Fique conectado

Polí­tica

Prefeitura de Assis não vai aumentar o valor do IPTU

Porém, irá solicitar nova reavaliação dos imóveis

Publicado em

88

Na semana passada os meios de comunicação publicaram que o Prefeito Ricardo Pinheiro Santana irá aumentar o valor do IPTU durante a sua gestão. As publicações foram geradas em decorrência da entrevista do Secretário da Fazenda, Alexander Ribeiro a um jornalista do município, onde o secretário explicou como é calculado o imposto.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto de competência dos municípios, que recai sobre a propriedade predial e territorial urbana, sendo calculado sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem de um determinado imóvel, e tem como base de cálculo seu valor venal.

O valor venal do imóvel está determinado na Planta Genérica de Valores (PGV), documento onde constam, de forma mapeada, todos os imóveis localizados no município, com suas descrições perimétricas e respectivos valores venais.

A PGV sofre anualmente a correção monetária para que as receitas do recolhimento de IPTU possam ser atualizadas e, assim, fazer frente à desvalorização decorrente da inflação. Além disso, periodicamente, a PGV sofre uma revisão para confirmar se os valores correspondem àqueles praticados no mercado.

A administração municipal irá atualizar o cadastro dos imóveis, pois podem ter sofrido algumas alterações, como reformas e aumento da área territorial. Algumas dessas mudanças podem não ter sido informadas à Prefeitura de Assis, assim, se faz necessário a reavaliação da área para que os valores sejam reajustados.

“Não vamos alterar o valor da alíquota, queremos apenas o que é justo, por isso vamos reavaliar os imóveis, assim aumentaremos a nossa receita para investirmos em outras áreas” afirma o Prefeito Ricardo Pinheiro Santana.

Publicidade

Polí­tica

Câmara aprova projeto que regulamenta atividade de taxistas em Assis

Com a aprovação, veículos deverão ser providos de taxímetro afim de propiciar a transparência do sistema de transporte.

Publicado em

Do AssisNews
Câmara aprova projeto que regulamenta atividade de taxistas

Foi aprovado pelos vereadores nesta segunda-feira (1º), o Projeto de Lei que estabelece normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel – Táxi no Município de Assis (SP).

Após a formação de uma Comissão de Taxistas, estes se reuniram com o Executivo e representantes do Legislativo, para estabelecer objetivos específicos e organização do sistema de transporte individual de passageiros de interesse público para o município, dentre eles:

  • garantir a segurança dos taxistas, motoristas e passageiros;
  • propiciar a transparência do sistema de transporte individual de passageiros por meio de veículos de aluguel providos de taxímetro;
  • implementar instrumentos para mitigar as diferenças de informação entre os passageiros e taxistas;
  • ampliar as opções de acesso ao transporte individual de interesse público;
  • fomentar o empreendedorismo e oportunidades de formalização;
  • definir parâmetros de qualidade a serem atendidos pelos táxis.

Com relação aos motoristas, estes terão que prestar o serviço mediante atendimento de condições, tais como, inscrição prévia junto ao Cadastro Municipal de Condutores mediante análise de dados pessoais (por exemplo, de antecedentes criminais) e vistoria anual periódica no veículo utilizado.

De início, foi sugerida Emenda que determinava faixa lateral identificada no corpo do veículo como sendo Táxi. Por oito votos contrários e sete votos favoráveis, a Emenda foi rejeitada.

A seguir, após longa discussão entre os vereadores, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 do Poder Executivo por unanimidade.

Continue lendo

Brasil

Michel Temer é preso pela Lava Jato; força-tarefa faz buscas por Moreira Franco

Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Publicado em

Do G1
Michel Temer (Foto: Reprodução/Divulgação)

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

Michel Temer e Moreira Franco em foto de outubro do ano passado — Foto: Isac Nóbrega/Arquivo Presidência da República

Continue lendo

Polí­tica

Vereadores aprovam crédito de mais de 370 mil para investir na Saúde

Sessão Ordinária foi realizada na última segunda-feira (18).

Publicado em

Assessoria
Sessão Ordinária foi realizada na última segunda-feira (Foto: Divulgação/Câmara de Assis)

Na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (18), dentre diversos Requerimentos e Moções os vereadores votaram Projetos importantes para a Saúde municipal que somados chegam a mais de 370 mil reais.

Na Ordem do Dia os vereadores aprovaram três (03) Projetos de Créditos Adicionais destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Os valores serão aplicados na aquisição de equipamentos e materiais permanentes nos Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs, na aquisição de insumos de enfermagem, ambulatorial e de limpeza para abastecer 19 (dezenove) unidades de saúde da Atenção Básica e também para execução de ações da Vigilância Sanitária, com a aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes.

Foram aprovados também, o Projeto do vereador Vinícius Guilherme Simili que denomina a Escola de Natação Adaptada do Projeto Golfinho de Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Bruno de Oliveira Souza e o Projeto que prorroga o prazo de conclusão do Sest Senat, estendendo para 30 de dezembro de 2019.

A 8ª Sessão Ordinária será na próxima segunda-feira (25) e será transmitida ao vivo pela TV Câmara canal digital 31.3, pela TV Cabo Assis canal 07 e 12 digital, pela Rádio FEMA FM 105,9 e também pelo site da Câmara.

Continue lendo
Solutudo 300
WhatsAssp AssisNews
Publicidade

FaceNews

Mais lidas