Com o objetivo é acelerar os processos judiciais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta semana o programa “OAB Concilia”, em Assis (SP).
Segundo Carlos Pinheiro, presidente do órgão no município, o projeto pretende dar mais agilidade em processos como pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, separação, os processos do chamado direito disponível.
“De acordo com levantamento inicial, percebemos que a cada 50 casos que a população procura a OAB, 45 cabem no projeto que estamos implementando na cidade”, explica Carlos. Se antes uma pessoa poderia levar até dois anos para resolver uma questão de pensão alimentícia, nesse projeto pode ser solucionado em menos de 15 dias.
As partes envolvidas no processo têm até dez dias para se apresentarem para uma reunião, depois esse processo é despachado ao Fórum e será encaminhado para um lugar especial que vai para a avaliação do juiz de forma mais rápida, em menos de 24 horas.
O atendimento será gratuito para toda a população, inclusive para aqueles que já tiverem um advogado. Caso o interessado não tenha advogado a OAB indicará um, também de graça para quem não pode pagar. Os atendimentos para a triagem serão feitos de segunda, quarta e sexta. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (18) 3322-3877.
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