Após suspeito de matar marido ser liberado, viúva espalha cartazes

Manicure é contra o fato de homem responder pelo crime em liberdade. Polícia em Tupã (SP) tomou medida porque ele não tem antecedentes.

Mulher achava que suspeito estava foragido (Foto: Reprodução/TV TEM)

Uma mulher que teve o marido assassinado durante uma discussão espalhou cartazes com a foto do suspeito em postes de Tupã (SP). Por causa disso, a viúva Aline Fernanda Moreira pode ser processada criminalmente por injúria e difamação.

O homem que aparece nos cartazes teria matado a facadas o pintor Márcio Aparecido Almeida, de 36 anos, em julho deste ano. Segundo testemunhas, o crime ocorreu após uma discussão por causa de uma dívida – dias depois do assassinato, a viúva espalhou os cartazes.

O delegado Paulo Cezar Prado Soares, que investigou o caso, diz que o suspeito se apresentou na delegacia alguns dias após o crime e confessou ser o autor. A Polícia Civil ouviu 14 testemunhas e concluiu o inquérito ainda em julho. O suspeito responde pelo crime em liberdade. “O autor não tinha antecedentes criminais e por isso não representei pela prisão preventiva. O promotor concordou e o juiz já recebeu a denúncia. O processo está tramitando pela Vara Criminal de Tupã”, explica o delegado.

Mulher da vítima pode responder processo por
injúria (Foto: Reprodução / TV TEM)

Para o delegado, o que Aline fez não acrescenta nada ao processo e na investigação. “Ela está exteriorizando o sentimento pela perda do marido”, informou o delegado.

Além disso, segundo o delegado, a família do suspeito já havia registrado boletins de ocorrência contra a esposa da vítima.  “Havia várias discussões, várias brigas que esposa da vítima, que hoje prega catazes, era tida como autora de ameaça e de injúria contra familiares do autor”, avisou.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, com a atitude de espalhar cartazes, a esposa da vítima corre o risco de ser processada criminalmente por injúria e difamação, além de poder ser condenada a prestação de serviços comunitários ou a pagamentos de cestas básicas.

“Ninguém pode exigir a Justiça com as próprias mãos. A partir do momento que ela divulga e coloca a situação de forma vexatória para outra pessoa, ela está cometendo um crime de ação privada, que pode capitulado como injúria e difamação, independentemente de ela ter tido o marido assassinado. Porque está na Constituição que ninguém pode ser dado por culpado antes de sentença penal condenatória transitada e julgado”, explicou o presidente da OAB, Taylon Berlanga.

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