Fique conectado

Polí­tica

Vereadores aprovam Projeto de fomento à cultura em Assis

Publicado em

123

Vereadores aprovam Projeto de fomento à cultura em Assis

Na 1ª Sessão Ordinária de 2019, que aconteceu na noite desta segunda-feira (4), os vereadores deliberam dois (02) Projetos. No Primeiro Expediente, o 1º Secretário Eduardo de Camargo fez a leitura do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, referente ao Processo no 002/2018 com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na aplicação de multas de trânsito no município de Assis.

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei no 185/2018 de autoria do Poder Executivo que institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis. Este Projeto é um programa de investimento direto do Município em projetos culturais através de concursos regulamentados na forma de editais.

Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 10/2018 de autoria dos vereadores Valmir Dionizio e Eduardo de Camargo que dispõe sobre a denominação de “Maria Esmeralda Nascimento Martins – Mera” ao anexo da TV Câmara.

Os projetos estão disponíveis na íntegra no site da Câmara Municipal www.assis.sp.leg.br. As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Assis são abertas ao público e acontecem às segundas-feiras às 18h. As Sessões são transmitidos ao vivo pela TV Câmara Assis, canal digital 31.3, pela TV a Cabo, canais 07 e 12 digital, pela Rádio FEMA 105,9 e também pela internet, no link da página inicial do site da Câmara Municipal.

Polí­tica

Clã Bolsonaro negocia deixar PSL e migrar para nova UDN

Filhos do presidente articulam deixar PSL e ingressar em sigla em formação que pretende reeditar antiga União Democrática Nacional, símbolo da centro-direita no País.

Publicado em

Do Terra
Foto: Reprodução

Com o PSL em crise e sob suspeita de desviar verba pública por meio de candidaturas “laranjas” nas eleições de 2018, os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) negociam migrar para um novo partido, que está em fase final de criação. Trata-se da reedição da antiga UDN (União Democrática Nacional).
Segundo três fontes ouvidas pela reportagem em caráter reservado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se reuniu na semana passada em Brasília com dirigentes da sigla para tratar do assunto. Ele tem urgência em levar adiante o projeto. Eleito com 1,8 milhão de votos, Eduardo teria o apoio de seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Com esse movimento, a família Bolsonaro buscaria preservar seu capital eleitoral diante do desgaste do partido.

Enquanto ainda estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, Jair Bolsonaro acionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que determinasse investigações sobre o caso.

As suspeitas atingiram o presidente da legenda, deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), e foram pano de fundo da crise envolvendo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, que foi chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro depois de afirmar que tratara com o pai sobre o tema. Após cinco dias de crise, Bebianno deve ser exonerado do cargo nesta segunda-feira, 18, por Bolsonaro.

Além de afastar a família dos problemas do PSL, a nova sigla realizaria o projeto político de aglutinar lideranças da direita nacional identificadas com o liberalismo econômico e com a pauta nacionalista e conservadora, defendida pelo clã Bolsonaro.

No começo do mês, Eduardo foi ungido por Steve Bannon, ex-assessor do presidente americano Donald Trump, como o representante na América do Sul do The Movement, grupo que reúne lideranças nacionalistas antiglobalização.

O projeto do novo partido é tratado com discrição no entorno do presidente. Em 2018, a UDN foi um dos partidos – embora ainda em formação e sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – sondados por interlocutores do presidente para que ele disputasse a eleição, mas a articulação não avançou. Depois de anunciar a adesão ao Patriota, Jair Bolsonaro acabou escolhendo o PSL.

Assinaturas

A nova UDN é um dos 75 partidos em fase de criação, conforme o TSE. Segundo seu dirigente, o capixaba Marcus Alves de Souza, apoiadores já reuniram 380 mil assinaturas – são necessárias 497 mil para a homologação da legenda. O partido já tem CNPJ e diretórios em nove Estados, como exige a legislação eleitoral para a homologação. Ela tem em Brasília um de seus principais articuladores, o advogado Marco Vicenzo, que lidera o Movimento Direita Unida e coordena contatos com parlamentares interessados em aderir ao novo partido. A articulação envolveria ainda o senador Major Olímpio (PSL-SP), que nega.

Souza prefere não comentar as tratativas do partido que estão em curso. Ele, porém, admitiu que a intenção é criar o maior partido de direita do País. Como se trata de uma sigla nova, a legislação permite a migração de políticos sem que eles corram o risco de perder seus mandatos. “O único partido que tem o DNA da direita é a UDN. A gente não pode ter medo de crescer, mas com responsabilidade”, afirmou.

Souza deixou o Espírito Santo, onde atuou na Secretaria da Casa Civil do ex-governador Paulo Hartung, e mudou-se para São Paulo para concluir a criação da nova UDN, que adotou o mesmo mote de sua versão antiga: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. “Nosso sonho é que a UDN renasça grande e se torne o maior partido do Congresso”, afirmou seu presidente. Ele disse ainda que a legenda pretende apoiar o governo Bolsonaro e está aberta “para receber pessoas sérias do PSL e de qualquer partido”.

Palácio

Procurada pelo Estado, a assessoria do Palácio do Planalto informou que não ia se manifestar sobre o assunto. A reportagem procurou ainda as assessorias do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), do deputado Eduardo Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro, mas nenhuma delas se manifestou.

Bivar, presidente da legenda, também foi procurado, mas não respondeu ao Estado.

‘Sigla tem forte apelo popular’, diz historiador
Em processo de homologação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a UDN, sigla que pode abrigar o clã Bolsonaro, foi inspirada no partido que nasceu em 1945 para aglutinar as forças que se opunham à ditadura de Getúlio Vargas.

