto de folga. Nem a Boeing nem o comitê de segurança de aviação do país asiático quiseram comentar o caso.

Boeing 737 MAX

Foto de 11 de março de 2019 mostra um Boeing 737 MAX 8 construído para TUI Group estacionado na fábrica da Boeing em Renton, no estado de Washington — Foto: Ted S. Warren/AP

Por causa dos acidentes na Indonésia e na Etiópia em cerca de cinco meses, governos e companhias aéreas de dezenas de países suspenderam as operações com o Boeing 737 MAX. Depois, a própria Boeing recomendou que os aviões do modelo – tanto da série 8 quanto da 9 – permanecessem em solo.

No centro das investigações está o MCAS – sigla em inglês para Sistema de Aumento de Características de Manobra. A Boeing desenvolveu esse mecanismo especificamente para o 737 MAX 8 e para o 737 MAX 9.

Ao detectar perda de sustentação por causa de subida em ângulo muito vertical e sem velocidade, o sistema automaticamente move o estabilizador para puxar o nariz do avião para baixo. É uma forma de o MCAS evitar a estolagem – ou seja, quando o avião fica sem sustentação e cai. No caso da Indonésia, os investigadores descobriram que o MCAS começou a funcionar quando não deveria.

Suspeita-se que o mesmo problema tenha afetado o 737 MAX 8 da Ethiopian. Afinal, a Agência Federal de Aviação dos Estados Unidos informou que há semelhanças entre os dois acidentes, sem especificar quais. Há uma semana, a caixa preta seguiu para análise em Paris, na França.

No Brasil, o modelo é operado pela GOL, que suspendeu as operações com esse tipo de aeronave por tempo indeterminado. A Boeing continua a produzir os 737 MAX, mas interrompeu as entregas enquanto o caso não estiver solucionado.

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Brasil

Trump diz que atuará para incluir Brasil na OCDE

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Agência Estado
O presidente dos EUA, Donald Trump, recebe o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na Casa Branca (Foto: Reuters/Kevin Lamarque/Direitos Reservados)

Em encontro na Casa Branca com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse hoje (19) que apoia os esforços do Brasil para integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Também afirmou que as negociações entre os dois países devem avançar nas áreas de segurança militar e do comércio.

“Estamos trabalhando com várias questões militares e questões dos vistos para funcionar melhor, o Brasil produz ótimos produtos e nós também. Acredito que o comércio vai aumentar substancialmente entre os dois países”, ressaltou Trump, presenteado por Bolsonaro com uma camisa da seleção brasileira de futebol.

O presidente norte-americano afirmou que Estados Unidos e Brasil vivem um momento único na relação bilateral. “O relacionamento que temos agora com o Brasil nunca foi melhor. Não temos hostilidade alguma com o Brasil. Vamos ver Otan . Temos uma grande aliança com o Brasil, como jamais tivemos.”

Para Trump, a campanha de Bolsonaro à Presidência da República foi emblemática. “ liderou uma das campanhas mais impressionantes dos últimos tempos, lembrou também a minha”, disse. “O Brasil e os Estados Unidos nunca tiveram tão próximos quanto estão agora.”

Questionado sobre a questão da Venezuela, Trump disse que a crise no país sul-americano seria tema da conversa com Bolsonaro. Ele indicou que “todas as opções” estão sobre a mesa, inclusive a intervenção militar na região. O governo brasileiro já sinalizou ser contrário à intervenção.

Expectativas

Durante o encontro, Bolsonaro mencionou sua satisfação por se reunir com Trump. “É uma satisfação estar nos Estados Unidos, depois de algumas décadas de alguns presidentes antiamericanos, o Brasil mudou a partir de 2019.”

Bolsonaro disse que a reunião com Trump é significativa para brasileiros e norte-americanos. Segundo ele, ambos têm muito em comum.

“Temos muito a conversar e muita coisa a oferecer para os bem dos nossos povos. Tenho muita coisa em comum com o senhor Trump. Isso é para mim motivo de orgulho e satisfação. Ele quer uma América grande e eu quero um Brasil grande. A partir deste momento o Brasil estará mais do que nunca engajado com os nossos Estados Unidos.”

Questionado se em algum momento imaginou que se reuniria com Trump, Bolsonaro respondeu: “É um milagre estar vivo”.

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Silvana lopes
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