Reunião na ARTESP ratifica a posição do CIVAP sobre pedágio

Deputado já havia conseguido a alteração do lugar da praça de pedágio para Florínea na divisa do Estado de São Paulo com o Paraná.

Reunião do CIVAP na Artesp (Foto: Divulgação)
Reunião do CIVAP na Artesp (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Ricardo Madalena (PR) junto com os prefeitos Marcos Elias, de Oscar Bressane e presidente do CIVAP; Ângela Giannetta, de Pedrinhas Paulista; Eduardo Correa Sotana, de Maracaí; Ricardo Pinheiro Santana, de Assis; Rodrigo Siqueira da Silva, de Florínea; Aristeu Bonfim, de Echaporã; Dercílio Ferreira da Costa, de Lutécia; Manoel Possidônio, de Platina; Marcelo de Souza Pécchio, ex-prefeito de Quatá; vereadores de Assis, Alexandre Cobra Vêncio (Cachorrão); de Lutécia, José Rafael Montteiro, de Pedrinhas Paulista, Antônio Villani, e liderança de Tarumã, Marcos Silveira, que pertencem ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP – ratificaram ao diretor-presidente da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Geovanni Pengue Filho, que são contra a instalação de 4 praças de pedágio na SP-333 (Rodovia Miguel Jubran) entre a Assis e a barranca do Rio Paraná.

“Agradeço ao presidente Giovanni por ter nos recebido aqui, mas vou ser sincero com o senhor porque continuarei lutando para que não seja instalada nenhuma praça de pedágio na rodovia SP 333. Neste caso específico, não concordo com a cobrança de pedágio da população depois que o governo investiu mais de R$ 100 milhões na rodovia dos impostos de todos nós. O senhor está certo em fazer o seu trabalho e está fazendo muito bem, mas como deputado, tenho que defender os interesses das pessoas que usam a rodovia”, afirmou o deputado.

Os prefeitos também se colocaram contra o pedágio e ainda destacaram o trabalho do deputado Ricardo Madalena.

“O anseio das cidades é não ter o pedágio e estamos esperançosos com o trabalho do deputado Ricardo Madalena que vai ficar lutando para que não tenha”, disse Marcos Elias, prefeito de Oscar Bressane e presidente do CIVAP.

“Com o apoio do deputado Ricardo Madalena (PR) estivemos aqui numa reunião com o Dr. Giovanni e espero que a rodovia seja concluída para que os usuários não corram riscos, o que está prejudicando quem nela trafega”, comentou Ângela Giannetta, prefeita de Pedrinhas Paulista.

“Eu gostaria de agradecer ao deputado Ricardo Madalena que agendou a audiência para nós, prefeitos do CIVAP, aqui na Artesp, aonde mais uma vez viemos discutir a implantação das praças de pedágio na SP 333 que afeta não só as cidades que estão ali na beira da rodovia, mas também a todos que usam a região. Parabéns ao deputado Ricardo que mesmo com todo o projeto em tramitação aqui, ele foi firme em colocar a posição de que é contra a implantação a praça de pedágio”, declarou Eduardo Correa Sotana, prefeito deMaracaí.

“Quero agradecer a parceria com o deputado Ricardo Madalena que é um defensor, um lutador contra a instalação do pedágio na nossa região”,  disse Ricardo Pinheiro Santana, prefeito de Assis.

“Eu quero mais uma vez aqui agradecer ao deputado Ricardo Madalena, ao Giovanni pelo nosso recebimento aqui na Artesp”, falou Rodrigo Siqueira da Silva, prefeito de Florínea.

Como membro do Conselho Consultivo da Artesp, o deputado já havia conseguido a alteração do lugar da praça de pedágio entre Assis e Tarumã para Florínea na divisa do Estado de São Paulo com o Paraná.

O parlamentar também aproveitou a reunião para entregar ao diretor – presidente da Artesp um dossiê onde apresenta todas as ações realizadas até agora para tentar que o governador Geraldo Alckmin reveja a decisão de implantar 4 praças de pedágio na rodovia SP-333, trecho que vai de Assis a Pongaí (lote D).

Em 23/02/2016, protocolou na agência, ofício, solicitando informações sobre o Projeto de Novas Concessões de Rodovias, publicado no Jornal Folha de São Paulo, no dia 21/02/2016.

