Justiça derruba liminar que suspendia licitação de lote de rodovias em SP

A licitação havia sido suspensa por uma decisão da Justiça Federal em Marília, onde o Ministério Público Federal questionava a colocação de um pedágio na região.

Justiça derrubou a liminar que impedia o andamento da licitação para a concessão do lote de rodovias do Centro Oeste Paulista, que cruza o estado de São Paulo desde a divisa com o Paraná, em Florínea, até a divisa com Minas Gerais, em Igarapava.

A licitação havia sido suspensa por uma decisão da Justiça Federal em Marília, onde o Ministério Público Federal questionava a colocação de um pedágio na região. A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) recorreu e conseguiu na Justiça derrubar a liminar.

Com a derrubada da liminar, a sessão de abertura dos envelopes com as garantias de proposta das empresas que querem participar da licitação está marcada para as 9h desta quarta-feira (22) na seda da BM&F Bovespa, em São Paulo.

Segundo o governo de São Paulo, o projeto envolve a concessão de 570 quilômetros de rodovias e prevê investimento de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato. A disputa se dará pela maior oferta de outorga, sendo o valor mínimo R$ 397,2 milhões relativo à primeira parcela da outorga.

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