Mães de estudantes são condenadas a indenizar jovem que sofria bullying em escola particular

Caso aconteceu em em Marília (SP).

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação da Justiça de Marília (SP) por danos morais contra as mães de duas alunas acusadas de praticarem bullying com uma ex-estudante de escola particular da cidade, hoje com 20 anos, como vítima.

O valor da indenização por danos morais é de R$ 8 mil, mais juros de 12% ao ano desde a citação dos envolvidos, além do custeio das despesas com psicólogo. A decisão foi publicada no começo do mês e ainda cabem outros recursos.

As agressões verbais, xingamentos e até ameaça de morte ocorreram enquanto a aluna cursava o primeiro ano do ensino médio, em 2014. Dois boletins de ocorrência chegaram a ser registrados devido ao problema.

A vítima da perseguição de outras colegas acabou reprovando de série e provou que nos anos anteriores mantinha notas na média ou acima dela.

Mensagens no WhatsApp foram utilizadas como prova das agressões verbais e ameaças que a vítima recebia. Outras redes sociais também teriam sido utilizadas para veiculação de mensagens ofensivas.

A estudante que sofreu bullying relata que passou a ser perseguida depois de ter mudado de escola.

Uma testemunha disse que “algumas meninas haviam se unido para atacá-la e denegrir a sua imagem através de um grupo no celular”.

TJ

“Naturalmente ao imputar à autora conduta desabonadora e imoral, lançando-a por escrito em páginas da rede social e através de mensagens ameaças e xingamentos, feriu a autora em sua honra e boa fama, atingindo-lhe a dignidade, sendo justa, portanto, a indenização, uma vez comprovados todos os requisitos da responsabilidade civil extracontratual”, consta na decisão do desembargador Fábio Quadros.

A decisão teria ainda um caráter preventivo, “exigindo maiores cuidados pelas réscom as palavras que proferem a respeito aos outros em suas redes sociais, evitando constrangimentos indevidos”.

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