Os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta, foram condenados a cinco anos de prisão em regime semiaberto acusados de sonegação fiscal, em sentença dada no dia 31 de maio. Os dois já haviam sido presos pelo mesmo crime em 2016. A condenação não é definitiva e ainda cabe recurso.

Os crimes teriam acontecido entre 2001 e 2002. Os dois irmãos teriam omitido receitas milionárias nos livros fiscais da cervejaria e nas respectivas declarações de Imposto de Renda com o objetivo de reduzir o pagamento de impostos.

Segundo a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), eles esconderam da Receita Federal pouco mais de R$ 12,4 milhões por meio de outra empresa, a Tral Transportes Rápidos Assis Ltda., que também pertence a eles.

Sem comprovação de origem de dinheiro

Nos extratos analisados pelo órgão, a Tral tinha uma receita de R$ 12 milhões enquanto a Malta contabilizava pouco mais do que R$ 20 milhões. A origem do dinheiro da Tral, no entanto, não foi comprovada para a Justiça.

“Se os mais de R$ 20 milhões da Malta foram contabilizados e não foi contabilizada a movimentação bancária da Tral (nem encontrada correspondência com a movimentação bancária da Malta), a conclusão a que chegou a fiscalização é que os mais de R$ 12 milhões da Tral continuavam sem origem comprovada”, argumenta o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 1ª Vara Federal de Assis (SP), em sua decisão.

“A Receita Federal não se baseou numa presunção exclusivamente admitida pela legislação tributária. A Receita apenas concluiu, por meio de raciocínio lógico, que houve sonegação fiscal”, conclui o magistrado.

Irmão alega desconhecer contabilidade

O UOL procurou os acusados e tentou contato com a cervejaria por mais de um canal, mas não teve resposta até a conclusão desta reportagem.

No entanto, segundo Azevedo, Caetano Filho afirmou em sua defesa que “não sabia nada sobre a administração da empresa, pois cuidava apenas da parte industrial” e também não sabia o valor do seu patrimônio, pois quem fazia seu IR eram “os empregados da empresa”.

Fernando, também segundo o juiz, “admitiu” que os recursos da Tral vinham da Malta.

Com base na alta quantia não declarada, Azevedo sentenciou ambos a 5 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime semiaberto e 33 dias-multa no valor de cinco salários mínimos vigentes à época para cada dia. Os dois podem recorrer em liberdade.

Assine nossa newsletter

Receba as notícias do AssisNews diretamente em seu email.

VOCÊ PODE GOSTAR

Homem é preso suspeito de tráfico de drogas em Assis

Homem de 23 anos já estava sendo monitorado pelos policiais civis da DISE.

Polícia apreende quase 150kg de maconha em Palmital

Homem de 46 anos foi conduzido à Cadeia de Lutécia.

Paraquedista morre após salto no interior de SP

Bruna Ploner, de 33 anos, sofreu politraumatismo e não resistiu aos ferimentos.

Indiciado por matar adolescente e atirar contra rapaz é preso

Crime cometido no dia 14 de março do ano passado em Rondonópolis (MT).