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Eleições 2018

Celso de Mello rejeita pedido de Lula para suspender decisão que barrou candidatura

Defesa fez pedido de liminar (decisão provisória) ao STF para derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, em julgamento na semana passada, indeferiu a candidatura do petista a presidente.

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O ministro Celso de Mello, do STF (Foto: Reprodução/TV Justiça)

O ministro Celso de Mello, magistrado com mais tempo de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (6) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que barrou a candidatura dele.

Segundo o ministro, não é possível suspender a decisão porque o recurso apresentado contra a medida ainda não chegou efetivamente no STF.

Os advogados apresentaram um pedido de liminar (decisão provisória) para tentar derrubar a decisão do TSE.

Foram apresentados dois argumentos principais: o de que o entendimento de um comitê da ONU é que Lula deve concorrer e também o de que a lei assegura a ele concorrer “sub judice” até uma decisão final sobre a candidatura.

“A ausência, no caso, do necessário juízo de admissibilidade do recurso extraordinário impede a instauração da jurisdição cautelar do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro na decisão. “Em face do exposto, não conheço do pleito”, escreveu.

Na decisão, de 11 páginas, Celso de Mello afirmou ser “prematuro” o pedido de liminar antes da chegada do recurso.

Celso de Mello afirmou ainda que o pedido de suspensão dos efeitos da decisão do TSE deve ser feito à presidente da Corte Eleitoral.

“Vê-se, desse modo, que a tutela de urgência postulada pelo ora requerente tem, neste momento, como legal destinatária a Presidência do E. Tribunal Superior Eleitoral, que poderá, desde logo, tal seja o seu douto entendimento, apreciar, em tempo oportuno, sem qualquer possibilidade de prejuízo ao ora interessado, o pleito cautelar em questão”, destacou o ministro.

O pedido da defesa de Lula foi feito na tarde de quarta-feira (5) – a terceira tentativa em menos de 24 horas de manter a campanha do petista à Presidência.

Esse pedido estava associado ao recurso apresentado na noite de terça ao TSE, que, em julgamento na semana passada, rejeitou o registro da candidatura de Lula por 6 votos a um com base na Lei da Ficha Limpa.

Caberá à presidente do tribunal, Rosa Weber, decidir se envia ou não para o Supremo analisar o caso. Rosa Weber informou que seguirá o rito e, antes de dar andamento ao caso, pediu parecer de quem impugnou (contestou) a candidatura de Lula e do Ministério Público.

A defesa de Lula tentava acelerar uma possível decisão do STF contra a decisão do TSE, já que o trâmite que pode demorar.

Mais cedo, o ministro Luiz Edson Fachin havia rejeitado um outro pedido da defesa de Lula para suspender a inelegibilidade em razão da condenação determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá.

Lula foi preso no começo de abril para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O recurso da defesa
No recurso apresentado, a defesa afirma que cabe ao STF avaliar se a decisão do comitê da ONU de pedir ao Brasil para garantir os direitos de Lula suspende a inelegibilidade do ex-presidente.

Segundo os advogados, “há inúmeras matérias constitucionais articuladas” no recurso. “Assim, a palavra final sobre a candidatura de Lula deve ser dada por este Supremo Tribunal.”

Caso o Supremo não aceite o argumento da decisão do comitê, a defesa pede que seja garantido a Lula concorrer “sub judice”, ou seja, continuar fazendo campanha como qualquer candidato, até que haja resultado final sobre registro de sua candidatura.

Os advogados afirmam no recurso que, ao decidir dar efeito imediato à decisão, o TSE alterou sua jurisprudência, seu modo de compreender o tema. Para a defesa, isso afronta a Constituição porque há previsão expressa de não se alterar normas no período de um ano antes da eleição.

Para a defesa, Lula teria direito de manter a candidatura “sub judice” até uma decisão final do STF sobre o tema.

“Pode ter sido mera coincidência, mas houve um julgamento na medida para Lula no TSE. A fiem jurisprudência foi deixada de lado. Houve radical mudança de orientação. É péssimo para a segurança jurídica. Viola-se claramente o ar. 16 da Constituição Federal.”

Eleições 2018

Assisenses comemoram vitória de Bolsonaro na Avenida Rui Barbosa

Veja também como foi a votação para presidência na república em Assis e cidades da região.

