Fique conectado

Eleições 2018

Candidatos à Presidência da República nas eleições de 2018: veja quem são

Prazo para realizar convenções terminou neste domingo (5). Nomes escolhidos devem ser registrados até o dia 15, segundo calendário do TSE.

Publicado em

121

Veja os nomes confirmados pelos partidos para a disputa pela Presidência da República nas eleições de 2018, em ordem alfabética:

Alvaro Dias (Podemos)

O senador Alvaro Dias, candidato do Podemos à Presidência, durante a convenção do partido (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo)

O Podemos confirmou o senador Alvaro Dias como candidato à Presidência em convenção no sábado (4), em Curitiba. O vice da chapa é o economista Paulo Rabello de Castro, do PSC, que desistiu de ter candidatura própria.

Dias cumpre o quarto mandato de senador (três consecutivos desde 1999 e um de 1983 a 1987). Entre 1987 e 1991, foi governador do Paraná. Começou a carreira política no então PMDB, hoje MDB. Depois passou por PST e PP, até se filiar ao PSDB, em 1994.

Em 2001, foi expulso por agir contra orientações do partido, mas retornou em 2003 e voltou a sair em janeiro de 2016, para entrar no PV. No ano seguinte foi para o Podemos, antigo PTN, partido pelo qual anunciou a pré-candidatura à Presidência da República em novembro, durante evento no Rio de Janeiro.

Cabo Daciolo (Patriota)

Ao centro da foto, Cabo Daciolo e Suelene Balduino, do Patriota (Foto: Adriano Oliveira/G1)

O Patriota oficializou a escolha de Cabo Daciolo como o candidato da sigla à Presidência da República em sua convenção nacional no sábado (4). A vice na chapa é a pedagoga Suelene Balduino Nascimento, também filiada ao Patriota.

Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, de 42 anos, foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2014. Ele disputará a Presidência pela primeira vez.

Ciro Gomes (PDT)

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, durante convenção do partido no dia 20 de julho (Foto: Walterson Rosa/Framephoto/Estadão Conteúdo)

O PDT definiu o nome de Ciro Gomes como candidato à Presidência em convenção partidária em 20 de julho, em Brasília. A senadora Kátia Abreu, também do PDT, será a candidata a vice, disse o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, em decisão que deve ser oficializada nesta segunda-feira (6).

Atual vice-presidente do partido, Ciro Gomes foi ministro da Fazenda entre setembro de 1994 e janeiro de 1995, período do final do governo de Itamar Franco e início do governo Fernando Henrique Cardoso. Foi também ministro da Integração Nacional, entre janeiro de 2003 e março de 2006, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Disputou a Presidência duas vezes (1998 e 2002, derrotado em ambas). Foi governador do Ceará, prefeito de Fortaleza e deputado estadual e federal pelo Ceará. Já se filiou a sete partidos (PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB, PROS e PDT).

Geraldo Alckmin (PSDB)

O ex-governador de SP Geraldo Alckmin durante convenção do PSDB, em Brasília (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O PSDB confirmou a condidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República em sua convenção nacional no sábado (4). A candidata a vice é a senadora Ana Amélia (PP).

Médico de formação, Geraldo Alckmin começou a carreira pública em Pindamonhangaba, onde se elegeu vereador em 1973. Depois, foi prefeito da cidade e deputado estadual e federal por São Paulo. Em 1986, se elegeu deputado constituinte federal. Em 1988, deixou o então PMDB para fundar o PSDB. Em 2001, assumiu o governo de São Paulo após a morte do então governador Mário Covas. Reelegeu-se em 2002.

Em 2006, Alckmin disputou a Presidência e perdeu para o então presidente Lula. Em 2010, elegeu-se novamente para o governo de São Paulo, reeleito em 2014. Em dezembro de 2017, foi eleito presidente nacional do PSDB e anunciou a pré-candidatura para o Palácio do Planalto.

Guilherme Boulos (PSOL)

Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Presidência (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)

O PSOL confirmou em convenção nacional em 21 de julho, em São Paulo, a escolha de Guilherme Boulos como candidato à Presidência da República. A candidata a vice-presidente é a ativista indígena Sônia Guajajara, também do PSOL.

