Alckmin recebe pedido para transformar presídio de Florínea em escola técnica

O abaixo-assinado foi entregue pela deputada estadual Ana Perugini e o vereador assisense Reinaldo Nunes, o Português, ambos do PT.

Deputada entrega abaixo-assinado ao chefe da Casa Civil do Governo do Estado contra a construção de presídio em Florínha

Em audiência realizada na tarde de terça-feira, dia 8 de outubro, no gabinete do chefe da Casa Civil do Palácio do Bandeirantes, Edson Aparecido, foi entregue um documento com centenas de assinaturas de moradores da região solicitando que o governador Geraldo Alckmin estude a possibilidade de transformar o prédio onde está sendo construído um presídio na cidade de Florínea em Escola Técnica Agrícola.

O abaixo-assinado foi entregue pela deputada estadual Ana Perugini e o vereador assisense Reinaldo Nunes, o Português, ambos do Partido dos Trabalhadores.

O vereador Português explicou ao secretário a realidade que a cidade de Assis vive. “Não houve aumento de efetivo dos policiais com a presença dos presídios e, além disso, os 1.200 detentos estão sem atendimento médico, de forma que quando os presos precisam ir até um equipamento de saúde, pelo menos três policiais precisam se deslocar para fazer a escolta, o que contribui o aumento da criminalidade. A pequena região do vale do Paranapanema está suportando uma criminalidade que não é de lá”, lamentou.

A parlamentar é autora de um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa desde 2007 prevendo compensação financeira aos municípios onde existem presídios.

Após longa argumentação dos petistas, o secretário chefe da Casa Civil informou que o assunto seria estudado pelo Governador Geraldo Alckmin numa reunião programada para aquela noite, onde seriam discutidos locais de implantação de mais 50 unidades prisionais no interior do Estado de São Paulo.

As obras do presídio masculino em Florínea, com capacidade para 800 detentos, foram iniciadas em 2010 e embargadas pela Justiça Federal de Assis em 2012, a partir de ação popular. A Justiça embargou e exigiu do Estado a realização do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental), com o objetivo de proteger o Rio Paranapanema e manter a qualidade das águas que dividem os Estados de São Paulo e Paraná. Em agosto deste ano, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada da construção, sob o argumento de que a paralisação da obra gera deterioração das partes já executadas, além de gastos adicionais ao Estado, porém, a data para a retomada não foi definida.

O Estado já investiu cerca de R$ 5 milhões na construção, orçada em quase R$ 33 milhões. “Tudo o que for demorar mais de dois anos para concluir, nós temos que repensar”, afirmou o secretário, ao salientar que iria conversar com o governador sobre a situação da obra e que daria uma resposta ao pedido encaminhado pela deputada.

Futura instalação do presídio em Florínea

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