Equipes de fiscalização do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, a Fundação Procon-SP autuaram 56 estabelecimentos comerciais, na capital e no interior, durante a “Operação Volta às Aulas” realizada no mês de janeiro deste ano. Ao todo foram fiscalizados 205 empresas.
Só em Assis, seis papelarias no centro da cidade foram autuadas. Um dos estabelecimentos chegou a ter quatro problemas, sendo validade vencida, falta de informação em português, falta do prazo de validade e falta do preço.
Já em todo o estado, os principais problemas encontrados foram produtos sem preço para pagamento a vista, sem informações sobre a validade ou com prazo de validade vencido.
Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, podendo ao final serem multados em valores que variam entre R$ 475,00 e R$ 7.133.000,00, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
Veja lista completa das empresas autuadas aqui.
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