Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil continua até a Copa de 2014

Neste dia 12 de julho completa-se um mês que a campanha permanente “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil” foi lançada no país. Junto com os Sindicatos Filiados, o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o Ministério Público do Trabalho, a Fecomerciários mantém viva não só a campanha do Cartão Vermelho, mas também aquela que envolve diretamente o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com o presidente do Sincomerciários de Assis, Vagner Campos, o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, pretende aumentar ainda mais sua campanha junto à população para ter uma Copa do Mundo sem exploração sexual de crianças e adolescentes, ou crianças trabalhando em torno dos locais dos eventos. “É necessário que haja uma preocupação com a construção de um programa social ao lado dos bilionários centros desportivos, onde a Copa se realizará”.

Neste ano, a Federação investiu na confecção de 60 mil cartões e entregou cerca de 50 mil aos Sindicatos Filiados para serem distribuídos em escolas, entidades e organismos sociais.

Não ao trabalho infantil doméstico

• Reformas legislativas e políticas para assegurar a eliminação do trabalho infantil doméstico.
• Ratificação pelos Estados membros da OIT da Convenção (189) sobre o trabalho decente para trabalhadoras e trabalhadores domésticos e a sua aplicação simultaneamente às Convenções da OIT sobre o trabalho infantil.
• Ações para reforçar o movimento mundial contra o trabalho infantil e para desenvolver a capacidade das organizações de trabalhadores (as) domésticos (as) para tratar desta questão.

Dimensão do problema

Pesquisas recentes têm ilustrado a dimensão deste problema:
• 15,5 milhões de crianças em todo o mundo estão envolvidas em trabalho doméstico, remunerado ou não, em casa de terceiros;
• A grande maioria das crianças trabalhadoras domésticas são meninas (72%).
• 47% das crianças trabalhadoras domésticas têm menos de 14 anos e, dessas, 3,5 milhões têm entre 5 e 11 anos de idade e 3,8 milhões têm entre 12 e 14 anos.
• Muitas crianças realizam trabalho doméstico em consequência de serem vítimas de trabalho forçado ou de tráfico de pessoas. Embora se desconheça o número exato, estima-se que 5,5 milhões de crianças se encaixem nessa categoria.
• O trabalho infantil doméstico é um fenômeno presente em todas as regiões do mundo, sem exceção.
• Devido à invisibilidade do trabalho doméstico, e ao fato de frequentemente as leis trabalhistas serem mais frágeis nesse setor, esta categoria está submetida a vulnerabilidades específicas. Casos de abuso de trabalhadores (as) domésticos (as) não são raros e crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis. As normas da OIT relativas ao trabalho infantil exigem particular atenção para a situação das meninas, bem como esforços para chegar às crianças que correm um risco especial.