CART repassa mais de R$ 5 milhões de ISS para municípios da região de Assis

A CART – Concessionária Auto Raposo Tavares realiza obras para melhorar a infraestrutura rodoviária do Corredor Raposo Tavares, o que ajuda a incrementar o comércio, a indústria, o agronegócio, o turismo, o fluxo de serviços e a integração de regiões. Além de gerar empregos diretos e indiretos, a Concessionária deixa na região parte da sua receita operacional através de repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS), feito mensalmente. Em 2012, a Concessionária repassou mais de R$ 5 milhões de ISS à região de Assis (municípios de Assis, Platina, Palmital, Cândido Mota, Maracaí e Paraguaçu Paulista).

Na concessão do Corredor Raposo Tavares, o edital da concorrência determina que todos os municípios com território atravessado pelas rodovias do trecho de concessão recebam o ISS sobre os pedágios, independente de onde ficam as praças. O montante a que cada um tem direito leva em conta a extensão de seu território à margem da rodovia e a alíquota de ISS adotada pelo município.

Além da arrecadação dos pedágios, o ISS repassado aos municípios inclui o imposto recolhido sobre as obras realizadas nas rodovias, como duplicação, construção de base de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), e de melhoria de dispositivos, e sobre os serviços de manutenção, como capina e tapa-buracos, prestados ao usuário.Ao todo, em 2012, a CART repassou R$ 18,9 milhões de ISS aos 27 municípios cortados pelas rodovias sob sua concessão.

A CART, uma empresa Invepar Rodovias, administra o Corredor Raposo Tavares formado pela SP-225  João Baptista Cabral Rennó, SP-327 Orlando Quagliato e SP-270 Raposo Tavares, num total 444 quilômetros de rodovias no trecho de entre Bauru, Ourinhos, Assis, Presidente Prudente e Presidente Epitácio.

 

Repasse de ISS em 2012

Municípios	Valores (em milhões)
Bauru	R$ 1,3
Piratininga	R$ 0,6
Cabrália Paulista	R$ 0,2
Paulistânia	R$ 0,4
Espírito Santo do Turvo	R$ 0,4
Santa Cruz do Rio Pardo	R$ 1,4
Ourinhos	R$ 0,8
Salto Grande	R$ 0,6
Ibirarema	R$ 0,3
Platina	R$ 0,2
Palmital	R$ 0,9
Cândido Mota	R$ 0,3
Assis	R$ 1,0
Maracaí	R$ 1,6
Paraguaçu Paulista	R$ 1,0
Rancharia	R$ 1,2
Martinópolis	R$ 0,5
Regente Feijó	R$ 1,3
Anhumas	R$ 0,1
Presidente Prudente	R$ 1,1
Álvares Machado	R$ 0,7
Presidente Bernardes	R$ 0,6
Santo Anastácio	R$ 0,5
Piquerobi	R$ 0,4
Presidente Venceslau	R$ 0,6
Caiuá	R$ 0,6
Presidente Epitácio	R$ 0,3
TOTAL	R$ 18,9