Candidatos começam a ser definidos a partir de hoje, 20 de julho

Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.

A partir desta quarta-feira (20), os partidos políticos podem dar início as convenções partidárias para a definição dos candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro, de acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Os pretendentes a cargos deverão ficar atentos às datas limites e à nova regulamentação.

As convenções, além de definir os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, também servem para definir as coligações, quais cargos o partido irá disputar e o sorteio dos números de cada um dos candidatos.

Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso. Uma delas: a partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

A norma trouxe  mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas.

Gênero
Em relação à proporção mínima para cada gênero o TSE determina que do total de candidaturas em cada partido, deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatura de cada gênero. Tal decisão tem como objetivo incentivar a participação das mulheres na política, levando em consideração que elas só conquistaram o direito ao voto em 1932 com a aprovação do primeiro Código Eleitoral.

Apesar do crescente número de pré-candidatos à prefeito em Assis (SP), oficialmente os nomes só poderão surgir após as convenções partidárias. Após este processo de escolha, os aprovados deverão registrar a candidatura até às 19h do dia 15 de agosto. O registro é feito pelo partido ou pela coligação. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.

Rádio e Televisão
A partir do dia 6 de agosto, opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos e partidos políticos estarão proibidas em emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas,. As tevês também não podem privilegiar  candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.

Internet
O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina às 19h do dia 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.

Comícios
Comícios serão permitidos, das 8h às 24h.  O horário eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.

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