Contribuintes de Assis e Marília são alvos de operação que apura fraude no ICMS

Dois contribuintes do Centro-Oeste Paulista estão entre os 27 investigados em todo o estado na operação Fake News, deflagrada nesta quinta-feira (12) pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.

O objetivo da operação é recuperar mais de R$ 90 milhões do ICMS que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas entre 2018 e 2019 por meio de transferências irregulares de créditos acumulados do imposto.

Em Assis (SP), o investigado é suspeito de ter sonegado pouco mais de R$ 9 milhões, enquanto o alvo de Marília (SP) aparece na lista com um valor de R$ 390 mil.

A ação ocorre simultaneamente em nove Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do estado e os 35 agentes participantes estão notificando os contribuintes a apresentarem a comprovação dos créditos efetuados.

Segundo o Fisco paulista, a operação possui um caráter educativo, já que, além desarticular esquema de sonegação, visa disseminar entre os contribuintes a maneira correta de operar o crédito acumulado do ICMS.

O golpe
Todas as transações envolvendo crédito acumulado são feitas eletronicamente. No entanto, alguns contribuintes têm sido ludibriados por supostos “consultores” que oferecem serviços com a promessa de minimizar o pagamento de tributos por meio da compra de créditos de ICMS.

Muitas vezes, segundo o Fisco, esses créditos não existem ou não seguiram o trâmite legal para serem legítimos. Os estelionatários fazem uso de documentação falsificada e chegam a utilizar cópias de telas de sistemas do Fisco propositalmente modificadas.