Em 29/02/2016, encaminhou ofício ao governador, solicitando que reveja a decisão de implantar as  praças de pedágio.

Em entrevista ao programa Acorda Assis, na Rádio Antena Jovem FM, 27/02, manifestou a intenção de unir toda a região com o propósito de reverter essa situação, expondo a necessidade do apoio do CIVAP – Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema, com 24 municípios.

Em 04/03/2016, a AMNAP – Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista, que representa 30 municípios, manifestou apoio ao deputado e interesse na revisão da implantação dos referidos pedágios.

Em 08/03/2016, enviou ofício ao presidente do CIVAP, Marcos Antônio Elias, pedindo colaboração nesta luta.

Em 09/03/2016, participou de Reunião do Conselho Consultivo da ARTESP, quando apresentou os argumentos aos Conselheiros e protocolou ofício solicitando apoio da Agência para que o governador Geraldo Alckmin atenda o pedido do parlamentar e suspenda a implantação de mais 4 praças de pedágio. Na ocasião, pediu para constar na ata da reunião sua posição contra o pedágio.

Em 11/03/2016, o CIVAP – Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – encaminhou ofício ao governador, solicitando a revisão da decisão de implantar as praças de pedágios.

Em 15/03/2016, encaminhou ofício ao presidente do CIVAP, solicitando uma reunião com os prefeitos dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP.

Em 17/03/2016, enviou ao presidente do CIVAP, a resposta da ARTESP ao nosso pedido, sobre as Novas Concessões de Rodovias Estaduais de São Paulo, que fazem parte do Programa de Mobilidade “São Paulo Segue em Frente”.

Em 30/03/2016, mandou ofício ao CIVAP para reiterar o pedido de apoio na luta contra a implantação dos pedágios.

“Lideranças municipais e a população em geral da nossa região já estão se mobilizando contrariamente a essa implantação. Como deputado estadual, estou preocupado com o aumento de tributos pagos pela população, por isso peço que o governo reconsidere a decisão de implantar novas praças de pedágio na  SP-333, da mesma maneira que o fez na região de Sorocaba, quando suspendeu o lote B da nova fase do programa de concessões rodoviárias do Estado”, reiterou Madalena.

NOTA ARTESP:
A Artesp esclarece que a comitiva de prefeitos e vereadores da região foi recebida pelo diretor geral da Agência, Giovanni Pengue Filho. Foi esclarecido que a concessão da rodovia SP-333 entre Florínea e Igarapava trará inúmeros benefícios para a população das cidades localizadas no entorno das pistas e também para as prefeituras locais.

Entre esses  benefícios citados está mais e melhores empregos, desenvolvimento da economia local, mais segurança, menos acidentes. Que as pistas serão totalmente duplicadas entre Florínea e Borborema.
Que a reivindicação sobre a localização das praças de pedágio feita pelo preitos já foi parcialmente atendida, com a transferência dos pedágios para outros pontos.

Que desde o começo do ano esse tema já foi alvo de debate público durante as audiências de apresentação do projeto em várias cidades. Que na consulta pública todo e qualquer cidadão ou ente executivo ou legislativo e comercial pôde fazer sugestões e críticas.

Que todas essas sugestões e críticas estão sendo analisadas pelos técnicos da Artesp e poderão ser acatadas. Algumas já foram aceitas, como mudan ça da localização de praças de pedágio.
Que a concessão da rodovia vai proporcionar investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão na ampliação e manutenção das pistas durante 30 anos pela empresa ganhadora do certame.

Que as prefeituras receberão repasse de ISS cobrado sobre as tarifa de pedágio, verba essa que as administrações municipais poderão utilizar onde for melhor para a população.

Que a tarifa de pedágio poderá ser cobrada pelo vencedor da licitação de forma diferenciada por horário e categoria, de acordo com o movimento da rodovia, o que reduzirá custos.

Que as obras hoje executadas pelo Estado na pista serão concluídas.

Os presentes concordaram com a exposição feita pelo diretor geral da Artesp e com os benefícios proporcionados pela concessão da rodovia e com a criação dos pedágios, que vão sustentar a concessão sem verba dos cofres públicos. Isso vai proporcionar também redução de custos para os municípios e ganhos em diferentes escalas.

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