Polícia Ambiental apreende arma de fogo e pássaros em cativeiro em João Ramalho

A Polícia Militar Ambiental apreendeu na tarde de quarta-feira (2), duas espingardas, sendo calibre 28 e outra 12 e seis pássaros das espécies, Trinca Ferro, Sabiá Barranco, Coleirinho e Bigodinho no município de João Ramalho (SP).

Diante dos fatos, os policiais militares ambientais deram voz de prisão ao envolvido com base no artigo 12 da Lei 10826/03 – Estatuto do Desarmamento e o artigo 29 parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal 9605/98.

A ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Judiciária do município, onde o delegado de plantão ratificou a voz de prisão e arbitrou a fiança no valor de R$ 937,00, a qual foi paga pelo infrator e este foi colocado em liberdade.

Administrativamente foi lavrado o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 3.000,00, por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre, sem autorização do órgão competente.

Os pássaros permaneceram sob os cuidados da Associação protetora dos animais silvestres do município de Assis (SP) (APASS).

A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones:

(14) 3433.7199 – Marília;
(14) 3496.5884 – Tupã;
(18) 3323.5111 – Assis;
(14) 3322.3077 – Ourinhos.