Comitê da Bacia Hidrografica do Rio Paranapanema se reúne em Assis

Nesta quarta-feira, 24, Assis sediará a 1ª reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

Instalado em dezembro de 2012, Integram o Comitê de Bacia 50 membros titulares e 50 membros suplentes oriundos dos  Estados do Paraná e de São Paulo, representantes das entidades civis, dos usuários de recursos hídricos e do poder público (municipal, estadual e federal), com atuação na Bacia Hidrográfica.

O Senhor Everton de Souza, Presidente do Comitê, ressaltou a grande mobilização realizada na Bacia Hidrográfica desde 2009. “Foram várias reuniões realizadas com o objetivo mobilizar e promover a articulação entre os dois Estados, que já possuem Comitês de Bacias.” Explicou que o Rio Paranapanema é um Rio de domínio da União e por este motivo era necessário promover o diálogo entre os Comitês de Bacias instalados na área de abrangência de São Paulo (CBH Alto Paranapanema, Medio Paranapanema e Pontal do Paranapanema) e na área de abrangência paranaense (Piraponema, Tibagi e Norte Pioneiro). O Rio que separa é o mesmo que une os dois Estados”,  finalizou Everton.

Na pauta da 1ª reunião Ordinária do Comitê está a criação de uma Câmara Técnica Institucional e de Planejamento, que atuará como uma instancia consultiva do Comitê, auxiliando os membros na tomada de decisões.

Outro tema da pauta é a proposta do Plano de Trabalho para a gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia do Paranapenama, para o período de 2013 a 2017, onde está prevista a mobilização e articulação dos dois Estados, por meio de seus 06 comitês de bacias, para que o CBH PARANAPANEMA se torne um Comitê de Integração.

A aprovação deste Plano de Trabalho será fundamental para a articulação da União, dos Estados e dos 06 Comitês de Bacias dos Rios Afluentes, nos Estados do Paraná e São Paulo, integrando as ações e compatibilizando procedimentos para a gestão dos recursos hídricos da Bacia de forma descentralizada e pactuada com a participação de toda sociedade.

PARANAPANEMA: O Rio que separa é o mesmo que une São Paulo e Paraná.
O Rio Paranapanema por banhar dois Estados tem suas águas sob domínio da União e para instituir o Comitê de Bacias foi necessário atender as Resoluções   do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece os documentos e procedimentos necessários para a formalização do Comitê.

O Rio Paranapanema nasce na Serra de Agudos Grandes, no sudeste do Estado de São Paulo a100 kmda costa atlântica,900 metrosde altitude e tem sua foz no Rio Paraná, após percorrer uma extensão de929 km. É formado por vários afluentes importantes como o Itapetininga, o Pardo, o Capivara na vertente paulista e o Tibagi, o Pirapó e o Cinzas na vertente paranaense.

A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema possui uma área de aproximadamente 106 mil km², maior que a de Estados como Santa Catarina e Pernambuco; abrange 251 municípios (217 com sede na bacia), dos quais 126 no Estado do Paraná e 115 em São Paulo e uma população de cerca de 4,5 milhões de habitantes. Trata-se de uma bacia rica em recursos hídricos, grande geradora de energia hidrelétrica, com agricultura irrigada e desenvolvida, detentora de significativo acervo ambiental preservado e com amplo potencial turístico.

 

 CBH Paranapanema
Os Comitês de Bacias Hidrográficas, previstos na Lei nº 9.433/97 são colegiados compostos por representantes da União, dos Estados, dos Municípios, dos usuários de água e das entidades civis de recursos hídricos com atuação na própria bacia hidrográfica. Esses colegiados têm como principal papel a articulação voltada ao debate sobre questões inerentes aos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica.

Uma vez instalado, o Comitê tem poder deliberativo para arbitrar os conflitos relacionados aos recursos hídricos; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, acompanhar sua execução e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas; propor aos respectivos Conselhos de Recursos Hídricos as acumulações, as derivações, as captações e os lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direito de uso; estabelecer os mecanismos de cobrança e sugerir aos Conselhos os valores a serem cobrados pelo uso da água bruta.

Toda a história de mobilização do Paranapanema está disponível no site:  www.paranapanema.org

A 1ª reunião ordinária do CBH Paranapanema, aberta ao público, será realizada a partir das 09h30, na Associação Comercial e Industrial de Assis, com o apoio da Prefeitura Municipal e do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema- CIVAP.