Boulos tem 36 anos e é coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Ele disputará a Presidência pela primeira vez. Antes de se tornar líder do MTST, Boulos foi militante estudantil na União da Juventude Comunista e se formou em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).

Filiou-se em março ao PSOL. No mesmo mês, foi lançado como pré-candidato após receber maioria dos votos em disputa com outros três nomes do partido.

Henrique Meirelles (MDB)

O candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O MDB oficializou a candidatura de Henrique Meirelles em 2 de agosto,em convenção em Brasília. O ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, também do MDB, será o vice na chapa.

Ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer, Meirelles fez carreira como executivo da área financeira. Ocupou a presidência do Bank of Boston no Brasil entre 1984 e 1996, quando foi escolhido para presidente mundial da companhia.

Em 2002, Meirelles se elegeu deputado federal pelo PSDB de Goiás. Em 2003, assumiu a presidência do Banco Central, escolhido pelo então presidente Lula. Comandou o BC até 2010, quando terminou o governo Lula. Em abril deste ano, trocou o PSD pelo MDB. Voltou a integrar o governo em 2016, como ministro da Fazenda, convidado Temer, que assumiu após o afastamento e posterior impeachment de Dilma Rousseff.

Jair Bolsonaro (PSL)

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, durante a convenção do partido (Foto: Ian Cheibub/Agif/Estadão Conteúdo)

O PSL confirmou o deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República em 22 de julho, no Rio de Janeiro. O candidato a vice será o general Hamilton Mourão, do PRTB.

Militar da reserva, Bolsonaro cumpre o sétimo mandato consecutivo como deputado. Em 5 de janeiro, o parlamentar deixou o Partido Social Cristão (PSC) e anunciou que se filiaria ao PSL. Pouco depois, anunciou que pela sigla seria pré-candidato à Presidência, nona legenda à qual se filiou.

Atualmente o parlamentar é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto crime de apologia ao estupro e injúria, por afirmar que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. A defesa nega que Bolsonaro tenha feito apologia ao estupro.

João Amoêdo (Novo)

O candidato à Presidência pelo Partido Novo, João Amôedo (Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo)

O Partido Novo oficializou a candidatura de João Amoêdo à Presidência da República no sábado (4). Ele terá como candidato a vice o professor universitário Christian Lohbauer, de 51 anos.

O empresário carioca de 55 anos fez carreira como executivo de empresas e, em novembro do ano passado, foi anunciado como pré-candidato a presidente do Partido Novo. Amoêdo é um dos fundadores da sigla, que presidiu entre setembro de 2015 e julho de 2017, quando se afastou por causa da pré-candidatura.

Formado em Engenharia Civil e Administração, teve a maior parte da atuação profissional em instituições financeiras. Foi vice-presidente do Unibanco e membro do conselho de administração do Itaú-BBA. Em 2011, passou a integrar o Conselho de Administração da construtora João Fortes. No mesmo ano, participou da fundação no Partido Novo.

João Goulart Filho (PPL)

João Goulart Filho, candidato a presidente pelo PPL (Foto: GloboNews/Reprodução)

O PPL oficializou no domingo (5), em convenção nacional em São Paulo, o nome de João Vicente Goulart, também conhecido como João Goulart Filho, como candidato do partido à Presidência da República. O professor da Universidade Católica de Brasília (UCB) Léo Alves é o vice na chapa.

Filho do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964, Goulart Filho fundou um instituto em homenagem ao pai e disputará a Presidência pela primeira vez. Ele é autor do livro “Jango e Eu: Memórias de um exílio sem volta”.

José Maria Eymael (DC)

Presidenciável José Maria Eymael (Foto: Reprodução/GloboNews)

O DC confirmou em convenção nacional em 28 de julho, em São Paulo, a escolha de José Maria Eymael como candidato à Presidência da República. O candidato a vice-presidente é o pastor Helvio Costa.

Presidente nacional do DC, Eymael já disputou quatro vezes a Presidência da República (1998, 2006, 2010 e 2014, derrotado em todas). Deputado federal constituinte em 1988, o candidato exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados (entre 1987 e 1995).

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Lula discursa no sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo em foto de janeiro de 2018 (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

O PT confirmou em convenção nacional no sábado (4), em São Paulo, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O candidato a vice será o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT.

