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Polí­tica

Bolsonaro vai receber Medalha do Pacificador do Exército

A condecoração será entregue durante audiência fechada no Quartel-General do Exército.

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Jair Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai receber uma honraria do Exército nesta quarta-feira, 5, a Medalha do Pacificador com Palma. A condecoração será entregue durante audiência fechada no Quartel-General do Exército, em Brasília, no começo da tarde.

Esta será a última reunião do Alto Comando do Exército deste ano e também a última sob o comando do General Villas Bôas, que deixará a função no dia 11 de janeiro.

Bolsonaro deixou a Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, onde está hospedado, no final da manhã para se dirigir ao QG. Como de costume, está acompanhado de forte esquema de segurança da Polícia Federal. Bolsonaro deve almoçar no Quartel-General e falar com a imprensa no início da tarde, segundo a assessoria.

Cidade

Assis assina Convênio de Cooperação para renovar contrato de 30 anos com a Sabesp

Assinatura ocorreu em São Paulo na última terça-feira (04).

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Do AssisNews
José Fernandes assinando Convênio de Cooperação com a Sabesp (Foto: Governo do Estado de São Paulo)

Na última terça-feira (4), o governador Márcio França e a Sabesp e o Prefeito de Assis, José Aparecido Fernandes, assinaram o Convênio de Cooperação com o município de Assis, para que, em breve, a cidade possa renovar o contrato de prestação de serviços com a Sabesp, que atualmente opera na cidade há mais de 8 anos por decreto.

Segundo a assessoria da Companhia, a cidade deverá receber um investimento de cerca de R$ 60 milhões, no decorrer dos próximos 30 anos.

Ainda segundo a Sabesp, do montante, R$ 35,4 milhões devem ser voltados para água: ampliação da capacidade de produção e reservação, melhoria do tratamento, expansão da rede de distribuição, redução de perdas e renovação de ativos.

Para esgotos, os investimentos serão da ordem de R$ 19,6 milhões, também para expansão de rede, melhorias operacionais nas estações de tratamento de esgoto Jacú e Fortuninha, além da renovação de ativos.

O restante da verba vai para aplicação em bens de uso geral. Assis tem operação da Sabesp desde 1980 e possui o saneamento básico universalizado, ou seja, 99% de cobertura de água; 98,9% de redes de esgotos, com 100% de tratamento.

Governador Márcio França assinando Convênio de Cooperação com a Sabesp (Foto: Governo do Estado de São Paulo)

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Polí­tica

Não haverá indulto para presos em 2019, diz Bolsonaro

Presidente eleito deu declaração no Twitter.

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Do MSN
Não haverá indulto para presos em 2019, diz Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse nesta 4ª feira (28.nov.2018) que não concederá indulto presidencial em sua gestão.

No Twitter, Bolsonaro disse que “se houver indulto para criminosos neste ano certamente será o último”. No Brasil, os indultos concedidos pelo presidente costumam acontecer nas datas comemorativas, como dia dos pais, das mães e Natal.

Na publicação, Bolsonaro lembrou que uma de suas promessas de campanha é “pegar pesado” contra a criminalidade e a violência.

STF julga indulto de Temer em 2017

Nesta 4ª feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento da da ADI 5874(ação direta de inconstitucionalidade) sobre o decreto de Temer que concedeu o indulto natalino de 2017.

O QUE É O INDULTO DE NATAL

O indulto é 1 decreto anual que extingue a pena de determinados grupos de pessoas, definidos pelo presidente da República. Por costume, o decreto é editado todos os anos na semana do Natal.

A medida tem caráter humanitário e é atribuída ao presidente pelo artigo 84, inciso 12:

“Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

XII – conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”.

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Polí­tica

Bolsonaro repassa R$ 2 mi em emenda para Santa Casa de Juiz de Fora

Ele também quis doar para a instituição um valor do montante arrecadado para sua campanha e que acabou não ocorrendo.

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Agência Estado

Ainda no mandato de deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, destinou R$ 2 milhões em uma emenda individual parlamentar para a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG), hospital que prestou o primeiro atendimento após o então candidato à Presidência levar uma facada durante um ato de campanha na cidade mineira em setembro.

Como parlamentar, Bolsonaro tem direito a direcionar R$ 15,4 milhões em emendas ao Orçamento da União de 2019, sendo que metade do valor tem de ser destinada para ações e serviços públicos de saúde, como determina a Constituição.

Logo após ter se recuperado do ataque, Bolsonaro chegou a dizer que “nasceu de novo” no hospital. Ele também quis doar para a instituição um valor do montante arrecadado para sua campanha e que acabou não ocorrendo. Esse tipo de doação não é permitida pela legislação eleitoral por se tratar de recursos de campanha

A emenda para a Santa Casa de Juiz de Fora, no entanto, difere de grande parte das rubricas orçamentárias historicamente apresentadas por Bolsonaro ao longo dos 27 anos em que é deputado federal. Ele sempre priorizou o repasse para instituições de saúde, de educação e de outras áreas ligadas às Forças Armadas.

Este tipo de emenda é impositiva, ou seja, o governo é obrigado a executá-la. Elas são destinadas, em geral, para as demandas que chegam das bases eleitorais dos 594 congressistas – incluindo deputados e senadores – e é uma forma de os parlamentares participarem da elaboração do orçamento anual encaminhado ao Congresso pelo Executivo.

Na justificativa para a emenda apresentada, Bolsonaro afirma que o déficit da instituição em 2017 foi de R$ 27,1 milhões, referentes aos atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo a média mensal de R$ 2,3 milhões. “Este déficit é decorrente da defasagem da tabela do SUS sem reajuste há mais de 12 anos”, diz o texto da emenda.

Forças Armadas

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em janeiro mostrou que Bolsonaro destinou 60% das suas emendas para a saúde dos militares entre 2014 e 2018. No total do período, foram mais de R$ 45 milhões em rubricas para atividades relacionadas às Forças Armadas dos mais de R$ 76 milhões indicados por ele no Orçamento.

Para 2019, Bolsonaro manteve a tradição. Ele apresentou 21 emendas, sendo que 60% destinadas para saúde e educação de militares. Foram R$ 7,2 milhões para hospitais e equipamentos de saúde e R$ 1,9 milhão para escolas militares.

O restante foi destinado para a Rede Sarah, o Hospital de Barretos, o Instituto Nacional do Câncer e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, além da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora. Nenhuma emenda foi destinada para segurança pública.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Bolsonaro, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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