Com o discurso de moralização da política e contra corrupção, a frente unia originalmente desde a Esquerda Democrática – que romperia um ano depois com a sigla e fundaria o Partido Socialista Brasileiro – a antigos aliados de Vargas, como o general Juarez Távora e o ex-governador gaúcho Flores da Cunha, rompidos com o ditador.

Em 1960, o partido apoiou a eleição de Jânio Quadros, eleito presidente, e, em 1964 , a deposição do governo de João Goulart. “O PSL é um partido de aluguel, já a UDN tem um apelo histórico e popular. Os Bolsonaros podem usar isso”, disse o historiado Daniel Aarão Reis, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Líderes

Ele lembra que a antiga UDN, embora “muito ideologizada”, tinha um perfil heterogêneo. O mesmo pode acontecer com a nova versão do partido. Enquanto a versão original da UDN tinha líderes como o brigadeiro Eduardo Gomes, o jurista Afonso Arinos e os ex-governadores Carlos Lacerda (Guanabara), Juracy Magalhães (Bahia) e Magalhães Pinto (Minas), a nova legenda tem potencial para atrair lideranças do DEM ao PSDB, passando pelo MBL.

Entre os políticos que são vistos como “sonho de consumo” da UDN em 2019 está o governador de São Paulo, João Doria, que descarta a ideia de deixar o PSDB.

Continue lendo

Polí­tica

Ministério Público Federal quer prisão de Abelardo Camarinha

TJ-SP converteu a condenação a seis anos de prisão no regime semiaberto, em prestação de serviços à comunidade.

Publicado em

Do Marília Notícia

Abelardo Camarinha ainda pode ser preso em regime semiaberto (Foto: Leonardo Moreno)

O Ministério Público Federal se manifestou contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que converteu a condenação de Abelardo Camarinha a seis anos de prisão no regime semiaberto, em prestação de serviços à comunidade.

Do jeito que está atualmente, a decisão também prevê o pagamento de multa no valor de 100 salários mínimos e a proibição de exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Ou seja, Camarinha não pode disputar a eleição para a Prefeitura de Marília em 2020.

A manifestação do subprocurador-geral da República José Elaeres Marques Teixeira, no parecer assinado terça-feira (12), no entanto, vai além e pede a manutenção da prisão em regime semiaberto.

O recurso especial tramita na sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a relatora é a ministra Laurita Vaz.

Além deste, ainda cabem outros recursos tanto para o réu, quanto para a acusação. O político também tem um pedido de habeas corpus preventivo tramitando no Superior Tribunal Federal.

O representante do MPF pede a prisão em regime semiaberto com a alegação de que Camarinha foi condenado a mais de quatro anos, o que impediria a conversão da pena, conforme a legislação.

José Elaeres também ataca os argumentos de Camarinha no recurso especial interposto por sua defesa, em que se afirma a falta de provas para a condenação. As alegações do político seriam “genéricas”, diz o MPF.

Entenda

Conforme o processo, Camarinha praticou o uso indevido de verbas públicas com a nomeação de uma “funcionária fantasma” quando era prefeito de Marília em 2004.

A mulher foi nomeada assistente técnica da secretaria da Fazenda, mas trabalharia no escritório particular do político.

Ela nunca teria assumido o cargo e o crime ocasionou prejuízo avaliado em R$ 43 mil aos cofres públicos.

A condenação também implica na proibição de exercer cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, além da perda do cargo após o trânsito em julgado da ação penal.

Outro lado

Procurado pelo Marília Notícia, Abelardo afirmou que “toda essa movimentação jurídica é porque vai haver eleições ano q vem. Só isso”.

Continue lendo

Polí­tica

Câmara acata denuncia contra Pavão e Presidente da Câmara dará posse ao suplente

Nilson Pavão ficará internado por 180 dias.

Publicado em

Assessoria

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 11, além das discussões de matérias e propostas apresentadas pelos vereadores, foi acatada denúncia e aprovada a instauração de Comissão Processante, em desfavor do vereador Nilson da Silva.

A denúncia, apresentada pelo cidadão Ernesto Nobile, foi aprovado pela maioria dos vereadores. A Comissão Processante é composta por três membros, conforme prevê a legislação e definidos mediante sorteio durante a Sessão. Ficou composta pelos vereadores Valmir Dionizio, Carlos Binato e Elizete Melo. Considerando, que o procurador legal do Sr. Nilson Silva protocolou na tarde de segunda um atestado médico solicitando o afastamento por 180 dias para tratamento, o referido vereador está afastado por esse período e o Presidente da Câmara, vereador Alexandre Cachorrão, providenciará a posse do suplente, senhor Ernesto Nobile.

Na Ordem do Dia, será apreciado e aprovado o Projeto de Lei nº 127\2018, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do município de Assis, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços destinado a apoiar e suportar ações de saneamento básico, ambiental e de infraestrutura em nosso Município.

No uso da Tribuna Livre, o cidadão inscrito Sr. Antônio Alves de Souza, apresentou um pré-projeto de revitalização do Mercado Modelo de Assis. Na explicação pessoal, usou a Tribuna a Tribuna o vereador Roque Vinicius.

As sessões tem início sempre às 18h00 horas e é transmitida ao vivo pela internet no site www.assis.sp.leg.br, pela TV Câmara Canal Digital 31,3 (com reprises durante a semana), pela TV Cabo Assis Canal 07 e Rádio Fema FM 105,9.

Continue lendo
WhatsAssp AssisNews
Solutudo 300
Publicidade

FaceNews

Mais lidas