O metalúrgico e ex-sindicalista é lançado como candidato à Presidência pela sexta vez. Ele ocupou o cargo por dois mandatos consecutivos (2003-2006 e 2007-2010).

Lula está preso desde o começo de abril, condenado em segunda instância no caso do triplex em Guarujá a doze anos e um mês de prisão, o que, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o torna inelegível. Mas a questão precisa ser decidida pelo TSE e só pode ser julgada depois do registro oficial.

Manuela D’Ávila (PCdoB)

PC do B oficializa candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O PCdoB oficializou em convenção em 1º de agosto, em Brasília, a candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência da República. Será a primeira vez que o partido tem candidatura própria desde 1989. Até então, o PCdoB tinha integrado coligações encabeçadas pelo PT. O candidato a vice ainda não foi definido.

Jornalista, Manuela tem 36 anos e iniciou a carreira política no movimento estudantil. Foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 2003. Em 2004, se elegeu vereadora em Porto Alegre.

Dois anos depois, em 2006, foi eleita deputada federal, reeleita em 2010. Desde 2015, é deputada estadual no Rio Grande do Sul. A pré-candidatura à Presidência da República foi anunciada em 5 de novembro de 2017 pelo PCdoB. Ela disputou ainda duas vezes a prefeitura de Porto Alegre, em 2012 e 2016, mas não foi eleita.

Marina Silva (Rede)

A ex-senadora Marina Silva é oficializada pela Rede candidata à Presidência (Foto: Tiago Hardman/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A Rede Sustentabilidade oficializou a candidatura de Marina Silva à Presidência em sua convenção nacional no sábado (4). O partido também confirmou Eduardo Jorge (PV) como candidato a vice.

Marina foi deputada estadual no Acre (1991-1994) e senadora pelo mesmo estado por dois mandatos (1995 a 2010). Ela se licenciou do Senado de 2003 a 2008, quando ocupou o cargo de ministra do Meio Ambiente no governo Lula.

Filiada ao PT desde 1986, deixou a legenda em 2009 para se filiar ao PV, partido pelo qual concorreu à Presidência em 2010, mas não conseguiu chegar ao segundo turno. Em 2014, se candidatou novamente, desta vez pelo PSB.

Vera Lúcia (PSTU)

Vera Lúcia discursa em convenção do PSTU (Foto: Reprodução/TV Globo)

A candidatura de Vera Lúcia pelo PSTU foi confirmada em 20 de julho em convenção do partido. O professor Hertz Dias, da rede pública do Maranhão, foi anunciado como vice na chapa. Não haverá coligação no PSTU.

Vera Lúcia tem 50 anos e militou no PT, mas foi expulsa do partido em 1992 junto com integrantes do grupo político Convergência Socialista, que anos depois fundou o PSTU. Ela foi candidata a prefeita de Aracaju em 2012 e é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Hertz Dias, de 47 anos, é militante do movimento negro e integrante do grupo Gíria Vermelha, que compõe canções de protesto.

Datas das convenções

Data Partido Candidato Cidade
20/7 PDT Ciro Gomes Brasília (DF)
20/7 PSC Apoio a Alvaro Dias Brasília (DF)
20/7 PSTU Vera Lúcia São Paulo (SP)
21/7 PCB Apoio a Guilherme Boulos Rio de Janeiro (RJ)
21/7 PSOL Guilherme Boulos São Paulo (SP)
21/7 Avante Apoio a Ciro Gomes Belo Horizonte (MG)
21/7 PMN Sem coligação formal Brasília (DF)
22/7 PSL Jair Bolsonaro Rio de Janeiro (RJ)
28/7 Democracia Cristã José Maria Eymael São Paulo (SP)
28/7 PTB Apoio a Geraldo Alckmin Brasília (DF)
28/7 PV Apoio a Marina Silva Brasilia (DF)
28/7 PSD Apoio a Geraldo Alckmin São Paulo (SP)
28/7 SD Apoio a Geraldo Alckmin São Paulo (SP)
1/8 PCdoB Manuela D’Ávila Brasília (DF)
1/8 PRP Apoio a Alvaro Dias Rio Preto (SP)
1/8 PRB Apoio a Geraldo Alckmin Brasília (DF)
2/8 MDB Henrique Meirelles Brasília (DF)
2/8 DEM Apoio a Geraldo Alckmin Brasília (DF)
2/8 PP Apoio a Geraldo Alckmin Brasília (DF)
2/8 PHS Apoio a Henrique Meirelles Brasília (DF)
4/8 Patriota Cabo Daciolo Barrinha (SP)
4/8 PT Luiz Inácio Lula da Silva São Paulo (SP)
4/8 PSDB Geraldo Alckmin Brasília (DF)
4/8 Novo João Amoêdo São Paulo (SP)
4/8 Rede Marina Silva Brasilia (DF)
4/8 Podemos Alvaro Dias Curitiba (PR)
4/8 PPS Apoio a Geraldo Alckmin Brasília (DF)
4/8 PR Apoio a Geraldo Alckmin Brasília (DF)
4/8 Pros Apoio a Lula Brasília (DF)
5/8 PRTB Apoio a Jair Bolsonaro São Paulo (SP)
5/8 PSB Sem coligação Brasília (DF)
5/8 PPL João Goulart Filho São Paulo (SP)
5/8 PTC Apoio a Alvaro Dias Rio de Janeiro (RJ)
5/8 PMB Sem pré-candidato Brasília (DF)