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Do AssisNews
Assisenses comemoram vitória de Bolsonaro na Avenida Rui Barbosa (Foto: Reprodução)

Por todo Brasil eleitores comemoram o resultado das urnas que elegeu de Jair Messias Bolsonaro (PSL) neste domingo (28). Em Assis (SP), os eleitores tomaram a Avenida Rui Barbosa em comemoração a eleição do militar como presidente do Brasil. (Assista abaixo)

No município de Assis, Bolsonaro teve uma vitória grande, com 73,43% dos votos válidos, contra 26,57% do petista Fernando Haddad. Em Cândido Mota, o resultado foi semelhante  77,79% dos votos válidos, contra 22,21%.

Em Tarumã, Bolsonato teve 71,6% dos votos válidos contra 28,4 contra Haddad. Em Paraguaçu o presidente eleito teve uma expressão menor de votação, ele obteve 69,9% dos votos válidos e Haddad 30,1%.

Já em Maracaí, Bolsonaro teve 72,37% dos votos válidos contra 27,63%.

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Eleições 2018

Jair Messias Bolsonaro é eleito novo presidente do Brasil

Candidato do PSL vence Fernando Haddad, do PT, e vai governar o Brasil nos próximos 4 anos.

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O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, após votar no bairro da Vila Militar, na zona norte do Rio de Janeiro Foto: Fabio Motta/Estadão

Com 97,38% das urnas apuradas, Jair Bolsonaro está oficialmente eleito presidente da República. O candidato do PSL tem 55,42% dos votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato do PT, Fernando Haddad, tem 44,58% dos votos

Depois de votar pela manhã, o candidato do PSL fez uma breve aparição na frente do local e acenou para seus apoiadores. Questionado dentro da seção sobre qual era sua expectativa, ele disse que acredita no que viu “nas ruas nos últimos meses: vitória”.

No exterior, no exterior, Bolsonaro venceu na Suíça e na Inglaterra e Haddad ganhou na França.

No pronunciamento que fará após o resultado das eleições presidenciais, caso seja eleito, Bolsonaro deverá usar um tom pela união do País, apurou o Estado.

A equipe do candidato do PSL preparou sugestões de tópicos que o deputado poderia falar, mas sabem que, pelo jeito espontâneo de Bolsonaro, ele não deverá segui-lo ao pé da letra. Porém, um discurso de paz em uma campanha polarizada será enfatizado. Ele também deverá pedir que eleitores não entrem em confronto nas ruas e que vai governar o País pensando em todos os brasileiros.

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Eleições 2018

Ibope para presidente, votos válidos: Bolsonaro, 59%; Haddad, 41%

Nos votos totais, Jair Bolsonaro, do PSL, tem 52%, e Haddad, 37%. Pesquisa é a primeira do Ibope no segundo turno das eleições.

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Do G1
Ibope para presidente, votos válidos: Bolsonaro, 59%; Haddad, 41%

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (15) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado no sábado (13) e domingo (14) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

  • Jair Bolsonaro (PSL): 52%
  • Fernando Haddad (PT): 37%
  • Em branco/nulo: 9%
  • Não sabe: 2%

Rejeição

A pesquisa também apontou o potencial de voto e rejeição para presidente. O Ibope perguntou:“Para cada um dos candidatos a Presidente da República citados, gostaria que o(a) sr(a) dissesse qual destas frases melhor descreve a sua opinião sobre ele”?

Jair Bolsonaro

  • Com certeza votaria nele para presidente – 41%
  • Poderia votar nele para presidente – 11%
  • Não votaria nele de jeito nenhum – 35%
  • Não o conhece o suficiente para opinar – 11%
  • Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Fernando Haddad

  • Com certeza votaria nele para presidente – 28%
  • Poderia votar nele para presidente – 11%
  • Não votaria nele de jeito nenhum – 47%
  • Não o conhece o suficiente para opinar – 12%
  • Não sabem ou preferem não opinar – 2%

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 2506 eleitores em 176 municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: 13 e 14 de outubro
  • Registro no TSE: BR‐01112/2018
  • Nível de confiança: 95%
  • Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”
  • O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
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