(ATUALIZAÇÃO: O economista Paulo Rabello de Castro chegou a ser oficializado candidato à Presidência pelo PSC em 20 de julho, mas retirou a candidatura em 1º de agosto).

Eleições 2018

Lula está inelegível, diz vice-procurador-geral eleitoral ao TSE

Petista foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TRF-4.

Publicado em

Do Terra
(Foto: REUTERS/Leonardo Benassatto)

Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira, 20, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – “está inelegível”. Jacques reiterou ao TSE o pedido para que o registro do petista seja rejeitado pela Corte Eleitoral.

A candidatura de Lula ao Palácio do Planalto já é alvo de dez contestações, entre elas as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, Partido Novo, pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL).

O pedido de registro do petista também foi contestado em quatro petições assinadas por três advogados e um bacharel em direito. Uma resolução do TSE prevê que qualquer cidadão pode, no prazo de 5 dias da publicação do edital ao pedido de registro, “dar notícia de inelegibilidade ao tribunal eleitoral competente”.

Inelegibilidade

No documento enviado ao TSE, Jacques ressaltou que a Lei da Ficha Limpa prevê que estão inelegíveis para qualquer cargo os políticos que forem condenados por órgão colegiado (desde a condenação até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena) por crimes contra a administração pública e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, como é o caso de Lula.

Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de corrupção pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Jacques ressaltou que as petições apresentadas pelos quatro cidadãos noticiam a condenação do petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TRF-4. “Tal circunstância implica na inelegibilidade do candidato”, destacou o vice-procurador-geral eleitoral.

“Com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. (…) Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada”, concluiu Jacques.

Tramitação

O relator do pedido de registro de Lula no TSE é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do tribunal.

Conforme informou o Estadão/Broadcast na última quinta-feira, 16, Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto.

Na condição de relator do registro, caberá a Barroso ditar o ritmo do processo. O ministro já indicou que pretende deixar a decisão sobre o caso para o plenário da Corte Eleitoral, por se tratar de um tema institucionalmente relevante.

Dessa forma, integrantes do tribunal acreditam que o plenário vai julgar o registro do ex-presidente apenas no início de setembro, com a propaganda partidária já sendo veiculada no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto.

Continue lendo

Eleições 2018

Eleições 2018: saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer durante o período de campanha

Candidato pode distribuir folhetos, mas não pode fixar propaganda em bens públicos; eleitor pode ceder bens móveis e imóveis para propaganda de candidato, mas não pode cobrar por isso.

Publicado em

Do G1

Candidatos e eleitores devem respeitar regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral a partir do próximo dia 16, data em que estará liberada a propaganda eleitoral, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, estarão sujeitos a multas e até a cassação do mandato, no caso dos eleitos.

Em 7 de outubro, brasileiros vão às urnas escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Onde houver segundo turno, a campanha nas ruas vai até 27 de outubro, na véspera da votação (28, domingo).

Veja abaixo um resumo do que podem e não podem fazer candidatos e eleitores durante a campanha eleitoral deste ano:

O que pode o candidato

  • Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);
  • Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também é permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem meio metro quadrado;
  • Usar bandeiras móveis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;
  • Usar em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitriosentre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros.
  • Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e emitir discursos políticos;
  • Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;
  • Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;
  • Arrecadar recursos para a campanha por meio de financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual)
  • Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;
  • Promover o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes sociais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter o CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “Propaganda Eleitoral”;
  • Fazer propaganda em blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado por candidato, partido ou coligação;
  • Usar ferramentas para garantir posições de destaque nas páginas de respostas dos grandes buscadores;
  • Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.

O que não pode o candidato

  • Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;
  • Fazer propaganda em bens particulares por meio de inscrição ou pintura em fachadas, muros ou paredes;
  • Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;
  • Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração. Cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;
  • Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;
  • Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés,canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;
  • Pagar por propaganda na internet, exceto o impulsionamento de publicações em redes sociais;
  • Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos;
  • Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;
  • Usar dispositivos ou programas como robôs, conhecidos por distorcer a repercussão de conteúdo;
  • Usar recurso de impulsionamento somente com a finalidade de promoção ou benefício dos próprios candidatos ou suas agremiações e para denegrir a imagem de outros candidatos;
  • Fazer propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos da administração pública (da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios);
  • Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;
  • Ao fazer divulgação do financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual) para arrecadação de recursos de campanha, os candidatos estão proibidos de pedir votos;
  • Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito, bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;
  • Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;
  • Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.
  • Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;
  • Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.
Continue lendo

Eleições 2018

Ministro Luiz Fux afirma em decisão que Lula é inelegível

Para presidente do Tribunal Superior Eleitoral, há uma ‘inelegibilidade chapada’ na eventual candidatura do ex-presidente, atualmente preso em Curitiba.

Publicado em

Do G1
O ministro Luiz Fux durante sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (1º) (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou em decisão desta quarta-feira (1º) que há uma “inelegibilidade chapada” (evidente, notória) na eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a decisão, o PT divulgou a seguinte nota: “O Tribunal Superior Eleitoral examinou e autorizou centenas de candidaturas em situação semelhante à do presidente Lula. Qualquer manifestação sobre a situação jurídico-eleitoral de Lula antes deste exame é extemporânea e indevida, especialmente se parte de alguém com a responsabilidade de presidir o TSE.”

O PT fará no próximo sábado (4) convenção para confirmação do nome de Lula como candidato a presidente. Depois, o partido terá até 15 de agosto para registrar a candidatura na Justiça Eleitoral. Só após esse período é que partidos, coligações e o Ministério Público podem questionar a candidatura. O TSE tem um rito para julgamento dos registros de candidatura até 17 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro.

Ao rejeitar ação apresentada pelo cidadão Manoel Pereira Machado Neto, que pedia a “imediata declaração de inelegibilidade” de Lula antes mesmo do registro da candidatura. Fux rejeitou a ação por considerar que esse cidadão não tinha legitimidade para o pedido. Mas ressaltou que o entendimento dele, Fux, a respeito do tema é “público e notório”.

“A controvérsia jurídica travada nos autos encontra óbice quanto à análise da questão de fundo em face de vício processual insanável. Isso porque a demanda apresenta um pedido impugnativo ajuizado por um cidadão, despido de legitimidade ativa amparada na lei”, afirmou Fux na decisão.

Lula está preso desde o começo de abril e cumpre pena em Curitiba em razão da condenação no caso do triplex do Guarujá, na Operação Lava Jato – ele se declara inocente. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em segunda instância, por órgão colegiado, o que, pela Lei da Ficha Limpa, pode impedi-lo de disputar as eleições. Essa questão, no entanto, precisa ser decidida pela Justiça Eleitoral.

Assim como já havia decidido a ministra Rosa Weber e o próprio Fux, o ministro afirmou na decisão que não se pode analisar a candidatura antes de um registro apresentado.

Segundo Fux, “independentemente da análise do conteúdo do pedido, cujo entendimento deste prolator é publico e notório, a existência de vício processual insanável impede a própria apreciação do pleito. Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, afirmou o ministro.

Nos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luiz Fux e outros ministros usam constantemente o termo “chapada” em expressões – a exemplo de “inconstitucionalidade chapada” – para se referir a questões evidentes, sobre as quais não há dúvidas.

Continue lendo
WhatsAssp AssisNews
Publicidade

FaceNews

Mais lidas